DOU 25/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 98, quarta-feira, 25 de maio de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
PORTARIAS DE 23 DE MAIO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Nº 254 - Exonerar a servidora docente Cassia Maria Carraco Palos, CPF nº 855.XXX.XXX-XX,
do exercício do cargo de Diretora do Instituto de Saúde Coletiva-ISC/UFMT, cessando-lhe a
gratificação correspondente ao código CD-03. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de
22 de maio de 2022. (Processo nº 23108.041357/2022-69).
Nº 255 - Nomear a servidora docente Gisele Mocci, CPF nº 023.XXX.XXX-XX, para exercer
o cargo de Diretora do Instituto de Saúde Coletiva-ISC/UFMT, com mandato compreendido
no período de 23/05/2022 a 22/05/2026, atribuindo-lhe a gratificação correspondente ao
código CD-03. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 23 de maio de 2022. (Processo
nº 23108.041846/2022-11).
Nº 257 - Exonerar a servidora QUELI LISIANE CASTRO PEREIRA, CPF nº 815.XXX.XXX-XX, do
exercício do cargo de Assessora da Reitoria, código - CD-04, cessando-lhe a gratificação
correspondente. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 1º de maio de 2022.
Nº 258 - Nomear o servidor ANTONIO DE PADUA FINAZZI, CPF nº 301.XXX.XXX-XX, para
exercer o cargo de Assessor da Reitoria, código - CD-04, atribuindo-lhe a gratificação
correspondente. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 1º de maio de 2022. (Processo
nº 23108.038152/2022-04).
EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 587-RTR/UFMS, DE 24 DE MAIO DE 2022.
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 205, de 6 de fevereiro de
2020, do Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o disposto na Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do Processo nº
23104.012365/2022-38, que trata do aproveitamento de candidato classificado em lista de
espera do concurso público realizado pelo Instituto Federal de Mato Grosso do Sul, de
acordo com o item 15.11 do Edital de Concurso nº 067/2018-CPP/IFMS, de 12/09/2018,
publicado no DOU de 12/09/2018 e Edital de homologação IFMS/CCP nº 67.34/2018, de
30/04/2019, publicado no DOU de 30/04/2019, resolve:
Nomear CAMILA DE OLIVEIRA GUTIERREZ para o cargo de Técnico de Laboratório-
Biologia, Classe D, Nível de Capacitação I, Padrão 1, do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-
Administrativos em Educação, para Campo Grande, na vaga nº 340650, em vaga destinada à
ampla concorrência, decorrente de Posse outro Cargo Inacumulavel, conforme Portaria nº
426, RTR, de 27 de abril de 2022, publicada no DOU, 28 de abril de 2022.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
PORTARIA PROGEP Nº 841, DE 24 DE MAIO DE 2022
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Ouro Preto, no
uso da competência que lhe foi delegada através da Portaria Reitoria no. 540, de 08 de
agosto de 1995,
Considerando os artigos 215, 217 Inciso I e 222 Inciso VII alínea "b" da Lei no.
8.112/90, com redação dada pela Lei 13.135/2015;
Considerando os artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional no. 103 de
12/11/2019 publicada no DOU de 13/11/2019;
Considerando o disposto no Processo UFOP No. 23109.006444/2022-12,
resolve:
Conceder pensão civil a Milton Vitorino da Silva, na qualidade de cônjuge da ex-
servidora Cecília Ferreira da Silva, matrícula SIAPE no. 0.418.546, falecida na inatividade,
com vigência a partir da data do óbito ocorrido em 12 de maio de 2022.
BRUNO CAMILLOTO ARANTES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
ATOS DE 17 DE MAIO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais; resolve:
Nº 494 - No Ato da Reitoria n.º 448/22, de 06/05/2022, publicado no D.O.U. de
09/05/2022, referente à autorização do afastamento de KEYLLA MARIA DE SÁ URTIGA AITA
para participar do Grupo de Trabalho Team Piauí sobre Empreendedorismo Inovador no
Massachusetts Institute of Technology - MIT, na cidade de Boston, EUA, onde se lê: no
período de 26/06/2022 a 01/07/2022, leia-se: no período de 26/06/2022 a 02/07/2022.
(considerando o Processo n.º 23111.019720/2022-50)
Nº 498 - No Ato da Reitoria n°. 433/22, de 03.05.2022, DOU de 05.05.2022, referente a
designação de PAULO VINICIUS FERRO GOMES RAULINO, onde se lê: Chefe da Divisão de
Fiscalização/PREUNI; leia-se: Chefe da Divisão de Fiscalização, da Coordenação de Obras e
Serviços/PREUNI. (considerando o Processo n.º 23111.019116/2022-62)
GILDÁSIO GUEDES FERNANDES
ATO Nº 503, DE 18 DE MAIO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais; resolve:
Conceder, em decorrência do falecimento de Marlene Pires Leite Mesquita, ex-
servidora, matrícula SIAPE n.º 421898, Pensão a HOUZAMAHN JACKSON MESQUITA, filho,
na forma do art. 23, caput, da Emenda Constitucional n.º 103/2019 c/c art. 16, I e art. 77,
§ 2º, III, todos da Lei n.º 8.213/94, por força da determinação constante do art. 23, § 4º
da EC n.º 103/2019.(considerando o Processo n.º 23111.048547/2021-520
GILDÁSIO GUEDES FERNANDES
ATOS DE 19 DE MAIO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Nº 509 - Dispensar, a pedido, MARCOS ANTÔNIO ALVES PEREIRA, Professor do Magistério
Superior, da Função Comissionada de Coordenação de Curso, símbolo FCC, de Coordenador
do Curso de Matemática do Campus "Senador Helvídio Nunes de Barros", Picos- PI, a partir
de 16/05/2022.(considerando o Processo n.º 23111.022542/2022-98)
Nº 513 - Conceder, em decorrência do falecimento de Francisco da Silva, ex-servidor,
matrícula SIAPE n.º 1167295, Pensão Vitalícia a LIDIA ANGELA DO ESPIRITO SANTO DA SILVA,
viúva, na forma do Art. 23, caput, da Emenda Constitucional n.º 103/2019 c/c Art. 16, I e
art. 77, § 2º, V, "c", "6", todos da Lei n.º 8.213/91, por força da determinação constante do
art. 23, § 4º da EC n.º 103/2019. (considerando o Processo n.º 23111.017753/2022-03)
GILDÁSIO GUEDES FERNANDES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
PORTARIA Nº 1.126, DE 11 DE MAIO DE 2022
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no
uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a contar da data
desta publicação, conforme o contido no processo nº 23116.001463/2022-19, a UBIRATA
SOARES JACOBI, matrícula no SIAPE nº 1446612, ocupante do cargo de PROFESSOR DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR - nível de classificação TITULAR, padrão de vencimento 01, código
de vaga 317907, do quadro de pessoal desta IFES, com fundamento no(a) art. 40, § 1º,
inciso III, alínea "a" da C.F., com redação dada pela E.C. nº 41/03, combinado com o art.
3º da E.C. nº 103/2019.
RENATO DURO DIAS
PORTARIA Nº 1.209, DE 24 DE MAIO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das
atribuições que lhe conferem o Decreto de 13 de janeiro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União em 14 de janeiro de 2021, o Estatuto e o Regimento Geral da
Universidade, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora VERA REGINA LOPES DA SILVA,
matrícula SIAPE 3343166, ocupante do cargo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR,
para participar do Congresso Europeu de Reumatologia-EULAR 2022, European Alliance of
Associations for Rhuematology - EULAR, em Copenhagen/Dinamarca, no período de
30/05/2022 a 07/06/2022, com ônus, mantida a remuneração, acrescida de bolsa ou auxílio
da ABBVIE, para as passagens e inscrição, conforme processo nº 23116.001714/2022-57.
DANILO GIROLDO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
PORTARIA Nº 5.660, DE 23 DE MAIO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições legais
e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFSCar, aprovado pela
Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27 do
Estatuto da UFSCar, aprovado pela Portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no
DOU de 30/11/2007, CONSIDERANDO o disposto
no Artigo 34 da Lei 8112/90,
Requerimento datado de 09/05/2022, recebido em 12/05/2022 e Processo SEI nº
23112.012433/2022-60, resolve:
1º) Exonerar, a pedido e a partir de 01/07/2022, do quadro de pessoal da
Universidade Federal de São Carlos, a servidora CLÁUDIA DIAS, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, Nível de Classificação "D'', Nível de Capacitação 4, Padrão 08,
matrícula SIAPE nº 1834242, código de vaga nº 868635, com lotação no Departamento de
Física, Química e Matemática do Centro de Ciências e Tecnologia para a Sustentabilidade
do Campus Sorocaba.
2º) Declarar vago o cargo que ocupava.
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
DESPACHOS DE 23 DE MAIO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de São Carlos, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 204/MEC, de 06 de fevereiro de 2020, AUTORIZA o
afastamento do País dos seguintes servidores:
Nº 596 - ANTONIO GILBERTO FERREIRA, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, lotado no Departamento de Química/CCET desta IFES, no período de 06/06/2022
a 11/06/2022, para participar de evento científico do MRFOOD2022 - 15th International
Conference on the Applications of Magnetic Resonance in Food Science, em Aarhus,
Dinamarca, com ônus limitado (Processo n° 23112.005796/2022-49).
Esta autorização fica condicionada à formalização de viagens em processo SEI e
registro no sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), conforme estabelece a
Portaria nº 204/MEC.
Nº 597 - REGINA VINCENZI OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, lotada no Departamento de Química/CCET desta IFES, no período de 28/05/2022
a 12/06/2022, para realizar visita técnica na Harvard Medical School, em Boston e
participar no 70th 70th ASMS Conference on Mass Spectrometry and Allied Topics, em
Minneapolis, Estados Unidos, com ônus FAPESP (Processo n° 23112.010861/2022-58).
Esta autorização fica condicionada à formalização de viagens em processo SEI e
registro no sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), conforme estabelece a
Portaria nº 204/MEC.
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
PORTARIA GAB/UFT Nº 475, DE 24 DE MAIO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Designar os servidores abaixo para compor a Equipe de Planejamento
de Contratação, com vistas à aquisição de software para o compartilhamento de área de
trabalho remota e publicação de aplicativos, com fornecimento de atualização de versão e
suporte técnico oficial por período de 60 meses:
I - Saulo Florentino da Mota, matrícula SIAPE nº 1523933, Integrante
Requisitante;
II - Marluzio da Silva Leite, matrícula SIAPE nº 2206021, Integrante Técnico;
III
- Jerusa
Oliveira Machado,
matrícula
SIAPE nº 2736381,
Integrante
Administrativo.
Art. 2º - As atribuições da Equipe de Planejamento da Contratação constam na
Instrução Normativa nº 1, de 04 de abril de 2019.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência
até a destituição automática da Equipe de Planejamento da Contratação, a ocorrer quando
da assinatura do termo de contrato ou instrumento congênere, nos termos do art. 62 da
Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
LUÍS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 476, DE 24 DE MAIO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 08 de setembro de 2017, publicado no DOU Nº 174, de
11 de setembro de 2017, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Interromper licença para tratar de interesse particular concedida ao
servidor EMERSON JOSÉ DIAS, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº
1534189, lotado na Coordenação do Curso de Direito do Campus Universitário de
Palmas, conforme dados do processo nº 23101.005373/2022-58.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de 01 de junho de 2022.
LUÍS EDUARDO BOVOLATO