DOU 25/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022052500005
5
Nº 98, quarta-feira, 25 de maio de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EMBRAPA AGROBIOLOGIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Comodato de Bem Imóvel; Partes - Embrapa/CNPAB - CNPJ/MF
00.348.003/0108-50 (Comodante)
e PESAGRO-RIO
- CNPJ/MF
30.628.838/0002-76
(Comodatária); Objeto: O presente instrumento tem por objeto a expressa ratificação e
formalização da Cessão da COMODANTE à COMODATÁRIA, sob o regime de comodato, do
IMÓVEL anteriormente identificado no contrato SAIC 10200.05/00047-3, assinado em
13/05/2005, cabendo a sua utilização única e exclusivamente para fins de atividades
incluídas no rol de objetivos e atividades institucionais da COMODATÁRIA; Modalidade de
Licitação: Dispensa de Licitação nº 01/2022; Vigência: 23/05/2022 à 23/05/2027; Valor
Global: Não se aplica; Data da assinatura: 23/05/2022; Signatários: Cristhiane Oliveira da
Graça Amâncio - Chefe Geral, Aline Augusta da Silva Teixeira - Chefe Adj. De Administração,
pela Comodante e Paulo Renato Bastos Rodrigues Marques, pela Comodatária.
EMBRAPA AGROSSILVIPASTORIL
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Distrato de Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo. Partes: Embrapa
Agrossilvipastoril e a/o Estudante Carine Zunto Lucca. Objeto: As partes resolvem distratar
a partir de 23 de maio de 2022, o Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo por
elas celebrado em 03/05/2021. Data da assinatura: 23/05/2022. Signatários, Laurimar
Gonçalves Vendrusculo, Chefe-Geral e Antônio Marcos dos Santos, Chefe-Adjunto de
Administração, pela Embrapa e o a/o Estudante Carine Zunto Lucca.
EMBRAPA GADO DE CORTE
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica para Implantação de Unidade Demonstrativa (UD),
registrado no SAIC sob nº 20400.22/0029-7; Partes: Embrapa Gado de Corte e Fundação
Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS; Objeto: integração de esforços entre
as Partes, para implantação e condução de uma unidade demonstrativa (UD), de interesse
mútuo, consistente em um campo agrostológico com cultivares de gramíneas forrageiras
(Marandu, Xaraés, Piatã, Paiguás, Ipyporã, Mombaça, Massai, Zuri, Quênia, Tamani e
outras); Fonte de Recurso: não se aplica; Modalidade de Licitação: não se aplica; Valor
Global Estimado: não se aplica; Vigência: 20/05/2022 a 20/05/2024; Data de Assinatura:
20/05/2022; Signatários: Antônio do Nascimento Ferreira Rosa e Luiz Orcírio Fialho de
Oliveira pela Embrapa, e Marcelo Augusto Santos Turine pela UFMS.
EMBRAPA GADO DE LEITE
EXTRATOS DE COMPROMISSOS
Espécie: Termo De Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), Lucas Ávila Moreira de Paula (CPF 106.832.976-94);
Objeto: permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade
identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do
seu PROJETO, compreendendo essa liberalidade os bens e equipamentos do Núcleo de
Produção e Bem-estar Animal e Melhoramento Animal. Fundamento Legal: Convênio de
Conjugação de esforços para incentivar o desenvolvimento da Pesquisa Tecnológica mediante
apoio a bolsistas incorporados a programa de Iniciação Científica, Extensão e Pós-Graduação
registrado no SAIC/AJU/Embrapa sob o nº 10200.16/0065-2, celebrado em 06/07/2016, entre a
Embrapa e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPQ; Vigência:
01/06/2022/2022 a 31/05/2023; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura:
24/05/2022; Signatários: Elizabeth Nogueira Fernandes, Chefe-Geral da Embrapa, Marco
Antônio Machado, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa e Lucas Ávila
Moreira de Paula - Bolsista.
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Gado de Leite
(CNPJ: 00.348.003/0013-54), Rafael Bolina da Silva (CPF 116.813.556-71); Objeto permitir o
Estudante a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na
execução do seu PROJETO, compreendido nessa liberalidade o uso dos bens e equipamentos
Núcleo de Pastagem no Campo Experimental José Henrique Bruschi, Coronel Pacheco-MG,
autorizado pelo supervisor/orientador: Carlos Augusto de Miranda Gomide. Fundamento Legal:
Acordo De Cooperação para fortalecimento de programa de Pós-Graduação celebrado em
27/10/2020 entre a Empresa Brasileira De Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA E A UFV, SAIC Nº
10100.20/0019-4; Vigência: 25/05/2022 a 24/05/2023; Código da Unidade Gestora: 135015;
Data de assinatura: 24/05/2022; Signatários: Elizabeth Nogueira Fernandes, Chefe-Geral da
Embrapa, Marco Antônio Machado, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da
Embrapa e Rafael Bolina da Silva - Estudante.
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Gado de Leite
(CNPJ: 00.348.003/0013-54), Esterlin Rafael Moreno Ortega (CPF: 105.846.571-61) Objeto:
permitir o estudante a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva de
apoiá-lo na execução do seu PROJETO, compreendido nessa liberalidade o uso dos bens e
equipamentos do Complexo Multiusuário de Bioeficiência - CMB/Área de Reprodução Animal
autorizado pelo supervisor/orientador: Luiz Gustavo Bruno Siqueira. Fundamento Legal:
Acordo De Cooperação para fortalecimento de programa de Pós-Graduação celebrado em
22/11/2013 entre a Empresa Brasileira De Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA E A UFLA, SAIC Nº
10200.13/0144-8; Vigência: 06/06/2022 a 28/10/2022; Código da Unidade Gestora: 135015;
Data de assinatura: 24/05/2022; Signatários: Elizabeth Nogueira Fernandes, Chefe-Geral da
Embrapa, Marco Antônio Machado, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da
Embrapa e Esterlin Rafael Moreno Ortega - Estudante.
EMBRAPA HORTALIÇAS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Parceria; Partes: Embrapa Hortaliças, CNPJ nº 00.348.003/0055-03,
Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - Faped, CNPJ nº 00.849.774/0001-91
e a Associação Brasileira da Indústria Química - Abiquim, CNPJ nº 62.642.913/0001-69.
Objeto: realização do evento "Simpósio sobre Cultivo Protegido de Hortaliças", doravante
denominado simplesmente "SIMPÓSIO"; Unidade Gestora: Embrapa Hortaliças; Vigência:
30/10/2022; Data da assinatura: 23/05/2022. Signatários: Warley Marcos Nascimento e
Henrique Martins Gianvecchio Carvalho, pela Embrapa Hortaliças, Robert Eugene Schaffert,
pela Fundação de Apoio e Ciro Mattos Marino, pela Abiquim.
EMBRAPA MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE CONTRATO
Especie:
Termo Aditivo
01 ao
Acordo
de Cooperacao
Tecnica (SAIC/Embrapa
Nº
21300.20/0090-0); Partes: Embrapa Meio Ambiente - CNPJ 00.348.003/0105-07 (Embrapa
Instituto Brasileiro de Analises Quimicas, Fisicas e Biologicas Ltda - CNPJ 10.329.158/0001-63 e
Fundacao de Apoio a Pesquisa ao Desenvolvimento - FAPED - CNPJ 00.849.774/0001-91;
Objeto: "prorrogar ate 24/05/2024, o periodo de vigencia do Acordo de Cooperacao Tecnica
celebrado entre as partes (SAIC/Embrapa nº 21300.20/0090-0), além de incorporar nova
versão do Plano de Trabalho, sob a forma de ANEXO I, contendo os ajustes nas atividades, e
novo aporte de recursos de responsabilidade do IBRA."; Modalidade de licitacao: Nao aplicavel;
Fonte de recurso: Nao se aplica; Valor global: 2.087.670,00; Vigencia: 24 meses. Data da
assinatura: 26/04/2022. Signatarios: Dr Marcelo Augusto Boechat Morandi RG 08541718-6
IFP/RJ, Chefe Geral, pela Embrapa Meio Ambiente, Rodrigo Mendes RG 29.770.164-2 SSP/SP,
Chefe Adjunto de Transferencia de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa Meio Ambiente,
Armando Saretta Parducci RG 29.364.146-8 SSP/SP, Socio Administrador - IBRA, Thiago de
Souza Parducci Camargo RG 8492 CREA/DF, Socio Administrador - IBRA, Eugene Schaffert RNE
W427157-6, Diretor Executivo - FAPED
EMBRAPA PANTANAL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Extrato de Contrato; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária -
Embrapa Pantanal e a Empresa JD CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; Objeto: Prestação de
serviços comuns de manutenção predial corretiva e preventiva - manutenção da rede
hidráulica (reservatório frente e fundo); decorrente da Ata de Registro de Preços 012/2021,
derivada
do
Pregão
Eletrônico
Embrapa
SRP
nº
012/2021,
Processo
SEI
nº
21148.010486/2021-22; valor R$ 6.344,92 (seis mil, trezentos e quarenta e quatro reais e
noventa e dois centavos); vigência do Contrato: 60 (sessenta) dias a partir da assinatura;
Signatários: Regina Célia Rachel, Chefe-Adjunta de Administração, e Luiz Edevaldo Macena
de Britto, Supervisor do Setor de Gestão de Patrimônio e Suprimentos, ambos pela
Embrapa Pantanal; e Darlan Riler Costa, pela Contratada.
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2022
A Embrapa Pantanal torna público o resultado do Chamamento Público nº
001/2022 cujo objeto é a seleção de associações e/ou cooperativas de catadores de
materiais recicláveis aptas a realizar a coleta seletiva dos resíduos produzidos pela
Embrapa Pantanal, em observância ao estabelecido no Decreto nº 10.936, de 12 de janeiro
de 2022, foi declarado fracassado em razão da única cooperativa participante ser
inabilitada, devido a não apresentação de documentação habilitatória completa conforme
o edital.
JOÃO BATISTA GARCIA
Presidente da Ordem de Serviço Responsável
CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO
Espécie: Extrato de Termo de Reconhecimento; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa Pantanal, e Debora Karla Silvestre Marques; Objeto: Reconhecimento
pelo autor, dos direitos patrimoniais da Embrapa sobre a obra intitulada "Etnoecologia no
comércio de iscas vivas no Pantanal."; Processo SEI 21191.000371/2022-85, SAIC nº
22600.22/0025-6 Valor Global; Não Aplicável; Data da Assinatura 20/05/2022; Vigência: A
partir da assinatura; Signatários: Jorge Antônio Ferreira de Lara, Chefe Geral e Catia Urbanetz,
Chefe Adjunto pela Embrapa Pantanal, Debora Karla Silvestre Marques, autora
EMBRAPA RORAIMA
EXTRATO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso e Responsabilidade sob o SAIC nº 23300.22/0048-2.;
PARTES: Embrapa Roraima, CNPJ: 00.348.003/0101-83, e o Bolsista Matheus Basílio Jorge
Sobrinho, CPF: 039.584.572-66; OBJETO: Permitir o Bolsista a utilização gratuita de sua
infraestrutura, vinculada à Unidade, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do
seu Projeto; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: N/A; Valor Global: N/A; FONTE: 0100; U N I DA D E
GESTORA: 135005 - Embrapa Roraima; VIGÊNCIA: 24/05/2022 a 31/08/2022; DATA DA
ASSINATURA: 24/05/2022; SIGNATÁRIOS: Edvan Alves Chagas e Miguel Amador de Moura
Neto, pela Embrapa; e Matheus Basílio Jorge Sobrinho, pelo Bolsista.
EMBRAPA SOJA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED e
Corteva Agriscience do Brasil Ltda.; Objeto: avaliar o potencial de uso do bioestimulante na
cultura da soja; Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável;
Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: R$ 25.000,00; Data de assinatura:
26/04/2022; Vigência: 31/12/2022; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral
e Fernando Augusto Henning - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento em exercício
- ambos pela Embrapa Soja, Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo da FAPED, e
Rodrigo Neves - Diretor da Corteva.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Extrato de Contrato Embrapa SAIC no. 20900.22/0109-2; Partes: Empresa Brasileira
de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a empresa EMPREENDIMENTO HOTELEIRO SANTOS
LTDA - RESTAURANTE (CNPJ 27.339.265/0001-75); Objeto: prestação de serviços de
preparação de alimentos; Modalidade Licitação: Pregão Eletrônico 02/2022 - Embrapa Soja;
Natureza da Despesa: 339039; Fonte de Recursos: 0100.000.000; Valor Global:
R$862.717,68; Data de assinatura: 24/05/2022; Vigência: 24/05/2022 até 23/05/2023;
Signatários: Adilson de Oliveira Junior - Chefe Adjunto de Administração, Jonathan Cristiano
da Silva - Supervisor do Setor de Patrimônio e Suprimentos, ambos pela Embrapa Soja e
José Carlos Soares Nascimento - representante legal da Contratada.
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: Acordo de confidencialidade; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
- Embrapa e GDM Genética do Brasil S/A.; Objeto: Estudar uma possível parceria em
projetos de cooperação, desenvolvimento e inovação; Modalidade Licitação: Não Aplicável;
Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: Não
aplicável; Data de assinatura: 09/05/2022; Vigência: 09/05/2027; Signatários: Alexandre
Lima Nepomuceno - Chefe Geral e Alvadi Antônio Balbinot Junior - Chefe Adjunto de
Pesquisa e Desenvolvimento - ambos pela Embrapa Soja, e Santiago de Stefano - CEO da
GDM.
EXTRATO DE ACORDO
Espécie:
Acordo
de
confidencialidade;
Partes:
Empresa
Brasileira
de
Pesquisa
Agropecuária - Embrapa e Nutrien Soluções Agrícolas Ltda.; Objeto: Estudar uma possível
parceria em projetos de cooperação, desenvolvimento e inovação; Modalidade Licitação:
Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável;
Valor Global: Não aplicável; Data de assinatura: 19/04/2022; Vigência: 19/04/2023;
Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral e Alvadi Antônio Balbinot Junior
- Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento - ambos pela Embrapa Soja, e Erico
Augusto Cardieri Brollo Destro e Elizeu Vicente dos Santos - ambos Procuradores pela
Nutrien.
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: Acordo de confidencialidade; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
- Embrapa e UPL do Brasil Indústria e Comércio de Insumos Agropecuários S.A.; Objeto:
Estudar uma possível parceria em projetos de cooperação, desenvolvimento e inovação;
Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos:
Não Aplicável; Valor Global: Não aplicável; Data de assinatura: 25/04/2022; Vigência:
25/04/2023; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral e Carina Fe r r e i r a
Gomes Rufino - Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia - ambos pela Embrapa Soja,
Rogério Pereira de Castro - CEO UPL Brasil e Thelma Perez Soares Correa - Diretora Jurídico
Brasil e Latam, ambos pela UPL do Brasil.
Fechar