DOU 25/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 98, quarta-feira, 25 de maio de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL N° 8/2022
OBJETIVO/VAGA: Seleção de 1 (um) consultor individual para "Elaborar
metodologia específica de formação para os membros do Comitê Gestor Intersetorial
visando desenvolvimento de habilidades compatíveis com as funções do comitê ".
REQUISITOS MÍNIMOS: Nível superior completo na área de Ciências Sociais
Aplicadas, Humanas ou da Saúde devidamente registrado pelo MEC; e Pós-graduação lato
sensu em qualquer área de formação; e Experiência profissional mínima de 1 (um) ano no
assessoramento, consultoria e atendimento na área de políticas públicas sociais; e
Experiência mínima de 02 (dois) anos em ações intersetoriais nas políticas públicas voltadas
à primeira infância;
REQUISITOS DESEJÁVEIS: Experiência mínima de 02 (dois) anos em Educação
Permanente; e Experiência mínima de 02 em elaboração de conteúdos sobre execução de
políticas públicas intersetoriais para a primeira infância.
O
termo
de
referência
está
disponível
no
sítio
www.brasilia.unesco.org./vagasprojetos. Os interessados deverão o currículo do dia
25/05/2022 até o dia 29/05/2022 no e-mail cgct.pf@cidadania.gov.br. O currículo deverá
ser
enviado
em
formato
PDF,
no
modelo
disponível
no
sítio
https://www.gov.br/cidadania/pt-br/acesso-a-informacao/internacional,
bem
como
o
número do edital deverá ser informado no campo "assunto". E-mails que não atenderem
a tais requisitos serão desconsiderados.
Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a
contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal,
Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de
suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica
internacional, ressalvados os casos de professores universitários que, na forma da LDO, se
encontrem submetidos a regime de trabalho que comporte o exercício de outra atividade
e haja declaração do chefe imediato e do dirigente máximo do órgão de origem da
inexistência de incompatibilidade de horários e de comprometimento das atividades
atribuídas.
SILVÂNIA FREIRE DE QUEIROZ
Diretora Nacional de ProjetoS
EDITAL N° 9/2022
OBJETIVO/VAGA: Seleção de 1 (um) consultor individual para "Realizar avaliação
da eficácia das ações de formação dos profissionais que atuam na primeira infância e
propor recomendações para a revisão do processo de formação desses profissionais".
REQUISITOS MÍNIMOS: Nível superior completo na área de Ciências Sociais
Aplicadas, humanas ou da Saúde devidamente registrada pelo MEC; e Pós- graduação lato
sensu em qualquer área de formação; e Experiência mínima de 02 (anos) em Educação
Permanente; e
Experiência mínima
de 01 (ano)
em temáticas
relacionadas à
intersetorialidade nas políticas de primeira infância.
REQUISITOS DESEJÁVEIS: Experiência mínima de 01 (ano) como facilitador em
processo de trabalho com equipes e assessoria e/ou consultoria em processos de
formação.
O
termo
de
referência
está
disponível
no
sítio
www.brasilia.unesco.org./vagasprojetos. Os interessados deverão o currículo do dia
25/05/2022 até o dia 29/05/2022 no e-mail cgct.pf@cidadania.gov.br. O currículo deverá
ser
enviado
em
formato
PDF,
no
modelo
disponível
no
sítio
https://www.gov.br/cidadania/pt-br/acesso-a-informacao/internacional,
bem
como
o
número do edital deverá ser informado no campo "assunto". E-mails que não atenderem
a tais requisitos serão desconsiderados.
Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a
contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal,
Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de
suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica
internacional, ressalvados os casos de professores universitários que, na forma da LDO, se
encontrem submetidos a regime de trabalho que comporte o exercício de outra atividade
e haja declaração do chefe imediato e do dirigente máximo do órgão de origem da
inexistência de incompatibilidade de horários e de comprometimento das atividades
atribuídas.
SILVÂNIA FREIRE DE QUEIROZ
Diretora Nacional de Projetos
EDITAL N° 10/2022
OBJETIVO/VAGA: Seleção de 2 (dois) consultores individuais para "Promover
acompanhamento acerca do processo de execução do Programa Criança Feliz/Primeira
Infância no SUAS para os municípios aderidos nos Estados de Minas Gerais e Santa Catarina
e propor adequações visando qualificação das ações realizadas". Consultor 1 - Atuação no
Estado de Minas Gerais; Consultor 2 - Atuação no Estado de Santa Catarina.
REQUISITOS MÍNIMOS: Nível superior completo na área de Ciências Sociais
Aplicadas, Humanas ou da Saúde devidamente registrada pelo MEC; Pós-graduação lato
sensu em qualquer área de formação; e Experiência profissional mínima de 2 (dois) anos
no assessoramento, consultoria e atendimento na área de políticas públicas sociais.
REQUISITOS DESEJÁVEIS: Cursos na área da primeira infância; Experiência
profissional mínima de 2 (dois) anos na gestão e desenvolvimento do Programa Criança
Feliz/Primeira Infância no SUAS; Experiência de atuação em agências internacionais.
O
termo
de
referência
está
disponível
no
sítio
www.brasilia.unesco.org./vagasprojetos. Os interessados deverão o currículo do dia
25/05/2022 até o dia 29/05/2022 no e-mail cgct.pf@cidadania.gov.br. O currículo deverá
ser
enviado
em
formato
PDF,
no
modelo
disponível
no
sítio
https://www.gov.br/cidadania/pt-br/acesso-a-informacao/internacional,
bem
como
o
número do edital deverá ser informado no campo "assunto". E-mails que não atenderem
a tais requisitos serão desconsiderados.
Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a
contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal,
Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de
suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica
internacional, ressalvados os casos de professores universitários que, na forma da LDO, se
encontrem submetidos a regime de trabalho que comporte o exercício de outra atividade
e haja declaração do chefe imediato e do dirigente máximo do órgão de origem da
inexistência de incompatibilidade de horários e de comprometimento das atividades
atribuídas.
SILVÂNIA FREIRE DE QUEIROZ
Diretora Nacional de Projetos
EDITAL N° 11/2022
OBJETIVO/VAGA: Seleção de 1 (um) consultor pessoa física para elaborar
material educativo contendo conteúdos sobre prevenção ao uso de drogas - Foco
Trânsito". 01 (uma) VAGA.
REQUISITOS MÍNIMOS: Mestrado em qualquer área das Ciências Sociais Aplicadas,
Ciências Humanas ou Ciências da Saúde, que tenha como tema o uso de drogas, ou em acidentes
de trânsito causados pelo uso de drogas; e Experiência comprovada mínima 1 (um) ano, em
elaboração de material pedagógico/educativo relacionados a Políticas Públicas; e Experiência
comprovada em elaboração de material pedagógico/educativo que tenha como tema o uso de
drogas, ou em acidentes de trânsito causados pelo uso de drogas; e mínimo de 02 publicações de
artigos científicos em revistas indexadas, como primeiro autor, relacionados a temática do edital.
REQUISIOS DESEJÁVEIS: Doutorado em qualquer área das Ciências Sociais
Aplicadas, Ciências Humanas ou Ciências da Saúde, que tenha como tema o uso de
drogas, ou em acidentes de trânsito causados pelo uso de drogas (pontuável); Pós-
doutorado, na matéria de políticas públicas sobre drogas ou na temática drogas e
trânsito.
O
termo
de
referência
está
disponível
no
sítio:
https://www.gov.br/cidadania/pt-br/acesso-a-informacao/internacional. Os interessados
deverão enviar o currículo a partir do dia 29/05/2022 até o dia 05/06/2022 para o
endereço: cgct.pf@cidadania.gov.br. O currículo deverá ser enviado em formato PDF,
no
modelo
disponível
no
sítio
https://www.gov.br/cidadania/pt-br/acesso-a-
informacao/internacional, bem como o número do edital deverá ser informado no
campo assunto - e-mails que não atenderem a tais requisitos serão desconsiderados.
Em cumprimento ao disposto no Decreto n.º 5.151 de 22 de julho de 2004, as
contratações serão efetuadas mediante processo seletivo simplificado (análise de
currículo), sendo exigida dos profissionais a comprovação da habilitação profissional e
da capacidade técnica ou científica compatível com os trabalhos a serem executados.
"É vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração
Pública Federal, Estadual, Municipal ou do Distrito Federal, direta ou indireta, bem
como de empregados de suas subsidiárias e controladas, no âmbito dos acordos de
cooperação técnica internacional".
SILVÂNIA FREIRE DE QUEIROZ
Diretora Nacional de Projetos
EDITAL N° 12/2022
OBJETIVO/VAGA: Seleção de 1 (um) consultor individual para "elaborar material
educativo contendo conteúdos sobre prevenção ao uso de drogas para povos tradicionais
e indígenas". 01 (uma) VAGA.
REQUISITOS MÍNIMOS: Mestrado em qualquer área das Ciências Sociais
Aplicadas, Ciências Humanas ou Ciências da Saúde, com interface na matéria de políticas
públicas sobre drogas ou em programas de prevenção ao uso de drogas, tratamento e
reinserção social de dependentes químicos; e Experiência profissional mínima de 3 (três)
anos, em atividades governamentais ou não, que envolvam conhecimentos sobre a
temática políticas públicas sobre drogas aplicadas à povos e comunidades tradicionais; e
Experiência
comprovada
mínima
1
(um)
ano,
em
elaboração
de
material
pedagógico/educativo na temática prevenção ao uso de drogas, tratamento e reinserção
social de dependentes químicos; e Experiência comprovada mínima 1 (um) ano, em
trabalhos ou atividades que incluam trabalho de campo com povos e comunidades
tradicionais, preferencialmente com comunidades indígenas.
REQUISIOS DESEJÁVEIS: Doutorado, em andamento ou concluído, na matéria de
políticas públicas sobre drogas ou na temática prevenção ao uso de drogas, tratamento e
reinserção social de dependentes químicos; Pós-doutorado, em andamento ou concluído,
na matéria de políticas públicas sobre drogas ou na temática prevenção ao uso de drogas,
tratamento e reinserção social de dependentes químicos.
O
termo
de
referência
está
disponível
no
sítio:
https://www.gov.br/cidadania/pt-br/acesso-a-informacao/internacional.
Os
interessados
deverão enviar o currículo a partir do dia 29/05/2022 até o dia 05/06/2022 para o
endereço: cgct.pf@cidadania.gov.br. O currículo deverá ser enviado em formato PDF, no
modelo
disponível
no
sítio
https://www.gov.br/cidadania/pt-br/acesso-a-
informacao/internacional, bem como o número do edital deverá ser informado no campo
assunto - e-mails que não atenderem a tais requisitos serão desconsiderados. Em
cumprimento ao disposto no Decreto n.º 5.151 de 22 de julho de 2004, as contratações
serão efetuadas mediante processo seletivo simplificado (análise de currículo), sendo
exigida dos profissionais a comprovação da habilitação profissional e da capacidade técnica
ou científica compatível com os trabalhos a serem executados. "É vedada a contratação, a
qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, Municipal
ou do Distrito Federal, direta ou indireta, bem como de empregados de suas subsidiárias
e controladas, no âmbito dos acordos de cooperação técnica internacional".
SILVÂNIA FREIRE DE QUEIROZ
Diretora Nacional de Projetos
SECRETARIA ESPECIAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
SECRETARIA NACIONAL DE INCLUSÃO SOCIAL E PRODUTIVA
EXTRATOS DE ADESÃO
TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL
REFERÊNCIA: Processo 71000.080353/2013-56 no qual o Município de Itinga do
Maranhão/MA manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 071/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no
artigo 37 da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito
de seu território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA:
60
(sessenta)
meses,
a partir
da
data
de
publicação,
prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das
partes do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 24/05/2022.
SIGNATÁRIO: LÚCIO FLAVIO ARAÚJO OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Itinga do
Maranhão/MA - CPF nº 781.431.103-97
TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL
REFERÊNCIA: Processo 71000.016101/2022-64 no qual o Município de Nhamundá/AM
manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 109/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no
artigo 37 da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito
de seu território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA:
60
(sessenta)
meses,
a partir
da
data
de
publicação,
prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das
partes do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 24/05/2022.
SIGNATÁRIO:RAIMUNDA
MARINA
BRITO
PANDOLFO,
Prefeita
Municipal
de
Nhamundá/AM - CPF nº 653.763.582-91
TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL
REFERÊNCIA: Processo 71000.079883/2013-51 no qual o Município de INHAPIM/MG
manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 111/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no
artigo 37 da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito
de seu território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA:
60
(sessenta)
meses,
a partir
da
data
de
publicação,
prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das
partes do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 24/05/2022.
SIGNATÁRIO: MARCIO ELIAS DE LIMA E SANTOS, Prefeito Municipal de INHAPIM/MG -
CPF nº 655.087.936-15
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