DOU 25/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 98, quarta-feira, 25 de maio de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA NACIONAL DE CUIDADOS E PREVENÇÃO ÀS DROGAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Extrato Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 919391/2021.
Concedente: MINISTÉRIO DA CIDADANIA - CNPJ/MF: nº 05.756.246/0001-01. Convenente:
CENTRO DE RESTAURAÇÃO VIDA NOVA, CNPJ/MF: nº 09.219.152/0001-54. Objeto: O
presente Termo Aditivo tem por fim o ajuste do plano de trabalho e acréscimo da
contrapartida financeira no valor R$ 26.110,00, equivalentes a 25,133 % do total pactuado
no TERMO DE FOMENTO nº 919391/2021, não atingindo ao percentual estabelecido no art.
43 do Decreto nº 8.726/2016 e totalizando o valor global da parceria em R$ 130.000,00.
Vigência:
21/12/2021 a
17/02/2023.
Data
de Assinatura:
24/05/2022.
Signatários:
Concedente QUIRINO CORDEIRO JÚNIOR CPF nº ***.496.788-**, Convenente: JOÃO
MARCOS FERREIRA DA SILVA, CPF/MF: nº ***.888.556.-**. Processo: 71000.085926/2021-
48.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
ESPÉCIE: Extrato Apostilamento ao Termo de Fomento Nº. 901749/2020. Concedente:
MINISTÉRIO DA CIDADANIA - CNPJ nº 05.526.783/0001-65. Convenente: CENTRO DE
REABILITAÇÃO HUMANA DO VALE DO ARARANGUÁ. CNPJ: 01.713.770/0001-44. Objeto:
inclusão de itens, alteração de itens, bem como remanejamento de valores dos itens
pactuados e utilização do Rendimento de Aplicação no montante de R$ 1.531,16 (um mil
quinhentos e trinta e um reais e dezesseis centavos) do TERMO DE FOMENTO/CENTRO DE
REABILITAÇÃO HUMANA DO VALE DO ARARANGUÁ - 917657/2021. Data de Assinatura
24/05/2022. Signatários: Concedente: QUIRINO CORDEIRO JUNIOR- Secretário Nacional de
Cuidados e Prevenção às Drogas CPF/MF nº ***.496.788-**. Processo: 71000.014833/2021-
39.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Extrato Prorroga de Ofício do Termo de Apostilamento ao Termo de Fomento nº
913063/2021, MINISTÉRIO DA CIDADANIA, Unidade Gestora: 550009 - Gestão: 00001:
ASSOCIAÇÃO
JESUS
FONTE
DE
ÁGUA
VIVA
DE
TAQUARITINGA/SP,
CNPJ/MF:
06.134.192/0001-05. Lei nº 13.019/2014, Art. 55, Parágrafo Único. Vigência: 01/12/2021 a
02/04/2023. Data de Assinatura: 24/05/2022. Assina: MINISTÉRIO DA CIDADANIA -
QUIRINO CORDEIRO JÚNIOR - SECRETÁRIO NACIONAL DE CUIDADOS E PREVENÇÃO ÁS
DROGAS. Processo nº 71000.040715/2021-86.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Extrato Prorroga de Ofício do Termo de Apostilamento ao Termo de Fomento nº
913149/2021, MINISTÉRIO DA CIDADANIA, Unidade Gestora: 550009 - Gestão: 00001:
CENTRO DE PREVENÇÃO E RECUPERAÇÃO:"O CAMINHO, A VERDADE E A VIDA, CNPJ/MF:
81.395.253/0001-03. Lei nº 13.019/2014, Art. 55, Parágrafo Único. Vigência: 10/12/2021 a
07/03/2023. Data de Assinatura: 24/05/2022. Assina: MINISTÉRIO DA CIDADANIA -
QUIRINO CORDEIRO JÚNIOR - SECRETÁRIO NACIONAL DE CUIDADOS E PREVENÇÃO ÁS
DROGAS. Processo nº 71000.039284/2021-13.
EXTRATO DE FOMENTO Nº 925854/2022
ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 925854/2022, Nº Processo: 71000.012332/2022-07,
Concedente: MINISTÉRIO DA CIDADANIA CNPJ Nº 05.526.783/0001-65, Convenente:
COMUNIDADE TERAPÊUTICA SÃO FRANCISCO DE ASSIS. CNPJ nº 08.926.740/0001-65,
Objeto: Aquisição de um veículo. Aprimorando o bom desenvolvimento das atividades
promovidas, e a melhoria na qualidade de vida e nos serviços prestados ao acolhido. Valor
Total: R$ 100.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$
100.000,00 Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000133, Valor: R$ 100.000,00,
PTRES: 212307, Fonte Recurso: 188, ND: 44.50.41, Vigência: 24/05/2022 a 24/05/2023,
Data de Assinatura: 24/05/2022, Signatários: Concedente: QUIRINO CORDEIRO JÚNIOR CPF
nº ***.496.788-**, Convenente: ROSA MARIA DO COUTO CPF nº ***.423.806-**
EXTRATO DE FOMENTO Nº 927928/2022
ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 927928/2022, Nº Processo: 71000.012575/2022-37,
Concedente: MINISTÉRIO DA CIDADANIA CNPJ Nº 05.526.783/0001-65, Convenente:
INSTITUIÇÃO
ASSISTENCIAL
EMMANUEL.
CNPJ
nº
59.150.318/0001-00,
Objeto:
Reestruturação das acomodações, com custeio de insumos, para melhoria no tratamento e
estratégias de intervenções para reintegração social para portadores da síndrome da
dependência química e transtornos mentais comorbidos, em ambiente estruturado e com
acomodações voltados ao bem estar e acolhimento do paciente. Valor Total: R$
214.165,22, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 214.165,22
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000641, Valor: R$ 200.000,00, PT R ES :
212264, Fonte Recurso: 188, ND: 33.50.41, Num Empenho: 2022NE000642, Valor: R$
14.165,22, PTRES: 212264, Fonte Recurso: 153, ND: 33.50.41 Vigência: 24/05/2022 a
24/05/2023, Data de Assinatura: 24/05/2022, Signatários: Concedente: QUIRINO CORDEIRO
JÚNIOR CPF nº ***.496.788-**, Convenente: CLAUDIO AUGUSTO ROSA LOPES CPF nº
***.741.878-**
EXTRATO DE FOMENTO Nº 926148/2022
ESPÉCIE: Termo de Fomento nº 926148/2022, Nº Processo: 71000.012545/2022-21,
Concedente: MINISTÉRIO DA CIDADANIA CNPJ Nº 05.526.783/0001-65, Convenente:
COMUNIDADE BETHÂNIA CNPJ nº 00.816.354/0001-09, Objeto: Implantação de usina de
energia renovável na Comunidade Bethânia - Município de Uberlândia. Valor Total: R$
100.000,00. Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 100.000,00
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000420, Valor: R$ 100.000,00, Fonte
Recurso: 188, PTRES: 212307, Fonte Recurso: 188, ND: 44.50.41, Vigência: 24/05/2022 a
24/05/2023, Data de Assinatura: 24/05/2022, Signatários: Concedente: QUIRINO CORDEIRO
JÚNIOR CPF nº ***.496.788-**, Convenente: VICENTE DE PAULA NETO CPF nº ***.493.506-
**.
SECRETARIA ESPECIAL DO ESPORTE
SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE, EDUCAÇÃO, LAZER E
INCLUSÃO SOCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo
Termo Aditivo ao
Convênio n.
º 897821/2020. Processo
n. º
71000.014502/2020-18.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Prefeitura Municipal de Jurema/PE - CNPJ: 10.141.489/0001-75.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 897821/2020.
Vigência: 26/05/2020 a 26/05/2023.
Data de Assinatura: 23/05/2022.
Signatários: Concedente: ANTONIO JOSÉ GONÇALVES HENRIQUES - Secretário Nacional de
Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituto - CPF: ***.501.137-**, Convenente:
EDVALDO MARCOS
RAMOS FERREIRA
- Prefeito
Municipal de
Jurema/PE -
CPF:
***.926.394-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Convênio n. º 897676/2020. Processo n. º
71000.014035/2020-26.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Prefeitura Municipal de Itaboraí/RJ - CNPJ: 28.741.080/0001-55.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 897676/2020.
Vigência: 25/05/2020 a 25/05/2023.
Data de Assinatura: 23/05/2022.
Signatários: Concedente: ANTONIO JOSÉ GONÇALVES HENRIQUES - Secretário Nacional de
Esporte,
Educação,
Lazer
e
Inclusão Social
-
Substituto
-
CPF:
***.501.137-**,
Convenente: MARCELO JANDRE DELAROLI - Prefeito Municipal de Itaboraí/RJ - CPF:
***.296.377-**.
SECRETARIA NACIONAL DE FUTEBOL E DEFESA DOS DIREITOS DO
TORCEDOR
R E T I F I C AÇ ÃO
Espécie: EXTRATO DE RETIFICAÇÃO - No Extrato do Primeiro Aditivo ao Termo
de Fomento Nº 897631/2020 - Processo Nº 71000.022516/2020-13, publicado no D.O.U Nº
97 de 24/05/2022, Seção 3, página 10, onde se lê: "Vigência: 14/06/2022 a 14/12/2022".
LEIA-SE: "Vigência: 28/12/2020 a 14/12/2022".
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FÍSICAS
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2022 - UASG 240120 - CBPF/MCTI
Nº Processo: 01206.000035/2022-19.
Pregão Nº 2/2022. Contratante: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FISICAS.
Contratado:
20.390.492/0001-86
-
FERREIRA
COMERCIO
E
MANUTENCOES
ELETROMECANICAS EIRELI. Objeto: Serviço de manutenção corretiva e preventiva, com
reposição de peças, dos portões do cbpf..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 16/05/2022 a 16/05/2023. Valor
Total: R$ 33.999,96. Data de Assinatura: 16/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2022).
CENTRO DE TECNOLOGIAS ESTRATÉGICAS DO NORDESTE
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços n° 01/2022; Objeto: Aquisição de Materiais Gráficos e
de Divulgação; CNPJ: 36.346.785/0001-04; Grupo 01: Itens 01 a 05; Vigência: 12 (doze)
meses a partir da data de sua assinatura; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico n°
02/2022 - SRP; Processo: 01202.000005/2022-42; Data da Assinatura: 19/05/2022. Valor:
R$ 23.210,00.
Espécie: Ata de Registro de Preços n° 02/2022; Objeto: Aquisição de Materiais Gráficos e
de Divulgação; CNPJ: 28.784.399/0001-68; Grupo 02: Itens 06 a 15; Vigência: 12 (doze)
meses a partir da data de sua assinatura; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico n°
02/2022 - SRP; Processo: 01202.000005/2022-42; Data da Assinatura: 19/05/2022. Valor:
R$ 161.950,00.
Espécie: Ata de Registro de Preços n° 02/2022; Objeto: Aquisição de Materiais Gráficos e
de Divulgação; CNPJ: 37.419.342/0001-50; Grupo 03: Itens 16 a 23; Grupo 04: Itens 24 e
25; Grupo 05: Itens 26 a 33; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura;
Modalidade
de
Licitação:
Pregão
Eletrônico
n°
02/2022
-
SRP;
Processo:
01202.000005/2022-42; Data da Assinatura: 19/05/2022. Valor: R$ 112.054,00.
Espécie: Ata de Registro de Preços n° 02/2022; Objeto: Aquisição de Materiais Gráficos e
de Divulgação; CNPJ: 28.784.399/0001-68; Grupo 06: Itens 34 a 40; Vigência: 12 (doze)
meses a partir da data de sua assinatura; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico n°
02/2022 - SRP; Processo: 01202.000005/2022-42; Data da Assinatura: 19/05/2022. Valor:
R$ 144.500,00.
INSTITUTO BRASILEIRO DE INFORMAÇÃO EM CIÊNCIA E
T EC N O LO G I A
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO
Do objeto o presente instrumento tem por objetivo reajustar o valor inicialmente
contratado de r$70.504,77 (setenta mil quinhentos e quatro reais e setenta e sete
centavos), mensais para r$78.118,19 (setenta e oito mil cento e dezoito reais e dezenove
centavos), mensais, em razão da convenção coletiva de trabalho 2022, que alterou o valor
do salário, auxílio alimentação e auxilio saúde..
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2022).'
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
UNIDADE ADMINISTRATIVA DE ÓRGÃO CONVENIADO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A
Diretora
Substituta
do INSTITUTO
DE
PESQUISAS
ENERGÉTICAS
E
NUCLEARES, Unidade Administrativa de Órgão Conveniado da Diretoria de Pesquisa e
Desenvolvimento da COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR, no uso das atribuições
e competências que lhe são conferidas pela Portaria MCTIC nº 306, de 08.04.2021,
publicada no D.O.U. nº 67, página 8, Seção 2, em 12.04.2021, do Senhor Ministro de
Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - MCTIC, pela Portaria CNEN nº
88, de 17.12.2012, publicada no D.O.U. nº 243, página 6, Seção 1, em 18.12.2012, e pela
Portaria CNEN nº 34, de 30.06.2014, publicada no D.O.U. nº 124, página 16, Seção 1, em
02.07.2014, respectivamente do Senhor Presidente Substituto e do Senhor Presidente da
Comissão Nacional de Energia Nuclear, Notifica e intima os sócios MARCO AURÉLIO
AZEVEDO VIANA, CPF 828.506.667-34 e ALBERTO RODRIGUES, CPF 355.875.557-04, da
empresa BIOCLEAN SERVIÇOS LTDA., CNPJ 01.493.603/0002-16, que em face da não
manifestação à interposição de Recurso Administrativo, transitou em julgado, tornando-
se
definitiva as
penalidades aplicadas
aos notificados,
constante no
Processo
Administrativo 01342.001356/2022-76. Os notificados, ainda poderão comparecer na
sede do IPEN-CNEN, localizado na Av. Prof. Lineu Prestes, 2242, Cidade Universitária,
Butantã, São Paulo/SP, no Serviço de Gestão de Contratos e Licitações, para retirada e
pagamento das Guias de Recolhimento da União - GRU´s com vencimento em
24/06/2022, referente às penalidades de Ressarcimento ao Erário no valor de R$
11.971,85 (onze mil novecentos e setenta um reais e oitenta e cinco centavos), atinente
ao Contrato IPEN-CNEN nº 001/2003, em função da responsabilidade subsidiária aplicada
ao
IPEN-CNEN
em
decisão
proferida
no
Processo
Judicial
nº
nº
0239900-
65.2005.5.02.0061- 61ª VT/SÃO PAULO, ajuizada por LUCIENE DE BRITO ALVES DOS
SANTOS
Em virtude dos notificados estarem em domicílio indefinido, conforme
correspondência devolvida constantes dos processos informa-se que caso os valores não
sejam recolhidos até o prazo de 15 (quinze) dias da data de publicação desta notificação,
estarão passíveis de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor
Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União, conforme previsto no artigo 2º do
Decreto n. 9.194, de 07/11/2017 e ao disposto no artigo 2º §2º da Lei Federal n. 10.522,
de 19/07/2002..
ISOLDA COSTA
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