DOU 25/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 98, quarta-feira, 25 de maio de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2016
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da CHAMADA Universal 01/2016 - Faixa C - até R$ 120.000,00
(prorrogação). 
As 
propostas 
aprovadas 
encontram-se 
no 
Link:
http://resultado.cnpq.br/4708846432727022
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO INSTITUCIONAL (PCI) 2018-
2023/PCI 2018-2023 (suplementação interna). As propostas aprovadas encontram-se no
Link: http://resultado.cnpq.br/3341150708637451
EVALDO FERREIRA VILELA
Presidente do Conselho
DIRETORIA DE GESTÃO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO OPERACIONAL
S E R V I ÇO
R E T I F I C AÇ ÃO
No Resultado de Julgamento da Chamada Pública - Publicada no Diário Oficial
da União de 11 de Novembro de 2021, seção 3, página nº 11; onde se lê: Relatório Técnico
Final e prestação de contas de taxa de bancada. Leia-se: Relatório técnico Final.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Resultado de Julgamento da Chamada Pública - Publicada no Diário Oficial
da União de
25 de Fevereiro de 2022,
seção 3, página nº 9;
onde se lê:
http://resultado.cnpq.br/6125568838712989. 
Leia-se:
http://resultado.cnpq.br/4785232886353655
Ministério das Comunicações
SECRETARIA DE RADIODIFUSÃO
DEPARTAMENTO DE OUTORGA E PÓS OUTORGA
COORDENAÇÃO-GERAL DE OUTORGAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO DE CONCESSÃO PARTES: União e RÁDIO DIFUSORA COLMEIA DE PORTO UNIÃO LTDA .
ESPÉCIE: Termo Aditivo de Adaptação de outorga de OM para FM, ao Contrato de Concessão
celebrado entre a União e a PERMISSIONÁRIA, Rádio Difusora Colmeia de Porto União Ltda.
OBJETO: Adaptação da outorga de execução do serviço de Radiodifusão Sonora em Ondas
Médias para a Outorga de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Porto União/SC (Processo nº 53900.025051/2014-71).
VIGÊNCIA: A celebração deste Termo Aditivo não altera o prazo de vigência da outorga originária.
DATA E ASSINATURA: 23 de maio de 2022. FÁBIO SALUSTINO MESQUITA DE FARIA, Ministro
de Estado das Comunicações. João Carlos Coas, Sócio administrador da Rádio Difusora
Colmeia de Porto União Ltda.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO DE CONCESSÃO PARTES: União e EMISSORA SARANDIENSE LTDA.
ESPÉCIE: Termo Aditivo de Adaptação de outorga de OM para FM, ao Contrato de
Concessão celebrado entre a União e a PERMISSIONÁRIA, Emissora Sarandiense Ltda.
OBJETO: Adaptação da outorga de execução do serviço de Radiodifusão Sonora em Ondas
Médias para a Outorga de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Sarandi/RS (Processo nº 53900.026665/2014-70).
VIGÊNCIA: A celebração deste Termo Aditivo não altera o prazo de vigência da outorga
originária.
DATA E ASSINATURA: 23 de maio de 2022. FÁBIO SALUSTINO MESQUITA DE FARIA, Ministro
de Estado das Comunicações. Alexandre de Nardi Biolchi, Sócio administrador da Emissora
Sarandiense Ltda.
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 413001 - ANATEL
Número do Contrato: 13/2020.
Nº Processo: 53500.023092/2019-40.
Pregão. Nº 36/2019. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SEDE.
Contratado: 
04.768.702/0001-70
- 
ENGEMIL
- 
ENGENHARIA,
EMPREENDIMENTOS,MANUTENCAO E INST. Objeto: Nº do processo: 53500.043415/2021-
36; espécie: termo aditivo ao contrato nº 13/2020 n. 02/2022, que entre si celebram a
agência 
nacional 
de 
telecomunicações 
e 
a 
empresa 
engemil 
- 
engenharia,
empreendimentos, manutenção e instalações ltda. - cnpj nº 04.768.702/0001-70. Objetos:
o reequilíbrio econômico-financeiro referente à redução das alíquotas do sistema s, a partir
de 01/04/2020, em razão da medida provisória nº 932/2020, posteriormente convertida na
lei nº 14.025, de 2020; a repactuação do contrato devido à alteração no valor da
insalubridade do posto do bombeiro hidráulico, em decorrência do reajuste do salário
mínimo 2021 (mp 1021), a partir de 01/01/2021; o reajuste de materiais em decorrência
da variação do índice nacional de custo de construção - incc-di no período de janeiro a
dezembro de 2020, no montante de 9,37% (nove inteiros e trinta e sete décimos
percentuais), a partir de 15/01/2021; a redução dos custos variáveis não renováveis, a
partir de 04/02/2021; a repactuação de preços devido à homologação da convenção
coletiva de trabalho df000276/2021 e df000286/2021 e da convenção coletiva de trabalho
df000352/2021, a partir de 01/05/2021.. Vigência: 04/02/2020 a 03/06/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.282.591,00. Data de Assinatura: 24/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2022).
SUPERINTENDÊNCIA DE RADIOFREQUÊNCIA E FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA-GERAL DE FISCALIZAÇÃO
ESCRITÓRIO REGIONAL NO ESTADO DE PERNAMBUCO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 5/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
13/05/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de emissão
de apólices de seguro predial, com a cobertura sobre danos diversos, para as
instalações do prédio sede da Anatel Pernambuco (item 1), Anatel Alagoas (item 2) e
Anatel Paraíba (item 3), conforme condições e especificações estabelecidas no edital e
anexos. Total de Itens Licitados: 00003 Novo Edital: 25/05/2022 das 08h00 às 17h59.
Endereço: Rua Joaquim Bandeira, Nº 492 Imbiribeira - RECIFE - PE. Entrega das
Propostas: a partir de 25/05/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 06/06/2022, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
THIAGO CARDOSO HENRIQUES BOTELHO
Gerente Regional
(SIDEC - 24/05/2022) 413001-41231-2022NE000001
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE GOIÁS, MATO GROSSO,
MATO GROSSO DO SUL E TOCANTINS
R E T I F I C AÇ ÃO
No Edital de Intimação publicado na Edição nº 96 do DOU, publicado em
23/05/2022, Seção 3, pág. 11, onde se lê "EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 583/2021", leia-se
"EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 206/2022".
EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A.
AVISO DE ALTERAÇÃO
Informo que a publicação feita no dia 24/05/2022, trata-se de Extrato de
Inexigibilidade de Licitação e não de Extrato de Dispensa de Licitação. N° Processo:
0555/2022. Objeto: Inscrição de empregados da EBC no Curso de Contratação de Soluções
de TI - Do Planejamento à Fiscalização, de acordo com a IN SGD/ME 01/2019, atualizada
com a IN 31/2021 SGD/ME e a Jurisprudência do TCU. Fundamento Legal: Art. 30, inciso II,
alínea "f", e Art. 40, ambos da Lei nº 13.303/2016 c/c o Art. 14, inciso II, alínea "f", do
RILC/EBC. Nota de Empenho: 2022NE000713. Valor Total: R$ 11.200,00 (onze mil e
duzentos reais). Contratante: Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC. Contratada: One
Cursos Treinamento, Desenvolvimento e Capacitação Ltda. CNPJ: 06.012.731/0001-33.
BRUNO FREIRE
Gerente da Central de Compras
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato 729/2022; Data da Assinatura: 20/05/2022; Contratada: JB DO NASCIMENTO
TRANSPORTES EPP; CNPJ: 07.011.518/0001-70; Objeto: serviço de transporte rodoviário de
carga postal, na modalidade LINHAS DE TRANSPORTE REGIONAL - Grupo-LTR-BA-C TCE
Salvador e Feira de Santana; Grupo-LTR-BA-CTCE Salvador e Senhor do Bonfim e Grupo-LTR-
BA-CTCE Salvador e Juazeiro; Origem: Pregão Eletrônico ECT 009/2022; Vigência:
20/05/2022 à 20/11/2024; Valor Total: R$ 7.521.999,90.
AVISO DE ADIAMENTO PGE 22000061/2022 CS
Prestação
de 
serviço
de 
Prestação
de
serviços 
de
embalagem,
acondicionamento, movimentação e transporte rodoviário de acervo museológico, no
âmbito do Distrito Federal, incluindo os serviços de fornecimento de embalagens,
acondicionamento dos itens, carga e descarga, bem como montagem e desmontagem de
móveis e estantes, quando necessários, nos locais de origem e destino. A abertura da
licitação designada para: 24/05/2022 às 09:00 horas, conforme publicado no DOU, folha
10, Seção 3, do dia 2 de Maio de 2022; fica ADIADA "SINE DIE".
EDSON RODRIGUES FERREIRA
Pregoeiro SE/MG
AVISO DE ADIAMENTO PGE 22000008/2022 SE/ACR
Comunicamos que o Pregão Eletrônico 22000008/22 ACR, para Prestação de
serviços continuados de apoio aos Centros de Tratamento e Terminais de Carga, no âmbito
da Superintendência do Acre, publicado no DOU nº 89 de 12/05/22, Seção 3, pág.13, teve
sua abertura adiada SINE DIE, por interesse da Administração Pública.
PAULO ROBERTO MEIRELLES ITAJAHY
Pregoeiro CS
AVISO DE ADIAMENTO PGE 22000008/2022 SE/ACR
Comunicamos que o Pregão Eletrônico 22000008/22 ACR, para Prestação de
serviços continuados de apoio aos Centros de Tratamento e Terminais de Carga, no âmbito
da Superintendência do Acre, publicado no DOU nº 89 de 12/05/22, Seção 3, pág.13, teve
sua abertura adiada SINE DIE, por interesse da Administração Pública.
PAULO ROBERTO MEIRELLES ITAJAHY
Pregoeiro CS
DIRETORIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 MG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
03º Termo Aditivo ao Contrato 470/2019- SE/MG: Data de Assinatura: 10/05/2022;
Contratada: A P M DA FONSECA - CNPJ: 13.669.451/0001-68; Termo Aditivo: Atualização
Financeira - REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO - Extinção da Contribuição Social de
10% sobre o FGTS em despedida sem justa causa, com efeitos financeiros a partir de
01/01/2020; Novo Valor Global: R$ 1.669.207,92 (um milhão, seiscentos e sessenta e nove
mil duzentos e sete reais e noventa e dois centavos, Processo SEI 53177.016942/2021-
97.
AVISO DE ADIAMENTO PGE 22000033/2022 SE/MG
Comunicamos que o Pregão Eletrônico 22000033/22 MG, para Prestação de
serviços continuados de apoio aos Centros de Tratamento e Terminais de Carga, no âmbito
da Superintendência de Minas Gerais, publicado no DOU nº 90 de 13/05/22, Seção 3,
pág.13, teve sua abertura adiada SINE DIE, por interesse da Administração Pública.
PAULO ROBERTO MEIRELLES ITAJAHY
Pregoeiro CS
AVISO DE ADIAMENTO PGE 22000033/2022 SE/MG
Comunicamos que o Pregão Eletrônico 22000033/22 MG, para Prestação de
serviços continuados de apoio aos Centros de Tratamento e Terminais de Carga, no
âmbito da Superintendência de Minas Gerais, publicado no DOU nº 90 de 13/05/22,
Seção 3, pág.13, teve sua abertura adiada SINE DIE, por interesse da Administração
Pública.
PAULO ROBERTO MEIRELLES ITAJAHY
Pregoeiro CS
AVISO DE PENALIDADE
A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - SE/MG, por meio do
Subgerente, Rober Silva Anjos, NOTIFICA a empresa MPA VALENTE SERVICE ME - CNPJ:
00.476.308/0001-08, por encontrar-se em local incerto ou não sabido, a intenção dessa
administração de aplicar a penalidade prevista nas alíneas "d" e "e" do item 8.4 c/c
8.1 do Edital, qual seja: "Advertência", por ter participado de forma irregular no Pregão
Eletrônico 19000086/2019 - SE/CE, uma vez que após Diligência na área Técnica dos
CORREIOS, constatou-se que o equipamento ofertado pela empresa não atende todas
as Especificações Técnicas mínimas exigidas no Edital da licitação. Fica concedido o
prazo de 10 (dez) dias úteis para apresentação de Defesa Previa. Informamos estar à
disposição de V.Sª ou de seu procurador legalmente constituído, por instrumento de