DOU 25/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 98, quarta-feira, 25 de maio de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 RS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TA ao CTR 14/2018.Objeto: Locação de Imóvel. Alteração temporária do índice de
reajuste para IPCA.AC Erebango.Assinatura: 07/04/2022
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TA ao CTR 11/2019.Objeto:Locação do imóvel. Dispensa da aplicação do reajuste em
2021. AC PINTO BANDEIRA. Assinatura: 14/04/2022
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TA ao CTR 87/2017.Objeto:Locação de imóvel. Dispensa da aplicação do reajuste em
2021.CEE/CDD PELOTAS. Assinatura: 03/05/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TA ao CTR 51/2018.Objeto: Locação de Imóvel. Alteração do índice de reajuste para
IPCA. CDD Santa Cecília.Assinatura: 29/04/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 052/2020-SE/SC; OBJETO: prestação de serviço de
limpeza
predial com
fornecimento de
material
de limpeza
e higiene,
máquinas,
equipamentos e utensílios, nas agências de correios localizadas na SE/SC; OBJETO DO
TERMO ADITIVO: convalidar o ato administrativo de supressão de aproximadamente
9,151% do valor global atualizado do Contrato; CONTRATADA: Macro Serviços Conservação
e Limpeza LTDA; DATA DA ASSINATURA: 20/05/2022; VIGÊNCIA: 20/05/2022 até
22/09/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000012/2022 SE/RS
Aquisição de Gás GLP P20 para unidades da SE/RS. Recebimento das propostas
e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 02/06/2022 às 08h e início da
disputa: 09h. Informações pelo telefone: (51) 3220-4613 - 32208991 ou e-mail: licitacoes-
rs@correios.com.br.
RITA WALERIA SCHMIDT
Gerente de Licitações SE/RS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 SC
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato 182/2022; Contratada: Clair Pierina Lunardi Matiello, CPF 038.552.659-84; Objeto:
contrato de locação de imóvel não residencial AC Xaxim; Origem: Dispensa de Licitação
22000016; Vigência: 16/05/2022 a 16/05/2027; Valor Total: R$ 190.800,00; Data de
Assinatura: 13/05/2022; Enquadramento legal: Lei 13.303/16, Artigo 29, Inciso V.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º. Termo Aditivo ao Contrato 77/2018. Objeto: Pelo presente Termo Aditivo fica definido
que para o período 21/03/2021 a 20/03/2022 o valor do aluguel mensal é de R$ 1.112,90
(Hum mil cento e doze reais e noventa centavos) não aplicando-se o teor da cláusula
quarta, item 4.1. Contratada: LUIZ MELO DE SOUZA, CPF 347.347.409-68. Data de
assinatura: 07/03/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO
FECHADA Nº 109/2022 (CMD) - DINEG / CS
Contratação de empresário para a instalação de canal de atendimento
denominado Correios Modular (CMD) e desempenho de atividade de atendimento postal
terceirizado, sob o regime de permissão, conforme condições, localidades, exigências e
especificações estabelecidas pelos Correios no Edital e seus Anexos. UF: SC; Município: São
José. Região de Atratividade: Bairro Forquilhinhas. Informações e obtenção do Edital e
Anexos: http://www.correios.com.br. Início do acolhimento das Propostas Técnicas e
documentação: 26/05/2022, 8h. Data da abertura das propostas e início da sessão:
05/09/2022, 16h. Informações pelo e-mail: licitacaocmd@correios.com.br ou telefone: (61)
2141-7050, no horário de 9h às 17h.
CLEDSON ALVES SILVA DOS SANTOS
Presidente da Comissão Especial de Licitação CS
AVISO DE LICITAÇÃO
FECHADA Nº 107/2022 (CMD) - DINEG / CS
Contratação de empresário para a instalação de canal de atendimento
denominado Correios Modular (CMD) e desempenho de atividade de atendimento postal
terceirizado, sob o regime de permissão, conforme condições, localidades, exigências e
especificações estabelecidas pelos Correios no Edital e seus Anexos. UF: SC; Município:
Florianópolis. Região de Atratividade: Bairro Campeche. Informações e obtenção do Edital
e Anexos: http://www.correios.com.br. Início do acolhimento das Propostas Técnicas e
documentação: 26/05/2022, 8h. Data da abertura das propostas e início da sessão:
05/09/2022, 14h. Informações pelo e-mail: licitacaocmd@correios.com.br ou telefone: (61)
2141-7050, no horário de 9h às 17h.
CLEDSON ALVES SILVA DOS SANTOS
Presidente da Comissão Especial de Licitação CS
AVISO DE LICITAÇÃO
FECHADA Nº 106/2022 (CMD) - DINEG / CS
Contratação de empresário para a instalação de canal de atendimento
denominado Correios Modular (CMD) e desempenho de atividade de atendimento postal
terceirizado, sob o regime de permissão, conforme condições, localidades, exigências e
especificações estabelecidas pelos Correios no Edital e seus Anexos. UF: SC; Município:
Criciúma. Região de Atratividade: Bairros Cidade Mineira Nova; Rio Maina; Vila Nova
Esperança; Vila Francesa; Vila São José; Catarinense; Monte Castelo; Milanese e Jardim
Montivideo. Informações e obtenção do Edital e Anexos: http://www.correios.com.br.
Início do acolhimento das Propostas Técnicas e documentação: 26/05/2022, 8h. Data da
abertura das propostas e início da sessão: 05/09/2022, 11h. Informações pelo e-mail:
licitacaocmd@correios.com.br ou telefone: (61) 2141-7050, no horário de 9h às 17h.
CLEDSON ALVES SILVA DOS SANTOS
Presidente da Comissão Especial de Licitação CS
AVISO DE LICITAÇÃO
FECHADA Nº 108/2022 (CMD) - DINEG / CS
Contratação de empresário para a instalação de canal de atendimento
denominado Correios Modular (CMD) e desempenho de atividade de atendimento
postal terceirizado, sob o regime de permissão, conforme condições, localidades,
exigências e especificações estabelecidas pelos Correios no Edital e seus Anexos. UF:
SC; Município: Palhoça. Região de Atratividade: Bairros Pinheira e Enseada da Pinheira.
Informações e obtenção do Edital e Anexos: http://www.correios.com.br. Início do
acolhimento das Propostas Técnicas e documentação: 26/05/2022, 8h. Data da abertura
das propostas
e início
da sessão:
05/09/2022, 15h.
Informações pelo
e-mail:
licitacaocmd@correios.com.br ou telefone: (61) 2141-7050, no horário de 9h às 17h.
CLEDSON ALVES SILVA DOS SANTOS
Presidente da Comissão Especial de Licitação CS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 CE
EXTRATO DE CONVÊNIO
Termos de Convênio nºs 84/2022, 85/2022, 86/2022, 87/2022, 88/2022, 89/2022 e
90/2022; DATA DA ASSINATURA: 19/05/2022; NOME DO CONVENENTE: MUNICÍPIO DE
QUIXERAMOBIM/CE; NOME DAS AGCs: AGC DAMIÃO CARNEIRO, AGC ENCANTADO, AGC
LACERDA, AGC NENELÂNDIA, AGC MANITUBA, AGC PASSAGEM e AGC SÃO MIGUEL; CNPJ
DO CONVENENTE 07.744.303/0001-68; VIGÊNCIA 23/05/2022 a 22/05/2027; OBJETO:
Convênio para operação de Agência de Correios Comunitária - AGC - para atendimento à
população dos Distritos de DAMIÃO CARNEIRO, ENCANTADO, LACERDA, NENELÂNDIA ,
MANITUBA, PASSAGEM e SÃO MIGUEL, conforme ação governamental de Universalização
da Prestação dos Serviços Postais; APLICAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS NO EXERCÍCIO
PARA CADA AGC: R$ 10.320,75. APLICAÇÃO TOTAL DOS RECURSOS FINANCEIROS PARA
CADA AGC: R$ 85.217,40; CONTA: 12011.44406.010010. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.
116, Caput da Lei 8666/93 Instrução Normativa nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de
Serviços Postais do Ministério das Comunicações. Termos de Convênio nºs 91/2022,
93/2022, 94/2022, 95/2022, 96/2022, 97/2022 e 98/2022; DATA DA ASSINATURA:
20/05/2022; NOME DO CONVENENTE: MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE; NOME DAS
AGCs: AGC PADRE VIEIRA, AGC QUATIGUABA, AGC GENERAL TIBÚRCIO, AGC MANHOSO,
AGC PASSAGEM DA ONÇA, AGC LAMBEDOURO e AGC JUÁ DOS VIEIRAS; CNPJ DO
CONVENENTE 10.462.497/0001-13; VIGÊNCIA 23/05/2022 a 22/05/2027; OBJETO: Convênio
para operação de Agência de Correios Comunitária - AGC - para atendimento à população
dos Distritos de PADRE VIEIRA, QUATIGUABA, GENERAL TIBÚRCIO, MANHOSO, PASS AG E M
DA ONÇA, LAMBEDOURO e JUÁ DOS VIEIRAS, conforme ação governamental de
Universalização da Prestação dos Serviços Postais; APLICAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS
NO EXERCÍCIO PARA CADA AGC: R$ 10.320,75. APLICAÇÃO TOTAL DOS RECURSOS
FINANCEIROS
PARA
CADA
AGC: 
R$
85.217,40;
CONTA:
12011.44406.010010.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 116, Caput da Lei 8666/93 Instrução Normativa nº 1 de
14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica nº: 107/2022; Data da assinatura: 23/05/2022; Nome do
Órgão ou Entidade Pública: Município de VARJOTA/CE; CNPJ: 07.673.114/0001-41; Nome
da Agência de Correios Comunitária: AGC CROATÁ; Vigência do Acordo: 23/05/2022 a
22/05/2027; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da
localidade de CROATÁ pertencentes ao Município de VARJOTA, através de Agência de
Correios Comunitária-AGC. Recursos Financeiros: A execução do presente Acordo de
Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes.
Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de
Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Instrução Normativa nº 1 de 14/12/2000 da
Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações; Art. 116, caput, da lei
8.666/90; §3º do art. 2º da Lei nº 6.538/78; Portaria n.º 4.474, de 31 de agosto de 2018,
do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações e, tendo ainda como
referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria interministerial
n.º 507, de 24 novembro de 2011.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº: 17/2019; Data da assinatura:
19/05/2022; Nome do Órgão ou Entidade Pública: Prefeitura Municipal GUAIUBA/CE; CNPJ
12.359.535/0001-32; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC DOURADO; Objeto
do Termo Aditivo: Ajustar o Acordo de Cooperação Técnica.
1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº: 2090/2017; Data da assinatura:
23/05/2022; Nome do Órgão ou Entidade Pública: Prefeitura Municipal ACARAPE/CE;
CNPJ 23.555.170/0001-38; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC CANTA GALO;
Objeto do Termo Aditivo: Ajusta o Acordo de Cooperação Técnica
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
17º Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal n.º 9912300537/2012; Data de
Assinatura do Termo: 20/05/2022; Contratante: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos
- ECT; Franqueada: Estados Unidos Serviços Postais Ltda EPP, denominada AGF JOÃO XXIII;
Objeto: Instalação de Área Acessória do tipo Guichê de Expedição em Imóvel Distinto da
AGF, no endereço: Avenida Augusto dos Anjos 489A - Bairro Parangaba - Fortaleza/CE -
60720-971 - (01 guichê).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 ES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato de Franquia Postal nº 9912294302/2012 da AGF
PONTE DE CAMBURI, sob gestão da Franqueada: TOP PLUS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA,
CNPJ: 00.761.766/0001-99. Objeto do termo: formalizar a prorrogação da vigência
contratual, por 10 (dez) anos, de 25/05/2022 à 25/05/2032, em conformidade às definições
da Cláusula Segunda do Contrato, sendo condicionada sua continuidade ao cumprimento
das disposições dos instrumentos jurídicos do certame e normativo interno, da estratégia
de canais da Empresa e da legislação aplicável.
AVISO DE ADIAMENTO PGE 22000009/2022 - SE/ES
Comunicamos a todos os interessados que o PGE nº 22000009/2022 - SE/ES -
Prestação de Serviço de Mão de Obra Temporária (MOT), com jornada de 44 (quarenta e
quatro) horas semanais diurnas, para suprir a necessidade de substituição transitória de
pessoal permanente ou a demanda complementar de serviços, para a execução de
atividades internas e externas no cargo de carteiro, no âmbito da SE/ES, por meio de
Sistema de Registro de Preços, publicado no DOU nº 88, de 11/05/2022, Seção 3, teve sua
abertura adiada SINE DIE.
CÍNTIA DE FÁTIMA PALMENZONE
Pregoeira CS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 PA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000019/2022 SE/PA
Prestação de Serviço de Transporte
Rodoviário de Cargas Postal, na
modalidade de LINHA DE CONTINGÊNCIA REGIONAL - LCR para atendimento das
localidades do estado do Pará/PA, conforme Especificações Técnicas e demais
condições do Edital e seus Anexos. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital:
http://www.correios.com.br até 17/06/22
às 10h e início da
disputa às 11h.
Informações pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-6153, no
horário de 8h às 18h.
PABLO BATISTA CARVALHO
Gerente Corporativo de Licitações CS