DOU 25/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 98, quarta-feira, 25 de maio de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
Registro de Preços Nº 324/2022 - SE/BSB; Data da Assinatura: 23/05/2022; Contratada: LG
COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA; Objeto: Aquisição de Filme Stretch e Fita de Arquear;
Origem: Pregão Eletrônico nº 22000022/2022 - BSB; Vigência: 23/05/2022 a 23/05/2023;
Valor Total: R$ 103.932,00; Conta Orçamentária: 10011.44402.040001.
Registro de Preços Nº 323/2022 - SE/BSB; Data da Assinatura: 23/05/2022; Contratada: LG
COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA; Objeto: Aquisição de Filme Stretch e Fita de Arquear;
Origem: Pregão Eletrônico nº 22000022/2022 - BSB; Vigência: 23/05/2022 a 23/05/2023;
Valor Total: R$ 34.545,00; Conta Orçamentária: 10011.44402.040001.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato de Franquia Postal nº 9912295875/2012 da AGF
VILA POMPEIA, sob gestão da Franqueada: CRUZEIRO SERVIÇOS POSTAIS LTDA EPP, CNPJ
00.700.337/0001-01. Objeto do termo: formalizar a prorrogação da vigência contratual, por
10 (dez) anos, de 12/06/2022 à 11/06/2032, em conformidade às definições da Cláusula
Segunda do Contrato, sendo condicionada sua continuidade ao cumprimento das
disposições dos instrumentos jurídicos do certame e normativo interno, da estratégia de
canais da Empresa e da legislação aplicável.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
04º Termo Aditivo ao Contrato 204/2020 - SE/SPM: Data de Assinatura: 13/05/2022;
Contratada: MAP SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA. - CNPJ: 00.435.781/0002-28; Termo
Aditivo: Atualização Financeira - REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO - decorrente do
aumento das tarifas dos vales -transporte no âmbito do Campinas/SPM, conforme Decreto
21.867 de 29/12/2021 do Município de Campinas, com efeitos financeiros a partir de
01/03/2022; Novo Valor R$ 2.456.584,00 (dois milhões, quatrocentos e cinquenta e seis mil
quinhentos e oitenta e quatro reais)- Processo SEI 53177.017567/2022-83.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato de Franquia Postal nº 9912295657/2012 da AGF
CONCEIÇÃO, sob gestão da Franqueada: TELE POST FAX COMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ
69.284.677/0001-03. Objeto do termo: formalizar a prorrogação da vigência contratual, por
10 (dez) anos, de 11/06/2022 à 10/06/2032, em conformidade às definições da Cláusula
Segunda do Contrato, sendo condicionada sua continuidade ao cumprimento das
disposições dos instrumentos jurídicos do certame e normativo interno, da estratégia de
canais da Empresa e da legislação aplicável.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato de Franquia Postal nº 9912295254/2012 da AGF
CHACARA MONTE ALEGRE, sob gestão da Franqueada: JAC PROCESSAMENTO DE DADOS
EIRELI, CNPJ 38.884.789/0001-63. Objeto do termo: formalizar a prorrogação da vigência
contratual, por 10 (dez) anos, de 01/06/2022 à 31/05/2032, em conformidade às definições
da Cláusula Segunda do Contrato, sendo condicionada sua continuidade ao cumprimento
das disposições dos instrumentos jurídicos do certame e normativo interno, da estratégia
de canais da Empresa e da legislação aplicável.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato de Franquia Postal nº 9912295317/2012 da AGF
JULIO
DE MESQUITA,
sob
gestão da
Franqueada: CRACCO
&
DIAS LTDA,
CNPJ
02.127.185/0001-25. Objeto do termo: formalizar a prorrogação da vigência contratual, por
10 (dez) anos, de 01/06/2022 à 31/05/2032, em conformidade às definições da Cláusula
Segunda do Contrato, sendo condicionada sua continuidade ao cumprimento das
disposições dos instrumentos jurídicos do certame e normativo interno, da estratégia de
canais da Empresa e da legislação aplicável.
AVISO DE ADIAMENTO PGE 22000053/2022 SE/SPM
Aquisição com instalação de Sistema de Circuito Fechado de Televisão (CFTV) -
IP e elaboração de Projeto Como Construído (AS Built), em unidades Operacionais e
Administrativas dos Correios, por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP A abertura
da licitação designada para 14/06/2022 às 10:00 horas, conforme publicado no DOU, folha
16, Seção 3, do dia 20 de maio de 2022; fica adiada "SINE DIE".
MARCILIA DOS SANTOS CARVALHO
Pregoeira SE/MG
AVISO DE ADIAMENTO PGE 22000052/2022 - SE/SPM
Aquisição com instalação de Sistema de Circuito Fechado de Televisão (CFTV) -
IP e elaboração de Projeto Como Construído (AS Built), em unidades Operacionais e
Administrativas dos Correios, por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP. A abertura
da licitação designada para: 13/06/2022 às 09:00 horas, conforme publicado no DOU, folha
16, Seção 3, do dia 20 de Maio de 2022; fica ADIADA "SINE DIE".
EDSON RODRIGUES FERREIRA
Pregoeiro SE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
FECHADA Nº 116/2022 (CMD) - DINEG / CS
Contratação de empresário para a instalação de canal de atendimento
denominado Correios Modular (CMD) e desempenho de atividade de atendimento postal
terceirizado, sob o regime de permissão, conforme condições, localidades, exigências e
especificações estabelecidas pelos Correios no Edital e seus Anexos. UF: SP; Município: São
Bernardo do Campo. Região de Atratividade: Bairros Vila do Riacho Grande; Riacho Grande;
Jardim Dona Luiza e Parque Riacho Grande. Informações e obtenção do Edital e Anexos:
http://www.correios.com.br.
Início
do
acolhimento
das
Propostas
Técnicas
e
documentação: 26/05/2022, 8h. Data da abertura das propostas e início da sessão:
08/09/2022, 16h. Informações pelo e-mail: licitacaocmd@correios.com.br ou telefone: (61)
2141-7050, no horário de 9h às 17h.
CLEDSON ALVES SILVA DOS SANTOS
Presidente da Comissão Especial de Licitação CS
AVISO DE LICITAÇÃO
FECHADA Nº 115/2022 (CMD) - DINEG / CS
Contratação de empresário para a instalação de canal de atendimento
denominado Correios Modular (CMD) e desempenho de atividade de atendimento
postal terceirizado, sob o regime de permissão, conforme condições, localidades,
exigências e especificações estabelecidas pelos Correios no Edital e seus Anexos. UF:
SP; Município: Mogi das Cruzes. Região de Atratividade: Bairros Jardim São Pedro;
Jardim Bela Vista; Jardim Juliana; Morada do Sol; Vila Nova Aparecida e Jardim das
Bandeiras. Informações e obtenção do Edital e Anexos: http://www.correios.com.br.
Início do acolhimento das Propostas Técnicas e documentação: 26/05/2022, 8h. Data
da abertura das propostas e início da sessão: 08/09/2022, 15h. Informações pelo e-
mail: licitacaocmd@correios.com.br ou telefone: (61) 2141-7050, no horário de 9h às
17h.
CLEDSON ALVES SILVA DOS SANTOS
Presidente da Comissão Especial de Licitação CS
AVISO DE LICITAÇÃO
FECHADA Nº 114/2022 (CMD) - DINEG / CS
Contratação de empresário para a instalação de canal de atendimento
denominado Correios Modular (CMD) e desempenho de atividade de atendimento postal
terceirizado, sob o regime de permissão, conforme condições, localidades, exigências e
especificações estabelecidas pelos Correios no Edital e seus Anexos. UF: SP; Município: São
Paulo. Região de Atratividade: Bairros Cabuçu II; Jardim Cecy; Jardim Santa Cruz;
Congonhas do Norte; Sebastiana; Jardim Peri Novo; Peri Novo II; Vila Francos; Vila Souza;
José Pedreschi; Parque Tietê; Peri Alto; Serrana Fluminense; Complexo Penha Brasil II;
Jardim dos Francos; Jardim dos Francos I; Gato Preto I; Promorar da Parada; Júlio Pinheiro;
Agenor Alves Meira; Norberto Almandoz; Francisco Eugênio do Amaral; Futuro Melhor;
Jardim Ondina e Jardim Santa Tereza. Informações e obtenção do Edital e Anexos:
http://www.correios.com.br.
Início
do
acolhimento
das
Propostas
Técnicas
e
documentação: 26/05/2022, 8h. Data da abertura das propostas e início da sessão:
08/09/2022, 14h. Informações pelo e-mail: licitacaocmd@correios.com.br ou telefone: (61)
2141-7050, no horário de 9h às 17h.
CLEDSON ALVES SILVA DOS SANTOS
Presidente da Comissão Especial de Licitação CS
AVISO DE LICITAÇÃO
FECHADA Nº 21000008/2021 SE/SPM
Objeto: Execução de obra de substituição do sistema de armazenamento e
distribuição de óleo diesel que abastece os geradores e a bomba de incêndio do Edifício
Sede - SE/SPM, na forma de execução indireta, na modalidade de contratação semi-
integrada, pelo regime de empreitada por preço global. Recebimento das Propostas e
obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 28/07/2022 às 14h. Informações pelo
e-mail: subli-mg@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0660, no horário de 8h às 18h.
ROBSON MARQUES DE ALMEIDA
LICITADOR SE/MG
AVISO DE RESCISÃO
A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos por meio de sua Subgerência de
Controle de Execução Contratual - SUGEC 2-SPM-GECEC, torna pública: a) Rescisão
Unilateral do Contrato nº 053/2021 - SE/PA por parte da ECT, a partir do dia 26/01/2022,
fundamentada nos termos da alínea "a" do subitem 14.1.1. da Cláusula Décima Quarta -
Rescisão, assim como, no inciso VII do artigo 69 da Lei 13.303/2016, com incidência de
multa rescisória no valor de R$ 93.940,72 (noventa e três mil, novecentos e quarenta reais
e setenta e dois centavos) , correspondente a 20% (vinte por cento) sobre o valor
remanescente atualizado deste Contrato, na data da rescisão, ou seja, 20% (vinte por
cento) sobre R$ 469.703,59 (quatrocentos e sessenta e nove mil, setecentos e três reais e
cinquenta e nove centavos), conforme o Contrato, nos termos da alínea "h" do subitem
13.1.2.2. da Cláusula Décima Terceira - Penalidades, sem prejuízo às demais sanções
administrativas. Contratada: "CAETITÉ CAMINHÕES EIRELI-ME", inscrita no CNPJ sob o nº
23.163.509/0001-50 - Processo Administrativo Eletrônico nº 53163.000595/2022-11.
JULIO CESAR DE OLIVEIRA SILVA
Subgerente de Controle da Execução Contratual SE/SPM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000055/2022 SE/SPM
Aquisição de mesas operacionais, por meio de Sistema de Registro de Preços.
Recebimento das propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até
02/06/22 às 08h e início da disputa: 09h. Informações pelo telefone:(51) 3220-4613 -
32208991 ou e-mail: licitacoes-rs@correios.com.br.
RITA WALERIA SCHMIDT
Gerente de Licitações SE/RS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000057 SE/SPM
Aquisição de refrigeradores, por meio do Sistema de Registro de Preços.
Recebimento das propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até
02/06/2022 às 08:00h e início da disputa: 14:00h. Informações pelo telefone: (51) 3220-
4613 - 32208991 ou e-mail: licitacoes-rs@correios.com.br.
RITA WALERIA SCHMIDT
GERENTE DE LICITAÇÕES SE/RS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2022 SE/SPM
Aquisição de placas eletrônicas tradutoras de protocolo para os inversores de
frequência das máquinas de triagem de formato embaraçoso. Recebimento das Propostas
e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 02/06/2022 às 9h e início da disputa
às 10h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no
horário de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000054/2022 SE/SPM
Prestação de Serviço de Transporte Rodoviário de Cargas Postal, na modalidade
LINHA DE TRANSFERÊNCIA URBANA - Grupo-LTU-SPM-CTO LESTE-01 e Grupo-LTU-SPM-C TO
LESTE-02, conforme Especificações Técnicas e demais condições do Edital e seus Anexos.
Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até
17/06/22
às
09h
e
início
da
disputa
às
10h.
Informações
pelo
e-mail:
licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-6153, no horário de 8h às 18h.
PABLO BATISTA CARVALHO
Gerente Corporativo de Licitações CS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 PR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000027/2022 SE/PR
Aquisição de Bens Mobiliários. Recebimento das propostas e obtenção do
Edital: http://www.correios.com.br até 02/06/2022 às 08h e início da disputa: 11h.
Informações pelo telefone: (51) 3220-4613 - 32208991 ou e-mail: licitacoes-
rs@correios.com.br.
RITA WALERIA SCHMIDT
Gerente de Licitações SE/PR
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