DOU 25/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 98, quarta-feira, 25 de maio de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
fundamento art. 65, i, "b", § 1º, da lei nº 8.666/93, cujo objeto consiste na contratação de
empresa especializada em serviços de coleta de lixo comum. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 98.609,34. Data de Assinatura: 21/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2022).
BASE AÉREA DE SALVADOR
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 2/2022 - UASG 120601 - ES-SV
Nº Processo: 67437.001534/2022-18.
Inexigibilidade Nº 21/2022. Contratante: BASE AÉREA DE SALVADOR.
Contratado: 05.338.679/0001-47 - CENOB - CENTRO DE ONCOLOGIA DA BAHIA S/S
LTDA. Objeto: Prestação de serviços médicos de assistência médico hospitalar e
ambulatorial; atendimento de emergência e urgência em regime de 24 (vinte e quatro)
horas diárias; atendimento domiciliar (HOME CARE); laboratorial em análises clínicas e
anatomia 
patológica;
fisioterapia; 
fonoaudiologia;
psicologia; 
anestesia; 
terapia
ocupacional e laboratorial; serviços auxiliares de diagnósticos e terapia (SADT) e
fornecimento órtese, prótese e materiais especiais (OPME) aos beneficiários do sistema
de saúde da aeronáutica (SISAU), conforme as condições estabelecidas neste edital e
nos seus anexos.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 20/05/2022 a 20/05/2027.
Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 20/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2022).
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 2/2022 - UASG 120601 - ES-SV
Nº Processo: 67437.001534/2022-18.
Inexigibilidade Nº 21/2022. Contratante: BASE AÉREA DE SALVADOR.
Contratado: 05.338.679/0001-47 - CENOB - CENTRO DE ONCOLOGIA DA BAHIA S/S LTDA .
Objeto: Prestação de serviços médicos de assistência médico hospitalar e ambulatorial;
atendimento de emergência e urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias;
atendimento domiciliar (HOME CARE); laboratorial em análises clínicas e anatomia
patológica; fisioterapia; fonoaudiologia; psicologia; anestesia; terapia ocupacional e
laboratorial; serviços auxiliares de diagnósticos e terapia (SADT) e fornecimento órtese,
prótese e materiais especiais (OPME) aos beneficiários do sistema de saúde da aeronáutica
(SISAU), conforme as condições estabelecidas neste edital e nos seus anexos.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 20/05/2022 a 20/05/2027. Valor
Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 20/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2022).
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 6/2022 - UASG 120601 - ES-SV
Nº Processo: 67437.001535/2022-62.
Inexigibilidade Nº 30/2022. Contratante: BASE AÉREA DE SALVADOR.
Contratado: 13.503.479/0001-20 - LABCHECAP - LABORATÓRIOS DE ANALISES CLINICAS
LTDA. Objeto: Prestação de serviços médicos de assistência médico hospitalar e
ambulatorial; atendimento de emergência e urgência em regime de 24 (vinte e quatro)
horas diárias; atendimento domiciliar (HOME CARE); laboratorial em análises clínicas e
anatomia patológica; fisioterapia; fonoaudiologia; psicologia; anestesia; terapia ocupacional
e laboratorial; serviços auxiliares de diagnósticos e terapia (SADT) e fornecimento órtese,
prótese e materiais especiais (OPME) aos beneficiários do sistema de saúde da aeronáutica
(SISAU), conforme as condições estabelecidas neste edital e nos seus anexos.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 24/05/2022 a 24/05/2027. Valor
Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 24/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2022).
III COMANDO AÉREO REGIONAL
GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2021 publicado no D.O de 2021-
12-29, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 01/12/2021 a 01/05/2022. . Leia-se: Vigência:
01/12/2021 a 01/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2022).
VII COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE BOA VISTA
R E T I F I C AÇ ÃO
No Contrato de Prestação de Serviço N°002/GAPBV/2017, publicado por
meio do Diário Oficial da União nº 83, Seção 3, página 12, do dia 04 de maio de 2022.
Informo: ONDE SE LÊ: TELEMAR NORTE LESTE S/A, inscrita no CNPJ: 33.000.118/0001
-74; LEIA-SE: OI S/A - Em Recuperação Judicial, inscrita no CNPJ: 76.535.764/0001-
43.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Contrato de Prestação de Serviço N°002/GAPBV/2017, publicado por
meio do Diário Oficial da União nº 83, Seção 3, página 12, do dia 04 de maio de 2022.
Informo: ONDE SE LÊ: TELEMAR NORTE LESTE S/A, inscrita no CNPJ: 33.000.118/0001
-74; LEIA-SE: OI S/A - Em Recuperação Judicial, inscrita no CNPJ: 76.535.764/0001-
43.
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2022 - UASG 120071
Nº Processo: 67101000623202239. Objeto: Contratação, por Registro de
Preços, de serviços auxiliares ao transporte aéreo para as aeronaves A330-200 da Força
Aérea Brasileira.. Total de Itens Licitados: 384. Edital: 25/05/2022 das 08h00 às 16h00.
Endereço: 
Av.
Dom 
Pedro
I, 
N°
100 
-
Cambuci, 
-
São 
Paulo/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120071-5-00014-2022. Entrega das
Propostas: a
partir de 25/05/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
08/06/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
MARCONI BENTES MANGABEIRA ROCHA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/05/2022) 120071-00001-2022NE000001
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ESCOLA DE ESPECIALISTAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2022 - UASG 120064
Nº Processo: 67540008669202227. Objeto: Registro de Preços para eventual
Contratação de empresa especializada para instalação, locação e operação de
equipamentos audiovisuais, filmagens e edição de eventos e cerimoniais de Fo r m a t u r a s
Militares.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 25/05/2022 das 08h00 às 16h30. Endereço:
Av
Brig 
Adhemar
Lyrio,
S/nr,
Pedregulho, 
-
Guaratinguetá/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120064-5-00026-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 25/05/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/06/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
DOUGLAS SOUZA DUARTE
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/05/2022) 120064-00001-2022NE800380
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2022 - UASG 120064
Nº Processo: 67540006742202145. Objeto: Manutenção, Conservação e Reparos
em Próprios Nacionais Residenciais (PNRs) da Prefeitura de Aeronáutica de Guaratinguetá -
PAGW e Bens Imóveis da Escola de Especialistas de Aeronáutica - EEAR.. Total de Itens
Licitados: 78. Edital: 25/05/2022 das 08h00 às 16h30. Endereço: Av Brig Adhemar Lyrio, S/nr,
Pedregulho, - Guaratinguetá/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120064-5-00025-
2022. Entrega das Propostas: a partir de 25/05/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 08/06/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
DOUGLAS SOUZA DUARTE
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/05/2022) 120064-00001-2022NE800380
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 120013 - CLA
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 67712.005833/2018-49.
Pregão. Nº 15/2019. Contratante: CENTRO DE LANCAMENTO DE ALCANTARA. Contratado:
04.831.871/0001-08 - ECO GESTAO AMBIENTAL LTDA - EPP. Objeto: Serviços continuados de
limpeza e conservação das instalações físicas e mobiliárias do
centro de lançamento de alcântara e esquadrão de saúde em alcântara/ma.. Vigência:
02/06/2020 a 03/06/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.587.902,88. Data de
Assinatura: 24/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2022).
AV I S O
1) Autorização de emissão de empenho para pagamento de despesa na modalidade NÃO SE
APLICA .
CONTRATANTE: Centro de Lançamento de Alcântara.
CONTRATADA: Condomínio Diplomata, CNPJ: 12.515.177/0001-00, NUP: 67710.000353/2022-
98. OBJETO: Pagamento de boletos relativos as Taxas de condomínio dos apartamentos
desocupados, localizados em São Luís/MA. VALOR: R$ 122.179,18. DATA DE ASSI N AT U R A :
17/05/2022.
FERNANDO BENITEZ LEAL Coronel Engenheiro
Agente Diretor e Ordenador de Despesas
AV I S O
1) Autorização de emissão de empenho para pagamento de despesa na modalidade NÃO
SE APLICA.
CONTRATANTE: Centro de Lançamento de Alcântara.
CONTRATADA: Condomínio Fênix, CNPJ: 41.620.337/0001-89, NUP: 67710.000351/2022-07.
OBJETO: Pagamento de boletos relativos as Taxas de condomínio de apartamento
desocupado, localizado em São Luís/MA. VALOR: R$ 23.453,76. DATA DE ASSINATURA:
17/05/2022.
FERNANDO BENITEZ LEAL Coronel Engenheiro
Agente Diretor e Ordenador de Despesas
AV I S O
1) Autorização de emissão de empenho para pagamento de despesa na modalidade NÃO
SE APLICA.
CONTRATANTE: Centro de Lançamento de Alcântara.
CONTRATADA: 
Condomínio
Rosa 
dos
Ventos, 
CNPJ:
12.553.954/0001-00, 
NUP:
67710.000352/2022-43. OBJETO: Pagamento de boletos relativos às Taxas de condomínio
dos apartamentos desocupados, localizados em São Luís/MA. VALOR: R$ 33.912,00. DATA
DE ASSINATURA: 17/05/2022.
FERNANDO BENITEZ LEAL Coronel Engenheiro
Agente Diretor e Ordenador de Despesas
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2022 - UASG 120016 - GAP SJ
Nº Processo: 67720.002991/2022-24.
Inexigibilidade Nº 16/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS.
Contratado: 30.800.481/0001-80 - 4 TEACHERS ENGLISH COURSE LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de curso "in company" de inglês, com prazo de
duração de 6 meses e emissão de certificado de conclusão, que será prestado nas
condições estabelecidas no projeto básico..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 23/05/2022 a
18/01/2023. Valor Total: R$ 17.220,00. Data de Assinatura: 23/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2022).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/2022 - UASG 120016
Nº Processo: 67720002665202217 . Objeto: Contratação de prestação de serviço de apoio, cessão de uso
a título oneroso de uma área de 350,64 m². Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Conforme justificativa da contratação, anexado ao
processo eletrônico. Declaração de Inexigibilidade em 20/05/2022. RONALD JOSE PINTO. Ordenador de
Despesas. Ratificação em 24/05/2022. MAURICIO AUGUSTO SILVEIRA DE MEDEIROS. Diretor Geral do
Dcta. Valor Global: R$ 309.600,00. CNPJ CONTRATADA : 61.886.255/0001-98 ASSOCIACAO DESPORTIVA
CLASSISTA DOS SERVIDORES DO C T A.
(SIDEC - 24/05/2022) 120016-00001-2021NE800412