DOU 25/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 98, quarta-feira, 25 de maio de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 AL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2022 SE/AL
Aquisição de bens/mobiliários (fragmentadora e bebedouro) para a SE/AL.
Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até
02/06/22 às 8h e início da disputa às 9h. Informações pelo telefone: (51) 32204613 -
32208991 ou e-mail: licitacoes-rs@correios.com.br.
RITA WALERIA SCHMIDT
Gerente de Licitações SE/RS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2022 SE/AL
Aquisição de bens/mobiliários (fragmentadora e bebedouro) para a SE/AL.
Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até
02/06/22 às 8h e início da disputa às 9h. Informações pelo telefone: (51) 32204613 -
32208991 ou e-mail: licitacoes-rs@correios.com.br.
RITA WALERIA SCHMIDT
Gerente de Licitações SE/RS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 MT
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DL Nº 22000013/2022; OBJETO: Contrato de Locação nº 262/2022; Locação de Imóvel para
abrigar a AC/Nova Olímpia/MT; Contratado: Cristovão Masson/CPF: 110.170.401-25; Valor
Global: R$ 202.051,80 (duzentos e dois mil e cinquenta e um reais e oitenta centavos);
Data da Aprovação:
24/05/2022; Enquadramento Legal: Inciso V,
art. 29 Lei.
13.303/2016.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 PI
AVISO DE ADIAMENTO PGE 22000007/2022 - SE/PI
Comunicamos que o PGE 22000007/2022 - SE/PI para CONTRATAÇÃO da
Prestação de serviços continuados de apoio aos Centros de Tratamento e Terminais de
Carga, Centros e Pontos de Retirada de Logística Integrada, no âmbito da Superintendência
Estadual do Piauí, relativos às etapas dos processos de logística integrada, tratamento e
encaminhamento de objetos, com prevalência de mão de obra, por meio do Sistema de
Registro de Preços - SRP, publicado no DOU nº 90 de 13/05/2022, Seção 3, pág. 14, teve
sua data da abertura adiada SINE DIE. Informações no endereço eletrônico
http://www.correios.com.br, telefone (61) 2141-6347, de 08h às 12h e 14h às 18h.
HAYNARA VAZ MEDEIROS DE CARVALHO
Pregoeira CS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 RR
AVISO DE ADIAMENTO PGE 22000006/2022 SE/RR
A abertura da licitação designada para o dia 24/05/2022 às 14:00 horas,
conforme publicado no DOU do dia 02/05/2022, folha 11, Seção 3, fica adiada para as
09:00 horas do dia 02/06/2022 e o início da Disputa para 02/06/2022 às 10:00 horas.
ANDERSON SALDANHA ELIAS
Pregoeiro SE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
ABERTA Nº LCA 001/2022 SE/RR
Alienação de Bens Móveis (Motocicletas e Veículos) de propriedade dos
Correios SE/RR. Recebimento das propostas e obtenção do Edital: www.correios.com.br e
www.licitacoes-e.com.br até 30/06/2022 às 09:00 hs e inicio da disputa as 14:00 hs.
Informações pelos fones (65) 3688-1172 ou e-mail: licitacoes-rs@correios.com.br.
NOEL DA SILVA BEZERRA
Licitador -CPL/RS SE/MT
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 SE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5º Termo Aditivo ao Contrato de Locação nº 03/2015. OBJETO: aplicação de reajuste de
7,278% sobre o valor mensal do aluguel. LOCADORA: VITÓRIA MARIA DOREA SILVA, CPF:
059.798.235-06. DATA DA ASSINATURA: 23/05/2022. VIGÊNCIA: a partir da assinatura do
Termo.
Ministério da Defesa
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 21/2022 - UASG 112408 - HFA
Número do Contrato: 33/2018.
Nº Processo: 60550.027599/2017-81.
Pregão. Nº 1/2018. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS. Contratado:
36.012.579/0001-50 - COZANI RJ INFRAESTUTURA E REDES DE TELECOMUNICAÇÕES S.A .
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto promover a sucessão contratual relativa
ao contrato-hfa n° 33/2018, a partir de fevereiro de 2022, da oi móvel s.a, em recuperação
judicial, sociedade anônima com sede no setor comercial norte, quadra 03, bloco a, ed.
Estação telefônica - térreo - parte 2, na cidade de brasília, distrito federal, cep: 70.713-900,
inscrita no cnpj/me sob o nº 05.423.963/0001-11 (oi móvel), neste ato devidamente
representada na forma prevista em seu estatuto social, para cozani rj infraestrutura e
redes de telecomunicações s.a, com sede na rua do lavradio, nº 71, salas 201/801, bairro
centro, na cidade do rio de janeiro, estado do rio de janeiro, cep 20230-070, inscrita no
cnpj/mf sob o nº 36.012.579/0001-50 ("cozani"), neste ato representada em conformidade
com seus atos constitutivos. Com a sucessão contratual ora implementada, a cozani rj
infraestrutura e redes de telecomunicações s.a passa a ser a contratada, assumindo todos
os direitos e obrigações concernentes ao contrato-hfa n° 33/2018, nos termos do artigo
227 da lei nº 6.404/1976.. Vigência: 28/12/2020 a 28/12/2022. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 187.316,93. Data de Assinatura: 23/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2022).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 6/2022
O Hospital das Forças Armadas torna público o resultado de julgamento da ata
complementar nº 3 do Pregão
Eletrônico nº 06/2022, Processo Administrativo
60550.019905/2021-91, cujo objeto é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de
Medicamentos para a Seção Central de Abastecimento de Medicamentos - SCAM, por meio de
registro de preços, destinado a atender às necessidades de consumo do Hospital das Forças
Armadas - HFA, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, inclusive as
encaminhadas pelos órgãos e entidades participantes (quando for o caso), estabelecidas em
Edital e seus anexos. Empresa:
34.707.920/0001-66 - ONMED DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS EIRELI, Total do Fornecedor R$ 76.655,00; 35.472.743/0001-49 - HEALTH
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, Total
do Fornecedor R$ 139.390,00;
09.192.829/0001-08 - ATONS DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES, Total
do Fornecedor R$ 80.136,00; 12.420.164/0009-04 - CM HOSPITALAR S.A, Total do Fornecedor
R$ 869.343,48; 15.439.366/0001-39 - EREFARMA PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI, Total do
Fornecedor R$ 2.872,00; 35.186.943/0001-35 - SINERGIA FARMACEUTICA LTDA, Total do
Fornecedor R$ 2.600,00; 29.043.834/0001-66 - 3MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
LTDA., Total do Fornecedor R$ 2.656,00; 01.402.400/0001-96 - CHRISPIM NEDI CARRILHO
EIRELI, Total do Fornecedor R$ 251.050,80; 31.097.402/0001-80 - ADL MED COMERCIO DE
MEDICAMENTOS LTDA, Total do Fornecedor R$ 38.868,75; 16.553.940/0001-48 - MEDMAX
COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, Total do Fornecedor R$ 759,00; 40.455.009/0001-01 -
ALMEIDA FARMACEUTICA LTDA, Total do Fornecedor R$ 888,00. Demais informações no sítio
governamental www.comprasgovernamentais.gov.br
ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES - CEL ART
Ordenador de despesas do HFA
(SIDEC - 24/05/2022) 112408-00001-2022NE800225
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 928352/2022, Nº Processo: 60414000414202212, Concedente:
MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE LAGOA DA CONFUSAO CNPJ nº
26753137000100, Objeto: AQUISIÇÃO DE VEICULO DE CARGA, Valor Total: R$ 406.000,00,
Valor de Contrapartida: R$ 95.412,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2022 - R$ 310.588,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000055,
Valor: R$ 310.588,00, PTRES: 205601, Fonte Recurso: 0188000000, ND: 444252, Vigência:
24/05/2022 a 08/05/2025, Data de Assinatura: 24/05/2022, Signatários: Concedente:
UBIRATAN POTY CPF nº 569.290.567-15, Convenente: THIAGO SOARES CARLOS CPF nº
031.791.721-85.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 928403/2022, Nº Processo: 60414000428202236, Concedente:
MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE RIO SONO CNPJ nº 00000729000168,
Objeto: Aquisição de Veículo Administrativo., Valor Total: R$ 320.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 9.412,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2022
- R$ 310.588,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000052, Valor: R$
310.588,00, PTRES: 205601, Fonte Recurso: 0188000000, ND: 444252, Vigência: 24/05/2022
a 08/05/2025, Data de Assinatura: 24/05/2022, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY
CPF nº 569.290.567-15, Convenente: ITAIR GOMES MARTINS CPF nº 778.690.361-53.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 929285/2022, Nº Processo: 60414000489202201, Concedente:
MINISTERIO 
DA
DEFESA, 
Convenente:
MUNICIPIO 
DE
ARAGUAINA 
CNPJ
nº
01830793000139, Objeto: Aquisição de veículo de carga e veiculo administrativo., Valor
Total: R$ 1.748.547,00, Valor de Contrapartida: R$ 308.547,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2022 - R$ 1.440.000,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2022NE000077, Valor: R$ 1.440.000,00, PTRES: 205601, Fonte Recurso:
0188000000, ND: 444252, Vigência: 24/05/2022 a 08/05/2025, Data de Assinatura:
24/05/2022, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº 569.290.567-15, Convenente:
WAGNER RODRIGUES BARROS CPF nº 663.152.801-10.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 927297/2022, Nº Processo: 60414000288202204, Concedente:
MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY CNPJ nº
01785492000130, Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE CARGA, Valor Total: R$ 500.000,00,
Valor de Contrapartida: R$ 20.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2022 - R$ 480.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000013,
Valor: R$ 480.000,00, PTRES: 205601, Fonte Recurso: 0188000000, ND: 444252, Vigência:
24/05/2022 a 08/05/2025, Data de Assinatura: 24/05/2022, Signatários: Concedente:
UBIRATAN POTY CPF nº 569.290.567-15, Convenente: JOAO BATISTA ALVES CAVALCANTE
CPF nº 284.882.611-87.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 928013/2022, Nº Processo: 60414000344202201, Concedente:
MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE BOM JESUS DO TOCANTINS CNPJ nº
37420775000126, Objeto: Aquisição de Veículo Administrativo, Valor Total: R$ 312.588,00,
Valor de Contrapartida: R$ 2.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2022 - R$ 310.588,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000032,
Valor: R$ 310.588,00, PTRES: 205601, Fonte Recurso: 0188000000, ND: 444252, Vigência:
24/05/2022 a 08/05/2025, Data de Assinatura: 24/05/2022, Signatários: Concedente:
UBIRATAN POTY CPF nº 569.290.567-15, Convenente: PAULO HERNANDES MOURA LIMA
CPF nº 389.522.201-10.
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO DE PREPARO
II COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE FORTALEZA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/BAFZ/2022 - UASG 120014 - BAFZ
Nº Processo: 67437.013489/2021-63.
Inexigibilidade nº 103/BAFZ/2021. Contratante: BASE AÉREA DE FORTALEZA. Contratado:
04.788.565/0001-36 - INSTITUTO BRASILEIRO DE
CIRURGIA OCULAR LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de assistência médicohospitalar aos usuários do Fundo de Saúde da
Aeronáutica - FUNSA. Fundamento Legal: Lei nº 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência:
24/05/2022 a 24/05/2027. Valor Total: R$ 1.500.000,00. Data de Assinatura: 24/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2022).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/BAFZ/2022 - UASG 120014 - BAFZ
Nº Processo: 67437.001955/2022-49.
Inexigibilidade nº 106/BAFZ/2022. Contratante: BASE AEREA DE FORTALEZA. Contratado:
11.450.122/0003-68 - CLINICA PSICOSER LTDA. Objeto: Prestação de serviços de
assistência médico-hospitalar aos usuários do Fundo de Saúde da Aeronáutica - Funsa.
Fundamento Legal: LEI nº 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 24/05/2022 a
24/05/2027. Valor Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 24/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº002/BAFZ/2020 - UASG 120014 - BAFZ
Número do Contrato: 044/BAFZ/2020.
Nº Processo: 67221.004761/2020-69.
Pregão. nº
029/BAFZ/2020. Contratante: BASE
AÉREA DE
FORTALEZA. Contratado:
03.825.354/0001-63 - LIMP-TUDO SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA. Objeto:
Suprimir o valor inicialmente acordado no contrato de despesa nº 044/BAFZ/2020, com