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DOU 25/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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19
Nº 98, quarta-feira, 25 de maio de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2022 - UASG 160298 - CMDO 1A RM
Nº Processo: 64279.001318/2022-44.
Pregão Nº 2/2022. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.
Contratado: 26.361.172/0001-84 - FORTE AFONSOS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/05/2022 a 18/01/2023. Valor
Total: R$ 525.600,00. Data de Assinatura: 18/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2022 - UASG 160298 - CMDO 1A RM
Nº Processo: 64279.026891/2022-61.
Inexigibilidade Nº 10/2022. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.
Contratado: 35.725.840/0001-04 - INSTITUTO AMPLIAR SERVIÇOS DE PSICOLOGIA E
FONOAUDIOLOG IA. Objeto: Prestação de serviços nas especialidades de psicologia,
fonoaudiologia, 
terapia 
ocupacional, 
terapia 
familiar, 
avaliação 
neuropsicológica,
psicomotrocidade e psicologia.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 23/05/2022 a 23/05/2023. Valor
Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 23/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160298 - CMDO 1A RM
Número do Contrato: 128/2021.
Nº Processo: 64279.008287/2021-71.
Pregão. Nº 9/2021. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado:
17.464.362/0001-36 - PHENIX COMERCIO E SERVICOS EM GERAL EIRELI. Objeto:
Reequilíbrio da equação econômico-financeira do contrato, conforme art. 65, inciso ii,
alínea "d", § 1º, da lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 30/12/2021 a 30/08/2022. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 337.047,50. Data de Assinatura: 19/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160298 - CMDO 1A RM
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 64279.011280/2021-37.
Pregão. Nº 15/2021. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado:
01.920.177/0001-79 - COMERCIAL MILANO BRASIL LTDAA. Objeto: Reequilíbrio da equação
econômico-financeira do contrato, conforme art. 65, inciso ii, alínea "d", § 1º, da lei n.º
8.666/1993. Item007 - óleo vegetal. Vigência: 24/02/2022 a 24/10/2022. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 593.500,00. Data de Assinatura: 20/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2022).
BASE ADMINISTRATIVA DO COMPLEXO DE SAÚDE DO RIO DE
JA N E I R O
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2022 - UASG 160242
OBJETO: Nº Processo: 65475.003172/2022-18. Objeto: Aquisição de laser odontológico de
alta potência do tipo Érbium para atender a Odontoclínica Central do Exército, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico.Total de Itens
Licitados: 01. Fundamento Legal: Art. 25, caput, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993.
Justificativa: Inviabilidade de Competição. Declaração de Inexigibilidade: 24/05/2022.
KLAUBER
ROGÉRIO CANDIAN,
Coronel. Ordenador
de
Despesas. Ratificação
em
24/05/2022. Gen Div LUIZ FERNANDO ESTORILHO BAGANHA. Comandante da 1ª Região
Militar. Valor Global: R$ 191.000,00. CONTRATADA: CNPJ 29.956.262/0001-06, LIGHT
INSTRUMENTS TECNOLOGIA DO BRASIL LTDA.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2022 UASG 160242
A Direção da Base Administrativa do Complexo de Saúde do Rio de Janeiro
torna público que o Ordenador de Despesas, o Coronel de Infantaria KLAUBER ROGERIO
CANDIAN, homologa o Pregão 19/2022, cujo objeto é Aquisição de Bomba Injetora de
Contraste para Tomografia para a Base Administrativa do Complexo de Saúde do Rio de
Janeiro, com objetivo de atender a demanda do Hospital Central do Exército (HCE) e
Policlínica Militar de Niterói (PMN). A
ata de julgamento encontra-se no sítio:
www.comprasnet.gov.br
Cel - KLAUBER ROGERIO CANDIAN
Ordenador de despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2022 UASG 160242
OBJETO: Nº Processo: 65475.002730/2022-28. Objeto: Aquisição de material de
médico hospitalar - Enfermagem II, para a Base Administrativa do Complexo de Saúde do
Rio de Janeiro, com objetivo de atender a demanda da Base, 1ª Região Militar e as OMS,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Total de itens Licitados: 124. Edital: 24/05/2022 das 09h00 às 15h00. Endereço: Pça Duque
de Caxias 25 - 3º Andar da Ala Cristiano Otoni, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/160242-5-00012-2022.
Entrega das Propostas:
a partir de 24/05/2022 às
09h30m no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 03/06/2022 às 08h30m
no site
www.comprasnet.gov.br.
Cel - KLAUBER ROGERIO CANDIAN
Ordenador de despesas
HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2021 - UASG 160322
Nº Processo: 66/2021. Objeto: Aquisição de material de consumo para a
Clínica de Anestesiologia (Req 29-20 Relançamento de IRP) do HCE.. Total de Itens
Licitados: 12. Edital: 25/05/2022 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço:
Rua Francisco Manuel, Nr 126 - Benfica - Rio de Janeiro, Benfica - Rio de Janeiro/RJ
ou https://www.gov.br/compras/edital/160322-5-00057-2021. Entrega das Propostas: a
partir de 25/05/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
07/06/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUIZ CLAUDIO ALVES DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/05/2022) 160322-00001-2022NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2022 - UASG 160322
Nº Processo: 52/2022. Objeto: Aquisição de material de consumo para Central
de Abastecimento Farmacêutico (Req 61/22) do HCE.. Total de Itens Licitados: 4. Edital:
25/05/2022 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Francisco Manuel,
Nr 
126
- 
Benfica 
-
Rio 
de 
Janeiro, 
Benfica
- 
Rio 
de
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160322-5-00042-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 25/05/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/06/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUIZ CLAUDIO ALVES DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/05/2022) 160322-00001-2022NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 170/2021 - UASG 160322
Nº Processo: 210/2021. Objeto: Aquisição de material de consumo específico da
Clínica de Hemodinâmica do HCE.. Total de Itens Licitados: 32. Edital: 25/05/2022 das
09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Francisco Manuel, Nr 126 - Benfica
- Rio de Janeiro, Benfica - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160322-
5-00170-2021. Entrega das Propostas: a partir de 25/05/2022 às 09h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
07/06/2022
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUIZ CLAUDIO ALVES DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/05/2022) 160322-00001-2022NE800001
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
EDITAL DE INTIMAÇÃO
RECURSO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO - PORTARIA Nº 13/2022 - UASG 160111
Nº Processo: 64301.004116/2022-20.
Intimação de Solução de Processo Administrativo.
A União, por intermédio do COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE
MONTANHA, UG 160111, neste ato representada por este Ordenador de Despesas do
Cmdo da 4ª Bda Inf L Mth, por não ter sido possível a notificação por via postal, estando
a interessada em local incerto e não sabido, INTIMA a empresa HIGIAL INDÚSTRIA
QUÍMICA LTDA, CNPJ Nº 36.758.579/0001, interessada no processo administrativo aberto
pela Portaria Nº 13/2022, de 24 de março de 2022, da solução que aplicou a sanção
administrativa de suspensão de licitar e contratar com o Exército Brasileiro pelo prazo de
3 (três) meses com fundamento no artigo 83, III da Lei 8.666/90 e § 1º, caput, do artigo
6º do Decreto-lei 7.892/13, informando que está desobrigada da entrega do material e,
para que, querendo apresente o competente recurso no prazo de 5 (cinco) dias a contar
desta intimação.
O presente processo está disponível na 4ª Brigada de Infantaria Leve de
Montanha, no endereço situado à Rua Mariano Procópio, 970, Bairro Mariano Procópio,
Juiz
de
Fora/MG, CEP
36035-780,
podendo
ainda,
ser solicitado
pelo
e-mail:
jurdalc4bda@gmail.com. Data de Assinatura: 23/05/2022
Cel UBIRAJARA PANIZZI DE SOUZA
5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160282 - CMDO 5º GPT E
Número do Contrato: 4/2020.
Nº Processo: 65400.006967/2020-90.
Concorrência. Nº 2/2020. Contratante: COMANDO DO 5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA .
Contratado: 07.825.261/0001-90 - GHS ARTEX CONSTRUCOES SERVICOS E REFORMAS
EIRELI. Objeto: Termo aditivo nr 01/2022 de reequilibrio econômico-financeiro ao termo de
contrato nr 04/2020, por menor preço global,.. Vigência: 08/12/2020 a 05/09/2022. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 8.167.639,96. Data de Assinatura: 13/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2022).
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160301 - CRO/1
Número do Contrato: 4/2020.
Nº Processo: 64325.001350/2019-21.
Tomada de Preços. Nº 7/2019. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/1.
Contratado: 14.085.806/0001-34 - CONSTRUTORA J.Q.S. LTDA. Objeto: Acréscimo de
vigência contratual unilateral, em 120 dias na obra de construção da seção de saúde do
ciopesp.. Vigência: 21/09/2020 a 26/09/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.990.246,52. Data de Assinatura: 24/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2022).
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2022 - UASG 160176 - CMDO 1º GPT E
Número do Contrato: 9/2020.
Nº Processo: 64278.002124/2020-12.
Tomada de Preços. Nº 2/2020. Contratante: COMANDO DO 1º GRUPAMENTO DE
ENGENHARIA.
Contratado:
19.389.810/0001-00
- AHIH
SERVICOS,
CONSULTORIA
E
COMERCIO EIRELI. Objeto: REVISÃO DO PREÇO NO PERCENTUAL DE 8,87% DO VALOR
INICIAL DO CONTRATO (VIC), EQUIVALENTE A R$ 26.517,99 (VINTE E SEIS MIL QUINHENTOS
E DEZESSETE REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS). Vigência: 03/08/2020 a 04/07/2022.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 299.082.670,00. Data de Assinatura: 20/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2022 - UASG 160176 - CMDO 1º GPT E
Número do Contrato: 25/2020.
Nº Processo: 64278.006214/2020-74.
Tomada de Preços. Nº 6/2020. Contratante: COMANDO DO 1º GRUPAMENTO DE
ENGENHARIA. Contratado: 27.700.986/0001-69 - PLANENG ENGENHARIA LTDA. Objeto:
Acrescentar o valor de R$ 5.790,56 (cinco mil setecentos e noventa reais e cinquenta
e seis centavos), levando o total atualizado do contrato ao valor de R$ 244.537,85
(duzentos e quarenta e quatro mil, quinhentos e trinta e sete reais e oitenta e cinco
centavos). Vigência: 23/12/2020 a 16/07/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
209.719,43. Data de Assinatura: 23/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2022).

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