DOU 25/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 98, quarta-feira, 25 de maio de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
71º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2022 - UASG 160177
Nº Processo: 64107002992202137 . Objeto: Atender ao credenciamento no 3 quadrimestre
para operação carro pipa 2022. Pessoa Fisíca e Jurudica Total de Itens Licitados: 00007.
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art.
25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 20/05/2022.
RONNY DE BRITO BARROS. Ctm 71 Bimtz. Ratificação em 23/05/2022. FRANCISCO CA R LO S
MACHADO SILVA. Ctm 7 Região Militar. Valor Global: R$ 616.000,00. CPF CONTRATADA :
008.248.704-92 WAGNER GOMES BEZERRA. Valor: R$ 88.000,00. CPF CONTRATADA :
027.295.054-82 JOSE ERLAN PONTES GALDINO. Valor: R$ 88.000,00. CPF CONTRATADA :
039.879.664-59 RINALDO FERREIRA DA SILVA. Valor: R$ 88.000,00. CPF CONTRATADA :
047.229.124-67 AUGUSTO CESARRAMOS. Valor: R$ 88.000,00. CPF CONTRATADA :
081.259.354-52 ELIEZER RAMOSDOS SANTOS. Valor: R$ 88.000,00. CPF CONTRATADA :
094.860.017-90 NILSON MOREIRA RANGEL. Valor: R$ 88.000,00. CPF CONTRATADA :
100.906.314-63 PEDRO RAFAEL DIOGENES DA SILVA. Valor: R$ 88.000,00
(SIDEC - 24/05/2022) 160177-00001-2022NE000001
72º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2022
N do Processo: PA n 64108.019451/2021-38
OBJETO: A União, por intermédio do 72º Batalhão de Infantaria Motorizado,
Órgão integrante do Exército Brasileiro, torna público o Chamamento, referente ao Edital
de Credenciamento nº 1/2022-Operação Carro Pipa, que tem como objetivo a vistoria dos
carros pipa e credenciamento de prestadores de serviços na Operação Carro Pipa para a
coleta, transporte e distribuição de água potável no semiárido brasileiro nos estados da
Bahia e Pernambuco por Inexigibilidade de Licitação, com Fundamento Legal: Art. 25º,
Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993, que ocorrerá na Av. Cardoso de Sá, s/n, Bairro Vila
Eduardo, Cidade Petrolina-PE, na Operação Carro Pipa, para o segundo quadrimestre do
corrente ano (setembro, outubro, novembro e dezembro), que dar-se-á nos municípios sob
responsabilidade desta Organização Militar Executora (OME), tendo como justificativa: a
inviabilidade de competição por se tratar de serviço especifico e sem a possibilidade de
competição pois os serviços são pagos igualitariamente por tabela de preços definida pela
União. O Edital estará disponível no setor de licitações do 72° BI Mtz. Os interessados
deverão seguir as seguintes orientações: período de vistoria e credenciamento: de 6 a 30
de junho de 2022; horário: das 08:00h às 11: 30 e das 13:30h às 17:00h de segunda a
quinta-feira, quando houver expediente. A vistoria dos caminhões e o credenciamento
serão realizados nas instalações do 72º BI Mtz, mediante agendamento prévio, o qual
poderá ser presencialmente na sala de Atendimento do Escritório do Escritório da
Operação Carro Pipa ou pelos seguintes canais de atendimento: WhatsApp (87) 99127-
1243/E-mail:oppipa72bi@gmail.com.
Petrolina-PE, 19 de maio de 2022.
Maj - ERICSON ANTONIO SILVEIRA MACIEL
Ordenador de Despesas
COMANDO MILITAR DO NORTE
22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2022 - UASG 160026 - CMDO 22ª BDA INF SL
Nº Processo: 65407.017738/2022-01.
Inexigibilidade Nº 1/2022. Contratante: COMANDO DA 22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE
SELVA .
Contratado: 40.649.539/0001-90 - B I F D BARBOSA. Objeto: Contratação de serviços
médicos de fisioterapia: cardiorrespiratória pós covid, neurofuncional, método padovan,
estimulação transcraniana não invasiva etcc; fonoaudiologia: especialista em autismo, aba,
disfagia, pecs, prompt, teach, voz, pod, leitura inscrita e reabilitação neurológica;
psicologia: modelo denver, psicologia adulto e infantil, analista aba; neuropsilogia;
terapeuta ocupacional: especialista em autismo e síndrome genética, aba, intervenção
precoce baseado no modelo denver; psicomotricidade: estimulação aquática, treinamento
funcional; quiropraxia: auricoterapia, acupuntura; pilates de solo; neuro psicopedagogo e
psiquiatra, psicopedagoga, neurologista e nutricionista, aos militares e dependentes que
tiverem direito à assistência médico-hospitalar, nos termos da lei nº 6.880, de 1980, e
respectiva regulamentação, que serão prestados nas condições estabelecidas no edital de
credenciamento, projeto básico e demais anexos..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 24/05/2022 a 24/05/2027. Valor
Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 24/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2022 - UASG 160026 - CMDO 22ª BDA INF SL
Nº Processo: 65407.017784/2022-00.
Inexigibilidade Nº 2/2022. Contratante: COMANDO DA 22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE
SELVA .
Contratado: 21.256.792/0001-30 - A A CAMPOS BERNARDES. Objeto: Contratação de
serviços médicos de consulta em psicologia, psicoterapia individual e terapia em grupo,
aos militares e dependentes que tiverem direito à assistência médico-hospitalar, nos
termos da lei nº 6.880, de 1980, e respectiva regulamentação, que serão prestados nas
condições estabelecidas no edital de credenciamento, projeto básico e demais
anexos..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 24/05/2022 a 24/05/2027.
Valor Total: R$ 36.000,00. Data de Assinatura: 24/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2022).
2º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
ALTERAÇÃO DE RESULTADO HABILITAÇÃO
CONVITE Nº 1/2022
A Comissão
de Licitação
torna pública a
alteração do
resultado da
habilitação da licitação supracitada, processo nº 64116001045202209, foram habilitados
os participantes PROVIDENCIA - ENGENHARIA & SERVICOS LTDA, T E M CORDERO
COMERCIO E SERVICO DE CONSTRUCAO LTDA, CORTES CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA,
CONTINENTAL SERVICE SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA e inabilitados NEVES SERVI CO S
E COMERCIOS DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, TERRA FORTE CONTRUCOES E
SERVICOS LTDA.
GIOVANE MESQUITA BATISTELA RODRIGUES
Presidente da Comissão
(SIDEC - 24/05/2022) 160161-00001-2022NE000001
23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
50º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2018 - UASG
| CO N T R AT O H I S T O R I CO _ G E T U N I DA D E |
Nº Processo: 64118.000219/2018-10. Contratante: 50 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA.
Contratado: 76.535.764/0006-58 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: A empresa
oi s.a não se dispôs a renovar o contrato em virtude de estar encerrando as operações de
telefonia fixa comutada na tecnologia cobre/ par metálico.. Fundamento Legal: LEI 10.520
/ 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 25/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2022).
8ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO
Apostilamento do 1º e 2º reajustamento ao termo de contrato nº 53/2019, e 2º
reajustamento do saldo contratual dos termos aditivos 01 e 03 e reanálise da proposta do
apostilamento do 1º reajustamento do saldo contratual e dos valores dos termos aditivos
01 e 03, relativo ao termo de contrato nº 53/2019, para restabelecer o reequilíbrio
econômico-financeiro e atualizações para a justa remuneração da obra contratada,
vinculado a concorrência 07/2018-8ªRM, do Comando da 8ª Região Militar.
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2022).'
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE MARABÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2022 - UASG 160168
Nº Processo: 64591012166202262. Objeto: Contratação de Telefonia Fixa
Comutado. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/05/2022 das 08h00 às 12h00. Endereço:
Folha 
26, 
Quadra
10, 
Nova 
Marabá 
-
Marabá 
- 
para, 
-
Marabá/PA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160168-5-00007-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 25/05/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/06/2022
às 08h00 no site www.gov.br/compras.
MARCIO RIBEIRO TONIAZZO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/05/2022) 160168-00001-2022NE000001
COMANDO MILITAR DO OESTE
9ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2022 - UASG 160140
Nº Processo: 64320009888202220. Objeto: Registro de Preços para eventual
contratação de serviços não continuados de manutenção de ares condicionado para
atender necessidades da 9ª Região Militar e das demais Organizações Militares do Exército
Brasileiro sediadas na Guarnição de Campo Grande - MS, conforme condições. quantidades
e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 132. Edital:
25/05/2022 das 08h00 às 11h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av.duque de Caxias,
1628, Vila Alba - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160140-5-
00004-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
25/05/2022 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
06/06/2022
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MAXMILIANO GONCALVES DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas da 9ªrm
(SIASGnet - 23/05/2022) 160140-00001-2022NE000001
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE CAMPO GRANDE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/2022 - UASG 160143
Nº Processo: 64577004474202201 . Objeto: Aquisição de OPME para procedimento
cirúrgico no tratamento de descompressão do canal medular e fixação vertebral. Diex
Requisitório nº 22 de 17 de março de 22. Total de Itens Licitados: 00007. Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Procedimento
cirúrgico no tratamento de descompressão do canal medular e fixação vertebral.
Declaração de Dispensa em 18/05/2022. CLAUDIA LIMA GUSMAO CACHO. Ordenadora de
Despesas. Ratificação em 19/05/2022. CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA. Cmt Interino 9ª Rm.
Valor Global: R$ 30.100,00. CNPJ CONTRATADA : 28.741.962/0001-10 ENDOCARDIO
COMERCIO PROD. MEDICOS EIRELI.
(SIDEC - 24/05/2022) 160143-00001-2022NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 23/2022 - UASG 160143
Nº Processo: 64577002506202225 . Objeto: Aquisição de OPME para procedimento
cirúrgico de urgência no tratamento de DISCECTOMIA E PROVÁVEL HEMILAMINECTOMIA .
Diex Requisitório nº 1 de 16 FEV 22. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Procedimento cirúrgico de
urgência no tratamento de DISCECTOMIA E PROVÁVEL HEMILAMINECTOMIA. Declaração de
Dispensa em 20/04/2022. CLAUDIA LIMA GUSMAO CACHO. Ordenadora de Despesas.
Ratificação em 25/04/2022. CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA. Cmt Interino 9ª Rm. Valor
Global: R$ 38.000,00. CNPJ CONTRATADA : 10.757.784/0001-50 NOREM PRODUTOS
MEDICOS E HOSPITALARES LTDA.
(SIDEC - 24/05/2022) 160143-00001-2022NE000001
3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160141 - CRO/9
Número do Contrato: 20/2020.
Nº Processo: 65328.001659/2020-98.
Concorrência. Nº 13/2020. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª RM.
Contratado: 16.912.830/0001-25 - DOMAPE ENGENHARIA CONSULTIVA LTDA. Objeto:
Prorrogação de prazo de vigência contratual, de execução e o acréscimo de serviços
referente à obra de construção do pavilhão manutenção guarani do 28º b log, em
dourados, ms.. Vigência: 10/12/2020 a 14/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 2.814.291,43. Data de Assinatura: 18/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2022).