DOU 25/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 98, quarta-feira, 25 de maio de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 504/2022 - UASG 160454 - 28 BC
Nº Processo: 64025.009999/2021.
Inexigibilidade Nº 3/2021. Contratante: 28 BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 003.417.415-07 - ANDERSON SILVA SANTOS. Objeto: Serviço de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/05/2022 a 31/08/2022. Valor
Total: R$ 40.649,03. Data de Assinatura: 29/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 349/2022 - UASG 160454 - 28 BC
Nº Processo: 64025.009999/2021.
Inexigibilidade Nº 3/2021. Contratante: 28 BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 896.422.795-68 - ROGERIO MARCIO NUNES. Objeto: Serviço de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/05/2022 a 31/05/2022. Valor
Total: R$ 71.814,55. Data de Assinatura: 29/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 503/2022 - UASG 160454 - 28 BC
Nº Processo: 64025.009999/2021.
Inexigibilidade Nº 3/2021. Contratante: 28 BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 015.756.265-43 - MAYCON CLAY DA SILVA ANDRADE. Objeto: Serviço de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/05/2022 a 31/08/2022. Valor
Total: R$ 62.598,22. Data de Assinatura: 29/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 338/2022 - UASG 160454 - 28 BC
Nº Processo: 64025.009999/2021.
Inexigibilidade Nº 3/2021. Contratante: 28 BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 004.784.245-82 - CLIOMAR COSTA FARIAS. Objeto: Serviço de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/05/2022 a 31/08/2022. Valor
Total: R$ 74.429,30. Data de Assinatura: 29/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2022).
35º BATALHÃO DE INFANTARIA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2021
CREDENCIAMENTO DE PIPEIROS/2022
Processo Administrativo nº 64063.005868/2021-63.
O Ordenador de Despesas do 35º Batalhão de Infantaria torna público o
Chamamento Público que tem como objeto o Credenciamento de Prestadores de Serviço
Autônomos para Coleta, Transporte e Distribuição de Água Potável no Semiárido Brasileiro
no Estado da Bahia, para a participação do credenciamento e sorteio para os lotes
remanescentes do 2º quadrimestre, no período de trabalho entre 01 de julho a 31 de
agosto de 2022, para o Município de BOTUPORÃ, que ocorrerá na Av. Eduardo Froes da
Mota, 7770, Subaé, Feira de Santana, Bahia, no período compreendido entre 25 a 31 de
maio de 2022, das 08:00 às 11:30 horas e 14:00 às 16:00 horas de segunda-feira a quintas-
feiras e das 08:00 às 11:30 horas nas sextas-feiras, e posteriormente para a participação
dos credenciados no sorteio, para o referido município, que correrá entre 1 a 2 de junho
de 2022, no referido endereço. Os motoristas interessados no credenciamento para o
Município constante acima deverão apresentar a documentação prevista, seguindo
rigorosamente o modelo das declarações que se encontra disponível no edital no site
www.35bi.eb.mil.br. Só será credenciado o motorista que entregar toda a documentação
prevista no período do credenciamento. Outras informações poderão ser obtidas pelo
telefone (75) 3223-4967.
Ten Cel - VANDO AZEVEDO SILVA
Ordenador de Despesas do 35º BI
7ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2022 - UASG 160194
Nº Processo: 64318011900202124 . Objeto: Credenciamento, seguido de inexigibilidade
de licitação, para a prestação dos serviços de coleta, transporte e distribuição de água
potável, no semiárido nordestino atingidos pela estiagem na operação Carro-Pipa. Total
de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Esta contratação não se subsume às preleções da lei de
licitações e contratos posto que há inviabilidade competitiva. Declaração de
Inexigibilidade em 24/05/2022. APOLLO CRISTI POLIESTI NOGUEIRA. Ordenador de
Despesas. Ratificação em 24/05/2022. FRANCISCO CARLOS MACHADO SILVA. Cmt 7 Rm.
Valor
Global: 
R$
155.595,95. 
CPF
CONTRATADA
: 
028.599.454-90
DAMIAO
IZIDIOBARBOSA. Valor: R$ 65.675,95. CPF CONTRATADA : 075.004.274-50 JEFFERSON
RENATO PEREIRA SAMPAIO. Valor: R$ 89.920,00
(SIDEC - 24/05/2022) 160194-00001-2022NE000001
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 7ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2022 - UASG 160200
Nº Processo: 64621012034202236. Objeto: Aquisição de peças de viaturas
genuínas ou originais que atendam a norma da ABNT 15296 - GCALC 7ª RM
compreendendo as Guarnições e Recife, Olinda e Jaboatão dos Guararapes e unidades
autorizadas pelo Comando da 7ª RM. . Total de Itens Licitados: 117. Edital: 25/05/2022
das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av. 17 de Agosto 784 - Casa
Forte, - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160200-5-00004-2022. Entrega
das Propostas: a partir de 25/05/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 06/06/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
.
MARCEL PASSOS ZYLBERBERG
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/05/2022) 160200-00001-2022NE002277
BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160225 - B ADM CURADO
Número do Contrato: 12/2020.
Nº Processo: 64361.000410/2020-96.
Pregão. Nº 4/2020. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO. Contratado:
08.219.232/0001-47 - MENDEX NETWORKS TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto prorrogar por 06 (seis) meses o prazo de vigência do
contrato nº 12/2020. Vigência: 10/07/2022 a 09/01/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 8.840,04. Data de Assinatura: 23/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2022).
10ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2022 - UASG 160050
Nº Processo: 64579.005586/202 . Objeto: Credenciamentos de Organização Civil de Saúde
(OCS) e Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) para prestação de serviços
complementares de saúde aos beneficiários do Sistema de Saúde do Exército. Total de
Itens Licitados: 00004. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Por se tratar de credenciamento de OCS e PSA conforme Edital de
Credenciamento nº 001/2020-HGeF Declaração de Inexigibilidade em 23/05/2022. PEDRO
LEOPOLDO ROUQUAYROL. Ordenador de Despesas Hgef. Ratificação em 24/05/2022.
ANDRE LUIZ RIBEIRO CAMPOS ALLAO. Comandante da 10ª Região Militar. Valor Global: R$
1.500.000,00. CNPJ CONTRATADA : 01.518.668/0001-98 CLINICA WANTAN LAERCIO SS.
Valor: R$ 250.000,00. CNPJ CONTRATADA : 11.750.476/0001-66 CATHCORDIS - SO LU CO ES
EM CARDIOLOGIA
E INTERVENCOES
CARDIOLOGICAS PERCUTANEAS
LT. Valor:
R$
750.000,00. CNPJ CONTRATADA : 12.026.181/0001-04 CLINICA DE FISIOTERAPIA LEONARDO
REBOUCAS 
BEZERRA 
S/S 
LTDA. 
Valor: 
R$ 
250.000,00. 
CNPJ 
CONTRATADA 
:
24.464.101/0001-81 DYNAMICPED
- CLINICA
DE FISIOTERAPIA
LTDA.. Valor:
R$
250.000,00
(SIDEC - 24/05/2022) 160050-00001-2022NE000001
25º BATALHÃO DE CAÇADORES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160204 - 25º B C
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 64024.006117/2020-63.
Pregão. Nº 34/2020. Contratante: 25º
BATALHAO DE CACADORES. Contratado:
19.864.509/0001-00 - NASCIMENTO SALES PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA. Objeto:
Prorrogar o contrato inicial por mais 12(doze) meses. Vigência: 04/06/2022 a 03/06/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.030,68. Data de Assinatura: 23/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2022).
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
14º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2022 - UASG 160178 - 14º B I MTZ. Nº PROCESSO:
64091.000894/2022-62
Dispensa Nº
3/2022. Contratante:
14º BATALHAO
DE INFANTARIA
MOTORIZADO.
Contratado: 10.835.932/0001-08 - COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO. Objeto: É a
contratação de prestação de serviço de distribuição de energia elétrica para atender as
necessidades do 14º BI Mtz. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XXII.
Vigência: 23/05/2022 a 22/05/2023. Valor Total: R$ 394.311,12. Data de Assinatura:
19/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2022).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2022 - UASG 160178
Nº Processo: 6409100551020211 . Objeto: Contratação de profissionais autônomos e
empresas, para prestação de serviço de coleta, transporte e distribuição de água
potável, ref. ao edital de credenciamento nº 05/2022, para atender a população
atingida pela seca no semiárido Pernambucano, nos municípios sob a responsabilidade
do 14º Batalhão de Infantaria Motorizado, na Op. Carro Pipa, programa do Governo
Federal em Parceria com o Exército Brasileiro nos meses de maio, junho, julho e
agosto 2022. Total de Itens Licitados: 00012. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da
Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Fulcro no Art. 25 da Lei 8.666/93, com a
finalidade de atender a demanda do 14º BI MTz, juntamente com IG 12-02. Declaração
de Inexigibilidade em 24/05/2022. LUIZ ANTONIO FREIRE DE PAIVA JUNIOR. Ordenador
de Despesa. Ratificação em 24/05/2022. FRANCISCO CARLOS MACHADO SILVA. Cmt da
7ª Rm. Valor Global: R$ 1.056.000,00. CPF CONTRATADA : 028.203.094-88 SILVIO
ROBERTO GONCALVES DE OLIVEIRA. Valor: R$ 88.000,00. CPF CONTRATADA :
045.190.954-25
MARCELO 
VICENTE
DOS
SANTOS.
Valor: 
R$
176.000,00.
CPF
CONTRATADA : 055.255.364-63 RODRIGO DA SILVA PEIXOTO. Valor: R$ 88.000,00. CPF
CONTRATADA : 060.578.394-20 EDUARDO DE MORAIS ROCHA. Valor: R$ 88.000,00. CPF
CONTRATADA : 073.183.784-30 WASHINGTON LUIZ COUTO DOS SANTOS. Valor: R$
88.000,00. CPF CONTRATADA : 085.529.944-45 DANIEL DE MORAIS ROCHA. Valor: R$
88.000,00. CPF CONTRATADA : 089.159.694-13 ACLECIO CORDEIRO DE ALMEIDA. Valor:
R$ 88.000,00. CPF CONTRATADA : 120.100.844-11 ITALO RICARDODE ALENCAR SILVA .
Valor: R$ 88.000,00. CPF CONTRATADA : 155.929.598-85 LUCIANO JOSE DA SILVA. Valor:
R$ 88.000,00. CPF CONTRATADA : 197.866.624-15 JOSE VITAL OLIVEIRA. Valor: R$
88.000,00. CPF CONTRATADA : 989.869.614-15 PAULO SERGIO DE LIMA. Valor: R$
88.000,00
(SIDEC - 24/05/2022) 160178-00001-2022NE000001
7º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160181 - 7 G A C
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 06648887/0001-01.
Inexigibilidade. Nº 0/. Contratante: 7 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA.
Contratado: 00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL SA. Objeto: Primeiro termo aditivo
ao contrato administrativo nº 04/2021, que tem como objeto a cessão de uso para
funcionamento de caixa eletrônico de autoatendimento.. Vigência: 22/05/2022 a
21/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.681,48. Data de Assinatura:
22/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2022).

                            

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