DOU 25/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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25
Nº 98, quarta-feira, 25 de maio de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
COMANDO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO
BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ
R E T I F I C AÇ ÃO
No EXTRATO DE CONTRATO Nº 10291/2021 publicado no D.O de 2022-05-24,
Seção
3. Onde
se
lê:
Valor Total:
R$
14.759.983,65.
Leia-se: Valor
Total:
R$
14.759.983,66.
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2022).
1ª BRIGADA DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
3º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 160369 - 3 G A A AE
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 64539.002118/2020-39.
Pregão. Nº 8/2020. Contratante: 3 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA. Contratado:
13.844.223/0001-87 - MARCIO STUDZINSKI GONÇALVES. Objeto: Cessão de uso para
exercício de atividade de apoio de barbearia. Vigência: 05/04/2021 a 05/04/2022. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 5.220,00. Data de Assinatura: 04/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2022).
2ª REGIÃO MILITAR
EDITAL DE INTIMAÇÃO
JORGE CARDOSO MARTINS, Comandante da 2ª Região Militar, no uso de suas
atribuições legais etc.
FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem possa
interessar, que com base no art. 26, §4.º, da Lei n.º 9784/99, considerando que restaram
frustradas as tentativas de intimação direta, INTIMA o Sr. EVANDRO DANTAS CONDE, CPF
339.135.188-86, para que compareça ao Cmdo 2ª RM/Seção de Fiscalização de Produtos
Controlados, na Av. Sgt. Mario Kozel Filho, 222, Paraíso, São Paulo/SP, no prazo de 10 dias, a
contar desta publicação, a fim de tomar ciência da instauração de Processo Administrativo.
JORGE CARDOSO MARTINS
EDITAL DE INTIMAÇÃO
JORGE CARDOSO MARTINS, Comandante da 2ª Região Militar, no uso de suas
atribuições legais etc.
FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem
possa interessar, que com base no art. 26, §4.º, da Lei n.º 9784/99, considerando que
restaram frustradas as tentativas de intimação direta, INTIMA o Sr. JOÃO SILVA DE
FIGUEIREDO, CPF 050.911.903-41, para que compareça ao Cmdo 2ª RM/Seção de
Fiscalização de Produtos Controlados, na Av. Sgt. Mario Kozel Filho, 222, Paraíso, São
Paulo/SP, no prazo de 10 dias, a contar desta publicação, a fim de tomar ciência da
instauração de Processo Administrativo.
JORGE CARDOSO MARTINS
EDITAL DE INTIMAÇÃO
JORGE CARDOSO MARTINS, Comandante da 2ª Região Militar, no uso de
suas atribuições legais etc.
FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a
quem possa interessar, que com base no
art. 26, §4.º, da Lei n.º 9784/99,
considerando que restaram frustradas as tentativas de intimação direta, INTIMA o Sr.
RENAN FONTANA RODRIGUES, CPF 087.995.426-41, para que compareça ao Cmdo 2ª
RM/Seção de Fiscalização de Produtos Controlados, na Av. Sgt. Mario Kozel Filho, 222,
Paraíso, São Paulo/SP, no prazo de 10 dias, a contar desta publicação, a fim de tomar
ciência da instauração de Processo Administrativo.
JORGE CARDOSO MARTINS
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2022 - UASG 167495 - H MIL A SAO PAULO
Nº Processo: 64584.001024/2022-69.
Inexigibilidade Nº 5/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE SAO PAU LO.
Contratado: 20.547.413/0001-06 - CLINICA DE OLHOS PRETI LTDA. -. Objeto:
Contratação de serviços médicos de oftalmologia aos militares e dependentes que
tiverem direito à assistência médico-hospitalar do sistema sammed/fusex/pass..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 24/05/2022 a 23/05/2027.
Valor Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 23/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2022 - UASG 160495
Nº Processo: 64584006377202255. Objeto: O objeto da presente licitação é
a escolha da
proposta mais vantajosa para
a eventual e futura
aquisição de
medicamentos em prol do Hospital Militar de Área de São Paulo, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens
Licitados: 311. Edital: 25/05/2022 das 10h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço:
Rua Ouvidor
Portugal, 230,
Vila
Monumento -
São Paulo/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160495-5-00014-2022. Entrega das
Propostas: a
partir de 25/05/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
06/06/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ADOLFO AUGUSTO ROVAROTO ANTUNES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 23/05/2022) 160495-00001-2022NE000001
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
11ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 101/2022 - UASG 167466 - CMDO 11.BDA INF L
Nº Processo: 64306.012125/2021-63.
Pregão Nº 34/2021. Contratante: COMANDO 11 BRIGADA INFANTARIA LEVE (GLO).
Contratado: 04.713.315/0001-37 - MULTIPLATAFORMA SISTEMAS DE INFORMATICA LTDA -
ME. Objeto: Contratação de serviço de licenciamento de software de gerenciamento
laboratorial e interfaceamento para um periodo de 12 (doze) meses.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/04/2022 a 29/04/2023. Valor
Total: R$ 35.040,00. Data de Assinatura: 29/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2022).
12ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE (AEROMÓVEL)
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2022 - UASG 160462 - C.12 BDA INF L(AMV)
Nº Processo: 64309.001352/2022-14.
Inexigibilidade
Nº 3/2022.
Contratante:
COMANDO
DA 12
BRIG.DE
INFANT.LEVE
( A E R O M OV E L ) .
Contratado: 275.528.858-23 - LUIZ GUSTAVO CENTURION DE MOURA. Objeto: Prestação de
serviços odontológicos.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 17/05/2022 a 17/05/2027. Valor
Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 17/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2022 - UASG 160462 - C.12 BDA INF L(AMV)
Nº Processo: 64309.011502/2021-17.
Inexigibilidade Nº 20/2021. Contratante: COMANDO
DA 12 BRIG.DE INFANT.LEVE
( A E R O M OV E L ) .
Contratado: 04.043.257/0001-81 - CLINICA DE UROGINECOLOGIA S/S LTDA. Objeto:
Prestação de serviços especializados em urologia, ginecologia, nutrição, clínica geral,
endocrinologia, ultrassom..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 17/05/2022 a 17/05/2027. Valor
Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 17/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2022).
2º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/2022 - UASG 160498
Nº Processo: 64084001052202217 . Objeto: Prestação de serviços em Cardiologia,
Ginecologia e Exames de Imagem. Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art.
25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de profissionais
credenciados pela associação de classe e serem remunerados pela AMB. Declaração de
Inexigibilidade em 09/05/2022. FERNANDO CASAGRANDE ESTEVES. Ordenador de Despesa.
Ratificação em 12/05/2022. JORGE CARDOSO MARTINS. Cmt 2ª Rm. Valor Global: R$
300.000,00. CNPJ CONTRATADA : 19.898.150/0001-92 CLINICA MEDICA CARDIOVASCULAR
DR. CARLOS CARVALHO LTDA.
(SIDEC - 24/05/2022) 160498-00001-2022NE000001
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/2022 - UASG 160392
Nº Processo: 64292005698202218 . Objeto: Prestação de serviço de apoio a necessidade
de ensino especializado. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso
XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atende as necessidade especificas ao
apoio a necessidade de ensino especializado Declaração de Dispensa em 17/02/2022. JOSE
MARIA LOPES POMPEU. Ordenador de Despesas da 3ª Rm. Ratificação em 23/05/2022.
BRUNA BORTOLIN KLITZKE. Fiscal de Contrato. Valor Global: R$ 21.600,00. CNPJ
CONTRATADA : 92.828.110/0001-64 ASSOC DEPAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE
PORTO ALEGRE.
(SIDEC - 24/05/2022) 160392-00001-2022NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2022 - UASG 160392
Nº Processo: 64292005267202251 . Objeto: Prestação de serviço de apoio a necessidade
de ensino especializado. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso
XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atende as necessidade especificas ao
apoio a necessidade de ensino especializado Declaração de Dispensa em 18/02/2022. JOSE
MARIA LOPES POMPEU. Ordenador de Despesas da 3ª Rm. Ratificação em 23/05/2022.
BRUNA BORTOLIN KLITZKE. Fiscal de Contrato. Valor Global: R$ 26.777,88. CNPJ
CONTRATADA : 92.874.775/0003-76 ASSOCIACAO SERVOS DA CARIDADE.
(SIDEC - 24/05/2022) 160392-00001-2022NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19/2022 - UASG 160392
Nº Processo: 64292005821202209 . Objeto: Prestação de serviço de apoio a necessidade de
ensino especializado. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII
da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atende as necessidade especificas ao apoio
a necessidade de ensino especializado Declaração de Dispensa em 17/02/2022. JOSE MARIA
LOPES POMPEU. Ordenador de Despesas da 3ª Rm. Ratificação em 23/05/2022. BRUNA
BORTOLIN KLITZKE. Fiscal de Contrato. Valor Global: R$ 21.600,00. CNPJ CONTRATADA :
92.828.110/0001-64 ASSOC DEPAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PORTO ALEGRE.
(SIDEC - 24/05/2022) 160392-00001-2022NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20/2022 - UASG 160392
Nº Processo: 64292009017202291 . Objeto: Prestação de serviço de apoio a necessidade de
ensino especializado. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII
da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atende as necessidade especificas ao apoio
a necessidade de ensino especializado Declaração de Dispensa em 17/02/2022. JOSE MARIA
LOPES POMPEU. Ordenador de Despesas da 3ª Rm. Ratificação em 23/05/2022. BRUNA
BORTOLIN KLITZKE. Fiscal de Contrato. Valor Global: R$ 21.600,00. CNPJ CONTRATADA :
92.828.110/0001-64 ASSOC DEPAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PORTO ALEGRE.
(SIDEC - 24/05/2022) 160392-00001-2022NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO CESSÃO DE USO Nº 2/2019 - UASG 160431
Processo nº 80889.000610/2019-12. Dispensa nº 07/2019. Cedente: 4º REGIMENTO DE
CAVALARIA BLINDADO. Cessionária: Centro de Equoterapia Dragões do Rio Grande -
CEDRG, CNPJ: 05.538.001/0001-08. Objeto: Cessão de uso - Equoterapia. Fundamento
legal: Lei 8.666 de 21 junho de 1993. Vigência: 15 maio 22 a 14 maio 23. Valor mensal:
gratuito.