DOU 25/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 98, quarta-feira, 25 de maio de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2022 - UASG 160157
Nº 
Processo: 
64047000018202271. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada em gerenciamento de viagens para a prestação de serviços de agenciamento
de viagens. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 25/05/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h30
às 17h00. Endereço: Av. Fernando Correa da Costa, Nr. 2979 - Coxipo da Ponte, -
Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/160157-5-00006-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 25/05/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 06/06/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS ALEXANDRE BASTOS DE VASCONCELLOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 23/05/2022) 160157-00001-2022NE000479
9º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
18º BATALHÃO DE TRANSPORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160136 - 9º GPT LOG
Número do Contrato: 35/2020.
Nº Processo: 65297.004224/2020-18.
Pregão. 
Nº
1/2020. 
Contratante:
9º 
GRUPAMENTO
LOGISTICO. 
Contratado:
26.633.906/0001-37 - BERTON RECICLAGEM E PRESERVACAO AMBIENTAL EIRELI. Objeto:
Prorrogação por 12 (doze) meses do contrato nr 35/2020 e reajuste do valor segundo
índice ipca - coleta de resíduos sólidos. Vigência: 01/05/2022 a 01/05/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 88.770,00. Data de Assinatura: 29/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2021 publicado no D.O de 2021-05-03, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 88.770,00. Leia-se: Valor Total: R$ 91.998,00.
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2022 - UASG 160136
Nº Processo: 6529702933220216. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de ração balanceada canina e
produtos veterinários, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 46. Edital: 25/05/2022 das 09h30 às 11h30
e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Duque de Caxias, Nr. 1127 - Bairro Amambai, - Campo
Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160136-5-00006-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 25/05/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 06/06/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RENATO DE ANDRADE CARDOSO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/05/2022) 160136-00001-2022NE800000
9º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo Administrativo - NUP nº 64155.001989/2022-10
O Ordenador de Despesas do 9º Batalhão de Suprimento (9º B Sup) no uso de
suas atribuições legais, ciente de que suas ações constituem-se em legítimo instrumento
para garantir que o interesse público seja preservado, em conformidade com a Lei nº
10.520/02, e diante das razões de fato e de direito aduzidas pelo Encarregado do Processo
Administrativo, que adota como fundamento, NOTIFICA a empresa MONACO VARANIS
SERVIÇOS GERAIS EIRELI, CNPJ 09.058.622/0001-45, que, em conformidade com o previsto
no art. 59 da Lei 9784/99, lhe será concedido o prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da
data desta publicação, para interposição de Recurso Administrativo, perante decisão que
nos autos do Processo Administrativo, determina a anulação da Nota de Empenho nº
2022NE001, de 13 JAN 22 (UGP 160142), referente à Ata do Pregão Eletrônico nº 2/2020,
da UASG 160141, bem como o impedimento ao licitar e contratar com órgãos e entidades
da União, com o consequente descredenciamento no SICAF pelo prazo de 1 (um) ano;
Ademais, aplicação de multa de 15% (quinze por cento) sobre o valor adjudicado, no valor
de R$ 4.155,00 (quatro mil cento e cinquenta e cinco reais). A manifestação elaborada por
escrito deverá ser protocolada, dentro do prazo estabelecido, na sede do 9º B Sup, das 8h
00 min às 16h 30 min, ou por correspondência, registrada para o 9º Batalhão de
Suprimento, endereço: Av. Duque de Caxias 1628 - Vila Alba, Campo Grande - MS, CEP
79100-400, local onde os autos encontram-se a disposição para consultas.
Campo Grande-MS, 24 de maio de 2022.
Cel GEORGE HENRIQUE DE SOUZA CORDEIRO
13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2022 - UASG 160158
Nº Processo: 64310002656202260. Objeto: A aquisição de reagente para
diagnóstico clínico laboratorial, incluindo equipamentos em regime de comodato com
manutenção e assistência técnica para o Laboratório de Análises Clínicas destinado a
atender às necessidades de consumo do POSTO MÉDICO DA GUARNIÇÃO DE CUIABÁ -
PMGu do Comando da 13° Brigada de Infantaria Motorizada, conforme condições,
quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total
de Itens Licitados: 58. Edital: 25/05/2022 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59.
Endereço: Av. Rubens de Mendonca, Nr. 5001 - Centro Politico Administrativo, Cpa -
Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/160158-5-00002-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 25/05/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 14/06/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDERSON ALVES PINTO
Ordenador de Despesas
Dias: 25/05/2022, 27/05/2022 e 31/05/2022
(SIASGnet - 24/05/2022) 160158-00001-2022NE000001
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA
6º GRUPO DE MÍSSEIS E FOGUETES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2022 - UASG 160479 - CMDO ART EX
Nº Processo: 64263.002878/2022-95.
Pregão Nº 16/2022. Contratante: COMANDO DE ARTILHARIA DO EXERCITO.
Contratado: 40.997.647/0001-54 - WINDOC GESTAO DE DOCUMENTOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de outsoucing de impressão.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 23/05/2022 a 23/05/2023. Valor
Total: R$ 56.520,00. Data de Assinatura: 23/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2022 - UASG 160479 - CMDO ART EX
Nº Processo: 64263.019086/2021-79.
Dispensa Nº 1/2021. Contratante: COMANDO DE ARTILHARIA DO EXERCITO.
Contratado: 37.966.177/0001-57 - A COOPERATIVA MISTA DOS AGRICULTORES FAM I L I A R ES
ASSENT. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar na modalidade compra
institucional.
Fundamento Legal: LEI 12.512 / 2011 - Artigo: 17. Vigência: 02/03/2022 a 31/12/2022.
Valor Total: R$ 41.873,00. Data de Assinatura: 02/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2022 - UASG 160479 - CMDO ART EX
Nº Processo: 64263.019086/2021-79.
Dispensa Nº 1/2021. Contratante: COMANDO DE ARTILHARIA DO EXERCITO.
Contratado:
24.822.919/0001-29 
-
COOPERATIVA 
DOS
PRODUTORES 
RURAIS
DE
PLANALTINA DE GOIA. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar.
Fundamento Legal: LEI 12.512 / 2011 - Artigo: 17. Vigência: 14/03/2022 a 31/12/2022.
Valor Total: R$ 240.197,60. Data de Assinatura: 14/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2022).
BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2020 - UASG 160060 - BPEB
Nº Processo: 64147.024683/2020-61.
Inexigibilidade Nº 1/2020. Contratante: BATALHAO DE POLICIA DO EXERCITO DE
BRASILIA .
Contratado: 34.028.316/0007-07 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: Contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos
correios.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 10/08/2020 a
09/08/2021. Valor Total: R$ 4.000,00. Data de Assinatura: 10/08/2020.
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2022).
3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
16º BATALHÃO LOGÍSTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2022
Espécie: Contrato nº 02/2022 - UASG 160055. Processo: 64134.005226/2021-05. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 4/2021-16º BATALHÃO LOGÍSTICO. Contratante: 16º BATALHÃO LO G Í S T I CO.
Contratado: 
OZIAS 
PEREIRA 
TAVARES. 
CPF 
Contratado: 
113.563.321-53. 
Objeto:
Contratação de leiloeiro para alienação de bens móveis inservíveis do Exército Brasileiro,
sob a responsabilidade do 16º B Log. Fundamento Legal: art. 61 da lei 8.666/93. Vigência:
16/05/2022 a 15/05/2023. Data de Assinatura: 16/05/2022.
36º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2022 - UASG 160130 - 36º BI MEC
Nº Processo: 64101.000038/2022-41.
Dispensa Nº 3/2022. Contratante: 36º BATALHAO DE INFANTARIA MECANIZADO.
Contratado: 71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: Prestação de serviço de
acesso internet banda larga pra o hotel de trânsito de subtenentes e sargentos (hts).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 01/01/2022 a
31/12/2022. Valor Total: R$ 2.160,00. Data de Assinatura: 01/01/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2022 - UASG 160130 - 36º BI MEC
Nº Processo: 64101.000038/2022-41.
Dispensa Nº 3/2022. Contratante: 36º BATALHAO DE INFANTARIA MECANIZADO.
Contratado: 71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: Prestação de serviço de
acesso internet banda larga pra o hotel de trânsito de subtenentes e sargentos (hts).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 01/01/2022 a
31/12/2022. Valor Total: R$ 2.160,00. Data de Assinatura: 01/01/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2022).
2º BATALHÃO FERROVIÁRIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2021 - UASG 160106
Nº Processo: 65308009529202112. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de peças e serviços para viaturas.. Total de Itens Licitados: 268. Edital:
25/05/2022 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Professora Lourdes Naves, 750 - Santo
Antonio, - Araguari/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160106-5-00030-2021.
Entrega das Propostas: a partir de 25/05/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 13/06/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
SERGIO ROGER ARRAIS TORRES
Ordenador de Despesas do 2°b Fv
(SIASGnet - 23/05/2022) 160106-00001-2022NE000001