DOU 25/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 98, quarta-feira, 25 de maio de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160428 - 2 R C MEC
Número do Contrato: 60/2020.
Nº Processo: 64674.026137/2021-08.
Pregão. Nº 12/2020. Contratante: 2 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO. Contratado:
12.420.356/0001-63 - VERA FONTOURA RECK. Objeto: Contratação de serviços de
lavanderia, para lavar conjuntos de roupa de cama do 2º rc mec.. Vigência: 01/01/2022 a
31/12/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.148,88. Data de Assinatura:
30/12/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2021).
RESULTADO DE JULGAMENTO
LEILÃO Nº 1/2022 - CIR
Homologacao de Leilao para venda de semoventes bovinos no Campo de
Instrucao de Rincao/Sao Borja/RS: Leilao 01/2022-LOTE 01: adjudicado em favor do
licitante DAVI PIRES DOS SANTOS (R$ 50.140,95). LOTE 02: adjudicado em favor do licitante
DAVI PIRES DOS SANTOS (R$ 43.456,20). LOTE 03: adjudicado em favor do licitante THIAGO
HAMERSKI ZAVALHIA (R$ 34.223,75). LOTE 04: adjudicado em favor do licitante MARCOS
GRIMM (R$ 24.646,80). LOTE 05: adjudicado em favor do licitante MARCOS GRIMM (R$
40.592,00). LOTE 06: adjudicado em favor do licitante JOAO PEDRO LENZ SCOTTO (R$
39.951,00). LOTE 07: adjudicado em favor do licitante DAVI PIRES DOS SANTOS (R$
52.626,00). LOTE 08: adjudicado em favor do licitante THIAGO HAMERSKI ZAVALHIA (R$
34.688,20). LOTE 09: SEM OFERTA PARA O LOTE. LOTE 10: adjudicado em favor do licitante
THIAGO HAMERSKI ZAVALHIA (R$ 32.506,10).
Porto Alegre-RS, 24 de MAIO de 2022.
Cel R/1 - JOSE MARIA LOPES POMPEU
Ordenador de Despesas
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160399 - HMIL A PORTO ALEGRE
Número do Contrato: 500/2021.
Nº Processo: 64582.002758/2021-02.
Inexigibilidade. Nº 500/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE.
Contratado: 94.831.294/0002-28 - INSTITUTO DE ONCOLOGIA KAPLAN S.A - FILIAL. Objeto:
Serviço de tratamento radioterápico. Vigência: 21/05/2021 a 21/05/2022. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 3.000.000,00. Data de Assinatura: 20/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160399 - HMIL A PORTO ALEGRE
Número do Contrato: 502/2020.
Nº Processo: 64582.009314/2020-17.
Inexigibilidade. Nº 0/. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE.
Contratado: 94.830.965/0001-55 - LABORATORIO EDELWEISS LTDA - EPP. Objeto: Serviço
laboratorial de patologia clínica, anatomia patológica e citopatologia. Vigência: 28/05/2022
a 28/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura:
24/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2022).
POLICLÍNICA MILITAR DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2022 - UASG 160400 - P M P A
Nº Processo: 64658.002468/2022-19.
Dispensa Nº 28/2022. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO ALEGRE.
Contratado: 11.655.954/0001-59 - FEDERAL SISTEMAS DE SEGURANCA E MONITORAMENTO
LTDA. Objeto: Contratação de 01 (uma) linha para serviço de telefonia móvel mensal (smp),
para ligações locais e longa distância ilimitadas, nas modalidades vc1-vc2-vc3, franquia
mensal de dados de no mínimo 3gb, tecnologia 3g ou superior, com
fornecimento de chip, em proveito da policlínica militar de porto alegre.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 19/04/2022 a
18/04/2023. Valor Total: R$ 1.079,40. Data de Assinatura: 18/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2022).
3º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
DEPÓSITO DE SUBSISTÊNCIA DA SANTA MARIA
AVISO DE PENALIDADE
Decisão Administrativa
O
Depósito
de Subsistência
de
Santa
Maria,
torna público
a
decisão
administrativa tomada no processo administrativo nup 64459.000517/2022-17, instaurado
para apurar a inadimplência da empresa TUPIRATINS MATERIAIS ESCOLARES EIRELI, CNPJ
31.953.767/0001-69, referente à entrega de materiais de expediente, decorrente do
Pregão Eletrônico SRP 04/2021, da Base Administrativa da Guarnição de Santa Maria, o
qual sagrou-se vencedora.
Diante do exposto, fica imposta a seguinte penalidade:
Impedimento de licitar e contratar com a União, por um período de 3 (três)
meses, conforme art. 7º da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002.
O referido processo administrativo encontra-se à disposição da empresa nesta
Organização Militar, no seguinte endereço: Rua Marechal Floriano Peixoto nº 45 - Centro
- Cep 97043-340, Santa Maria, RS.
EDUARDO ABREU TEIXEIRA CORONEL
Ordenador de Despesas do Depósito de Subsistência de
Santa Maria
5ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE CURITIBA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 31/2022 - UASG 160223
Nº Processo: 64578001544202251 . Objeto: Prestação de serviços complementares de
assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em
regime de 24 (vinte e quatro) horas, atenção domiciliar, odontológica e de reabilitação
por Profissionais de Saúde Autônomo-PSA Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de
competição. Credenciamento de OCS/PSA. Processo tronco, EDITAL Nº 009/2019, NUP
64578.001333/2019-12 Declaração de Inexigibilidade em 10/08/2021. REGINA LUCIA
MOURA SCHENDEL. Ordenadora de Despesa. Ratificação em 11/08/2021. RONALDO
MORAIS BRANCALIONE. Comandante da 5ª Região Militar. Valor Global: R$ 240.000,00.
CPF CONTRATADA : 056.700.349-37 MATEUS EDUARDO RUGILO ROSA.
(SIDEC - 24/05/2022) 160223-00001-2022NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 32/2022 - UASG 160223
Nº Processo: 64578001545202203 . Objeto: Prestação de serviços complementares de
assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em
regime de 24 (vinte e quatro) horas, atenção domiciliar, odontológica e de reabilitação por
Profissionais de Saúde Autônomo-PSA Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art 25º Caput Lei 8.666/1993, Decisão 656/95, TCU Plenário, Parecer 003/2017, 11 Abr 17,
AGU. Justificativa: Inviabilidade de competição. Credenciamento de OCS/PSA. Processo
tronco, EDITAL Nº 009/2019, NUP 64578.001333/2019-12 Declaração de Inexigibilidade em
10/08/2021. REGINA LUCIA MOURA SCHENDEL. Ordenadora de Despesa. Ratificação em
11/08/2021. RONALDO MORAIS BRANCALIONE. Comandante da 5ª Região Militar. Valor
Global: R$ 240.000,00. CPF CONTRATADA : 392.198.879-91 LILIAN NISHINO.
(SIDEC - 24/05/2022) 160223-00001-2022NE000001
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
27º BATALHÃO LOGÍSTICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160212 - 27 B LOG
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 64138.007091/2019-50.
Pregão. Nº 1/2020. Contratante: 27 BATALHAO LOGISTICO. Contratado: 09.082.696/0001-17
- ALFAIATARIA LENI & OLIVEIRA LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência de contrato por 12
meses, a contar de 01 de maio de 2022, de cessão de uso onerosa para funcionamento de
alfaiataria.. Vigência: 01/05/2022 a 01/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
8.332,80. Data de Assinatura: 29/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2022).
23º BATALHÃO DE INFANTARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2022 - UASG 160440
Nº Processo:
64062008590202118. Objeto:
Contratação de
serviço de
cantina/cantina, por meio de cessão de uso, a título oneroso, como atividade de apoio aos
militares do 23º Batalhão de Infantaria.. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 25/05/2022 das
10h00 às 11h30 e das 13h15 às 16h30. Endereço: Rua Amazonas, 3312 - Bairro Garcia,
Garcia 
- 
Blumenau/SC
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/160440-5-00005-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 25/05/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 06/06/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
FREDERICO TOSCANO BARRETO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 23/05/2022) 160440-00001-2022NE000001
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2022 - UASG 160209
Nº Processo: 65327.001634/2019-61. Objeto: prestação complementar de serviços de
assistência médico-hospitalar aos beneficiários do SAMMED/FuSEx/SAMEx/PASS, referente
ao Edital de Credenciamento nº 01/2020, Processo de Inexigibilidade nº 04/2019, NUP
65327.001634/2019-61; reconhecida pelo OD em 04/03/2020, ratificada pela autoridade
superior em 05/03/2020 e publicada na pág nº 18, do DOU nº 46, de 09/03/2020,
conforme art. 26 da Lei nº 8.666/93, Parecer nº 00008/2020, de 08/01/2020, e Despacho
nº 00007/2020, de 09/01/2020, ambos da /CJU-PR/CGU/AGU. Total de itens licitados: 01.
Fundamento legal: art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93. Justificativa: Por se tratar de
credenciamento de OCS/PSA, conforme Edital nº 01/2020. Despacho de Reconhecimento
da Inexigibilidade em 31/01/2022 ALEXANDRE ANDRADE DE JESUS FERREIRA - Coronel,
Ordenador de Despesas. Ratificação em 31/01/2022 General de Brigada MARCOS AMÉRICO
VIEIRA PESSOA, Comandante da 15ª Brigada de Infantaria Mecanizada.Valor estimado: R$
100.000,00. CONTRATADA: CLÍNICA DE FISIOTERAPIA E REABILITAÇÃO SÃO CAMILO LTDA,
CNPJ: 00.863.062/0001-27.
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
29º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2021
O Ordenador de Despesas do 29º GAC AP, com sede em Cruz Alta-RS, nos
termos do Art. 49. da Lei nº 8.666/1993, torna pública a anulação da licitação supracitada,
referente ao processo Nº 64560.002356/2021-58 - Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação
de serviços de elaboração de projetos básico e executivo de engenharia para recuperação
da cobertura do pavilhão de comando do 29º GAC AP. Deste modo, ficam cientificados os
participantes da licitação para, conforme o contido no Art. 109, Inciso I, alínea c) da Lei nº
8.666/1993, apresentarem recurso contra esta decisão, se assim o desejarem.
Cruz Alta-RS, 24 de maio de 2022
RAFAEL XAVIER CANES
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE SANTA MARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/0202 - UASG 160413 - B ADM GU SM
Nº Processo: 65402.004005/2021-67.
Pregão Nº 58/2021. Contratante: BASE ADM DA GUARNICAO DE SANTA MARIA.
Contratado: 05.872.814/0001-30 - VOGEL SOLUCOES EM TELECOMUNICACOES E
INFORMATICA S.A.. Objeto: Contratação de serviços de telefonia fixa digital com
fornecimento de Tronco E1 para o Comando da 3ª Divisão de Exército.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/04/2022 a
31/12/2022. Valor Total: R$ 25.920,00. Data de Assinatura: 24/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160413 - B ADM GU SM
Número do Contrato: 31/2021.
Nº Processo: 65402.004005/2021-67.
Pregão. Nº 58/2021. Contratante: BASE ADM DA GUARNICAO DE SANTA MARIA. Contratado:
05.872.814/0001-30 - VOGEL SOLUCOES EM TELECOMUNICACOES E INFORMATICA S.A. Objeto:
Retificar o Item 3.1 da Cláusula Terceira do Termo de Contrato n° 31/2021, onde se lê: pelos serviços
executados, a contratante pagará o valor mensal de R$ 2.930,00 (dois mil novecentos e trinta reais),
perfazendo o montante anual de R$ 25.920,00 (vinte e cinco mil novecentos e vinte reais) leia-se: pelos
serviços executados, a contratante pagará o valor mensal de R$ 2.090,00 (dois mil e noventa reais),
perfazendo o montante anual de R$ 25.080,00 (vinte e cinco mil e oitenta reais). Vigência: 01/01/2022
a 31/12/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.080,00. Data de Assinatura: 23/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2022).