DOU 25/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 98, quarta-feira, 25 de maio de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
1ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
2º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Notificação Extrajudicial
A União, por intermédio do Ordenador de Despesas do 2º Regimento de Cavalaria
Mecanizado, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o parágrafo 4º, do artigo 26,
da lei nº 9.784, de 1999, tendo em vista a impossibilidade da notificação por via postal e
eletrônica, considerando que se trata de interessado em local incerto e não sabido, NOTIFICO
a empresa Flexicoat Industria e Comercio LTDA, CNPJ 00.768.990/0001-02, visto que, quanto
ao não cumprimento dos termos de contrato firmados através das Notas de Empenho
2021NE400045 e 2021NE400055, fica a empresa NOTIFICADA da necessidade do cumprimento
dos termos supracitados. A inexecução parcial ou total poderá ser penalizada nos termos da lei
e conforme previsto no Edital de Pregão Eletrônico nº 04/2021 UG Participante (Uasg
Gerenciadora 160376). Em atendimento ao princípio constitucional do direito ao contraditório
e a ampla defesa, frente a iminente aplicação das sanções administrativas de penalidade
previstas nos artigos 86 e 87 da lei 8.666/93, bem como no artigo 7º da Lei nº 10.520/02, fica
a notificada ciente para que, querendo, se manifeste, protocolando a defesa no 2º Regimento
de Cavalaria Mecanizado, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação,
conforme previsto no art. 109 da Lei 8.666/93, através de via postal no endereço Avenida Júlio
Tróis, nº 2032, São Borja-RS, ou via eletrônica no endereço almoxarifado@2rcmec.eb.mil.br.
DANIEL SIMÕES DA SILVA
9º BATALHÃO LOGÍSTICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2022 - UASG 160421 - 9 B LOG
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 64130.004307/2020-39.
Tomada de Preços. Nº 1/2020. Contratante: 9 BATALHAO LOGISTICO. Contratado:
14.400.830/0001-10 - SUMMUS CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo da
vigência do contrato e de execução do objeto e acréscimos e supressões. Vigência:
18/12/2020 a 22/08/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 807.452,31. Data de
Assinatura: 24/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2022).
19º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2022 - UASG 160418
Nº Processo: 64687033236202257. Objeto: Registro de Preços para possível
aquisição de peças para viaturas blindadas, administrativas e operacionais.. Total de Itens
Licitados: 630. Edital: 25/05/2022 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua
Duque
de Caxias
Nº367-
Centro -
Santa
Rosa, Centro
-
Santa Rosa/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160418-5-00002-2022. Entrega das Propostas: a partir de
25/05/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/06/2022 às
09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCIO SILVA DE MELO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/05/2022) 160418-00001-2022NE000001
2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
10º BATALHÃO LOGÍSTICO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2022 - UASG 160354
Nº Processo: 64131.000730/2022. Objeto: Registro de preços para eventual
contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção de viaturas
não blindadas, geradores e equipamentos em proveito do 10º Batalhão Logístico. Total de
Itens Licitados: 359. Edital: 25/05/2022 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00.
Endereço:
Rua General
Vitorino S/n,
Bairro
Restinga Seca,
- Alegrete/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160354-5-00003-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 25/05/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/06/2022
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WILSON ANDRE BARREIROS RIBEIRO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/05/2022) 160354-00001-2022NE000001
6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA
1º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 160262 - 1 R C C
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 64662.001064/2021-50.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: 1 REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE. Contratado:
03.908.429/0001-70 - AIDA BEATRIZ ADOLFO MACHADO - ME. Objeto: Contratação de serviços
de lavanderia. Vigência: 24/05/2022 a 23/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
8.876,15. Data de Assinatura: 23/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2022).
12º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE BLINDADO
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2022
Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 64038006174202174
. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de leiloeiro ooficial para a prestação de serviços de
alienação de bens e moveis da propriedade da união.
ALESSANDRO PINTO NUNES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 24/05/2022) 160356-00001-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2022 - UASG 160356
Nº Processo: 64038006174202174. Objeto: Eventual Contratação de leiloeiro Oficial
para a prestação de serviços de alienação de bens e moveis de propriedade da União. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 25/05/2022 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Viconde de
Tamandaré, S/n - Centro, - Alegrete/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160356-5-00015-
2022. Entrega das Propostas: a partir de 25/05/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 06/06/2022 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALESSANDRO PINTO NUNES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/05/2022) 160356-00001-2022NE000001
7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160411 - 7º BIB
Número do Contrato: 2/2019.
Nº Processo: 64072.011975/2018-30.
Inexigibilidade. Nº 5/2019. Contratante: 7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDA D O.
Contratado: 26.769.923/0001-04 - REZNICEK CARDIOLOGIA MEDICA LTDA -. Objeto:
Atividade médica ambulatorial com recursos para realização de exames complementares
cardiologia. Vigência: 06/05/2019 a 05/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
225.000,00. Data de Assinatura: 05/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2022).
4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
1º BATALHÃO FERROVIÁRIO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 14/2021 - UASG 160447 - 1 BFV
Nº Processo: 65307.005811/2021-31.
Inexigibilidade Nº 14/2021. Contratante: 1 BATALHAO FERROVIARIO.
Contratado: 13.381.281/0001-11
- BENTHIEN E GAMBORGI
FONOAUDIOLOGIA E
PSICOLOGIA LTDA. Objeto: Credenciamento de OCS para prestação de serviços de saúde
ambulatoriais em fonoaudiologia e psicoterapia aos beneficiários do Fundo de Saúde do
Exército Brasileiro e seus dependentes.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 20/05/2021 a 20/05/2022. Valor
Total: R$ 90.000,00. Data de Assinatura: 20/05/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 21/07/2021).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 6/2021 - UASG
| CO N T R AT O H I S T O R I CO _ G E T U N I DA D E |
Nº Processo: 65307.004071/2021-15. Contratante: 1 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado:
34.272.210/0001-50 
- 
ALESSANDRA 
ROSA
PAGLIOSA. 
Objeto: 
Cancelamento 
do
credenciamento da ocs alessandra rosa pagliosa -oftalmologia, conforme ofício do dia
03/03/2022, enviado pela credenciada.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25.
Data de Rescisão: 25/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2022).
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 3ª REGIÃO MILITAR
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2022
A CPL declarou habilitada as seguintes empresas: CONFERIR ENGENHARIA LTDA,
CNPJ: 15.277.959/0001-46; K&G CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 94.039.989/0001-90 e SARKIS
ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 18.503.774/0001-09.
RODRIGO PEREIRA LOPES - TC
Ordenador de Despesas da CRO/3
(SIDEC - 24/05/2022) 160396-00001-2022NE000001
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
3º BATALHÃO LOGÍSTICO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2022 - UASG 160362
Nº 
Processo: 
64126009071202177. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para construção de escadas em concreto armado conforme condições dos
documentos editalícios. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/05/2022 das 08h00 às
17h00. 
Endereço: 
Rua 
20 
de 
Setembro,
1055 
- 
Centro, 
- 
Bagé/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160362-2-00004-2022. 
Entrega 
das 
Propostas:
09/06/2022 às 09h30. Endereço: Rua 20 de Setembro, 1055 - Centro, - Bagé/RS.
SERGIO WILSON DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/05/2022) 160362-00001-2022NE000001
8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2022 - UASG 160380
Nº Processo: 64302001091202201. Objeto: Objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de solução de tecnologia da
informação e comunicação de SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO-COMUTADO - STFC (fixo-fixo e
fixo-móvel) nas modalidades local, longa distância nacional (LDN) com entroncamento
digital E1 a ser executado de forma contínua, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 21. Edital:
25/05/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av Zeferino Costa, 5000
- Pestano,
- Pelotas/RS
ou https://www.gov.br/compras/edital/160380-5-00001-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 25/05/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 06/06/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
JOAO CARLOS DE MORAES SIMOES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/05/2022) 160380-00001-2022NE000001
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
CENTRO DE AVALIAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2022 - UASG 160237
Nº Processo:
64197000048202264. Objeto:
Aquisição e
instalação de
multiestação para prática de atividade física tipo academia ao ar livre em proveito do
Centro de Avaliações do Exército. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/05/2022 das
09h00 às 16h00. Endereço: Estrada Roberto Burle Marx n 9140, Barra de Guaratiba -
Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160237-5-00004-2022. Entrega
das Propostas: a partir de 25/05/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 08/06/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
WILLIAN HOUGER DE SOUZA MENDES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/05/2022) 160237-00001-2022NE000001