DOU 25/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 98, quarta-feira, 25 de maio de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DO SERVIÇO GEOGRÁFICO
1º CENTRO DE GEOINFORMAÇÃO
1ª DIVISÃO DE LEVANTAMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2022 - 1 CGEO/RS (UASG 160382)
Torna-se publico
o Extrato de
Termo de
Contrato n 07/2022.
N Processo:
64490.001880/2022-63. CHAMADA PUBLICA n 01/2022. Contratante: 1 CGEO. CNPJ
Contratado: 08.616.387/0001-17. Contratado: COOPERATIVA MISTA DE AGRICU LT O R ES
FAMILIARES DE ITATI, TERRA DE AREIA E TRES FORQUILHAS. Objeto: Aquisicao de alimentos
agricultura familiar. SIGNATARIOS: Marcus Fabiano Silva Saldanha - Cel (Ordenador de
Despesas da Contratante); Bruno Engel Justin (Representante Legal da Contratada).
ESPECIE: Termo de contrato n 07/2022 com base na Chamada Publica n 01/2022 do 3 B
Sup. Fundamento legal: Lei 8.666/93; Lei 8.078/1990; Codigo Defesa do Consumidor;
Decreto 9507/2018, IN n 05/2017. Vigencia: Vigorara da sua assinatura ate a entrega total
dos produtos adquiridos, conforme art. 57, caput, da Lei 8.666/93. Valor total: R$ 1.062.58.
2022NE000106. Data de Assinatura: 23/05/2022.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2022 - 1 CGEO/RS (UASG 160382)
Torna-se publico
o Extrato de
Termo de
Contrato n 06/2022.
N Processo:
64490.001877/2022-40. CHAMADA PUBLICA n 01/2022. Contratante: 1 CGEO. CNPJ
Contratado: 14.169.702/0001-08.
Contratado: COOPERATIVA
DE AGRICULTORES 
E
AGROINDUSTRIAIS FAMILIARES E CAXIAS DO SUL LTDA. Objeto: Aquisicao de alimentos
agricultura familiar. SIGNATARIOS: Marcus Fabiano Silva Saldanha - Cel (Ordenador de
Despesas da Contratante); Leonar Seefeld (Representante Legal da Contratada). ESPECIE:
Termo de contrato n 06/2022 com base na Chamada Publica n 01/2022 do 3 B Sup.
Fundamento legal: Lei 8.666/93; Lei 8.078/1990; Codigo Defesa do Consumidor; Decreto
9507/2018, IN n 05/2017. Vigencia: Vigorara da sua assinatura ate a entrega total dos
produtos adquiridos, conforme art. 57, caput, da Lei 8.666/93. Valor total: R$ 1.377,50.
2022NE000105. Data de Assinatura: 23/05/2022.
INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA
DIVISÃO DE ENSINO E PESQUISA
EDITAL DE 24 DE MAIO DE 2022
EDITAL - CONCURSO DE ADMISSÃO AO CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DA ATIVA DO
QUADRO DE ENGENHEIROS MILITARES - CFrm 2022/2023
O Instituto Militar de Engenharia resolve: retificar o Edital do Concurso de
Admissão ao Curso de Formação de Oficiais da Ativa do Quadro de Engenheiros Militares
- CFrm 2022/2023, publicado na Seção 3, do DOU nº 94, de 19 de maio de 2022, nas
páginas 51 a 65, conforme abaixo discriminado, permanecendo inalterados os demais
itens e subitens do edital:
Onde se lê:
Art. 3º O concurso destina-se a preencher 19 (dezenove) vagas do CFrm sendo
01 (uma) vaga para o cargo de Engenheiro Cartógrafo, 01 (uma) vaga para o cargo de
Engenheiro de Computação, 01 (uma) vaga para o cargo de Engenheiro de Comunicações,
01 (uma) vaga para o cargo de Engenheiro Eletrônico, 01 (uma) vaga para o cargo de
Engenheiro Eletricista, 07 (sete) vagas para o cargo de Engenheiro de Fortificação e
Construção (Engenharia Civil), 01 (uma) vaga para o cargo de Engenheiro de Materiais, 02
(duas) vagas para o cargo de Engenheiro Mecânico (distribuídas em Engenharia Mecânica
e de Armamento e Engenharia Mecânica e de Automóvel), 01 (uma) vaga para o cargo de
Engenheiro Químico, 01 (uma) vaga para o cargo de Engenheiro de Produção, 01 (uma)
vaga para o cargo de Engenheiro Nuclear e 01 (uma) vaga para o cargo de Engenheiro
Aeronáutico, fixadas em portaria pelo Estado-Maior do Exército (EME), Portaria - EME/C
Ex nº 605, de 17 de dezembro de 2021.
§ 1º Para ampla concorrência serão: 01 (uma) vaga para o cargo de Engenheiro
Cartógrafo, 01 (uma) vaga para o cargo de Engenheiro de Computação, 01 (uma) vaga
para o cargo de Engenheiro de Comunicações, 01 (uma) vaga para o cargo de Engenheiro
Eletrônico, 01 (uma) vaga para o cargo de Engenheiro Eletricista, 06 (seis) vagas para o
cargo de Engenheiro de Fortificação e Construção (Engenharia Civil), 01 (uma) vaga para
o cargo de Engenheiro de Materiais, 02 (duas) vagas para o cargo de Engenheiro
Mecânico (distribuídas em Engenharia Mecânica e de Armamento e Engenharia Mecânica
e de Automóvel), 01 (uma) vaga para o cargo de Engenheiro Químico, 01 (uma) vaga para
o cargo de Engenheiro de Produção, 01 (uma) vaga para o cargo de Engenheiro Nuclear
e 01 (uma) vaga para o cargo de Engenheiro Aeronáutico, fixadas em portaria pelo
Estado-Maior do Exército (EME), Portaria - EME/C Ex nº 605, de 17 de dezembro de
2021.
§ 2º Para as vagas reservadas aos candidatos negros será: 01 (uma) vaga para
o cargo de Engenheiro de Fortificação e Construção (Engenharia Civil).
§ 3º As vagas destinadas às áreas de Engenharia Mecânica e de Automóvel e
Engenharia Mecânica e de Armamento serão ocupadas por ordem de classificação das
notas finais obtidas pelos candidatos.
§ 4º Poderão concorrer à vaga destinada ao cargo de Engenheiro de
Comunicações, os candidatos com graduação em Engenharia de Telecomunicações,
Engenharia Elétrica com Ênfase em Telecomunicações ou Engenharia Eletrônica e de
Telecomunicações.
§ 5º Poderão concorrer às vagas destinadas ao cargo de Engenheiro de
Materiais, os candidatos com graduação em Engenharia de Materiais ou Engenharia
Metalúrgica.
§ 6º Poderão concorrer às vagas destinadas ao cargo de Engenheiro Nuclear,
os candidatos com graduação em Engenharia Nuclear ou com graduação nas demais
Engenharias com pós-graduação stricto sensu em Engenharia Nuclear.
Leia-se:
Art. 3º O concurso destina-se a preencher 19 (dezenove) vagas do CFrm sendo
01 (uma) vaga para o cargo de Engenheiro Cartógrafo, 01 (uma) vaga para o cargo de
Engenheiro de Computação, 01 (uma) vaga para o cargo de Engenheiro de Comunicações,
01 (uma) vaga para o cargo de Engenheiro Eletrônico, 01 (uma) vaga para o cargo de
Engenheiro Eletricista, 07 (sete) vagas para o cargo de Engenheiro de Fortificação e
Construção (Engenharia Civil), 01 (uma) vaga para o cargo de Engenheiro de Materiais, 02
(duas) vagas para o cargo de Engenheiro Mecânico (distribuídas em Engenharia Mecânica
e de Armamento e Engenharia Mecânica e de Automóvel), 01 (uma) vaga para o cargo de
Engenheiro Químico, 01 (uma) vaga para o cargo de Engenheiro de Produção, 01 (uma)
vaga para o cargo de Engenheiro Nuclear e 01 (uma) vaga para o cargo de Engenheiro
Aeronáutico, fixadas em portaria pelo Estado-Maior do Exército (EME), Portaria - EME/C
Ex nº 605, de 17 de dezembro de 2021.
§ 1º Para ampla concorrência serão: 01 (uma) vaga para o cargo de Engenheiro
Cartógrafo, 01 (uma) vaga para o cargo de Engenheiro de Computação, 01 (uma) vaga
para o cargo de Engenheiro de Comunicações, 01 (uma) vaga para o cargo de Engenheiro
Eletrônico, 01 (uma) vaga para o cargo de Engenheiro Eletricista, 06 (seis) vagas para o
cargo de Engenheiro de Fortificação e Construção (Engenharia Civil), 01 (uma) vaga para
o cargo de Engenheiro de Materiais, 02 (duas) vagas para o cargo de Engenheiro
Mecânico (distribuídas em Engenharia Mecânica e de Armamento e Engenharia Mecânica
e de Automóvel), 01 (uma) vaga para o cargo de Engenheiro Químico, 01 (uma) vaga para
o cargo de Engenheiro de Produção, 01 (uma) vaga para o cargo de Engenheiro Nuclear
e 01 (uma) vaga para o cargo de Engenheiro Aeronáutico, fixadas em portaria pelo
Estado-Maior do Exército (EME), Portaria - EME/C Ex nº 605, de 17 de dezembro de
2021.
§ 2º Para as vagas reservadas aos candidatos negros será: 01 (uma) vaga para
o cargo de Engenheiro de Fortificação e Construção (Engenharia Civil).
§ 3º As vagas destinadas às áreas de Engenharia Mecânica e de Automóvel e
Engenharia Mecânica e de Armamento serão ocupadas por ordem de classificação das
notas finais obtidas pelos candidatos.
§ 4º Poderão concorrer à vaga destinada ao cargo de Engenheiro de
Comunicações, os candidatos com graduação em Engenharia de Comunicações, Engenharia
de
Telecomunicações,
Engenharia
Elétrica com
Ênfase
em
Telecomunicações
ou
Engenharia Eletrônica e de Telecomunicações.
§ 5º Poderão concorrer às vagas destinadas ao cargo de Engenheiro de
Materiais, os candidatos com graduação em Engenharia de Materiais ou Engenharia
Metalúrgica.
§ 6º Poderão concorrer às vagas destinadas ao cargo de Engenheiro Nuclear,
os candidatos com graduação em Engenharia Nuclear ou com graduação nas demais
Engenharias com pós-graduação stricto sensu em Engenharia Nuclear.
Gen Bda JURACI FERREIRA GALDINO
Comandante do Instituto Militar de Engenharia
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL
MUSEU HISTÓRICO DO EXÉRCITO E FORTE DE COPACABANA
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 5/2022
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
64615005994202229. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação do serviço de manutenção
de viaturas
LEANDRO FERNANDES MORAES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 24/05/2022) 160501-00001-2022NE000001
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DE SALVADOR
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2022 - UASG 160525
Nº Processo: 64512002433202226 . Objeto: Contratação de prestador de serviço técnico
especializado para organização e realização do curso de especialização lato sensu em
Auditoria em Serviço de Saúde, na modalidade in company Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso VIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art.
24. É dispensável a licitação XIII na contratação de instituição brasileira incumbida
regimental estatutariamente Declaração de Dispensa em 24/05/2022. RODRIGO LESTINHO
AVILA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 24/05/2022. MARCELO ARANTES GUEDON.
Cmt da 6ª Rm. Valor Global: R$ 304.000,00. CNPJ CONTRATADA : 03.795.071/0013-50
SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL.
(SIDEC - 24/05/2022) 160525-00001-2022NE000001
DIRETORIA DE PESQUISA E ESTUDOS DE PESSOAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2022 - UASG 160315
Nº Processo: 64500000168202281. Objeto: Serviço de manutenção preventiva e
corretiva para os equipamentos da academia de musculação da EsEFEx pelo período de 12
meses.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/05/2022 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às
16h00. Endereço: Av Joao Luiz Alves Sn - Fortaleza de Sao Joao - Urca, Urca - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160315-5-00001-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 25/05/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 06/06/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS PAULO VIVIANI SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/05/2022) 160315-00001-2022NE999999
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 1/2022
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
13/05/2022, .Entrega das Propostas: a partir
de 13/05/2022, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 07/06/2022,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Confecção e publicação de revista
RAFAEL ALVES DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 24/05/2022) 160089-00001-2022NE000001
S EC R E T A R I A - G E R A L
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2022 - UASG 160090
Nº 
Processo: 
64291002038202282. 
Objeto:
Aquisição 
de 
BANDEIRAS,
ESTANDARTES, INSÍGNIAS E AFINS para atender as necessidades da Secretaria-Geral do
Exército.. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 25/05/2022 das 09h00 às 11h30 e das 14h30
às 
16h30. 
Endereço:
Qgex 
Bloco 
"a" 
2º 
Andar,
- 
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160090-5-00001-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 25/05/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/06/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/05/2022) 160090-00001-2022NE000004
GRÁFICA DO EXÉRCITO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2021
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
16/05/2022 foi
alterado. Objeto: Pregão Eletrônico
- Contratação de
serviço de
manutenção
preventiva
e
corretiva, 
com
fornecimento
de
peças,
em
equipamentos/maquinários gráficos. Total de Itens
Licitados: 00006 Novo Ed i t a l :
25/05/2022 das 09h00 às 11h30 e de13h00 às 17h00. Endereço: Gráfica do Exército - Setor
de Garagens do Qgex - Alameda Marechal Rondon S/n Smu - BRASILIA - DF. Entrega das
Propostas: a partir de 25/05/2022 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 07/06/2022, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
CLAUBERT SANTOS DE REZENDE
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 24/05/2022) 160083-00001-2022NE000001