DOU 25/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 98, quarta-feira, 25 de maio de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
AVISO PENALIDADE
CONTRATO N 033/2020 UASG 168006
N PROCESSO: 2020/00197/168006. Pregao n 016/2020. Contratante: Industria
de Material Belico do Brasil - IMBEL. CNPJ 00.444.232/0004-81. Contratada: FIEL
COMERCIAL E SERVICOS EIRELI. CNPJ 33.658.130/0001-75. Objeto: contratacao de empresa
especializada em servico de manutencao do telhado do pavilhao administrativo.
Fundamento legal art. 83, lei 13.303/2016 Sancao: suspensao temporaria de participacao
em licitacao e impedimento de contratar com a IMBEL- Fabrica de Juiz de Fora por 12
meses por incorrer em inexecucao parcial contratual prevista na clausula 17.1.4, conforme
apurado no processo administrativo 28/2021 SALC/DVADM/GEAF, a contar da data desta
publicacao.
PEDRO MOREIRA DA SILVA
Ordenador de Despesas
FÁBRICA DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 22/2022 - UASG 168005
Nº Processo: 2022DL000022 . Objeto: Manutenção de EIMEs - Calibração Total de Itens
Licitados: 00013. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016..
Justificativa: Art. 39, inciso XIII do Regulamento de Licitações e Contratos da IMBEL
Declaração de Dispensa em 04/03/2022. JOAO PAULO GOMES PEREIRA. Ordenador de
Despesas. Ratificação em 23/05/2022. OMAR TUMAS. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$
8.989,46. CNPJ CONTRATADA : 03.282.817/0001-98 METROTECCOMERCIO E ASSESSORIA
TECNICA LTDA. Valor: R$ 98,00. CNPJ CONTRATADA : 10.513.131/0001-26 G METRO -
PRODUTOS E ACESSORIOS INDUSTRIAIS LTDA.. Valor: R$ 3.730,00. CNPJ CONTRATADA :
20.493.818/0001-09 
LABORATORIO
FEINMESS 
METROLOGIA
E 
COMERCIO
DE
INSTRUMENTOS EIRELI. Valor: R$ 2.248,80. CNPJ CONTRATADA : 43.582.665/0001-63 B&F
LABORATORIO DE METROLOGIA LTDA. Valor: R$ 594,00. CNPJ CONTRATADA :
78.626.363/0001-24 FUND CENTROS DE REFERENCIA EM TECNOLOGIAS INOVADORAS.
Valor: R$ 626,00. CNPJ CONTRATADA : 96.513.486/0001-30 MEC Q COMERCIO E SERV I CO S
DE METROLOGIA INDUSTRIAL LTDA. Valor: R$ 1.692,66
(SIDEC - 24/05/2022) 168005-16501-2022NE012022
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 25/2022
Pregão eletrônico n¨2022PR000025-AQUISIÇÃO
DE MATERIAL ELÉTRICO,
empresas vencedoras: 17.451.234/0001-58-GR COMERCIO EIRELI item 8 no valor total de
R$ 99.998,00; 21.793.208/0001-85-DF MAQUINAS E FERRAMENTAS EIREL item 7 no valor
totalde R$384,90; 22.902.202/0001-61-MEGA COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA
item 1 no valor total de R$ 3.810,00; 27.677.952/0001-09-DOUGLAS S.DE AMORIM itens
3,4,5 e 6 no valor total de R$ 166.900,00.
JOÃO PAULO GOMES PEREIRA-TC
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 24/05/2022)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2022 - UASG 168005
Nº Processo: 2022PR000035. Objeto: Aquisição de óculos de segurança (EPI).
Total de Itens Licitados: 6. Edital: 25/05/2022 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Av.coronel Aventino Ribeiro,1099, Bairro Imbel - Itajubá/mg, Imbel - Itajubá/MG
ou https://www.gov.br/compras/edital/168005-5-00035-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 25/05/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
06/06/2022 às 09h01 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOAO PAULO GOMES PEREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/05/2022) 168005-16501-2022NE000001
FÁBRICA DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2021 - UASG 168006 - IMBEL/FJF
Nº Processo: 2021/000473-FJF.
Dispensa Nº 391/2021. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/ FJ F.
Contratado: 31.310.224/0001-23 - URT INDUSTRIA E COMERCIO ATACADISTA DE PEC A S
INDUSTRIA. Objeto: Aquisição de adaptador de segurança (Booster M125 C1).
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 24/03/2022 a
23/03/2023. Valor Total: R$ 2.067.164,00. Data de Assinatura: 24/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 79/2021 - UASG 168006 - IMBEL/FJF
Nº Processo: 2021/000506-FJF.
Dispensa Nº 416/2021. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/ FJ F.
Contratado: 31.310.224/0001-23 - URT INDUSTRIA E COMERCIO ATACADISTA DE PEC A S
INDUSTRIA. Objeto: Aquisição de adaptador de segurança (Booster M125 C1).
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 25/03/2022 a
24/03/2023. Valor Total: R$ 38.054,61. Data de Assinatura: 25/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 168006 - IMBEL/FJF
Número do Contrato: 73/2020.
Nº Processo: 2020/000483-FJF.
Dispensa. Nº 403/2020. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL / FJ F.
Contratado: 03.922.915/0001-42 - FENIX SJCAMPOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de
execução do Contrato 73/2020/FJF. Vigência: 19/02/2021 a 18/02/2022. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 581.000,00. Data de Assinatura: 10/11/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 10/11/2021).
FÁBRICA DE MATERIAL DE COMUNICAÇÕES E ELETRÔNICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 168007 - IMBEL/FMCE
Número do Contrato: 23/2021.
Nº Processo: 2021/060030-FMCE.
Dispensa. Nº 30/2021. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FMCE.
Contratado: 73.312.191/0001-09 - MAXIMUM SECURITY TELEMETRIA LTDA - EPP.
Objeto: Serviço de manutenção e monitoramento de sistema de alarme. Vigência:
01/06/2022 a 31/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.668,00. Data de
Assinatura: 24/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 168007 - IMBEL/FMCE
Número do Contrato: 23/2021.
Nº Processo: 2021/060030-FMCE.
Dispensa. Nº 30/2021. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FMCE.
Contratado: 73.312.191/0001-09 - MAXIMUM SECURITY TELEMETRIA LTDA - EPP. Objeto:
Serviço de manutenção e monitoramento de sistema de alarme. Vigência: 01/06/2021 a
31/05/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.668,00. Data de Assinatura:
24/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2022).
FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2022 - UASG 168004 - IMBEL/FPV
Nº Processo: 2022/000078-FPV.
Dispensa Nº 21/2022. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV.
Contratado: 44.060.300/0001-31 - V.S.A. AMBIENTAL LTDA. Objeto: Serviço de destinação
de resíduos classe II A (cinzas da caldeira de biomassa).
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: II. Vigência: 02/05/2022 a
02/05/2023. Valor Total: R$ 24.000,00. Data de Assinatura: 02/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2022).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 10/2022
A IMBEL/FPV torna público o resultado do PregãoEletrônico 010/2022. Os
licitantes vencedores foram:CNPJ 02.654.191/0001-30 - TECAUT AUTOMACAOINDUSTRIAL
EIRELI, CNPJ 17.700.001/0001-41 - ERDO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS
QUIMICOS, CNPJ 18.707.234/0001-39 - CLENEX COMERCIOE SERVICOS EIRELI, CNPJ
21.896.826/0001-50-S.A 
DE 
JESUS 
COMERCIO
DE 
MATERIAIS 
DE 
CONSTRUCAO,
CONSTRUCAO, CNPJ 30.247.600/0001-10 - J2R AUTOMAÇÃO LTDA - EIRELI, CNPJ
31.724.820/0001-50 
- 
LEONARDO 
FRANCISCO 
DA 
SILVA 
82162727668, 
CNPJ
40.854.018/0001-75 - PARANAIBA REDE ELETRICA LTDA com o valor global da ATA de R$
305.110,80.
LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 24/05/2022) 168004-16501-2022NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 22/2022
A IMBEL/FPV torna público o resultado do PregãoEletrônico 022/2022. Sagrou-
se FRUSTRADO.
LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 24/05/2022) 168004-16501-2022NE000001
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1642/2022 - UASG 168001 - FUND.HAB.EXERCI
Nº Processo: 000650/2022.
Inexigibilidade Nº 650/2022. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXERCITO -
FHE.
Contratado: 034.051.896-08 - THAÍS COSTA BASTOS TEIXEIRA. Objeto: contratação de
leiloeiros oficiais para a prestação dos serviços de alienação de bens imóveis de
propriedade da contratante, recebidos a qualquer título, por meio leilão público, em
caráter temporário e sem exclusividade, em todo o Estado de Minas Gerais, onde possui o
competente
registro na
Junta
Comercial,
quando houver
interesse
previamente
manifestado pela contratante. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV.
Vigência:
16/05/2022 a
15/05/2027. Valor
Total:
R$ 0,01.
Data de
Assinatura:
16/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2022).
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 1° Termo Aditivo ao contrato de obras e serviços de engenharia nº 1171/2021,
firmado
em
12/07/2021.
Processo de
Inexigibilidade
nº
537/2021.
Contratante:
Fundação Habitacional do Exército - FHE, CNPJ: 00.643.742/0001-35. Contratada:
CENTENO ENGENHARIA
LTDA, CNPJ: 02.377.795/0001-87. Objeto:
Acrescentar ao
contrato original os serviços técnicos de avaliação de imóveis atendendo aos
parâmetros da NBR 14653, por situação paradigma, sem a necessidade de vistoria
interna ou externa, e sem deslocamento ao local do imóvel (AV5). Fundamento Legal:
Art. 65, Inciso I, alínea b, da Lei nº 8.666/93. Data de assinatura do Termo Aditivo:
19/05/2022.
Espécie: 1° Termo Aditivo ao contrato de obras e serviços de engenharia nº 1113/2021,
firmado
em
31/05/2021.
Processo de
Inexigibilidade
nº
537/2021.
Contratante:
Fundação Habitacional do Exército - FHE, CNPJ: 00.643.742/0001-35. Contratada:
LUCIANO CORREA SERRA - ME, CNPJ: 05.702.759/0001-30. Objeto: Acrescentar ao
contrato original os serviços técnicos de avaliação de imóveis atendendo aos
parâmetros da NBR 14653, por situação paradigma, sem a necessidade de vistoria
interna ou externa, e sem deslocamento ao local do imóvel (AV5). Fundamento Legal:
Art. 65, Inciso I, alínea b, da Lei nº 8.666/93. Data de assinatura do Termo Aditivo:
11/05/2022.
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2022 - UASG 780000 - COM OP NAV
Nº Processo: 62087.002222/2022-25.
Dispensa Nº 1/2022. Contratante: COMANDO DE OPERACOES NAVAIS.
Contratado: 27.816.487/0001-31 - EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS. Objeto:
Contratação de solução de Tecnologia da Informação e Comunicação de prestação de
serviços de gerenciamento de comercialização das informações LRIT oriundas da coleta
e pesquisa de dados efetuados no Centro de Dados Regional LRIT Brasileiro (CDRL-BR)
e dos produtos desenvolvidos para este Centro, bem como o gerenciamento das suas
atividades administrativo-financeiras.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: VIII. Vigência: 16/05/2022 a
16/05/2023. Valor Total: R$ 1.100.000,00. Data de Assinatura: 16/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2022).

                            

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