DOU 25/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 98, quarta-feira, 25 de maio de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO LOGÍSTICO DE SAÚDE
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2017 - UASG 765741 - LFM
Número do Contrato: 2017/0019.
Nº Processo: 63071.001001/2017-12.
Pregão. Nº
19/2017. Contratante: LABORATORIO FARMACEUTICO
DA MARINHA.
Contratado: 06.296.303/0001-80 - HIG-VET COMERCIO E SERVICO LTDA. Objeto: Limpeza e
higienização dos reservatórios de água. Vigência: 15/05/2018 a 16/05/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 3.205,00. Data de Assinatura: 16/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2022).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 10/2021
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
63071001723202145. , publicada no D.O.U de 12/05/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de mobiliários padronizados. Novo Edital: 25/05/2022 das 09h00 às 11h00 e
de13h00 às 15h00. Endereço: Av. Dom Helder Camara, 315 Benfica - RIO DE JANEIRO -
RJEntrega das Propostas: a partir de 25/05/2022 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 07/06/2022, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
GUILHERME DE VASCONCELOS TARTARUGA
Supervisor da Divisão de Obtenção
(SIDEC - 24/05/2022) 765741-00001-2022NE800089
CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL
SANATÓRIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 52/2022 - UASG 765706
Nº Processo: 63069000399202014 . Objeto: Prestação de serviços médicos, laboratoriais,
odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha,
na área de abrangência sob responsabilidade do Sanatório Naval de Nova Friburgo, por
meio do Instituto do Credenciamento. Termo de Credenciamento oriundo do TJIL nº
001/2020, aprovado pela CJU-RJ, por intermédio do Parecer nº 00150/2021/ADV / E -
CJU/SSEM/CGU/AGU de 19/01/2021. Prazo de Vigência: 24/05/2022 a 24/05/2023. Data da
Assinatura: 24/05/2022. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput
da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Trata-se de credenciamento de Organizações
Civis de Saúde e Profissionais de Saúde Autônomo, conforme edital. Declaração de
Inexigibilidade em 24/05/2022. LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA COUTO. Presidente da Comissão
de Licitação. Ratificação em 24/05/2022. MARCOS FLORIPES DA SILVA. Ordenador de
Despesas. Valor Global: R$ 300.000,00. CNPJ CONTRATADA : 31.954.787/0001-54 CENTRO
MEDICO MARTINEZ LTDA.
(SIDEC - 24/05/2022) 765706-00001-2022NE000191
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 12/2022
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
02/03/2022, .Entrega das Propostas: a partir
de 02/03/2022, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 09/06/2022,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços continuados
de operação e manutenção preventiva, corretiva, preditiva e de melhoria das instalações
elétricas do Hospital Naval Marcílio Dias
RAFAEL DE OLIVEIRA VARGAS
Pregoeiro
(SIDEC - 24/05/2022) 765720-00001-2022NE000026
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2022 - UASG 765720
Nº 
Processo: 
63148021138202121. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para substituição da casa de bombas de abastecimento da rede de água
potável e suas respectivas tubulações e instalação de automação do Hospital Naval
Marcílio Dias (HNMD) com fornecimento de materiais e equipamentos.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 25/05/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua
Cesar 
Zama,
185, 
Lins
de 
Vasconcelos
- 
Rio
de 
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/765720-5-00027-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 25/05/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/06/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja discrepância na
descrição do item entre o Comprasnet e o Edital e seus anexos, prevalecerá a descrição do
item que consta no Edital e seus anexos..
RAFAEL DE OLIVEIRA VARGAS
Pregoeiro
(SIASGnet - 24/05/2022) 765720-00001-2022NE000026
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO: Contratante: Comissão Naval Brasileira em Washington (CNBW), CNPJ
00.394.502/0150-95; Contratada: U.S Automotive Leasing Services, Inc.; Contrato n°
01005/22-01; Objeto: Reparo no sistema de Ar Condicionado da CNBW Contratação de
Lease de 01 veículo, tipo Sedan, para uso funcional do Vice-Diretor de Estratégia, Política
e Planos (J5) do Comando do Sul dos Estados Unidos da América (USSOUTHCOM); Valor
anual contratado: USD 8,652.00; Assinado pelo Adido Naval Contra-Almirante Rogerio Pinto
Ferreira Rodrigues; Data da assinatura: 10/05/2022; Prazo de vigência contratual:
14/05/2022 a 14/05/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO: Contratante: Comissão Naval Brasileira em Washington (CNBW), CNPJ
00.394.502/0150-95;
Contratada:
Jackpot
Janitorial &
Commercial
Services, LLC;
Contrato n° 70200/21-02/01; Objeto: Aditivo ao Contrato de serviço de limpeza, com
mão de obra exclusiva, para o edifício da CNBW e áreas adjacentes; Valor anual
contratado: USD 43,200.00; Assinado pelo CMG (IM) José Augusto Correia Neto:
Ordenador de Despesa; Data da assinatura: 05/10/2021; Prazo de vigência contratual:
10/05/2022 a 10/05/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO: Processo: 63271.000352/2018-22. Processo Licitatório Nº 003/2018.
Modalidade: Convite. Contratante: Comissão Naval Brasileira na Europa, CNPJ
00.394.502/0271-82; Contratada: Fletcher Day Limited; Objeto: Prorrogação por mais 1 ano
(12 meses), da prestação de serviços de Assessoria Jurídica; Termo Aditivo nº 70100/2018-
009/04; Valor estimado do Contratado: GBP 59.760,00 (cinquenta e nove mil, setecentos e
sessenta libras esterlinas); Assinado pelo CMG (IM) Henrique Ferreira Costa - Ordenador de
Despesas; Data de Assinatura: 06/05/2022; Vigência: 09/05/2022 a 08/05/2023.
DIRETORIA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E DOCUMENTAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO 
CONTRATO:
79000/2021-07.4/00; 
Referente 
ao 
processo
NUP 
nº
63192.000368/2021-11; Objeto: contratação de serviços comuns de engenharia, inerentes
a manutenção predial corretiva, preventiva ou preditiva, com fornecimento de material,
nos Prédios Leste, da Reserva Técnica, do Gerador e Principal da Ilha Fiscal; Contratante:
Diretoria do Patrimonio Historico e Documentacao da Marinha; Contratada: NF COMÉRCIO
E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 10.284.045/0001-99; Valor: R$ 1.399.917,90 (um milhão trezentos
e noventa e nove mil, novecentos e dezessete reais e noventa centavos); Procedimento:
Pregão Eletrônico nº 05/2021; Vigencia: 17-12-2021 a 17-12-2022; Data da Assinatura 17
de dezembro de 2021; publicação extemporanea; Rio de Janeiro - RJ., em 24 de maio de
2022. ASS CF (T) MARIA DA GLÓRIA DE SANT´ANNA Ordenadora de Despesas
Ministério do Desenvolvimento Regional
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE COORDENAÇÃO ESTRUTURAL
E GESTÃO CORPORATIVA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2022 - UASG 530001 - MDR/SE/SAD/ADM.GER
Nº Processo: 59000.003229/2020-09.
Pregão Nº 2/2022. Contratante: 03.353.358/0001-96 - MINISTÉRIO DO DESENVO LV I M E N T O
R EG I O N A L .
Contratado: 11.292.432/0001-30 - 5 ESTRELAS SOLUTION EM TRANSPORTES E LOGÍSTICAS
LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de
transporte rodoviário local e interestadual de mudanças (mobiliários, bagagens, veículos,
equipamentos e materiais), de propriedade da contratante e de seus servidores e
dependentes, sob demanda, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 23/05/2022 a 23/05/2023. Valor
Total: R$ 826.476,00. Data de Assinatura: 23/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2022).
SECRETARIA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
REGIONAL E URBANO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 887665/2019.
Convenentes: Concedente:
MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
Unidade
Gestora: 530023. Convenente: MUNICIPIO DE PETROLINA, CNPJ nº 10358190000177.
Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do convênio, mediante
aumento da contrapartida
municipal,. Valor Total: R$ 495.808,50, Valor de Contrapartida: R$ 495.808,50, Vigência:
12/12/2019 a 12/06/2022. Data de Assinatura: 09/12/2019. Signatários: Concedente:
SANDRA MARIA SANTOS HOLANDA, CPF nº 02793526460, Convenente: SIMAO AMORIM
DURANDO FILHO, CPF nº 747.980.904-25.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 879813/2018.
Convenentes: Concedente:
MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
Unidade
Gestora: 530023. Convenente: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E ACAO REGIONAL-
CAR, CNPJ nº 13221247000180. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do
valor total do convênio, mediante aumento da contrapartida
municipal. Valor Total: R$ 173.210,68, Valor de Contrapartida: R$ 173.210,68, Vigência:
08/01/2019 a 07/01/2023. Data de Assinatura: 31/12/2018. Signatários: Concedente:
SANDRA MARIA SANTOS HOLANDA, CPF nº 02793526460, Convenente: WILSON JOSE
VASCONCELOS DIAS, CPF nº 355.114.945-34.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 904746/2020.
Convenentes: Concedente:
MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
Unidade
Gestora: 530023. Convenente: MUNICIPIO DE LEOPOLIS, CNPJ nº 75388850000108.
Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do convênio, mediante
aumento da contrapartida
municipal. Valor Total: R$ 21.667,00, Valor de Contrapartida: R$ 21.667,00, Vigência:
19/01/2021 a 19/07/2022. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente:
SANDRA MARIA SANTOS HOLANDA, CPF nº 02793526460, Convenente: ALESSANDRO
RIBEIRO, CPF nº 032.818.799-26.
SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA HÍDRICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato
do Segundo
Termo
Aditivo Ao
Convênio
nº
883988/2019; Processo
nº
59000.018302/2019-03. Convenentes: A União, pelo Ministério do Desenvolvimento
Regional, CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96, por meio da sua Secretaria Nacional de
Segurança Hídrica e a Secretaria de Estado da Defesa Civil do Estado de Santa Catarina,
CNPJ/MF nº 13.586.957/0001-03. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência para até
26/04/2023. Data e assinatura: 23/05/2022, Sergio Luiz Soares de Sousa Costa - Secretário
Nacional de Segurança Hídrica CPF nº 971.454.834-91 e David Christian Busarello -
Secretário-Chefe da Defesa Civil CPF nº 056.836.069-93.
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
DNOCS-05/2022-DNOCS/CEST/PB Quatro
Termo Aditivo
ao Contrato
nº 02/2019-
CEST/PB/DNOCS; Partes: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas-CEST/PB, CNPJ
nº 00043.711/0008-10 e a Empresa MAQ-LAREM MÁQUINAS MOVEIS E EQUIPAMENTOS
LTDA, CNPJ 40.938.508/0001-50; Signatários: Coordenador Estadual do DNOCS, na Paraíba,
o Senhor Francisco Mariano da Silva, Substituto, CPF nº 133.074.444-68, Representante da
Empresa, o Senhor Vanderley de Lima Fernandes, CPF 010.398.354-65; Objeto: Prorrogar
por mais 12 meses o prazo de vigência do Contrato nº 02/2019, contados a partir de
01/06/2022 até 01/06/2023; Valor: R$ 34.776,00Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93,
alterada pela Lei nº 8.883/94; Data de Assinatura: 23/05/2022; Processo nº
59412.000538/2019-33.