DOU 25/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022052500035
35
Nº 98, quarta-feira, 25 de maio de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
melhor qualidade de vida de suas famílias. Sendo assim, enquadra-se na hipótese de
atividade vinculada à ASSISTÊNCIA SOCIAL prevista no inciso VI do art. 30 da lei
13.019/2014. Ademas trata-se de Associação beneficente, de caráter filantrópico e sem
fins lucrativos, ativa desde o ano de 1993, com situação regular, conforme declarações e
certidões anexas. Ante o exposto e diante das justificativas, solicito a DISPENSA do
Chamamento Público. Assina: Antônio José Porto Mota, Coordenador Estadual do DNOCS,
no Ceará .
Processo nº 59402.002517/2021-96. Em conformidade como §1°, art.32, da Lei Federal n
13.019/2014, a Coordenadoria Estadual do DNOCS no Ceará - CEST-CE vem, por meio
deste documento, apresentar razões para dispensado procedimento do Chamamento
Público, que se justifica pelos devidos fins que seguem: O Acordo de Cooperação em
análise versa sobre Programa Social, sem remessa de recursos, cujo objeto é a
disponibilização de 1(um) Trator 4x4 Potência de 90 CV, 1 (uma) Carreta Madeira de Lei
e 1 (uma) Grade Aradora de 14 Discos para dar apoio a pequenos produtores rurais das
Comunidades do Sítio Riacho Fundo do Corrente, Sítio Jurema, Distrito de Corrente, Sítio
Algodões, Sítio André, no município de Jardim, no Estado do Ceará, que encontram-se
vivendo em situação de risco social, em face da grande seca que assola o nordeste
brasileiro, onde o sistema produtivo da agricultura familiar alcança baixo índice de
produtividade, devido a ausência de água. Com a efetivação da parceria entre o DNOCS
e Associação Comunitária dos Pequenos Agricultores Rurais do Sítio Riacho Fundo do
CVorrente os agricultores passaram a contar com a água proveniente dos açudes e
barragens implementados a partir da utilização do maquinário, o que irá proporcionar
maior eficiência e qualidade no sistema produtivo e com isso o aumento na produção,
trazendo melhor qualidade de vida de suas famílias. Sendo assim, enquadra-se na
hipótese de atividade vinculada à ASSISTÊNCIA SOCIAL prevista no inciso VI do art. 30 da
lei 13.019/2014. Ademas trata-se de Associação beneficente, de caráter filantrópico e sem
fins lucrativos, ativa desde o ano de 1993, com situação regular, conforme declarações e
certidões anexas. Ante o exposto e diante das justificativas, solicito a DISPENSA do
Chamamento Público. Assina: Antônio José Porto Mota, Coordenador Estadual do DNOCS,
no Ceará .
AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 59402.003268/2021-56. Em conformidade como §1°, art.32, da Lei Federal n
13.019/2014, o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS vem, por meio
deste documento, apresentar razões para dispensado procedimento do Chamamento
Público, que se justifica pelos devidos fins que seguem: O Acordo de Cooperação em análise
versa sobre Programa Social, sem remessa de recursos, cujo objeto é a disponibilização de
1(um)Trator 4x4 Potência de 100 CV, para dar apoio a pequenos produtores rurais da
Associação dos Pequenos Produtores de Leite do Município de São Braz do Piauí, no
município de São Braz do Piauí, no Estado do Piauí, que encontram-se vivendo em situação
de risco social, em face da grande seca que assola o nordeste brasileiro, onde o sistema
produtivo da agricultura familiar alcança baixo índice de produtividade, devido a ausência de
água. Com a efetivação da parceria entre o DNOCS e a Associação dos Pequenos Produtores
de Leite do Município de São Braz do Piauí, os agricultores passaram a contar com a água
proveniente dos açudes e barragens implementados a partir da utilização do maquinário, o
que irá proporcionar maior eficiência e qualidade no sistema produtivo e com isso o
aumento na produção, trazendo melhor qualidade de vida de suas famílias. Sendo assim,
enquadra-se na hipótese de atividade vinculada à ASSISTÊNCIA SOCIAL prevista no inciso VI
do art. 30 da lei 13.019/2014. Ademas trata-se de Associação beneficente, de caráter
filantrópico e sem fins lucrativos, ativa desde o ano de 1993, com situação regular, conforme
declarações e certidões anexas. Ante o exposto e diante das justificativas, solicito a DISPENSA
do Chamamento Público. Assina: Fernando Marcondes Araújo Leão, Diretor Geral do
DNOCS.
Processo nº 59402.003270/2021-25. Em conformidade como §1°, art.32, da Lei Federal n
13.019/2014, o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS vem, por meio
deste documento, apresentar razões para dispensado procedimento do Chamamento
Público, que se justifica pelos devidos fins que seguem: O Acordo de Cooperação em análise
versa sobre Programa Social, sem remessa de recursos, cujo objeto é a disponibilização de
1(um)Trator 4x4 Potência de 100 CV, para dar apoio a pequenos produtores rurais da
Associação de Desenvolvimento Comunitário da Região de São Domingos, no município de
São João do Piauí, no Estado do Piauí, que encontram-se vivendo em situação de risco social,
em face da grande seca que assola o nordeste brasileiro, onde o sistema produtivo da
agricultura familiar alcança baixo índice de produtividade, devido a ausência de água. Com a
efetivação da parceria entre o DNOCS e a Associação de Desenvolvimento Comunitário da
Região de São Domingos, os agricultores passaram a contar com a água proveniente dos
açudes e barragens implementados a partir da utilização do maquinário, o que irá
proporcionar maior eficiência e qualidade no sistema produtivo e com isso o aumento na
produção, trazendo melhor qualidade de vida de suas famílias. Sendo assim, enquadra-se na
hipótese de atividade vinculada à ASSISTÊNCIA SOCIAL prevista no inciso VI do art. 30 da lei
13.019/2014. Ademas trata-se de Associação beneficente, de caráter filantrópico e sem fins
lucrativos, ativa desde o ano de 1993, com situação regular, conforme declarações e
certidões anexas. Ante o exposto e diante das justificativas, solicito a DISPENSA do
Chamamento Público. Assina: Fernando Marcondes Araújo Leão, Diretor Geral do DNOCS.
Processo nº 59402.003271/2021-70. Em conformidade como §1°, art.32, da Lei Federal n
13.019/2014, o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS vem, por meio
deste documento, apresentar razões para dispensado procedimento do Chamamento
Público, que se justifica pelos devidos fins que seguem: O Acordo de Cooperação em análise
versa sobre Programa Social, sem remessa de recursos, cujo objeto é a disponibilização de
1(um)Trator 4x4 Potência de 100 CV, para dar apoio a pequenos produtores rurais da
Associação de Desenvolvimento Com dos Moradores da Comunidade de Cagados, no
Município de Dom Inocêncio, no Estado do Piauí, que encontram-se vivendo em situação de
risco social, em face da grande seca que assola o nordeste brasileiro, onde o sistema
produtivo da agricultura familiar alcança baixo índice de produtividade, devido a ausência de
água. Com a efetivação da parceria entre o DNOCS e a Associação de Desenvolvimento Com
dos Moradores de Cagados, os agricultores passaram a contar com a água proveniente dos
açudes e barragens implementados a partir da utilização do maquinário, o que irá
proporcionar maior eficiência e qualidade no sistema produtivo e com isso o aumento na
produção, trazendo melhor qualidade de vida de suas famílias. Sendo assim, enquadra-se na
hipótese de atividade vinculada à ASSISTÊNCIA SOCIAL prevista no inciso VI do art. 30 da lei
13.019/2014. Ademas trata-se de Associação beneficente, de caráter filantrópico e sem fins
lucrativos, ativa desde o ano de 1993, com situação regular, conforme declarações e
certidões anexas. Ante o exposto e diante das justificativas, solicito a DISPENSA do
Chamamento Público. Assina: Fernando Marcondes Araújo Leão, Diretor Geral do DNOCS.
Processo nº 59402.003264/2021-78. Em conformidade como §1°, art.32, da Lei Federal n
13.019/2014, o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS vem, por meio
deste documento, apresentar razões para dispensado procedimento do Chamamento
Público, que se justifica pelos devidos fins que seguem: O Acordo de Cooperação em análise
versa sobre Programa Social, sem remessa de recursos, cujo objeto é a disponibilização de
1(um)Trator 4x4 Potência de 100 CV, para dar apoio a pequenos produtores rurais da
Associação Doutor Chico de Guida, no município de Padre Marcos, no Estado do Piauí, que
encontram-se vivendo em situação de risco social, em face da grande seca que assola o
nordeste brasileiro, onde o sistema produtivo da agricultura familiar alcança baixo índice de
produtividade, devido a ausência de água. Com a efetivação da parceria entre o DNOCS e a
Associação Doutor Chico de Guido, os agricultores passaram a contar com a água
proveniente dos açudes e barragens implementados a partir da utilização do maquinário, o
que irá proporcionar maior eficiência e qualidade no sistema produtivo e com isso o aumento
na produção, trazendo melhor qualidade de vida de suas famílias. Sendo assim, enquadra-se
na hipótese de atividade vinculada à ASSISTÊNCIA SOCIAL prevista no inciso VI do art. 30 da
lei 13.019/2014. Ademas trata-se de Associação beneficente, de caráter filantrópico e sem
fins lucrativos, ativa desde o ano de 1993, com situação regular, conforme declarações e
certidões anexas. Ante o exposto e diante das justificativas, solicito a DISPENSA do
Chamamento Público. Assina: Fernando Marcondes Araújo Leão, Diretor Geral do DNOCS.
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000007/2022 ao Convênio Nº 867653/2018.
Convenentes: Concedente: SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLV. DA AMAZONIA, Unidade
Gestora:
533013.
Convenente:
MUNICIPIO
DE
NOVA
BANDEIRANTES,
CNPJ
nº
33683822000173. Valor da Contrapartida de R$ 299.880,00 para R$ 340.000,00. Valor
Total: R$ 40.120,00, Valor de Contrapartida: R$ 40.120,00, Vigência: 24/07/2018 a
05/08/2022. Data de Assinatura: 06/07/2018. Signatários: Concedente: ANDRE CARVALHO
DE AZEVEDO CARIOCA, CPF nº 90520645715, Convenente: CESAR AUGUSTO PERIGO, CPF
nº 037.458.769-89.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 883884/2019.
Convenentes: Concedente: SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLV. DA AMAZONIA, Unidade
Gestora: 533013. Convenente: MUNICIPIO DE MUCAJAI, CNPJ nº 04056198000186.
Convênio nº 883884/2019 - CONSTRUÇÃO DE USINA DE RECICLAGEM. Valor Total: R$
17.659,32, Valor de Contrapartida: R$ 17.659,32, Vigência: 31/12/2019 a 31/12/2022. Data
de Assinatura: 30/12/2019. Signatários: Concedente: ANDRE CARVALHO DE AZEVEDO
CARIOCA, CPF nº 90520645715, Convenente: ERONILDES APARECIDA GONCALVES, CPF nº
241.758.382-87.
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro
Termo
Aditivo
Convênio
897766/2020
Processo
59800.000440/2020-46
Convenentes: Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste -SUDECO, CNPJ
13.802.028/0001-94, e o Município de Terra Nova do Norte/MT CNPJ 01.978.212/0001-00.
Objeto: alteração da Cláusula Quarta - Da Vigência, a fim de prorrogar o seu prazo por
mais 297 (duzentos e noventa e sete) dias, até 30/04/2023, a contar de 08/07/2022. Data
e Assinaturas: 23/05/2022. Concedente: Nelson Vieira Fraga Filho, CPF 323.213.251-00
Convenente: Pascoal Alberton, CPF 502.469.339-68.
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - BELO HORIZONTE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
TERMO DE APOSTILA N° 008/2022 CONTRATO Nº 033/CBTU/STU-BH/2019. CONTRATANTE:
COMPANHIA
BRASILEIRA
DE
TRENS
URBANOS
-
CBTU.
CONTRATADA:
FALEIRO
ADMINISTRAÇÃO DE MATERIAIS LTDA. OBJETO: Formalizar a repactuação de preços
contratual. FUNDAMENTO LEGAL: art. 238-A, caput, do RILC/CBTU. PROCESSO: PRC-
0197/2022. VALOR: R$2.122.991,92. DATA DE ASSINATURA: 12/05/2022. SIGNATÁRIOS: Pela
CBTU - Marcelo Fernandes Siqueira e Gustavo Barbosa D. dos Santos.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2022 - UASG 275058
Nº Processo: 1995/2021. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de
baterias automotivas conforme as especificações, quantidades e condições estabelecidas
neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 25/05/2022 das 09h00 às 11h00 e
das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua Januaria, 181 - Floresta, Floresta - Belo Horizonte/MG
ou https://www.gov.br/compras/edital/275058-5-00007-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 25/05/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
08/06/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE ROBERTO FERREIRA DE ARAUJO
Pregoeiro
(SIASGnet - 24/05/2022) 275058-27209-2022NE000433
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - RECIFE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 12 /GOLIC/2022- UASG 275057
A Companhia Brasileira de Trens Urbanos do Recife/STU/REC. Torna Público a
Eventual Aquisição de 1000(mil ) ESTANTES de AÇO, INCLUÍDA SUA MONTAGEM, para a
CBTU/AC. O referido processo foi HOMOLOGADO e ADJUDICADO, pelo Superintendente
Regional de Trens Urbanos do Recife, para a empresa: ITALBRAS INDUSTRIA E COMÉRCIO
DE MOVEIS DE AÇO LTDA. CNPJ 13.082.516/0001-74, no valor total global de R$ 630.000,00
( Seiscentos e Trinta Mil Reais ).
NATÁLIA CRISTINA SOARES DOS SANTOS PIRES
Pregoeira
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO
FRANCISCO E DO PARNAÍBA
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
Processo nº 59530.001106/2020-37. ESPÉCIE: Contrato de Cessão de Uso nº 0.070.00/2021.
CESSIONÁRIO: Distrito de Irrigação do Perímetro Senador Nilo Coelho - DINC. DO OBJETO:
Constitui objeto do Contrato a CESSÃO pela CODEVASF em favor do CESSIONÁRIO da
infraestrutura de irrigação de uso comum para prestação das atividades de guarda,
administração, operação e manutenção da infraestrutura de irrigação de uso comum do
Projeto Público de Irrigação Senador Nilo Coelho, localizado no Município de Petrolina,
Estado de Pernambuco. A infraestrutura de irrigação de uso comum do Projeto Público de
Irrigação Senador Nilo Coelho, objeto da presente cessão, está avaliada em R$
506.611.813,11 (quinhentos e seis milhões, seiscentos e onze mil, oitocentos e treze reais
e onze centavos), conforme informações obtidas no Sistema de Correção de Investimentos
da Gerência de Contabilidade - AA/GCB (Referência: 30/11/2020). O Projeto Público de
Irrigação Senador Nilo Coelho localiza-se na região rural dos municípios de Petrolina-PE e
Casa Nova/BA, distante aproximadamente 760 km de Recife-PE e 500 km de Salvador/BA ,
com acessos pelas BRs 428 e 407, respectivamente, conforme descrição geral que consta
nos Termos de Referência/TR, acostado aos autos. DO PRAZO: O presente Contrato terá
prazo de vigência de 5 (cinco) anos, contados a partir da data de sua assinatura. DATA DA
ASSINATURA: 09/11/2021. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-presidente da
CO D E V A S F.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 59512.000002/2022-95. ESPÉCIE: Contrato nº 0.0074.00/2022, que entre si
fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF e BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICACÕES S.A. OBJETO: presente contrato
tem por objeto a prestação, de forma continuada, por 12 (doze) meses, de fornecimento,
instalação e manutenção de circuito não dedicado do tipo ADSL (Asymmetric Digital
Subscriber Line) de acesso à internet, com velocidade de 200 Mbps, incluindo instalação,
ativação e configuração dos equipamentos, no Escritório de Apoio Técnico de João
Pessoa/PB da Codevasf, conforme proposta da contratada e as condições estabelecidas no
Termo de Referência e demais documentos acostados no Processo 59512.000002/2022-95-
e. PRAZO DE VIGENCIA DO CONTRATO: O prazo de vigência do Contrato será de 12 (doze)
meses, a partir da data de sua assinatura. VALOR: O valor total do presente contrato é de
Fechar