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DOU 25/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 98, quarta-feira, 25 de maio de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
R$ 3.588,00 (três mil, quinhentos e oitenta e oito reais), incluindo todas e quaisquer
despesas (taxas, impostos, materiais, mão de obra, instalações, etc.) necessárias para a
perfeita execução do objeto, por um período de 12 (doze) meses, com possibilidade de
prorrogação. RECURSOS: As despesas correrão à conta do programa de trabalho nº
04.122.0032.2000.0001 - Administração da Unidade - Nacional, PTRES 172116, na categoria
econômica 3 - despesas correntes, sob gestão da Área de Gestão Estratégica. 4.2. Nota de
Empenho nº 2022NE460018, de 4/5/2022, no valor de R$ 3.588,00 (eDOC C4B4A33E. peça
52). DATA DA ASSINATURA: 24/05/2022 - HENRIQUE GUELBER BARROS - Gerente Executivo
da Área de Gestão Estratégica da CODEVASF.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
PROCESSO: 59500.000283/2020-53. ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO ao
CONTRATO nº 0.576.00/2021, firmado entre CODEVASF e NORDEN TECNOLOGIA LTDA. Com
base no artigo 134, §5º do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CODEVASF -
RILCC, a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO
PARNAÍBA - CODEVASF, nos autos do Processo Administrativo nº 59500.000283/2020-53-e,
resolve apostilar o CONTRATO nº 0.576.00/2021 com a retificação das informações nos
seguintes termos:
Contrato nº 0.576.00/2021, no item 1.1.1, na tabela, no quesito Valor Total:
Onde se lê (...) R$ 81.100,00.
Leia-se: (...) R$ 81.110,00.
Contrato nº 0.576.00/2021, no item 3.1:
Onde se lê: (...) O valor do presente contrato é de R$ 81.100,00 (oitenta e um mil e cem
reais) (...).
Leia-se: (...) O valor do presente contrato é de R$ 81.110,00 (oitenta e um mil e cento e
dez reais). MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-presidente da CODEVASF. DATA
DA ASSINATURA: 23/05/2022.
1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 59510.000252/2022-45-e
ESPÉCIE: Contrato nº 1.1137.00/2021, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26 e a BRA CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ nº 09.100.177/0001-34. OBJETO:
pavimentação em bloquetes em vias urbanas e rurais nos municípios de Fronteira dos
Vales/MG, Jequitinhonha, Jacinto/MG, Divisópolis/MG, Felisburgo/MG e Rio do Prado/MG.
VALOR: R$ 4.430.505,00. PRAZO: 12 meses, contados a partir data de recebimento da
Ordem de Serviço. DATA DA ASSINATURA: 20/05/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº 554.021.516-87,
e pela contratada o Sr. Leonardo Bruno Arataque Gomes, CPF nº 565.207.941-04.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001248/2022-02-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0394.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE JANAÚBA/MG, CNPJ nº 18.017.392/0001-67.
OBJETO: DOAÇÃO DE TRATOR, CARRETA TANQUE, ROÇADEIRA DE ARRASTO E VEÍCULO.
VALOR: R$ 287.080,00. DATA DA ASSINATURA: 23/05/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CO D E V A S F,
o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº
554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOSÉ APARECIDO MENDES SANTOS, CPF
nº 517.990.816-72.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001175/2022-41-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0389.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE BRASÍLIA DE MINAS/MG, CNPJ nº
18.017.442/0001-06. OBJETO: DOAÇÃO DE KIT ASSOCIAÇÃO. VALOR: R$ 2.958,20. DATA DA
ASSINATURA: 24/05/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª
SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a)
Sr.(a) MARCUS VINÍCIUS FERREIRA CARVALHO, CPF nº 657.354.126- 04.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000610/2022-10-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0215.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE JANAÚBA/MG, CNPJ nº 18.017.392/0001-67.
OBJETO: DOAÇÃO DE VEÍCULO. VALOR: R$ 73.213,80. DATA DA ASSINATURA: 08/04/2022.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO
GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOSÉ
APARECIDO MENDES SANTOS, CPF nº 517.990.816-72.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001226/2022-34-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.393.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE JANAÚBA/MG, CNPJ nº 18.017.392/0001-67.
OBJETO: DOAÇÃO DE MÁQUINA PARA FABRICAÇÃO DE BLOCOS. VALOR: R$ 97.999,00.
DATA DA ASSINATURA: 23/05/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente
Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a)
donatário(a), o(a) Sr.(a) JOSÉ APARECIDO MENDES SANTOS, CPF nº 517.990.816-72.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001299/2022-26-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0395.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE JANAÚBA/MG, CNPJ nº 18.017.392/0001-67.
OBJETO: DOAÇÃO DE CAMINHÃO COMPACTADOR DE RESÍDUOS SÓLIDOS. VALOR: R$
356.950,00.
DATA
DA
ASSINATURA: 23/05/2022.
SIGNATÁRIOS:
Pela
CODEVASF,
o
Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA,
CPF nº
554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOSÉ APARECIDO MENDES SANTOS, CPF
nº 517.990.816-72.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001358/2022-66-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0397.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE VARZELÂNDIA/MG, CNPJ nº 18.017.467/0001-
00. OBJETO: DOAÇÃO DE CAMINHÃO BASCULANTE. VALOR: R$ 276.950,00. DATA DA
ASSINATURA: 24/05/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª
SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a)
Sr.(a) VALQUÍRIA RODRIGUES CARDOSO, CPF nº 673.666.866-20.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001362/2022-24-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0398.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26,
e 
o(a)
MUNICÍPIO 
DE
VARZELÂNDIA/MG, 
CNPJ
nº
18.017.467/0001- 00. OBJETO: DOAÇÃO DE CAMINHÃO CARROCERIA METÁLICA. VALOR:
R$ 158.990,00. DATA DA ASSINATURA: 24/05/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº
554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) VALQUÍRIA RODRIGUES C A R D O S O,
CPF nº 673.666.866-20.
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO DE ORDEM DE SERVIÇO
ESPÉCIE: Interrupção Temporária da Ordem de Serviço nº 1.0153/2020 - Prorrogação, que
tem por objeto o apoio a fiscalização referente ao contrato 0.182.00/2013 (substituição
dos canais abertos por tubulação no Perímetro de Irrigação do Gorutuba), firmado entre a
CODEVASF e a KM TOPOGRAFIA LTDA, CNPJ/MF 12.937.548/0001-41, por 30 (trinta) dias,
nos termos da Solicitação de Interrupção de Contrato, constante à página 89 do processo
administrativo
59510.001147/2020-61,
nos
termos da
lei
13.303/2016.
Data da
Interrupção: 01/06/2022.
2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº: 59520.000902/2016-95-e. Especie: 7º Termo Aditivo ao Contrato n.º
2.096.00/2017, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e
do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26, e a TOPSEG SEGURANÇA
PATRIMONIAL LTDA, CNPJ Nº 10.702.684/0001-27; Objeto: para prorrogação de prazo em
caráter excepcional, de 120 dias, contados a partir de 01.06.2022 passando seu vencimento
para 09.09.2022 e ratificar as demais cláusulas e condições; Data: 23.05.2022; Assinam:
Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR e Ivana Souza Lima Daltro
- TOPSEG.
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO: nº 59520.000708/2020-96-e
Termo de Cooperação Técnica nº 2.0171.00/2022, que entre si celebram a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF nº
00399857/0001-26; e o município de RIO DO PIRES, CNPJ/MF nº 13.783.279/0001-79;
Objeto: Conjugação de esforços para o acompanhamento em conjunto da execução e da
fiscalização das obras do Sistema de Esgotamento Sanitário a ser implantado atendendo a
sede do Município de RIO DO PIRES, doravante denominado SES de Rio do Pires, bem
como o recebimento, pelo Município, de toda a infraestrutura referente ao mesmo; Prazo:
24 meses; a partir da data de sua assinatura ou até o recebimento definitivo pelo
Município das obras; DATA DA ASSINATURA: 19.05.2022; SIGNATÁRIOS: HARLEY X AV I E R
NASCIMENTO, Superintendente Regional da CODEVASF 2ª/SR, e GILVANIO ANTONIO DOS
SANTOS, prefeito do município.
EXTRATO DE TRANSFERÊNCIA
Processo 
nº 
59521.000058/2022-31-e. 
Termo 
de 
Entrega 
Transferência 
de
Responsabilidade que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS V A L ES
DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a ASSOCIAÇÃO REMENASCENTE
QUILOMBOLA DE BARREIRINHO, Nº 001/2022. OBJETO: Pelo presente instrumento a
CODEVASF transfere, em caráter definitivo, a ASSOCIAÇÃO, toda a infraestrutura, execução,
fiscalização, operação e manutenção do Sistema de Abastecimento Simplificado de Água,
através de poço tubular implantado por meio do contrato nº 2.584.00/2020, cujo objeto foi
a execução dos serviços de perfuração e instalação de poços tubulares com sistemas
simplificados de abastecimento de água, implantado na comunidade rural de BA R R E I R I N H O
no Município de BARRO ALTO, Estado da Bahia. DATA: 20/05/2022. SIGNATÁRIOS: Harley
Xavier do Nascimento, Superintendente Regional da CODEVASF 2ª/SR e Joseane Messias de
Souza, Presidente da Associação.
EXTRATOS DE INTERRUPÇÃO
PROCESSO: 59520.000666/2022-55-e
ESPECIE: Contrato nº 2.409.00/2021, que entre si celebram a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF nº
00.399.857/0014-40 e a DIGITAL PAPER LTDA, CNPJ/MF 26.201.167/0001-04; Objeto:
Prestação de serviços de gestão digital por meio da digitalização de documentos e
processos físicos em PDF/A e PDF pesquisável com reconhecimento de caracteres (OCR),
com a indexação e inserção dos dados em sistema informatizado, e posterior organização
e armazenamento dos documentos e processos físicos - Grupo 03 - 2ª Superintendência
Regional - Bom Jesus da Lapa - PE nº 08/2021; Autoriza a interrupção do contrato nº
2.409.00/2021, iniciando dia 20 de Maio de 2022 e finalizando no dia 20 de Agosto de
2022; Assina: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/ SR - CODEVASF.
Amparo legal p/publicação: art. 37, caput, Constituição da Republica Federativa do
Brasil.
PROCESSO: 59520.0001279/2020-74-e
ESPECIE: Contrato nº 2.412.00/2020, que entre si celebram a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF nº
00.399.857/0014-40 e a PJD TERRAPLENAGEM EIRELI, CNPJ/MF 15.503.951/0001-50;
Objeto: Limpeza, manutenção e desassoreamento de reservatórios para acumulo de água,
em comunidades rurais difusas de diversos municípios do estado da Bahia, área de atuação
da 2ª Superintendência Regional da CODEVASF, no Estado da Bahia, através de Sistema de
Registro de Preços - SRP - ITEM 01; Autoriza a interrupção do contrato nº 2.412.00/2020,
por 90 dias, iniciando no dia 22 de Maio de 2022; Assina: Harley Xavier Nascimento -
Superintendente Regional da 2ª/ SR - CODEVASF. Amparo legal p/publicação: art. 37, caput,
Constituição da Republica Federativa do Brasil.
EXTRATOS DE DOAÇÃO
Processo: 59520.000643/2022-41-e. Espécie: Termo de Doação n.º 2.0176.00/2022,
celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO BARRAMENDENSE PARA O
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO; CNPJ/MF 45.871.465/0001-56; Objeto:
Reservatórios para água; Valor total R$ 76.375,00; DATA: 12.05.2022. Assinam: Harley
Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR e Erick Gilliard Bastos de Souza -
Presidente
Processo: 59520.000816/2022-21-e. Espécie: Termo de Doação n.º 2.0226.00/2022,
celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE SERRA DO RAMALHO;
CNPJ/MF 16.417.784/0001-98; Objeto: Rolo Compactador; Valor total R$ 485.394,85; DATA:
23.05.2022. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR e Eli
Carlos dos Anjos Santos - Prefeito Municipal.
Processo: 59520.000593/2022-00-e. Espécie: Termo de Doação n.º 2.0169.00/2022,
celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇAO AGRO-PASTORIL QUILOMBOLA
DE MANGAL E BARRO VERMELHO; CNPJ/MF 02.640.730/0001-82; Objeto: Reservatórios
para água e Tubos de PV; Valor total R$ 100.117,00; DATA: 29.04.2022. Assinam: Harley
Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR e Erick Ronilton Gomes Pereira -
Presidente da associação.
3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 59530.001863/2021-91-e. ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº
3.371.00/2021. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco
e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: AB ENGENHARIA LTDA., CNPJ sob o nº
07.199.546/0001-62. OBJETO: Execução
dos serviços de engenharia
necessários à
implantação de 02 (dois) pátios para múltiplos usos a serem executados no município de
Ipubi, estado de Pernambuco, área de atuação da 3ª Superintendência Regional da
Codevasf. VALOR: Readequada a planilha do Contrato nº 3.371.00/2021, com acréscimo de
R$ 28.371,77 (vinte e oito mil, trezentos e setenta e um reais e trinta e setenta e sete

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