DOU 25/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 98, quarta-feira, 25 de maio de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
centavos), correspondente a 7,16% do valor original do contrato e a supressão de R$
5.121,58 (cinco mil, cento e vinte e um reais e cinquenta e oito centavos), correspondente
a 1,29% do valor do contrato, acrescendo o valor original do contrato, passando de R$
396.200,00 (trezentos e noventa e seis mil e duzentos reais) para R$ 419.450,19
(quatrocentos e dezenove mil, quatrocentos e cinquenta reais e dezenove centavos).
RECURSOS: Os recursos orçamentários do Termo Aditivo correrão à conta do Programa de
Trabalho 15.244.2217.00SX.0026 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local
Integrado - No estado de Pernambuco. DATA DE ASSINATURA: 03/05/2022. ASSINAM:
Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva, Superintendente Regional da 3ª/SR - CODEVASF e
Paulo Henrique Bitú Alencar, pela CONTRATADA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 59530.001980/2021-55
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 3.494.00/2021. CONTRATANTE: Companhia
de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTR AT A DA :
EURO TRUCK IMPLEMENTOS RODOVIARIOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o
nº06.311.243/0001-27. OBJETO: Fornecimento, carga, transporte e descarga de 1 (um)
reboque plataforma tipo trailer/container; para adequar o trecho da descrição do objeto
do contrato para, onde se lê: "com dimensões aproximadasde 9,50m x 2,60m", leia-se:
"com dimensões aproximadas de 8,50m x 2,50m"; prorrogar o seu prazo contratual; e
ratificar as demais cláusulas e condições. PRAZO: Prorroga-se o prazo para entrega do
objeto por mais 60 (sessenta) dias, adicionando-se aos 120 (cento e vinte) dias
estabelecidos em contrato, totalizando 180 (cento e oitenta) dias, ficando o prazo final
para sua entrega em 21/08/2022. DATA DE ASSINATURA: 16/05/2022. ASSINAM: Aurivalter
Cordeiro Pereira da Silva, Superintendente Regional da 3ª/SR - CODEVASF e Evandro José
de Araújo, pela CONTRATADA.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59530.002071/2021-34
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 3.0172.00/2022, que faz a Companhia
de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor
da ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES NOVA ESPERANÇADO LOTEAMENTO
P.A. XIMENES DO MUNICÍPIO DE BARREIROS, CNPJ: 18.316.715/0001-13, localizada no
município de Barreiros, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 2 (dois) Kits
Apícolas de Extração e 20 (vinte) Kits Apícolas de Produção, pertencentes ao acervo
patrimonial da CODEVASF. VALOR: R$ 102.354,68 (cento e dois mil, trezentos e
cinquenta e quatro reais e sessenta e oitocentavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Resolução Regional nº 143, de 06 de maio de 2022, do Comitê de Gestão Executiva
da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme
previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos
contidos no Processo Administrativo n° 59530.002071/2021-34. DATA DE ASSI N AT U R A :
11/05/2022. ASSINAM: Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva, Superintendente Regional
da 3ª/SR e Euclides Luiz de Lima, Presidente da Associação.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Processo: 59530.001863/2021-91-e. Espécie: Primeiro Termo de Apostilamento ao
Contrato nº 3.371.00/2021. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales
do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: AB ENGENHARIA LTDA.,
CNPJ sob o nº 07.199.546/0001-62. OBJETO: Execução dos serviços de engenharia
necessários à implantação de 02 (dois) pátios para múltiplos usos a serem executados
no município
de Ipubi,
estado de
Pernambuco, na
área de
atuação da
3ª
Superintendência Regional da Codevasf; no valor de R$ 54.865,91 (cinquenta e quatro
mil, oitocentos e sessenta e cinco reais e noventa e um centavos), decorrente da
aplicação de 13,84% (treze inteiros e oitenta e quatro décimos por cento) sobre o
valor do contrato, R$ 396.200,00 (trezentos e noventa e seis mil e duzentos reais). Os
recursos correrão à conta do Programa de Trabalho 15.244.2217.00SX.0026 - Apoio a
Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado de Pernambuco,
GND 4 -Investimentos, Emenda 24570009, sob gestão da 3ª Superintendência Regional
da Codevasf. DATA DE ASSINATURA: 03/05/2022. ASSINAM: Aurivalter Cordeiro Pereira
da Silva, Superintendente Regional da 3ª/SR - CODEVASF e Paulo Henrique Bitú
Alencar, pela CONTRATADA.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Processo: 59530.001450/2015-69-e. Espécie: Termo de Apostilamento N.º 002, ao
Termo de Doação nº 3.073.00/2015. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos
Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. DONATÁRIA: Associação dos
Pequenos
Produtores
Rurais da
Serra
da
Baixa
I, CNPJ
nº
08.296.580/0001-18,
localizada em Ipubi/PE. OBJETO: Correção de erro material constante ao Termo de
Doação nº 3.073.00/2015, publicado no D.O.U. nº 020, de 29/01/2016, Seção 3, página
110. Dessa forma, onde se lê: "O valor dos bens acima descritos é de R$ 164.660,08
(cento e sessenta e quatro mil, seiscentos e sessenta reais e oito centavos)". Leia-se:
" O valor dos bens acima descritos é de R$ 164.410,09 (cento e sessenta e quatro mil,
quatrocentos e dez reais e nove centavos)". DATA DE ASSINATURA: 09/03/2022.
ASSINA: Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva, Superintendente Regional da 3ª/SR -
CO D E V A S F.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Processo: 59530.001485/2015-06-e. Espécie: Termo de Apostilamento N.º 002, ao
Termo de Doação nº 3.081.00/2015. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos
Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. DONATÁRIA: Associação dos
Moradores de Caraíbas, CNPJ nº 35.669.282/0001-07, localizada em Itaíba/PE. OBJETO:
Correção de erro material constante ao Termo de Doação nº 3.081.00/2015, publicado
no D.O.U. nº 039, de 23/02/2017, Seção 3, página 110. Dessa forma, onde se lê: "O
valor dos bens acima descritos é de R$ 164.660,08 (cento e sessenta e quatro mil,
seiscentos e sessenta reais e oito centavos)". Leia-se: " O valor dos bens acima
descritos é de R$ 164.410,09 (cento e sessenta e quatro mil, quatrocentos e dez reais
e nove centavos)". DATA DE ASSINATURA: 08/03/2022. ASSINA: Aurivalter Cordeiro
Pereira da Silva, Superintendente Regional da 3ª/SR - CODEVASF.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Processo: 59530.001436/2015-65-e. Espécie: Termo de Apostilamento N.º 002, ao
Termo de Doação nº 3.068.00/2015. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos
Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. DONATÁRIA: Associação de
Apicultores de Araripina - APIS, CNPJ nº 06.583.594/0001-97, localizada em
Araripina/PE. OBJETO: Correção de erro material constante ao Termo de Doação nº
3.068.00/2015, publicado no D.O.U. nº 034, de 22/02/2016, Seção 3, página 85. Dessa
forma, onde se lê: "O valor dos bens acima descritos é de R$ 164.660,08 (cento e
sessenta e quatro mil, seiscentos e sessenta reais e oito centavos)". Leia-se: " O valor
dos bens acima descritos é de R$ 164.410,09 (cento e sessenta e quatro mil,
quatrocentos e dez reais e nove centavos)". DATA DE ASSINATURA: 09/03/2022.
ASSINA: Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva, Superintendente Regional da 3ª/SR -
CO D E V A S F.
4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 59540.001313/2020-72. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 4.258.00/2020,
firmado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a ENGEFORT Construtora e
Empreendimentos Ltda, CNPJ nº 10.563.802/0001-63. OBJETO: Readequação da Planilha
Orçamentária com a supressão de R$ 215.770,50 (duzentos e quinze mil, setecentos e
setenta reais e cinquenta centavos), equivalente ao percentual de 19,76% (dezenove
vírgula setenta e seis por cento) e um acréscimo de R$ 165.237,38 (cento e sessenta e
cinco mil, duzentos e trinta e sete reais e trinta e oito centavos), correspondente a 15,13%
(quinze vírgula treze por cento), passando o valor contratual de R$ 1.092.107,73 (um
milhão, noventa e dois mil, cento e sete reais e setenta e três centavos) para R$
1.041.574,63 (um milhão, quarenta e um mil, quinhentos e setenta e quatro reais e
sessenta e três centavos), o que corresponde a um decréscimo efetivo de 4,63% (quatro
vírgula sessenta e três por cento) e reflexo financeiro de R$ 50.533,10 (cinquenta mil,
quinhentos e trinta e três reais e dez centavos) de decréscimo", aprovar a nova planilha
orçamentária e ratificar as demais cláusulas e condições. DATA DA ASSINATURA:
16/05/2022.
ASSINAM: Marcos
Alves Filho/Superintendente
Regional
da 4ª/SR da
CODEVASF e Carlos Eduardo Del Castilho/Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 59540.000398/2021-29. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 4.149.00/2021,
firmado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a Fahma Planejamento e
Engenharia Ltda, CNPJ nº 16.741.423/0001-00. OBJETO: À prorrogação do prazo contratual
por 131 (centro e trinta e um) dias, contados a partir de 28/05/2022, passando seu
vencimento para 06/10/2022 e ratificar as demais cláusulas e condições. RECURSOS: Sem
dotação a empenhar. DATA DA ASSINATURA: 16/05/2022. ASSINAM: Marcos Alves
Filho/Superintendente
Regional 
da
4ª/SR
da
CODEVASF 
e
Guilherme
Emílio
Simão/Contratada.
AVISO DE PENALIDADE
Processo: 59540.001522/2021-05.
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, com base no art. 83, inc. III da Lei nº 13.303/2016, torna público que foi
aplicada penalidades à empresa Ariane Mendes Rocha, CNPJ nº 32.924.197/0001-41,
relativa ao descumprimento das obrigações assumidas no Contrato representado pela
Ordem de Fornecimento nº 4.0137/2021, visando: Suspensão temporária de participação
em licitação e impedimento de contratar com à Codevasf no prazo de 02 (dois) anos. DATA
DA ASSINATURA: 11/03/2021.
LUCIANO MARTINS MOREIRA
Superintendente Regional Substituto
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59540.001716/2021-01. Termo de Doação nº 4.188.00/2021, firmado entre a
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/CODEV A S F,
CNPJ: 00.399.857/0005-50 e à Associação de Desenvolvimento Comunitário do Povoado
Taboca, no município de Itabaianinha/SE, CNPJ nº 00.672.0009/0001-49. OBJETO: Doação
de 01 (uma) máquina Industrial Tipo 12 Agulhas, ponto corrente geral, marca Mafran
Special, no valor de R$ R$ 30.850,00 (trinta mil, oitocentos e cinquenta reais). RECURSOS:
PTRES 178272- Emenda Impositiva de Bancada 2020, Dep. VN, sob gestão da 4ª
Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº
13.303/2016. 
DATA
DA 
ASSINATURA: 
30/12/2021. 
ASSINAM:
Marcos 
Alves
Filho/Superintendente Regional e Florêncio Alves dos Santos/Presidente da Associação.
6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO
Processo: 59560.000504/2022-41. Espécie: Contrato nº 6.0831/2021. CONTRATADA: JB
Serviços de Transportes Ltda, CNPJ/MF: 17.918.110/0001-30. OBJETO: Contratação de
empresa para fornecimento, carga, transporte e descarga de máquinas, equipamentos e
matérias, destinados a implantação de ações voltadas para Arranjos Produtivos Locais
(APLs), no âmbito da Agricultura Familiar, visando atender diversos municípios na área de
atuação da 6ª Superintendência Regional da Codevasf, localizada em Juazeiro, Estado da
Bahia, em razão das restrições de logística de execução, especialmente de mobilidade e
quantitativo de pessoal e máquinas utilizados, decorrentes das medidas de combate à
pandemia do novo coronavírus - COVID-19. Autoriza de acordo com o parágrafo único do
art. 8º c/c o art. 26 da lei nº 8.666/1993, a interrupção do Contrato por prazo de 90
(noventa) dias. ASSINA: Miled Cussa Filho - Superintendente Regional - 6ª Superintendência
Regional da CODEVASF. DATA: 19/05/2021.
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO
Processo: 59560.000504/2022-41. Espécie: Contrato nº 6.0786/2021. CONTRATADA: JB
Serviços de Transportes Ltda, CNPJ/MF: 17.918.110/0001-30. OBJETO: Contratação de
empresa para fornecimento, carga, transporte e descarga de máquinas, equipamentos e
matérias, destinados a implantação de ações voltadas para Arranjos Produtivos Locais
(APLs), no âmbito da Agricultura Familiar, visando atender diversos municípios na área de
atuação da 6ª Superintendência Regional da Codevasf, localizada em Juazeiro, Estado da
Bahia, em razão das restrições de logística de execução, especialmente de mobilidade e
quantitativo de pessoal e máquinas utilizados, decorrentes das medidas de combate à
pandemia do novo coronavírus - COVID-19. Autoriza de acordo com o parágrafo único do
art. 8º c/c o art. 26 da lei nº 8.666/1993, a interrupção do Contrato por prazo de 90
(noventa) dias. ASSINA: Miled Cussa Filho - Superintendente Regional - 6ª Superintendência
Regional da CODEVASF. DATA: 19/05/2021.
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO
Processo: 59560.000504/2022-41. Espécie: Contrato nº 6.0729/2021. CONTRATADA: JB
Serviços de Transportes Ltda, CNPJ/MF: 17.918.110/0001-30. OBJETO: Contratação de
empresa para fornecimento, carga, transporte e descarga de máquinas, equipamentos e
matérias, destinados a implantação de ações voltadas para Arranjos Produtivos Locais
(APLs), no âmbito da Agricultura Familiar, visando atender diversos municípios na área de
atuação da 6ª Superintendência Regional da Codevasf, localizada em Juazeiro, Estado da
Bahia, em razão das restrições de logística de execução, especialmente de mobilidade e
quantitativo de pessoal e máquinas utilizados, decorrentes das medidas de combate à
pandemia do novo coronavírus - COVID-19. Autoriza de acordo com o parágrafo único do
art. 8º c/c o art. 26 da lei nº 8.666/1993, a interrupção do Contrato por prazo de 90
(noventa) dias. ASSINA: Miled Cussa Filho - Superintendente Regional - 6ª Superintendência
Regional da CODEVASF. DATA: 19/05/2021.
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO
Processo: 59560.000504/2022-41. Espécie: Contrato nº 6.00019/2022. CONTRATADA: JB Serviços de
Transportes Ltda, CNPJ/MF: 17.918.110/0001-30. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento,
carga, transporte e descarga de máquinas, equipamentos e matérias, destinados a implantação de ações
voltadas para Arranjos Produtivos Locais (APLs), no âmbito da Agricultura Familiar, visando atender
diversos municípios na área de atuação da 6ª Superintendência Regional da Codevasf, localizada em
Juazeiro, Estado da Bahia, em razão das restrições de logística de execução, especialmente de
mobilidade e quantitativo de pessoal e máquinas utilizados, decorrentes das medidas de combate à
pandemia do novo coronavírus - COVID-19. Autoriza de acordo com o parágrafo único do art. 8º c/c o art.
26 da lei nº 8.666/1993, a interrupção do Contrato por prazo de 90 (noventa) dias. ASSINA: Miled Cussa
Filho - Superintendente Regional - 6ª Superintendência Regional da CODEVASF. DATA: 19/05/2021.