DOU 26/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 99, quinta-feira, 26 de maio de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 850, DE 23 DE MAIO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00421.096569/2022-25, resolve:
N O M EA R
NELSON DANIEL FERRARI DE SOUZA, matrícula Siape nº 1106958, Técnico do Seguro Social,
para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.01 (21014651), do
Núcleo de Suporte aos Órgãos de Execução-2, da Procuradoria Regional Federal da 4ª
Região, da Procuradoria-Geral Federal.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA Nº 851, DE 23 DE MAIO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00411.113932/2022-01, resolve:
D ES I G N A R
NARA LOPES DE MELO, matrícula Siape nº 2139315, Procuradora Federal, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07 (21014704), da Divisão Jurídica
Finalística-5, da Procuradoria Regional Federal da 5ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA Nº 852, DE 23 DE MAIO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00405.026528/2022-70, resolve:
N O M EA R
RODRIGO RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula Siape nº 1061214, Analista Administrativo,
para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.07 (354011), da
Divisão Nacional de Cálculos de Servidor Civil III, da Coordenação Nacional de Cálculos de
Servidor Civil, do Departamento de Cálculos e Perícias, da Procuradoria-Geral da União.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA Nº 854, DE 24 DE MAIO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00520.006238/2022-93, resolve:
EXONERAR, a pedido,
JULIANA DE SOUSA FERNANDES TORRES, matrícula Siape nº 1950138, Procuradora Federal,
do Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.02 (21014444), da Procuradoria
Seccional Federal em Montes Claros/MG.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA Nº 855, DE 24 DE MAIO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00520.006238/2022-93, resolve:
N O M EA R
ROSELI DOS SANTOS MIRANDA, matrícula Siape nº 3956599, Auxiliar de Administração II,
para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.02 (21014444), do
Setor da Procuradoria Seccional Federal em Montes Claros/MG, da Procuradoria Federal no
Estado de Minas Gerais, da Procuradoria Regional Federal da 1ª Região, da Procuradoria-
Geral Federal, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa (21014445).
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA Nº 856, DE 24 DE MAIO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
DA ADVOCACIA-GERAL DA
U N I ÃO , no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347,
de 23 de setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo
nº 00421.113296/2022-91, resolve:
N O M EA R
MARIA DA GLORIA ROCHA ROLDÃO, matrícula Siape nº 2474139, Fiscal de Cadastro e
Tributação Rural, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE
1.01 (21014686), do Núcleo de Suporte aos Órgãos de Execução-2, da Procuradoria
Seccional Federal em Novo Hamburgo/RS, da Procuradoria Regional Federal da 4ª
Região, da Procuradoria-Geral Federal.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA Nº 857, DE 24 DE MAIO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
DA ADVOCACIA-GERAL DA
U N I ÃO , no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347,
de 23 de setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo
nº 00408.031008/2022-59, resolve:
N O M EA R
MARCIA SIMONINI PRITZ, matrícula Siape nº 1738667, Programador de Computador,
para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.02 (21014527),
do Setor de Planejamento dos Órgãos de Execução-2, da Procuradoria Regional Federal
da 2ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA Nº 858, DE 24 DE MAIO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00520.006123/2022-07, resolve:
N O M EA R
JOSE AUGUSTA BARBOSA DOS SANTOS, matrícula Siape nº 2311523, Assistente em
Administração, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.01
(21014445), do Núcleo de Suporte aos Órgãos de Execução, da Procuradoria Seccional
Federal em Montes Claros/MG, da Procuradoria Federal no Estado de Minas Gerais, da
Procuradoria Regional Federal da 1ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA Nº 860, DE 25 DE MAIO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00408.031015/2022-51, resolve:
N O M EA R
ROBERTA ROSA PEREIRA, matrícula Siape nº 3239590, PSA - Profissional de Serviços
Aeroportuários, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.01
(21014523), do Núcleo de Suporte aos Órgãos de Execução-1, da Procuradoria Regional
Federal da 2ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA Nº 861, DE 25 DE MAIO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00407.012900/2022-41, resolve:
D ES I G N A R
JONATHAN DE MELLO RODRIGUES MARIANO, matrícula Siape nº 2251942, Procurador
Federal, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07 (21014351),
da Divisão de Equipes Desterritorializadas, da Coordenação de Equipes Desterritorializadas, do
Departamento de Contencioso, da Procuradoria-Geral Federal.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA Nº 862, DE 25 DE MAIO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00407.014053/2022-59, resolve:
D ES I G N A R
VERA LUCIA GABRIEL DOMINGUES, matrícula Siape nº 1359014, Procuradora Federal, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07 (21014318), da Divisão
de Assuntos Disciplinares-3, da Coordenação Disciplinar, da Coordenação-Geral de Assuntos
Disciplinares, da Subprocuradoria-Geral Federal, da Procuradoria-Geral Federal.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA Nº 863, DE 25 DE MAIO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00411.109666/2022-12, resolve:
D ES I G N A R
RIVALDO RODRIGUES DE MELO FILHO, matrícula Siape nº 2518380, Especialista em Regulação
de Aviação Civil, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07
(21014713), da Divisão Regional de Cálculos-2, da Coordenação Regional de Cálculos-5, da
Procuradoria Regional Federal da 5ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA Nº 865, DE 25 DE MAIO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
DA ADVOCACIA-GERAL DA
U N I ÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347,
de 23 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo
nº 00408.015353/2018-69, resolve:
DISPENSAR
LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO, matrícula Siape nº 1380415, Procuradora Federal, do
encargo de substituta eventual do Chefe, código FCE 1.05 (101340), do Serviço de
Apoio aos Órgãos de Execução, da Procuradoria Regional Federal da 2ª Região, da
Procuradoria-Geral Federal, a contar de 20 de abril de 2022.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA Nº 866, DE 25 DE MAIO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
DA ADVOCACIA-GERAL DA
U N I ÃO , no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347,
de 23 de setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo
nº 00421.093580/2022-33, resolve:
D ES I G N A R
MARCELO BACALTCHUK MILANO, matrícula Siape nº 1818523, Analista Técnico da
SUSEP, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05
(21014643), do Serviço de Gestão dos Órgãos de Execução-2, da Procuradoria Regional
Federal da 4ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI