DOU 26/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 99, quinta-feira, 26 de maio de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
CONSIDERANDO o contido na Portaria Ministerial nº 413, de 22 de março de
2022, publicada na seção 1 do DOU de 24 de março de 2022; e
CONSIDERANDO ainda o disposto no processo eletrônico 21044.001360/2022-
14, resolve:
Art. 1º - Revogar as Portarias abaixo relacionadas:
.
PORTARIA
Data de publicação
Local
. 171, de 16/11/2021
22/11/2021
DOU - Seção 2, pág. 4
. 172, de 16/11/2021
22/11/2021
DOU - Seção 2, pág. 4
. 173, de 16/11/2021
22/11/2021
DOU - Seção 2, pág. 5
. 174, de 16/11/2021
22/11/2021
DOU - Seção 2, pág. 5
. 177, de 18/11/2021
22/11/2021
DOU - Seção 2, pág. 5
. 185, de 26/11/2021
30/11/2021
DOU - Seção 2, pág. 5
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
STELLA ALVES BRANCO ROMANOS
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
PORTARIA Nº 1.021, DE 25 DE MAIO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 137, de
15 julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 16 seguinte, e considerando
o que consta no Processo Administrativo nº 54000.033624/2020-94, resolve:
Art. 1º Exonerar EVANDRO FARIAS NERES JUNIOR, CPF nº ***.994.082-**, do
cargo em comissão de Assistente, código DAS-102.2, da Superintendência Regional do
Nordeste do Pará - SR(PA/NE), do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GERALDO JOSÉ DA CÂMARA FERREIRA DE MELO FILHO
PORTARIA Nº 1.022, DE 25 DE MAIO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no
Processo Administrativo nº 54000.033624/2020-94, resolve:
Art. 1º Dispensar EVANDRO FARIAS NERES JUNIOR, CPF nº ***.994.082-**, dos
encargos de Substituto do Superintendente Regional, código DAS-101.4, da Superintendência
Regional do Nordeste do Pará - SR(PA/NE), do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GERALDO JOSÉ DA CÂMARA FERREIRA DE MELO FILHO
DIRETORIA DE GESTÃO OPERACIONAL
PORTARIA Nº 1.005, DE 24 DE MAIO DE 2022
O DIRETOR DE
GESTÃO OPERACIONAL, DO INSTITUTO
NACIONAL DE
COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo artigo 113, combinado com o inciso XII, do Regimento Interno deste
Instituto, aprovado pela Portaria/INCRA/P/Nº 531, de 23 de março de 2020, publicada
no Diário Oficial da União do dia 24 seguinte, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 30 de abril de 2022, CRISTIANO CELESTINO
DOURADO BORGES AMORIM, matrícula SIAPE nº 1696926, do cargo efetivo de Analista
em Reforma e Desenvolvimento Agrário, Classe B, Padrão IV, nos termos do artigo 34,
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, do Quadro de Pessoal deste Instituto
(Processo/INCRA/SR(23)SE/nº 54000.037913/2022-24).
ADRIANO VARELA GALVÃO