DOU 26/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022052600014
14
Nº 99, quinta-feira, 26 de maio de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA CGBEN/ME Nº 5.838, DE 23 DE MAIO DE 2022
O
COORDENADOR-GERAL
DE
BENEFÍCIOS DO
DEPARTAMENTO
DE
CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA
SECRETARIA DE GESTÃO E DESEMPENHO DE PESSOAL, DA SECRETARIA ESPECIAL DE
DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no
uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de
dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 seguinte, e considerando o disposto no
Processo 14022.152478/2022-94, resolve:
Art.
1º Conceder
pensão
à HELENA
COIRO
CARDOSO, na
condição de filha menor de 21 (vinte e um) anos da ex-servidora LUCIANA SLONGO COIRO,
matrícula SIAPE nº 1542570, aposentado no cargo de Perito Médico Previdenciário, do
quadro de pessoal do Ministério da Economia, com fundamento no art. 217, inciso IV,
alínea "a" da
Lei nº
8.112, de
1990, combinado com
o art. 23, caput da
Emenda
Constitucional nº 103, de 2019, com vigência a contar da data da publicação da portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA CGBEN/ME Nº 5.861, DE 24 DE MAIO DE 2022
O
COORDENADOR-GERAL
DE
BENEFÍCIOS
DO
DEPARTAMENTO
DE
CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA
SECRETARIA DE GESTÃO E DESEMPENHO DE PESSOAL, DA SECRETARIA ESPECIAL DE
DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no
uso da competência atribuída pela Portaria nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018,
publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, em cumprimento à decisão judicial
proferida pelo Juizado 1 Vara da Subseção Judiciária de JI-Paraná/RO, nos autos do
Processo nº. 0000466-83.2016.4.01.4101, e considerando o disposto no Processo Sei nº
00745.001353/2022-37, resolve:
Art. 1º Conceder pensão ao senhor ERIK HENRIQUE FAUSTINO, na condição de
menor sob guarda da ex-servidora MARIA DE LOURDES ALVES, matrícula SIAPE nº 0694082,
aposentada no cargo de Agente de Portaria, falecida em 26 de setembro de 2010, Ex-
Território Federal de Rondônia, com vigência a contar de 29 de junho de 2015, data do
requerimento administrativo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA CGBEN/ME Nº 5.893, DE 24 DE MAIO DE 2022
O
COORDENADOR-GERAL
DE
BENEFÍCIOS
DO
DEPARTAMENTO
DE
CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA
SECRETARIA DE GESTÃO E DESEMPENHO DE PESSOAL, DA SECRETARIA ESPECIAL DE
DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no
uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de
dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o
disposto no Processo 13621.109269/2022-17, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à senhora MARIA DOS ANJOS MECCHERI DE ALMEIDA,
na condição de cônjuge do ex-servidor JOÃO DE ALMEIDA MOTA, matrícula SIAPE nº
0253211, aposentado no cargo de Auditor Fiscal do Trabalho, do quadro de pessoal do
Ministério da Economia, com fundamento no art. 217, inciso I da Lei nº 8.112, de 1990, e
no art. 1º, inciso VI da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU
de 30 de dezembro de 2020, combinado com os arts. 23, caput e 24 da Emenda
Constitucional nº 103, de 2019, com vigência a contar de 11 de maio de 2022, data do
falecimento do ex-servidor.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA CGBEN/ME Nº 5.903, DE 24 DE MAIO DE 2022
O COORDENADOR-GERAL
DE
BENEFÍCIOS DO
DEPARTAMENTO
DE
CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA
SECRETARIA DE GESTÃO E DESEMPENHO DE PESSOAL, DA SECRETARIA ESPECIAL DE
DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no
uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de
dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o
disposto no Processo nº 19975.123615/2021-57 resolve:
Art. 1º Alterar a Portaria nº 9784, Publicada, no DOU nº 159, de 23/08/2021,
Seção 2, Pág. 11, que aposentou a Servidora ROSICLEIDE PEREIRA DE ARAÚJO, matrícula
SIAPE nº 0707773, para constar ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico
Tecnológico, Classe D, Nível 402 - NS, ficando mantido os demais termos.
PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA CGBEN/ME Nº 5.915, DE 25 DE MAIO DE 2022
O COORDENADOR-GERAL
DE
BENEFÍCIOS DO
DEPARTAMENTO
DE
CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA
SECRETARIA DE GESTÃO E DESEMPENHO DE PESSOAL, DA SECRETARIA ESPECIAL DE
DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no
uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de
dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o
disposto no Processo nº 10199.102760/2022-58, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais ao
servidor PEDRO SILVA ALVES FILHO, matrícula SIAPE nº 0130058, ocupante do cargo de
Agente Administrativo, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal
deste Ministério da Economia, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47,
de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, com a
Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada, prevista no art. 62-A da Lei nº 8.112, de
1990, incluído pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 2001.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA CGBEN/ME Nº 5.924, DE 25 DE MAIO DE 2022
O
COORDENADOR-GERAL
DE
BENEFÍCIOS
DO
DEPARTAMENTO
DE
CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA
SECRETARIA DE GESTÃO E DESEMPENHO DE PESSOAL, DA SECRETARIA ESPECIAL DE
DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no
uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de
dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o
disposto no Processo 10480.100871/2022-44, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à senhora SANDRA CARVALHO ROMEIRO, na condição
de cônjuge do ex-servidor PAULO DE SENNA ROMEIRO, matrícula SIAPE nº 780143,
aposentado no cargo de Agente Administrativo, oriundo do Ministério da Infraestrutura,
com fundamento no art. 217, inciso I da Lei nº 8.112, de 1990, e no art. 1º, inciso VI da
Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 30 de dezembro
de 2020, combinado com os arts. 23, caput e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de
2019, com vigência a contar de 08 de maio de 2022, data do falecimento do ex-
servidor.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA CGBEN/ME Nº 5.936, DE 25 DE MAIO DE 2022
O COORDENADOR-GERAL
DE
BENEFÍCIOS DO
DEPARTAMENTO
DE
CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA
SECRETARIA DE GESTÃO E DESEMPENHO DE PESSOAL, DA SECRETARIA ESPECIAL DE
DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no
uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de
dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o
disposto no Processo nº 19975.105561/2022-29, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais ao
servidor JASPE LUIZ DOS SANTOS, matrícula Siape nº 0693336, ocupante do cargo
de Agente Administrativo, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal
do Ministério da Economia, oriundo do Ex-Território Federal de Rondônia, com fundamento
no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda
Constitucional nº 103, de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA CGBEN/ME Nº 5.938, DE 25 DE MAIO DE 2022
O COORDENADOR-GERAL
DE
BENEFÍCIOS DO
DEPARTAMENTO
DE
CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA
SECRETARIA DE GESTÃO E DESEMPENHO DE PESSOAL, DA SECRETARIA ESPECIAL DE
DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no
uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de
dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o
disposto no Processo nº 19975.139251/2021-27, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a servidora
MARCIA TOSCANO DE MELO RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 2013241, ocupante do cargo
de Médico, Nível Superior, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da
Economia, oriunda do Extinto- Território Federal do Amapá, com fundamento no art. 3º da
Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional
nº 103, de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PABLO MARCOS GOMES LEITE
GABINETE
PORTARIA GABIN-SGP/ME Nº 5.939, DE 25 DE MAIO DE 2022
A CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTA
DA SECRETARIA DE GESTÃO E
DESEMPENHO DE PESSOAL, DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E
GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso de suas atribuições, e
considerando a subdelegação de competência contida na Portaria SEDGG/ME nº 17.472, de
21 de julho de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 23 de julho de 2020, bem
como o disposto no processo SEI nº 19975.114556/2022-15, resolve:
Designar ISABELA MARIA LISBOA BLUMM, matrícula SIAPE nº 1623964, para
exercer o encargo de substituta eventual de Chefe da Divisão de Laboratório de Gestão
Inovadora de Pessoas, da Coordenação-Geral de Integração e Inovação, do Departamento
de Relações de Trabalho no Serviço Público, da Secretaria de Gestão e Desempenho de
Pessoal da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital deste
Ministério, código FCPE 101.2, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
do titular e na vacância do cargo.
CRISTIANE BASQUES DA CUNHA SILVA
SECRETARIA ESPECIAL DE DESESTATIZAÇÃO, DESINVESTIMENTO E
MERCADOS
PORTARIA DE PESSOAL SEDDM N° 5.879, DE 24 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL DE DESESTATIZAÇÃO, DESINVESTIMENTO E MERCADOS
DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso de suas atribuições, e considerando a subdelegação
de competência contida no art. 11 da Portaria GM/ME nº 406, de 08 de dezembro de
2020, publicada no Diário Oficial da União de 09 de dezembro 2020, bem como o disposto
no Processo SEI nº 19739.118658/2022-94, resolve:
Designar o servidor CLAUBER TEIXEIRA RODRIGUES, matrícula SIAPE nº
2066282, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador-Geral
de Tecnologia da Informação, código FCPE 101.4, do Departamento de Modernização e
Inovação, da Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União, da
Secretaria Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados do Ministério da
Ec o n o m i a .
DIOGO MAC CORD DE FARIA
PORTARIA DE PESSOAL SEDDM N° 5.888, DE 24 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL DE DESESTATIZAÇÃO, DESINVESTIMENTO E MERCADOS
DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso de suas atribuições, e considerando a subdelegação
de competência contida no art. 11 da Portaria GM/ME nº 406, de 08 de dezembro de
2020, publicada no Diário Oficial da União de 09 de dezembro 2020, bem como o disposto
no Processo SEI nº 19739.106115/2021-43, resolve:
Designar o servidor RAFAEL ALVES AMORIM, matrícula SIAPE nº 1665564, para
exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador, da Superintendência
do Patrimônio da União em Tocantins, código FCPE 101.3, da Secretaria de Coordenação e
Governança do Patrimônio da União, da Secretaria Especial de Desestatização,
Desinvestimento e Mercados do Ministério da Economia.
DIOGO MAC CORD DE FARIA
SECRETARIA ESPECIAL DE PRODUTIVIDADE E COMPETITIVIDADE
SECRETARIA DE INOVAÇÃO E MICRO E PEQUENAS EMPRESAS
PORTARIA SIMPE/SEPEC/ME N° 5.944, DE 25 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO DE INOVAÇÃO E MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DA
SECRETARIA ESPECIAL DE PRODUTIVIDADE E COMPETITIVIDADE DO MINISTÉRIO
DA ECONOMIA no uso de suas atribuições, e considerando a subdelegação de
competência contida na Portaria SEPEC/ME nº 25.099, de 16 de dezembro de
2020, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020, bem
como o disposto no Processo SEI nº 19687.104059/2022-46, resolve:
Nomear
RENATA THOMPSON
PEREIRA
DE
SOUZA, Analista
de
Comércio Exterior, matrícula Siape nº 1047162, para exercer o cargo em
comissão de Coordenadora de Empreendedorismo Inovador, código DAS 101.3,
da Coordenação-Geral de Empreendedorismo Inovador e Novos Negócios da
Subsecretaria de Inovação e Transformação Digital da Secretaria de Inovação e
Micro e
Pequenas Empresas
da Secretaria
Especial de
Produtividade e
Competitividade do Ministério da Economia, ficando exonerada do cargo que
atualmente ocupa.
BRUNO MONTEIRO PORTELA
Fechar