DOU 26/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 99, quinta-feira, 26 de maio de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
. Simone Miyojim
DRF Sorocaba
1186467
37,50%
. Solange Aparecida Vianna Carecho
DRF Jundiaí
1217557
37,50%
. Valkiria Teresinha Dal Bello
DRF Campinas
0863143
37,50%
EATRE 3 - Certidão para Averbação de Obra de Construção Civil e Cadastros CNO
e CAEPF
. Supervisor
Unidade de Lotação
Siapecad
Regime 
de
Dedicação
. Fabiana 
de
Toni 
Marques
de
Oliveira
D E R AT / S P O
1193386
100%
. Carolina Sciamarelli Rela
D E R AT / S P O
1216391
100%
. Membro da Equipe
Unidade de Lotação
Siapecad
Regime 
de
Dedicação
. Alessandra Sprenger Fernandes
DRF Jundiaí
1217500
37,50%
. Carolina Souza Lopes
DRF Piracicaba
1519039
37,50%
. Celi Massami Kanesima
DRF Bauru
1292144
37,50%
. Celso Gallo
DRF Ribeirão Preto
0809185
37,50%
. Flávio de Oliveira Nubiato
DRF Campinas
0879806
37,50%
. Leandro Luís Vieira
DRF Sorocaba
1532472
37,50%
. Luciane Aparecida Costa Fagioli
DRF Bauru
1295408
37,50%
. Magali Aparecida Florencio Razera
DRF Bauru
1184145
37,50%
. Marcelo Gomes da Silva
DRF Jundiaí
1217628
37,50%
. Marina Pereira Pinto
DRF Araçatuba
0865803
37,50%
. Plinio Pontes Rodrigues
DRF Sorocaba
1274204
37,50%
. Raul Ferrari Junior
DRF Sorocaba
1186660
37,50%
. Rondinele Souza Santos
DRF Guarulhos
1573203
37,50%
. Sergio Pessica Silveira
DRF Franca
1192102
25%
EATRE 4 - CNPJ (Inscrição, Alteração ou Baixa no CNPJ)
. Supervisor
Unidade de Lotação
Siapecad
Regime de
Dedicação
. Omar dos Santos Freitas Junior
DRF 
São 
José 
dos
Campos
0057127
100%
. Fábio Roberto Resende Schimidt
SRRF 08
1878491
100%
. Membro da Equipe
Unidade de Lotação
Siapecad
Regime de
Dedicação
. Adriano Caliani Moscateli
DRF 
Presidente
Prudente
1291272
37,50%
. Alexandre Fernandes de Freitas
DRF Ribeirão Preto
1493420
37,50%
. Ana Carolina Pelágio Ferreira
DRF 
Presidente
Prudente
1291711
37,50%
. Antonio Carlos Pestana
DRF Guarulhos
0056947
37,50%
. Carlos Antonio dos Santos
DRF Sorocaba
0060347
37,50%
. Carlos Henrique Gonçalves
DRF Ribeirão Preto
1213894
37,50%
. Claudia da Silva Souza Santos
DRF Guarulhos
1492178
37,50%
. Edson Brasil Vernalha
DRF Jundiaí
0058442
37,50%
. Elaine Cristina Ligeiro Silva
DRF Ribeirão Preto
1654349
37,50%
. Ellen 
Priscila 
Tarchiani 
Zaupa
Mariano
DRF 
Presidente
Prudente
1214971
50,00%
. Emerson Amorim Cortes
DRF Osasco
1575977
37,50%
. Fábio Gomes Pires
DRF Ribeirão Preto
1171191
37,50%
. Fabrício Mangelardo Vidotto
DRF 
Presidente
Prudente
1213931
37,50%
. Fernanda Mion Cruz
DRF Sorocaba
1199503
37,50%
. Geraldo Haruo Teshima
DRF Guarulhos
1186079
37,50%
. Gustavo Jambersi de Souza
DRF Ribeirão Preto
1512051
37,50%
. Heitor Sanches
D E R AT / S P O
1294849
25%
. Henrique Toneto Junior
DRF Ribeirão Preto
0057867
37,50%
. José Vlademir Barbosa
DRF Limeira
1811633
37,50%
. Lilian Aparecida Lopes
DRF Bauru
0864388
37,50%
. Luiz Vicente Russo Silva
DRF Sorocaba
0068592
37,50%
. Marcelo Cagliari
DRF 
Presidente
Prudente
0068636
37,50%
. Márcio Rover Lopes Nogueira
DRF Limeira
0025553
37,50%
. Márcio Untem Akamine
DRF Santos
1305729
37,50%
. Maria Cristina Correa Mancini
DRF Campinas
1814654
37,50%
. Mateus Moneda Manoel
DRF Ribeirão Preto
1574225
37,50%
. Mirian Duarte
DRF 
Presidente
Prudente
0026588
37,50%
. Neiseane Figliuolo Uchoa Barcellos
DRF Campinas
0087352
37,50%
. Rodrigo Scarparo Minelli
DRF Franca
1211669
37,50%
. Rogério Rodrigues
DRF Campinas
0027138
37,50%
. Tatiana Inagaki Takahashi
DRF Osasco
1782932
37,50%
. Thiago Henrique Guerreiro Possari
DRF 
Presidente
Prudente
1490853
37,50%
. Valter Roberto Soares
DRF 
Presidente
Prudente
1553776
37,50%
. Vanderlei Magalhães
DRF Ribeirão Preto
1489406
37,50%
EATRE 5 - CAFIR (Cadastro Rural) e Caixa Corporativa CPF residentes no
Exterior
. Supervisor
Unidade de Lotação
Siapecad
Regime 
de
Dedicação
. Sérgio Ricardo Hokama
D E R AT / S P O
1173314
100%
. Clayton Lacerda Ananias
D E R AT / S P O
1272841
100%
. Membro da Equipe
Unidade de Lotação
Siapecad Regime 
de
Dedicação
. Adriana Braga Misao
D E R AT / S P O
01489743 37,50%
. Alberto Alves Coutinho
D E R AT / S P O
1213812
37,50%
. Álvaro Roberto Sbrana
DRF Guarulhos
0026655
37,50%
. Carlos Augusto Sparapan
DRF Bauru
0065671
37,50%
. Cláudia Abdalla de Souza
D E R AT / S P O
1878243
37,50%
. Cleriston Sodré dos Santos
DRF Jundiaí
1515373
37,50%
. Daniel Matilha Neto
DRF Bauru
0026672
37,50%
. Darcy Penha Bandecchi da Fonseca
D E R AT / S P O
1173150
37,50%
. Eliana Alves da Silva
D R F/ B a u r u
0865153
37,50%
. Eloisa Pacheco de Almeida Prado
Bellini
DRF Bauru
1292563
37,50%
. Elsie Kitamura Yokoyama
D E R AT / S P O
1293980
37,50%
. Eunice Ozassa
DRF Osasco
1213945
37,50%
. Fernando Wilson Marocolo
DRF Sorocaba
0088781
37,50%
. Gilberto Rocha Filipe
DRF Jundiaí
0005199
37,50%
. Helena Maciel Delvechio
DRF Ribeirão Preto
0005616
37,50%
. Jair Nogueira dos Santos
DRF Ribeirão Preto
0005456
37,50%
. José Henrique Silva da Fonseca
DRF Guarulhos
0878927
37,50%
. José Márcio Moreti
DRF Sorocaba
1492220
37,50%
. Letícia Suemi Okamoto
D E R AT / S P O
1520783
37,50%
. Marcos Alberto Fernandes Lima
DRF Jundiaí
1211732
37,50%
. Maria Zélia Graciano
DRF Franca
0019424
37,50%
. Marilene Barone Navarro
DRF Bauru
1292217
37,50%
. Marisa Milametto de Oliveira
D E R AT / S P O
0878849
37,50%
. Maurício Hideki Suinaga
D E R AT / S P O
1879137
37,50%
. Miriam Pereira dos Santos Lima
DRF Araçatuba
0865143
37,50%
. Ney Luís Suzuki
D E R AT / S P O
1293624
37,50%
. Nilda Alcides de Santana Marangoni
D E R AT / S P O
98240059 100,00%
. Raquel Epelbaum Wajman
DRF Osasco
0068755
37,50%
. Renata Izidoro Pinheiro
DRF Osasco
0087754
37,50%
. Sônia Mara Ferreira Tavares
DRF Sorocaba
0019229
37,50%
. Thiago Machida Ueno
DRF Bauru
1782059
50,00%
EATRE 6 - Equipe Regional do CHAT
. Supervisor
Unidade de Lotação
Siapecad
Regime de
Dedicação
. Laís Barbosa Antonelli
DERAT SPO
1882183
100%
. Mauricio Fernandes Garcia
DRF Santo André
1214085
100%
. Membro da Equipe
Unidade de Lotação
Siapecad
Regime de
Dedicação
. Edimar José Pereira
DRF Limeira
0025896
37,50%
. Luciano Possebon da Silva
DRF Limeira
0068767
37,50%
. Regina Celi Garcia Andreazi
DRF Limeira
0863870
37,50%
SECRETARIA ESPECIAL DO TESOURO E ORÇAMENTO
PORTARIA DE PESSOAL SETO/ME Nº 5.907, DE 25 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL ADJUNTO DO TESOURO E ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO
DA ECONOMIA, com base na delegação de competência do Ministro de Estado da Economia,
contida no art. 19 da Portaria nº 406, de 08 de dezembro de 2020, ao Secretário Especial de
Fazenda e a subdelegação de competência deste último ao Secretário Especial Adjunto de
Fazenda, contida na Portaria 136, de 17 de abril de 2019, e a substituição da Secretaria Especial
de Fazenda pela Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento realizada pela Lei nº 14.261, de 16
de dezembro de 2021, c.c. art. 1°, inc. I, alínea "e" da Portaria SE/ME nº 19.269, de 28 de julho
de 2021, considerando o disposto no art. 14 , §2º, do Decreto nº 10.016, de 17 de setembro de
2019, bem como o art. 9º, §1º, da Portaria ME nº 69, de 27 de fevereiro de 2020 e tendo em
vista o que consta do Processo SEI nº 10132.100261/2018-14, resolve:
Dispensar MARCIO SERÔA DE ARAÚJO CORIOLANO da função de membro titular do
Comitê de Avaliação e Seleção de Conselheiros do Conselho de Recursos do Sistema Nacional
de Seguros Privados, de Previdência Privada Aberta e de Capitalização (CAS-CRSNSP), como
representante da Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdências Privada
e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização - CNseg.
JULIO ALEXANDRE MENEZES DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL SETO/ME Nº 5.908, DE 25 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL ADJUNTO DO TESOURO E ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO
DA ECONOMIA, com base na delegação de competência do Ministro de Estado da Economia,
contida no art. 19 da Portaria nº 406, de 08 de dezembro de 2020, ao Secretário Especial de
Fazenda e a subdelegação de competência deste último ao Secretário Especial Adjunto de
Fazenda, contida na Portaria 136, de 17 de abril de 2019, e a substituição da Secretaria Especial
de Fazenda pela Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento realizada pela Lei nº 14.261, de 16
de dezembro de 2021, c.c. art. 1°, inc. I, alínea "e" da Portaria SE/ME nº 19.269, de 28 de julho
de 2021, considerando o disposto no art. 14 , §2º, do Decreto nº 10.016, de 17 de setembro de
2019, bem como o art. 9º, §1º, da Portaria ME nº 69, de 27 de fevereiro de 2020 e tendo em
vista o que consta do Processo SEI nº 10132.100261/2018-14, resolve:
Dispensar MIRIAM MARA MIRANDA da função de membro suplente do Comitê de
Avaliação e Seleção de Conselheiros do Conselho de Recursos do Sistema Nacional de Seguros
Privados, de Previdência Privada Aberta e de Capitalização (CAS-CRSNSP), como representante
da Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdências Privada e Vida, Saúde
Suplementar e Capitalização - CNseg.
JULIO ALEXANDRE MENEZES DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL SETO/ME Nº 5.909, DE 25 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL ADJUNTO DO TESOURO E ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO
DA ECONOMIA, com base na delegação de competência do Ministro de Estado da Economia,
contida no art. 19 da Portaria nº 406, de 08 de dezembro de 2020, ao Secretário Especial de
Fazenda e a subdelegação de competência deste último ao Secretário Especial Adjunto de
Fazenda, contida na Portaria 136, de 17 de abril de 2019, e a substituição da Secretaria Especial
de Fazenda pela Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento realizada pela Lei nº 14.261, de 16
de dezembro de 2021, c.c. art. 1°, inc. I, alínea "e" da Portaria SE/ME nº 19.269, de 28 de julho
de 2021, considerando o disposto no art. 14 , §2º, do Decreto nº 10.016, de 17 de setembro de
2019, bem como o art. 9º, §1º, da Portaria ME nº 69, de 27 de fevereiro de 2020 e tendo em
vista o que consta do Processo SEI nº 10132.100261/2018-14, resolve:
Designar SOLANGE BEATRIZ PALHEIRO MENDES para a função de membro titular do
Comitê de Avaliação e Seleção de Conselheiros do Conselho de Recursos do Sistema Nacional
de Seguros Privados, de Previdência Privada Aberta e de Capitalização (CAS-CRSNSP), como
representante da Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdências Privada
e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização - CNseg.
JULIO ALEXANDRE MENEZES DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL SETO/ME Nº 5.910, DE 25 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL ADJUNTO DO TESOURO E ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO
DA ECONOMIA, com base na delegação de competência do Ministro de Estado da Economia,
contida no art. 19 da Portaria nº 406, de 08 de dezembro de 2020, ao Secretário Especial de
Fazenda e a subdelegação de competência deste último ao Secretário Especial Adjunto de
Fazenda, contida na Portaria 136, de 17 de abril de 2019, e a substituição da Secretaria Especial
de Fazenda pela Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento realizada pela Lei nº 14.261, de 16
de dezembro de 2021, c.c. art. 1°, inc. I, alínea "e" da Portaria SE/ME nº 19.269, de 28 de julho
de 2021, considerando o disposto no art. 14 , §2º, do Decreto nº 10.016, de 17 de setembro de
2019, bem como o art. 9º, §1º, da Portaria ME nº 69, de 27 de fevereiro de 2020 e tendo em
vista o que consta do Processo SEI nº 10132.100261/2018-14, resolve:
Designar KARINI TEIXEIRA REZENDE MADEIRA para a função de membro suplente
do Comitê de Avaliação e Seleção de Conselheiros do Conselho de Recursos do Sistema
Nacional de Seguros Privados, de Previdência Privada Aberta e de Capitalização (CAS-CRSNSP),
como representante da Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdências
Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização - Cnseg.
JULIO ALEXANDRE MENEZES DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL SETO/ME N° 5.916, DE 25 DE MAIO DE 2022
O
SECRETÁRIO ESPECIAL
ADJUNTO DO
TESOURO
E ORÇAMENTO
DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º
da Portaria FAZENDA/ME nº 80, de 13 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial da
União de 15 de fevereiro de 2019, considerando os termos do art. 54 da Portaria ME nº
406, de 8 de dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 9 de dezembro