DOU 26/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 99, quinta-feira, 26 de maio de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1 de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais e
considerando o disposto no processo administrativo nº 23051.010217/2022-59, resolve:
Nº 976 - Art. 1º. Autorizar, no período de 07 de junho de 2022 a 18 de junho de 2022, o
afastamento internacional, com ônus limitado, do servidor JAIRSON MONTEIRO RODRIGUES
VIANA, matrícula SIAPE 2646789, ocupante do cargo de Professor EBTT, lotado no Campus
Tucuruí deste Instituto, para participar de evento/intercâmbio científico - EUCAPA 2022 -
Congresso Europeu de Atividade Física Adaptada 2022, em Coimbra/Portugal.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1 de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais e
considerando o disposto no processo administrativo nº 23051.009659/2022-90, resolve:
Nº 977 - Art. 1º. Dispensar, a partir de 30 de abril de 2022, o servidor FLAVERTON VIEIRA
DOS SANTOS, matrícula SIAPE 2346046, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, da
função de Chefe da Secretaria Acadêmica do Campus Marabá Rural deste Instituto, código
FG - 0 1 .
Nº 978 - Art. 1º. Designar a servidora MIRIAN SILVA SANTOS, matrícula SIAPE 1946464,
ocupante do cargo de Professor EBTT, para exercer a função de Chefe da Secretaria
Acadêmica do Campus Marabá Rural deste Instituto, código FG-01.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1 de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais e
considerando o disposto no processo administrativo nº 23051.009718/2022-49, resolve:
Nº 979 - Art. 1º DESIGNAR o servidor JOSÉ MARIA CARDOSO SACRAMENTO, matrícula
SIAPE 1597147, ocupante do cargo de Professor EBTT, para exercer a função de
Coordenador do Curso Técnico em Agropecuária do Campus Conceição do Araguaia deste
Instituto, código FUC-01.
Art. 2º. Esta portaria vigorará pelo período de 26 de maio de 2022 até 25 de
maio de 2024, de acordo com o disposto no Artigo 15, § 4º da Lei nº 8.112/90 c/c os
Artigos 30 e 39 da Resolução nº 534/2021/CONSUP/IFPA, de 03/11/2021.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1 de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais e
considerando o disposto no processo administrativo nº 23051.010451/2022-46, resolve:
Nº 981 - Art. 1º. Autorizar, no período de 07 de junho de 2022 a 18 de junho de 2022, o
afastamento internacional, com ônus limitado, do servidor JOÃO ELIAS VIDUEIRA FERREIRA,
matrícula SIAPE 1487053, ocupante do cargo de Professor EBTT, lotado no Campus Tucuruí
deste Instituto, para participar de evento/intercâmbio científico - EUCAPA 2022 - Congresso
Europeu de Atividade Física Adaptada 2022, em Coimbra/Portugal.
CLAUDIO ALEX JORGE DA ROCHA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
CAMPUS PICUÍ
PORTARIAS DE 25 DE MAIO DE 2022
O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da
Paraíba, do Campus Picuí, nomeado pela Portaria nº 2.841/2018-Reitoria de 30/11/2018,
publicada no DOU de 03/12/2018, no uso de suas atribuições legais e considerando o
disposto na Portaria nº 268/2018 - Reitoria, de 08/02/2018, resolve:
N° 75 - I - Dispensar a servidora, Alini Casimiro Brandao, Matrícula: 2044056, CPF:
***.575.034-**, Bibliotecária - Documentalista, do Quadro Permanente de Pessoal deste
Instituto, da função de Coordenadora da Biblioteca do Campus Picuí, Cód. FG-02.
N° 76 - I - Dispensar a servidora, Luana Cristina de Medeiros, Matrícula: 2337754, CPF:
***.771.094-**, Auxiliar de Biblioteca, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto,
da função de Coordenadora de Turno, Campus Picuí, Cód. FG-02.
N° 77 - I - Designar a servidora, Luana Cristina de Medeiros, Matrícula: 2337754, CPF:
***.771.094-**, Auxiliar de Biblioteca, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto,
para desempenhar a função de Coordenadora da Biblioteca do Campus Picuí, Cód. FG-02.
N° 78 - I - Designar o servidor, Felipe Xavier Barbalho da Costa, Matrícula: 2393930, CPF:
***.555.584-**, Assistente de Aluno, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto,
para desempenhar a função de Coordenador de Turno, Campus Picuí, Cód. FG-02.
Estas Portarias entram em vigor a partir de sua publicação.
LUCIANO PACELLI MEDEIROS DE MACEDO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
PORTARIAS DE 23 DE MAIO DE 2022
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado
no Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01,
resolve:
N° 589 - Dispensar LINDYNARA FRANCIELLE DE OLIVEIRA MANDUCA, SIAPE nº 2190760,
Auxiliar em Administração, da função de Chefe da Seção Gabinete da Diretoria Geral, FG-
02, do Campus Jaguariaíva, a partir da publicação no Diário Oficial da União.
N° 590 - Art. 1º Designar GIOVANI CELIO DEGARAIS, SIAPE nº 3218951, Assistente em
Administração, para exercer a função de Chefe da Seção Gabinete da Diretoria Geral, FG-
02, do Campus Jaguariaíva.
Art. 2º O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.
N° 591 - Art. 1º Designar LINDYNARA FRANCIELLE DE OLIVEIRA MANDUCA, SIAPE nº
2190760, Auxiliar em Administração, para exercer a função de Chefe da Seção de Gestão
de Pessoas, FG-02, Campus Jaguariaíva.
Art. 2º A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.
N° 592 - Dispensar, a pedido, PATRICIA MARTINS, SIAPE nº 1851088, Professora do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenadora do Curso de
Licenciatura em Ciências Sociais, FCC, do Campus Paranaguá, a partir de 25 de maio de
2022.
N° 593 - Art. 1º Designar LUIZ BELMIRO TEIXEIRA, SIAPE nº 1703673, Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenador do Curso de
Licenciatura em Ciências Sociais, FCC, do Campus Paranaguá.
Art. 2º O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.
ODACIR ANTONIO ZANATTA
PORTARIA Nº 594, DE 24 DE MAIO DE 2022
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no
Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, com efeitos a partir de 23 de maio de 2022, a
servidora TATIANE VARELA, matrícula SIAPE nº 2993152, ocupante do cargo de Técnico de
Tecnologia da Informação, Classe D Padrão 303, lotada no Campus Palmas, código da vaga
nº 834696, do quadro permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Paraná, com fundamento no art. 34 da Lei nº 8.112/1990.
Art. 2º DECLARAR VAGO o respectivo cargo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ODACIR ANTONIO ZANATTA
PORTARIAS DE 25 DE MAIO DE 2022
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no
Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve:
Nº 604 - Art. 1º Designar CASSANDRA SANTIAGO CARDOSO TAVARES GOES, SIAPE nº
2236708, Auxiliar em Administração, para exercer a função de Chefe da Seção Gabinete da
Diretoria Geral, FG-02, do Campus Colombo.
Art. 2º A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.
Nº 605 - Art. 1º Declarar vago, a partir de 23 de maio de 2022, o cargo de Técnico de
Laboratório-Área , Classe D, Padrão 303, código de vaga nº 967197, do quadro de pessoal
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, ocupado pela servidora
SIMONE CRISTINA GIRARDI, SIAPE nº 3010426, lotada no Campus Palmas, em virtude de
vacância por posse em outro cargo inacumulável, nos termos do inciso VIII do art. 33. da
Lei nº 8.112/90.
Art. 2º Considerando que a servidora adquiriu estabilidade prevista no art. 21.
da Lei nº 8.112/1990, a presente vacância gera direito à recondução estabelecida no art.
29. da mesma lei.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ODACIR ANTONIO ZANATTA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 25 DE MAIO DE 2022
A Pró Reitora Substituta de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná,
no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 394 de 19 de abril de 2022,
publicada no Diário Oficial da União em 25 de abril de 2022, seção 02, página 28,
resolve:
N° 1.260 - Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 24/09/2022 até
31/01/2023, a prorrogação do contrato de LUIZ CARLOS DO COUTO JUNIOR, contrato
68/2021, como Professor Substituto, com salário correspondente à classe DI, Nível 1,
acrescido de Retribuição pela Especialização em Docência no Ensino de Artes, conforme
arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, para
o Campus Assis Chateaubriand. (Processo: 23411.011029/2021-13)
N° 1.262 - Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 01/06/2022 até
31/01/2023, a prorrogação do contrato de JOCEANE SAPIEZCINSKI, contrato 108/2021,
como Professora Substituta, com salário correspondente à classe DI, Nível 1, acrescido de
Retribuição pela Especialização em Arte e Educação, conforme arts. 16 e 17 da Lei
12.772/12, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus
Cascavel. (Processo: 23411.014543/2021-19)
N° 1.263 - Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 09/06/2022 até
31/01/2023, a prorrogação do contrato de FRANCIELE MOREIRA GRANDE, contrato
114/2021, como Professora Substituta, com salário correspondente à classe DI, Nível 1,
acrescido de Retribuição pelo Mestrado em Geografia, conforme arts. 16 e 17 da Lei
12.772/12, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus
Cascavel. (Processo: 23411.014763/2021-34)
N° 1.264 - Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 10/09/2022 até
31/01/2023, a prorrogação do contrato de NEUSA APARECIDA MUNHAK BELTRAME,
contrato 37/2022, como Professora Substituta, com salário correspondente à classe DI,
Nível 1, acrescido de Retribuição pelo Mestrado em Engenharia Civil, conforme arts. 16 e
17 da Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o
Campus Cascavel. (Processo: 23411.002535/2022-01)
N° 1.265 - Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 18/10/2022 até
31/01/2023, a prorrogação do contrato de FABIANA DE JESUS BENETTI, contrato 78/2021,
como Professora Substituta, com salário correspondente à classe DI, Nível 1, acrescido de
Retribuição pelo Doutorado em Filosofia, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus Cascavel. (Processo:
23411.011679/2021-69)
N° 1.266 - Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 04/11/2022 até
31/01/2023, a prorrogação do contrato de TAIRINE PIMENTEL, contrato 39/2021, como
Professora Substituta, com salário correspondente à classe DI, Nível 1, acrescido de
Retribuição pelo Doutorado em Química, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus Cascavel. (Processo:
23411.006051/2021-41)
N° 1.274 - Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 28/09/2022 até
31/01/2023, a prorrogação do contrato de RODOLFO VIEIRA NUNES, contrato 49/2022,
como Professor Substituto, com salário correspondente à classe DI, Nível 1, acrescido de
Retribuição pelo Mestrado Profissional em Controladoria e Finanças, conforme arts. 16 e
17 da Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o
Campus Umuarama. (Processo: 23411.004574/2022-34)
N° 1.276 - Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 15/06/2022 até
31/01/2023, a prorrogação do contrato de LUCAS VOIGT, contrato 119/2021, como
Professora Substituta, com salário correspondente à classe DI, Nível 1, acrescido de
Retribuição pelo Mestrado em Sociologia Política, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12,
no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus Palmas. (Processo:
23411.014851/2021-36)
N° 1.277 - Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 01/08/2022 até
31/01/2023, a prorrogação do contrato de ÉDINA MATEUS, contrato 21/2022, como
Professora Substituta, com salário correspondente à classe DI, Nível 1, acrescido de