DOU 26/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 99, quinta-feira, 26 de maio de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora
SUZY REGINA FERREIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº1125055, ocupante do cargo de
Técnico em Secretariado, Classe D, Nível IV, Padrão 15, do Quadro de Pessoal da
Universidade Federal de Alagoas, com fundamento no art. 3° da Emenda Constitucional nº
47/2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSEALDO TONHOLO
PORTARIA Nº 329, DE 25 DE MAIO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o §1º do art. 15, do Estatuto da Ufal, aprovado pela Portaria nº 4.067/MEC, de
29
de dezembro
de
2003,
e tendo
em
vista o
que
consta
no Processo
nº
23065.012803/2022-56, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora
CELIA MARIA SILVA PEDROSA, matrícula SIAPE nº 1119107, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior, Classe E, Nível Único, com a denominação de Professor Titular, do
Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Alagoas, com fundamento no art. 3° da
Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº
103/2019.
Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSEALDO TONHOLO
PORTARIA Nº 330, DE 25 DE MAIO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o §1º do art. 15, do Estatuto da Ufal, aprovado pela Portaria nº 4.067/MEC, de
29
de dezembro
de
2003,
e tendo
em
vista o
que
consta
no Processo
nº
23065.011343/2022-94, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor
BENEDITO MARTINS E SILVA, matrícula SIAPE nº 529319, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior, Classe D, Nível 03, com a denominação de Professor Associado, do
Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Alagoas, com fundamento no art. 3° da
Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº
103/2019.
Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSEALDO TONHOLO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
PORTARIAS DE 23 DE MAIO DE 2022
O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições
legais, delegadas pela Portaria n.º 1427/2019, do Ministério da Educação/Gabinete do
Ministro, publicada no DOU de 07-08-2019, Seção 1 e tendo em vista o OFÍCIO Nº
46/2022/PROEX/Reitoria/UNIFAL-MG, resolve:
Nº 911 - Dispensar a servidora Flaviane Faria Carvalho, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, matrícula Siape nº 1326030, da função gratificada de Gerente de
Publicação e outros Produtos Acadêmicos-FG.1, vinculada à Pró-reitoria de Extensão, desta
Universidade, 
designada 
por 
meio 
da 
Portaria 
nº 
1777/2018 
(Processo 
nº
23087.007170/2022-21).
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
Nº 912 - Designar a servidora Débora Juliene Pereira Lima, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior, matrícula Siape nº 1778820, para exercer a função gratificada de
Gerente de Publicação e Outros Produtos Acadêmicos-FG.1, vinculada à Pró-reitoria de
Extensão, desta Universidade (Processo nº 23087.007170/2022-21).
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
SANDRO AMADEU CERVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
DESPACHO DE 25 DE MAIO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria nº. 204/2020 - MEC, de 6 de fevereiro de 2020, e de acordo com
as determinações do Decreto nº. 1.387/1995, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o
afastamento do seguinte servidor:
Nome: FABIO BAQUEIRO FIGUEIREDO
Matrícula SIAPE: 1046198
Data/Período: 30/06/2022 a 15/07/2022
Evento: 11º Congresso Ibérico de Estudos Africanos.
Processo: 23066.020177/2022-87
Bolsa: Limitado
País de Destino: Portugal
JOÃO CARLOS SALLES PIRES DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
PORTARIA DE PESSOAL GR/UFCA Nº 140, DE 24 DE MAIO DE 2022
O
REITOR DA
UNIVERSIDADE
FEDERAL DO
CARIRI,
no uso
da
atribuição que lhe confere o Decreto Presidencial de 31 de maio de 2019,
publicado no Diário Oficial da União no dia 03 de junho de 2019, Seção 2,
página 1, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em
concurso público, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, para
o quadro permanente desta IFES, Eliel Alves Salviano, cargo Assistente em
Administração, Nível/Padrão DI/01, regime de trabalho de 40 horas semanais,
edital de inscrição nº 07/2019/UFCA, homologado pelo edital nº 15/2019/UFCA ,
publicado no D.O.U. em 23/10/2019, Seção 03, páginas 91 a 94. Código de
vaga 999844, vacância em virtude de posse em outro cargo inacumulável de
Alana de Oliveira Sousa, conforme a Portaria N° 204/PROGEP de 22/03/2022,
publicada no D.O.U. em 24/03/2022.
Art. 2º. A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30
(trinta) dias, nos termos do art. 13, § 1º, Lei 8.112/90.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RICARDO LUIZ LANGE NESS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO
GABINETE DA REITORIA
PORTARIA Nº 273, DE 28 DE ABRIL DE 2022
O VICE-REITOR PRÓ-TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no
exercício da Reitoria, usando das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº
13.634, de 20 de março de 2018, a Portaria nº 001/2020/UFCAT, de 20 de janeiro de 2020
e a Portaria nº 142/2020/UFCAT, publicada no DOU em 20 de março de 2020; conforme o
disposto na Portaria nº 001/2019/UFCAT e o art. 56, do Regimento Geral/UFG, resolve:
Retificar os termos da Portaria nº 234/2022, de 09 de maio de 2022, publicada
no D.O.U Nº 87, de 10/05/2022, Seção 2, página 26, para que conste, onde se lê: "a contar
de 11/05/2022, por um mandato de 01 (um) ano", leia-se: "no período 11/05/2022 a
31/07/2023.(Processo nº 23070.014968/2022-17).
CLAUDIO LOPES MAIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.954, DE 24 DE MAIO DE 2022
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de
suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 4.807 de 4 de setembro de 2019
e da Portaria nº 1831 de 12.05.2017 do senhor Reitor, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade, à
servidora FRANCISCA MARIA DA CONCEICAO PEREIRA ocupante do cargo de Telefonista,
SIAPE nº 1166679, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento C416, em
regime de 40h semanais de trabalho, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº
47/2005, c/c art. 3º, § 1º, da Emenda Constitucional nº 103/2019, assegurando o
percentual de 16% (dezesseis por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço e
o Incentivo à Qualificação, amparado pela Lei n° 11.091/2005, no percentual de 15%
(quinze por cento) (Processo nº 23067.032593/2021-37).
MARCUS VINICIUS VERAS MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA Nº 342, DE 25 DE MAIO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de atribuições legais
e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23068.003079/2014-55, da
ação judicial nº. 5033226-13.2021.4.02.5001 e do Parecer de Força Executória nº.
01750/2022/EATE1-SERV/ER-ADM-PRF2/PGF/AGU (23068.069729/2021-54), resolve:
Art. 1º Alterar a Portaria nº. 1692/R, de 30/07/2014, referente à Progressão por
mérito, de interesse de ADRIANA ESTEVAO, matrícula SIAPE nº. 1790789, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, nos seguintes termos: onde se lê "a partir de
18/03/2014", leia-se "a partir de 19/05/2012".
PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE PESSOAL DE 25 DE MAIO DE 2022
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no
art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019,
na Seção 2, resolve:
Nº 2.027 - Dispensar, a pedido, DANILO JOSE SILVA OLIVEIRA MENDES, matrícula SIAPE nº
1599159, da função de Coordenador de Qualidade e Inovação, FG-01, da estrutura do(a)
Superintendência de Tecnologia da Informação, a partir de 23/05/2022.(Processo nº
23068.058495/2022-09)
Nº 2.039 - Designar PAOLA PINHEIRO BERNARDI PRIMO, matrícula SIAPE nº 1654141, para
exercer a função de Chefe da Divisão de Gestão da Informação (PROEX), FG-02, da
estrutura do(a) Pró-Reitoria de Extensão, a partir de 06/06/2022.(Processo nº
23068.057930/2022-70)
Nº 2.041 - Designar ITALO JOSE QUEIROZ POMPERMAYER, matrícula SIAPE nº 298226, para
exercer a função de Chefe da Seção de Procedimentos Disciplinares, FG-03, da estrutura
do(a) Gabinete da Reitoria, pelo período de 26/05/2022 a 25/05/2024.(Processo nº
23068.019500/2022-50)
JOSIANA BINDA
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 764, DE 25 DE MAIO DE 2022
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais; Considerando o constante no Processo nº
23069.001177/2022-58; resolve:
Art. 1º - Dispensar, a pedido, MARCELO WERNER DA SILVA , Professor do
Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1223731, pertencente ao Quadro Permanente
desta Universidade, da função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em
Geografia , do Instituto de Ciências da Sociedade e Desenvolvimento Regional - Campos
dos Goytacazes, designado pela Portaria nº. 62.265 de 01/10/2018, publicada no D.O.U. de
08/10/2018. FCC.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
PORTARIA Nº 766, DE 25 DE MAIO DE 2022
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando o que prescreve o
Regulamento dos Programas de Pós-Graduação "Stricto Sensu", aprovado pela
Resolução nº 498 de 30/11/2016, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão;
Considerando o que consta do Processo nº 23069.001177/2022-58. resolve:
Art. 1º - Designar, dentre os membros do Colegiado, EDIMILSON
ANTONIO MOTA
, Professor do
Magistério Superior, matrícula
SIAPE nº.
1572344, do Quadro Permanente da Universidade, para exercer, com mandato
de 04 (quatro) anos, a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação
em
Geografia,
do
Instituto
de Ciências
da
Sociedade
e
Desenvolvimento
Regional - Campos dos Goytacazes.
Art. 2º - Esta designação corresponde a Função Comissionada de
Coordenação de Curso - código FCC, a partir de sua publicação no Diário Oficial
da União.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA