DOU 26/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 99, quinta-feira, 26 de maio de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA UFOB Nº 81, DE 25 DE MAIO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo
Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União, em 18 de
setembro de 2019, seção 2, pág. 51, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei no 12.825,
de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento
Geral da UFOB, resolve:
Art. 1º Designar BRUNO TRINDADE REIS, Professor do Magistério Superior,
matrícula SIAPE nº 1219283, para exercer interinamente a função de Coordenador do
Curso de Engenharia de Produção, código FG-01, do Centro Multidisciplinar de Luís
Eduardo Magalhães.
Art. 2º. Convalidar os atos de Bruno Trindade Reis como Coordenador Interino
do curso de Engenharia de Produção a contar de 18/05/2022 até a publicação desta
Portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEP/UFOB Nº 504, DE 25 DE MAIO DE 2022
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA
BAHIA, tendo em vista a delegação de competência por meio da Portaria do Gabinete da
Reitoria/UFOB nº 223, de 16 de março de 2021, no uso das suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º Dispensar ANDRE BOMFIM DOS SANTOS, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE Nº 2395343, do encargo de substituto
eventual da Diretora do Centro Multidisciplinar de Santa Maria da Vitória, código CD-03,
desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLAYTON DA SILVA BARCELOS
PORTARIA PROGEP/UFOB Nº 505, DE 25 DE MAIO DE 2022
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA
BAHIA, tendo em vista a delegação de competência por meio da Portaria do Gabinete da
Reitoria/UFOB nº 223, de 16 de março de 2021, no uso das suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º Designar MANAN TERRA CABO, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, matrícula SIAPE Nº 1009064, para o encargo de substituta eventual da
Diretora do Centro Multidisciplinar de Santa Maria da Vitória, código CD-03, desta
Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLAYTON DA SILVA BARCELOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PORTARIA Nº 166 - REITORIA, DE 25 DE MAIO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no Diário
Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, resolve:
Retificar a Portaria nº 121/2022 - REITORIA, de 29 de abril de 2022, para que,
onde se lê:
"Dispensar TEOGENES LUIZ SILVA DA COSTA, Professor do Magistério Superior,
da função comissionada de Coordenador do Curso de Bacharelado Interdisciplinar em
Saúde, código FCC, do Instituto de Saúde Coletiva desta Universidade, a contar de 3 de
maio de 2022";
leia-se:
"Dispensar TEOGENES LUIZ SILVA DA COSTA, Professor do Magistério Superior,
da função comissionada de Coordenador do Curso de Bacharelado Interdisciplinar em
Saúde, código FCC, do Instituto de Saúde Coletiva desta Universidade, a contar de 1º de
junho de 2022". (Processo nº 23204.004122/2022-06)
ALDENIZE RUELA XAVIER
PORTARIA Nº 167 - REITORIA, DE 25 DE MAIO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no Diário
Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, resolve:
Retificar a Portaria nº 122/2022 - REITORIA, de 29 de abril de 2022, para que,
onde se lê:
"Art. 1º Designar ELAINE CRISTINY EVANGELISTA DOS REIS, Professora do
Magistério Superior, para exercer a função comissionada de Coordenadora do Curso de
Bacharelado em Saúde Coletiva do Instituto de Saúde Coletiva desta Universidade, código
FCC, a contar de 3 de maio de 2022.
Art. 2º O referido Curso terá como Vice-Coordenadora MARINA SMIDT CELERE
MESCHEDE, Professora do Magistério Superior, a contar de 3 de maio de 2022.
Art. 3º Revogar, a contar de 3 de maio de 2022, a Portaria nº 200/2021 -
REITORIA, de 18 de agosto de 2021."
leia-se:
"Art. 1º Designar ELAINE CRISTINY EVANGELISTA DOS REIS, Professora do
Magistério Superior, para exercer a função comissionada de Coordenadora do Curso de
Bacharelado em Saúde Coletiva do Instituto de Saúde Coletiva desta Universidade, código
FCC, a contar de 1º de junho de 2022.
Art. 2º O referido Curso terá como Vice-Coordenadora JULIANA GAGNO LIMA,
Professora do Magistério Superior, a contar de 2 de maio de 2022.
Art. 3º Revogar, a contar de 1º de junho de 2022, a Portaria nº 200/2021 -
REITORIA, de 18 de agosto de 2021." (Processo nº 23204.004122/2022-06)
ALDENIZE RUELA XAVIER
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PORTARIA Nº 1.928, DE 23 DE MAIO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Designar a
Professora do
Magistério Superior
CARMINDA CELIA
MOURA DE
MOURA CARVALHO,
para exercer a
função de
Diretora da
Faculdade de Engenharia Elétrica e Biomédica, FCC-Nível Único, do Instituto de
Tecnologia, em regime de Tempo Integral, conforme disposto no parágrafo 1º
do artigo 19 da Lei nº 8.112/90, a partir da data de publicação desta portaria
no Diário Oficial da União, tendo em vista a dispensa do Professor MIÉRCIO
CARDOSO DE ALCÂNTARA NETO, conforme Portaria nº 1821/2022.
GILMAR PEREIRA DA SILVA
Em exercício
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIA PROGEP/SCRF Nº 771, DE 19 DE MAIO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, resolve:
Autorizar afastamento do País a ALESSANDRA DE SOUSA BRAZ, Matrícula SIAPE
2916892, MÉDICO-ÁREA, Regime de Trabalho T-40, do quadro permanente de pessoal
desta Universidade, com lotação no AMBULATÓRIO, do HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO
WANDERLEY, para, no período de 01/06/2022 a 04/06/2022, participar do Congresso
Internacional de Reumatologia EULAR - European Congress of Rheumatology, na
Dinamarca, com ônus limitado. (Processo nº 23074.034485/2022-72).
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA UFPR Nº 603, DE 25 DE MAIO DE 2022
A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de
Reitora, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta do processo nº
23075.028688/2022-38, resolve:
Declarar vago, a partir de 20 de maio de 2022, o cargo de Farmacêutico
Habilitação, ocupado por JULIANE CARLOTTO - 2037874, lotada na Equipe de Misturas
Intravenosas do Hospital de Clínicas, em virtude de posse em outro cargo público
inacumulável, de acordo com o disposto no Artigo 33 da Lei nº 8.112/90.
GRACIELA INES BOLZON DE MUNIZ
PORTARIA UFPR Nº 604, DE 25 DE MAIO DE 2022
A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de
Reitora, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta do processo nº
23075.070003/2021-75, resolve:
I. Exonerar, a pedido, a partir de 17 de maio de 2022, do Quadro Permanente desta
Universidade, LUIZ RODRIGO GUIMARAES FERREIRA - 2838901, ocupante do cargo de Médico
Área, lotado no Serviço Pronto Atendimento Ginecologia Obstetrícia do Hospital de Clínicas.
II. Declarar aberta a vaga.
GRACIELA INES BOLZON DE MUNIZ
PORTARIA UFPR Nº 607, DE 25 DE MAIO DE 2022
A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de
Reitora, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº
23075.032049/2022-77, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 17 de maio de 2022, a servidora ANA PAULA
JORGE CORREA - 2383628, da função gratificada de Chefe da Seção de Análise de
Legislação, FG-03, da Coordenadoria de Apoio à Reitoria do Gabinete da Reitoria.
GRACIELA INES BOLZON DE MUNIZ
PORTARIA UFPR Nº 614, DE 25 DE MAIO DE 2022
A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de
Reitora, no uso de suas atribuições, nos termos do Art. 34 da Lei nº 8.112/1990; e, tendo
em vista o que consta no processo nº 23075.014805/2022-86, resolve:
I. Exonerar, a pedido, a partir de 01 de abril de 2022, do Quadro Permanente
desta Universidade, a servidora SIMONE DOMIT GUERIOS - 1311059, ocupante do cargo de
Professora do Magistério Superior, classe 7, lotada no Departamento de Medicina
Veterinária do Setor de Ciências Agrárias.
II. Declarar aberta a vaga.
GRACIELA INES BOLZON DE MUNIZ
PORTARIA UFPR Nº 615, DE 25 DE MAIO DE 2022
A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de
Reitora, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta do processo nº
23075.031678/2022-80, resolve:
Declarar vago, a partir de 25 de maio de 2022, o cargo de Técnico de
Tecnologia da Informação, ocupado por TIAGO LEINIG - 2260205, lotado naSeção de
Central de Serviço e Atendimento em TIC, em virtude de posse em outro cargo público
inacumulável, de acordo com o disposto no Artigo 33 da Lei nº 8.112/90.
GRACIELA INES BOLZON DE MUNIZ
PORTARIA UFPR Nº 616, DE 25 DE MAIO DE 2022
A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de
Reitora, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela
Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; o que
consta no Art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90; Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado
no DOU de 19.05.2011, atualizado pelo Decreto nº 8.259, de 20.05.2014, publicado no
DOU de 30.05.2014; Lei nº 12.772/2012 e suas alterações; e ainda o que consta no
processo nº 23075.016190/2022-22, resolve:
I. Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, MAURO
DELA BANDERA ARCO JUNIOR, habilitado em concurso público de provas e títulos,
homologado em 17.02.2022, para o cargo de Professor na carreira de Magistério Superior,
classe A, Adjunto A, nível I, em regime de trabalho de dedicação exclusiva, na área de
conhecimento: História da Filosofia, para o Teoria e Prática de Ensino do Setor de
Educação, na vaga de código nº 263413.
II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art.
17 da Lei nº 12.772/2012, a partir da data de exercício, tendo em vista possuir o título de
Doutor em Filosofia.
GRACIELA INES BOLZON DE MUNIZ
PORTARIA UFPR Nº 617, DE 25 DE MAIO DE 2022
A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de Reitora,
no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
1.427/MEC, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; o que consta no Art.
9º, inciso I da Lei nº 8.112/90; Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de
19.05.2011, atualizado pelo Decreto nº 8.259, de 20.05.2014, publicado no DOU de 30.05.2014;
Lei nº 12.772/2012 e suas alterações; e ainda o que consta no processo nº 23075.019321/2022-
23, resolve:
I. Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, PEDRO
VERAS GUIMARAES, habilitado em concurso público de provas e títulos, homologado em
17.01.2022, para o cargo de Professor na carreira de Magistério Superior, classe A, Adjunto A,
nível I, em regime de trabalho de dedicação exclusiva, na área de conhecimento:
Geociências/Geofísica Ambiental, para o Campus Pontal do Paraná - Centro de Estudos do Mar,
na vaga de código nº 265060.
II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art. 17 da
Lei nº 12.772/2012, a partir da data de exercício, tendo em vista possuir o título de Doutor em
Oceanologia.
GRACIELA INES BOLZON DE MUNIZ
Vice-reitor