DOU 26/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 99, quinta-feira, 26 de maio de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Manutenção das Instalações Elétricas, Equipamentos de Telefonia e Lógica, da
Prefeitura do Campus Rio Branco, com fundamento no art. 10, §1º, inciso I, da Emenda
Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Declarar vago, em decorrência, o cargo acima citado.
Art. 3º Esta portaria entra em vigência a contar da data de publicação no
Diário Oficial da União (DOU).
JOSIMAR BATISTA FERREIRA
PORTARIA Nº 1.313, DE 23 DE MAIO DE 2022
O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das
atribuições conferidas pelos arts. 79 e 80, Inciso I, do Regimento Geral da UFAC, e o
que consta no processo administrativo nº 23107.007821/2022-06, resolve:
Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, ao
servidor JOSIAS LUIZ DE LIMA, Matrícula SIAPE nº 0414350,Identificação Única nº
4143507, ocupante do cargo efetivo de Pedreiro, Classe B, Nível IV, Padrão 16,
grupo/cargo: 701/649, Código de vaga nº 324155, lotado na Coordenadoria de
Manutenção e Infraestrutura, da Prefeitura do Campus de Rio Branco, com fundamento
no art. 20, §2º, Inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Declarar vago, em decorrência, o cargo acima citado.
Art. 3º Esta portaria entra em vigência a contar da data de publicação no
Diário Oficial da União (DOU).
JOSIMAR BATISTA FERREIRA
PORTARIA Nº 1.341, DE 25 DE MAIO DE 2022
O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas
atribuições legais, regimentais e estatutárias; de acordo com o Processo Seletivo
Simplificado para Professor Substituto, Edital Prograd nº 06/2022, homologado no D.O.U.
nº 40, de 25 de fevereiro de 2022; e considerando o que consta no processo
23107.011104/2022-71, resolve:
Contratar, em caráter temporário, FELIPE DOS SANTOS DO CARMO, na
categoria de Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Denominação Auxiliar,
Nível 1, área de Libras, para prestar serviço junto ao Centro de Educação, Letras e Artes -
CELA, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, pelo período de 06 (seis) meses, a
contar de 25 de maio de 2022 a 24 de novembro de 2022, com fulcro no art. 37, inciso IX,
da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X, da Lei nº 8.745, de 09
de dezembro de 1993, alterada pela de nº 9.849, de 26 de outubro de 1999 e pela de nº
12.425, de 11 de junho de 2011, por meio do Termo de Contrato nº 17/2022.
JOSIMAR BATISTA FERREIRA
PORTARIA Nº 1.347, DE 25 DE MAIO DE 2022
O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas
atribuições conferidas pelos arts. 79 e 80, Inciso I e III, do Regimento Geral da UFAC, e o
que consta no processo administrativo nº 23107.012730/2022-84, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor FRANCISCO DE ASSIS LIMA CAVALCANTE, Assistente
em Administração, Matrícula SIAPE nº 0414225, Classe D, Nível IV, Padrão 16, da função de
Coordenador da Coordenadoria de Avaliação, Acompanhamento e Desenvolvimento de
Carreira, Símbolo FG-001, com fundamento no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112/1990.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União (DOU).
JOSIMAR BATISTA FERREIRA
PORTARIA Nº 1.348, DE 25 DE MAIO DE 2022
O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas
atribuições conferidas pelos arts. 79 e 80, Inciso I, do Regimento Geral da UFAC, e o que
consta no processo administrativo nº 23107.012730/2022-84, resolve:
Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, ao
servidor FRANCISCO DE ASSIS LIMA CAVALCANTE, Matrícula SIAPE nº 0414225,
Identificação Única
nº 4142251,
ocupante do
cargo efetivo
de Assistente
em
Administração, Classe D, Nível IV, Padrão 16, Grupo/Cargo 701/200, Código de vaga nº
324030, lotado na Coordenadoria de Avaliação, Acompanhamento e Desenvolvimento de
Carreira, com fundamento no art. 20, §1º, inciso II da Emenda Constitucional nº
103/2019.
Art. 2º Declarar vago, em decorrência, o cargo acima citado.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União (DOU).
JOSIMAR BATISTA FERREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE
PORTO ALEGRE
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 1.805, DE 23 DE MAIO DE 2022
A Reitora, no uso de suas atribuições, conferidas pela Decreto de 17/03/2021, publicado
no DOU de 18/03/2021, considerando o disposto na Lei nº 8112 de 11/12/1990, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 22/05/2022, nos termos do artigo 34 da Lei nº
8.112/90, ALEXANDRA ROBERTA GUIMARÃES, matrícula 2140520, ocupante do cargo de
Técnico de Laboratório/Área, nível D, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade.
LUCIA CAMPOS PELLANDA
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 1.806, DE 23 DE MAIO DE 2022
A Reitora, no uso de suas atribuições, conferidas pela Decreto de 17/03/2021, publicado
no DOU de 18/03/2021, considerando o disposto na Lei nº 8112 de 11/12/1990, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 02/05/2022, nos termos do artigo 34 da Lei nº
8.112/90, JANIRA PRICHULA, matrícula 1762235, ocupante do cargo de Técnico de
Laboratório/Área, nível D, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, do
Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade.
LUCIA CAMPOS PELLANDA
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 1.807, DE 23 DE MAIO DE 2022
A Reitora, no uso de suas atribuições, conferidas pela Decreto de 17/03/2021, publicado
no DOU de 18/03/2021, considerando o disposto na Lei nº 8112 de 11/12/1990, resolve:
Declarar a vacância, a partir de 13/05/2022, por posse em outro
cargo inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, do
cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D, em regime de
40 horas semanais, do Quadro de Pessoal desta Universidade, ocupado por
RENÊ ROBERTO DE CONTO, matrícula SIAPE nº 1865643.
LUCIA CAMPOS PELLANDA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
PORTARIAS DE 25 DE ABRIL DE 2022
O REITOR PRO TEMPORE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE
DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria n.º 64, de 05 de fevereiro
de 2021, do Ministro de Estado da Educação, publicada no DOU n.º 26, de 08 de fevereiro
de 2021, seção 2, página 16, e tendo em vista o art. 38, da Lei n.º 8.112 de 11 de dezembro
de 1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527 de 10 de dezembro de 1997, resolve:
Nº 344 - Art. 1º.Designar o servidor JOSÉ FABIO COSTA, Matrícula/SIAPE n.º 1827564,
Assistente
em
Administração,
para
substituir
a
Coordenadora
de
Assistência
Estudantil/COAE/PROAE (CD-4), Suzana Correa Marques, nos casos de afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Revogar a Portaria n.º 297, de 3 de maio de 2022, do Reitor em
exercício da UFGD.
O REITOR PRO TEMPORE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE
DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria n.º 64, de 05 de
fevereiro de 2021, do Ministro de Estado da Educação, publicada no DOU n.º 26, de 08 de
fevereiro de 2021, seção 2, página 16, e considerando a Portaria/MEC n.º 204, de 06 de
fevereiro de 2020, resolve:
Nº 345 - Autorizar o afastamento do país do servidor CASSIO KNAPP, Matrícula/SIAPE n.º
2891010, Professor Adjunto, no período de 11 a 25 de junho de 2022, para participar do
II Simposio Internacional sobre Interculturalidad, na Universidad Intercultural Indigena de
Michoacán, na cidade de Páztcuaro-México, com ônus limitado, aprovado pela
Resolução/FAIND "ad referendum" n.º 52, de 11 de maio de 2022. Processo n.º
23005.014996/2022-18.
LINO SANABRIA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PORTARIA Nº 426, DE 17 DE MAIO DE 2022
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o
disposto no Art. 95 da Lei nº 8.112/90, Decreto n° 1.387/95 e suas alterações, Decreto nº
91.800, de 18.10.1985, e na Portaria MEC nº 1.487, de 27.09.2017, publicada do DOU de
28.09.2017, e em face o contido no processo nº 23115.008761/2022-31,resolve
Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) LUIZ EDUARDO LOPES SILVA,
ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe/denominação Classe
C - Adjunto, nível 001, matrícula SIAPE 2133989, lotado(a) no(a) COORDENAÇÃO DO CURSO
DE LICENCIATURAS EM CIENCIAS HUMANAS PINHEIRO/CCHNST, desta Universidade, no
período de 18/06/2022 a 26/06/2022, para participar do evento "Paralelo do CONSELHO de
DIREITOS HUMANOS /ONU", realizado pela Ulster University, Genebra - Suíça, com com
ônus limitado.
MARCOS FÁBIO BELO MATOS
PORTARIA Nº 428, DE 20 DE MAIO DE 2022
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, considerando o
disposto nos artigos 215, 217, 218, 219, 222 e 225 da Lei Nº 8.112, de 11.12.90;
considerando os artigos 2º 2 5º da Lei Nº 10.887, de 21.06.2004, e face o contido no
processo nº 23115.008742/2022-13, resolve
Conceder pensão por morte de natureza vitalícia a ANA MARIA DO
NASCIMENTO SILVA, CPF 019.989.203-21, na condição de companheira, tendo como
instituidor(a) o(a) ex-servidor(a) REGINALDO COQUEIRO, CPF 125.558.433-53, matrícula
SIAPE nº 406982, PEDREIRO, classe B, nível III, falecido(a) em 09/03/2022, com fundamento
no inciso III do artigo 217, e no artigo 222, inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei
8.112/90.
MARCOS FÁBIO BELO MATOS
PORTARIA Nº 458, DE 25 DE MAIO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto no artigo 215, Inciso IV, alínea b,
do artigo 217, c/c artigo 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112 de 11/12/90, e
face o contido no processo n.º 23115.006599/2022-17, resolve:
Conceder Pensão Temporária a WALERIA DE SOUSA ROCHA, CPF 032.175.343-
79, nascida em 04/03/1982, na condição de filha inválida, tendo como instituidor o ex-
servidor JULIO CESAR TORRES ROCHA, CPF 198.428.482-53, ocupante do cargo de
Continuo, Classe C,Padrão 216, matrícula SIAPE nº 406464, do Quadro de Pessoal desta
Universidade Federal do Maranhão, falecido em 29/04/2021.2. Os efeitos financeiros
entram em vigor a contar de 05/04/2022,data do requerimento.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA Nº459, DE 25 DE MAIO DE 2022
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido
no artigo 33, inciso IX, da Lei 8.112/90,
e
em
face
do
contido
na
Certidão
de
Óbito
nº
031385.01.55.2022.4.00080.283.0037511.54, de 20/05/2022, resolve
Declarar vago, a partir de 17/04/2022 o cargo de MEDICO-AREA, sob o código
de vaga 317566, ocupado por RUBENS ROTONDO JUNIOR, matrícula SIAPE 1099506,
Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, lotado(a) no(a) UNIDADE DE
TRAUMATO ORTOPEDIA/HUSUP, por motivo de falecimento.
MARCOS FÁBIO BELO MATOS
PORTARIA Nº 460, DE 25 DE MARÇO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso das
suas atribuições; considerando o artigo 1º da Lei nº 11.052/04, publicada no
DOU de 30.12.2004, ou as condição prevista no inciso XVII, do artigo 62, da
IN/RFB nº 1.500/14, alterada pela IN/RFB nº 1.756/17; em cumprimento à Nota
Técnica no 4907/2018-MP, de 13.06.2018; e em face ao que consta no
processo nº 23115.011152/2022-60; resolve:
Declarar ANA MARIA NELO, CPF nº 206.597.413-34, matrícula SIAPE
nº 407499, do quadro de pessoal desta Universidade, aposentado(a) pela
Portaria nº 160/2018-GAB/REIT, publicada no DOU de 29.03.2018, ISENTO(A) do
desconto compulsório a título de Imposto de Renda retido na fonte, a partir
de 29.03.2018, data da concessão da aposentadoria, conforme o Laudo Médico
Pericial/SIASS/CASS/UFMA nº 0.067.581/2018, emitido em 18.04.2018.
NATALINO SALGADO FILHO
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