DOU 26/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 99, quinta-feira, 26 de maio de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
PORTARIA Nº 259, DE 24 DE MAIO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, em conformidade com o Art. 3º, da EC nº
47/2005, combinado com o Art. 3º, da EC 103/2019, à servidora ILMA VANETE PAIR AG U E ,
CPF 208.XXX.XXX-XX, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com proventos
integrais do seu cargo acrescido das seguintes vantagens: 16% (dezesseis) por cento de
Anuênios - Artigo 244 da Lei nº 8.112/90 e IQ - Incentivo à Qualificação, conforme
processo nº 23108.042157/2022-23. Esta Portaria conta seus efeitos a partir da data de sua
publicação no Diário Oficial da União.
EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 584-RTR/UFMS, DE 24 DE MAIO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no inciso VIII do art. 33 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o contido no Processo nº
23104.015439/2022-98, resolve:
Declarar vago, a partir de 1º de junho de 2022, o cargo de Professor do
Magisterio Superior, Classe Adjunto, Nível 02, com Doutorado, em regime de Dedicação
Exclusiva, ocupado pela servidora CINTIA LIMA CRESCENCIO, matrícula Siape nº 1697519,
código da vaga 930023, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável junto a
Fundação Universidade Federal do ABC, para o qual foi nomeada conforme Portaria nº 468,
publicada no Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PORTARIA Nº 951, DE 24 DE MAIO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Pelotas, no uso de suas atribuições legais;
considerando os termos da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, publicada no DOU em
13 de janeiro de 2005; considerando a alínea "a", do inciso 3, do artigo 2º, da Portaria MEC
nº 1373 de 18 de julho de 2019, publicada no DOU em 19 de julho de 2019; considerando
a Lei nº 12.990/2014 e a Portaria Normativa nº 4/2018, publicadas, respectivamente, no
DOU de 10/06/2014 e 10/04/2018; considerando o Edital do Instituto Federal Fa r r o u p i l h a -
IFFAR nº 335/2019, o Edital de Homologação nº 50/2020 e a Portaria Eletrônica nº
409/2021, publicados, respectivamente, no DOU
de 22/08/2019, 28/02/2020 e
01/03/2021;
considerando
o subitem
9.12
do
Edital
de Abertura
nº
335/2019;
considerando os termos do Processo UFPel nº 3110.014499/2022-12; resolve:
Nomear JOSY DIAS ANACLETO, em caráter efetivo, na forma do disposto no
inciso I, do Art. 9º, da Lei 8.112/90, para ocupar o cargo de Pedagogo/Área, nível/padrão
E-101, no regime de 40 horas semanais, habilitada em concurso público, no código de vaga
0983173, redistribuído do MEC para a UFPel conforme Portaria MEC nº 245 de
08/04/2022, publicada no DOU de 12/04/2022.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA Nº 952, DE 25 DE MAIO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Pelotas, no uso de suas atribuições legais;
considerando o disposto no art. 93º, da Lei nº 8.112, de 11/12/90, regulamentado pelo art.
3º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no DOU, de 15/10/2021;
considerando o art. 3º da Portaria nº 404/2009, do Ministério da Educação, publicada em
07/05/09; considerando os termos do Processo nº 23110.015222/2022-07; resolve:
1. Ceder, por tempo indeterminado, o servidor EDUARDO GEHLING BERTOLDI,
matrícula SIAPE nº 1519100, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Instituição Federal
de Ensino, lotado na Faculdade de Medicina, para exercício junto à EMPRESA BRASILEIRA
DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH.
2. O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
3. O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término
da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de
2021.
4. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
ATOS DE 23 DE MAIO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais;
resolve:
Nº 525 - 1. Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com seus
incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8.112/90, de 11/12/1990, com as alterações
da Lei n.º 9.527, de 10/12/1997, e do artigo 6º da Emenda Constitucional n.º 19, de
04/06/1998, LEANDRO ÍTALO BARBOSA DE MEDEIROS para o cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe A, Nível 1, Auxiliar A, em regime de Dedicação Exclusiva, para a área de
Astronomia de Posição e Topografia, com lotação no Departamento de Transportes do Centro
de Tecnologia - CT, Campus "Ministro Petrônio Portella", Teresina - PI, Código de Vaga n.º
852257.2. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste Ato
no Diário Oficial da União. (considerando a Portaria Ministerial n.º 25, de 05/02/2013; a
Portaria n.º 243, de 22/03/2013 e a Portaria n.º 291, de 11/04/2013, publicadas no D.O.U. de
06/02/2013, 27/03/2013 e 12/04/2013, respectivamente; as Leis n.º 12.772/12 e n.º
12.863/13, Artigo 10º, publicadas no D.O.U. de 31/12/2012 e 25/09/2013, seção 1,
respectivamente; o Edital n.º 11/2019, de 04/12/2019, publicado no D.O.U. de 11/12/2019,
seção 3, pág. 94, com as Retificações publicadas no D.O.U. de 18/12/2019, seção 3, pág. 135;
D.O.U. de 13/01/2020, seção 3, pág. 77; D.O.U. de 20/02/2020, seção 3, pág. 86; D.O.U. de
29/10/2020, seção 3, pág. 74; e D.O.U. de 09/11/2021, seção 3, pág. 137; o Edital de
Homologação n.º 15, de 29/11/2021, publicado no D.O.U. de 06/12/2021, edição: 228, seção:
3, pág. 134; o Processo n.º 23111.022008/2022-63)
Nº 526 - 1. Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com seus
incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8.112/90, de 11/12/1990, com as alterações
da Lei n.º 9.527, de 10/12/1997, e do artigo 6º da Emenda Constitucional n.º 19, de
04/06/1998, MÍRYA GRAZIELLE TÔRRES PORTELA para o cargo de Professora do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, DI, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva - DE, para a área de
Agronomia, com lotação no Colégio Técnico de Floriano - PI, Código de Vaga n.º 332362.2. A
posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste Ato no Diário
Oficial da União. ( considerando a Portaria Ministerial n.º 25, de 05/02/2013; a Portaria n.º 243,
de 22/03/2013 e a Portaria n.º 291, de 11/04/2013, publicadas no D.O.U. de 06/02/2013,
27/03/2013 e 12/04/2013, respectivamente; as Leis n.º 12.772/12 e n.º 12.863/13, Artigo 10º,
publicadas no D.O.U. de 31/12/2012 e 25/09/2013, seção 1, respectivamente; o Edital n.º
05/2019, de 27/05/2019, publicado no D.O.U. de 31/05/2019, seção 3, pág. 238 a 240, com as
retificações publicadas no D.O.U. de 06/06/2019, seção 3, pág. 94, e D.O.U. de 25/06/2019,
seção 3, pág. 83; a Homologação pelo AR n.º 1680, de 02/10/2019, publicada no D.O.U. de
04/10/2019, seção 1, pág. 43; o Processo n.º 23111.012040/2022-24)
GILDÁSIO GUEDES FERNANDES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
PORTARIA Nº 1.202, DE 23 DE MAIO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso da
atribuição que lhe confere o Decreto de 13/01/2021, publicado no Diário Oficial da União
em 14/01/2021, e conforme Processo nº 23116.000602/2021-06, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 982, publicada no Diário Oficial da União em
03/05/2022, seção 2, página 44, referente à nomeação de EVELYN PANIZ POSSEBON, em
virtude de sua desistência formal da posse no cargo.
DANILO GIROLDO
PORTARIA Nº 1.203, DE 23 DE MAIO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso da
atribuição que lhe confere o Decreto de 13/01/2021, publicado no Diário Oficial da União
em 14/01/2021, e conforme Processo nº 23116.000602/2021-06, resolve:
Nomear em caráter efetivo, JORGE LUIZ SAES BANDEIRA, em virtude de
habilitação em concurso público de provas e títulos, instituído pelo Edital nº 10, publicado
no DOU em 30/08/2021, homologado pelo Edital nº 6, publicado no DOU em 13/04/2022,
e de acordo com o Artigo 9º, Item I da Lei nº 8112; artigo 8º da Lei nº 12772 e MP nº 614
de 14/05/2013, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Adjunto-A, Classe A,
Nível 1, com Doutorado, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com Dedicação
Exclusiva, com exercício na Escola de Engenharia - EE, para atuar no campus de Rio
Grande/RS, código da vaga nº 319014. A posse ocorrerá no prazo de 30 dias, contados da
publicação deste ato no DOU.
DANILO GIROLDO
PORTARIA Nº 1.204, DE 23 DE MAIO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso da
atribuição que lhe confere o Decreto de 13/01/2021, publicado no Diário Oficial da União
em 14/01/2021, e conforme Processo nº 23116.001503/2021-33, resolve:
Nomear em caráter efetivo, YURI DORNELLES ZEBRAL, em virtude de habilitação
em concurso público de provas e títulos, instituído pelo Edital nº 17, publicado no DOU em
1º/12/2021, homologado pelo Edital nº 10, publicado no DOU em 18/05/2022, e de acordo
com o Artigo 9º, Item I da Lei nº 8112; artigo 8º da Lei nº 12772 e MP nº 614 de
14/05/2013, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Adjunto-A, Classe A, Nível
1, com Doutorado, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com Dedicação Exclusiva,
com exercício no Instituto de Ciências Biológicas - ICB, para atuar no campus de Rio
Grande/RS, código da vaga nº 318474. A posse ocorrerá no prazo de 30 dias, contados da
publicação deste ato no DOU.
DANILO GIROLDO
PORTARIA Nº 1.205, DE 23 DE MAIO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso da
atribuição que lhe confere o Decreto de 13/01/2021, publicado no Diário Oficial da União
em 14/01/2021, e conforme Processo nº 23116.002089/2021-80, resolve:
Nomear em caráter efetivo, CHARLES ORNELAS BRUM, em virtude de habilitação
em concurso público de provas e títulos, instituído pelo Edital nº 17, publicado no DOU em
1º/12/2021, homologado pelo Edital nº 10, publicado no DOU em 18/05/2022, e de acordo
com o Artigo 9º, Item I da Lei nº 8112; artigo 8º da Lei nº 12772 e MP nº 614 de
14/05/2013, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Auxiliar-A, Classe A, Nível 1,
com Especialização, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com exercício na
Faculdade de Medicina - FAMED, para atuar no campus de Rio Grande/RS, código da vaga nº
318131. A posse ocorrerá no prazo de 30 dias, contados da publicação deste ato no DOU.
DANILO GIROLDO
PORTARIA Nº 1.206, DE 23 DE MAIO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso da
atribuição que lhe confere o Decreto de 13/01/2021, publicado no Diário Oficial da União
em 14/01/2021, e conforme Processo nº 23116.001001/2021-11, resolve:
Nomear em caráter efetivo, CARLOS ALBERTO SEIFERT JUNIOR, em virtude de
habilitação em concurso público de provas e títulos, instituído pelo Edital nº 11, publicado
no DOU em 30/08/2021, homologado pelo Edital nº 10, publicado no DOU em 18/05/2022,
e de acordo com o Artigo 9º, Item I da Lei nº 8112; artigo 8º da Lei nº 12772 e MP nº 614
de 14/05/2013, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Adjunto-A, Classe A,
Nível 1, com Doutorado, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com Dedicação
Exclusiva, com exercício no Instituto de Oceanografia - IO, para atuar no campus de São
Lourenço do Sul/RS, código da vaga nº 318400. A posse ocorrerá no prazo de 30 dias,
contados da publicação deste ato no DOU.
DANILO GIROLDO
PORTARIA Nº 1.207, DE 23 DE MAIO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Rio Grande – FURG, no uso das
atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a contar da
data desta publicação, conforme o contido no processo nº 23116.001261/2022-69, a
Ana Laura Salcedo de Medeiros, matrícula no SIAPE nº 2486689, ocupante do cargo de
PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR - nível de classificação ADJUNTO, padrão de
vencimento 04, código de vaga 317830, do quadro de pessoal desta IFES, com
fundamento no(a) art. 40, § 1º, inciso III, alínea "a" da C.F., com redação dada pela
E.C. nº 41/03, combinado com o art. 3º da E.C. nº 103/2019.
DANILO GIROLDO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA
PORTARIAS, DE 25 DE MAIO DE 2022
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, no exercício da Reitoria,
nomeado pela Portaria nº 209/2020/GR, de 11/03/2020, publicada no D.O.U em 12/03/2020,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no Memorando
Eletrônico nº 37/2022-ISIKIRAN, resolve:
Nº 341 Dispensar, a pedido, a partir do dia 10/05/2022, o Professor RICARDO CARVALHO DOS
SANTOS, matrícula SIAPE nº 3014807, da função de Coordenador do Curso de Licenciatura
Intercultural da Universidade Federal de Roraima (FUC 001), designado pela portaria nº
388/2021/GR, de 16/07/2021, publicada no D.O.U. em 23/07/2021.
Nº 342 Designar, partir do dia 11/05/2022, o Professor JONILDO VIANA DOS SANTOS, matrícula
SIAPE nº 3573953, para exercer a função de Coordenador Pró-Tempore do Curso de
Licenciatura Intercultural da Universidade Federal de Roraima (FUC 001).
SILVESTRE LOPES DA NOBREGA
Em Exercício