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DOU 26/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 99, quinta-feira, 26 de maio de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 21215.000290/2020-06. Contrato administrativo nº 02/2022. Contratante:
Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0270-38 - Contratada:
Catarinense Ar Condicionado Ltda - EPP - CNPJ: 81.006.272/0001-09. Objeto: prestação de
serviços
continuados de
manutenção preventiva
e
corretiva de
aparelhos de
ar
condicionado, incluindo o fornecimento de materiais, insumos e equipamentos necessários
à manutenção e adequados à execução dos serviços nas dependências da Superintendência
Regional do Estado de Santa Catarina - SUREG/SC. Fundamento Legal: Art. 13 do
Regulamento de Licitações e Contratos da CONAB - NOC 10.901. Dotação Orçamentária:
2022NE000085 de 21/02/2022. Vigência: 23/05/2022 a 22/05/2023. Data da Assinatura:
23/05/2022. Valor é de R$ 10.980,00. Assinam pela Contratante: Maria de Lourdes
Nienkoetter - Superintendente Regional Substituta e Silvio Pereira Filho - Gerente de
Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Leandro de Medeiros - Sócio-diretor.
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo n° 05 ao Contrato de prestação de serviços técnicos especializados no
fornecimento de clipping diário, monitoramento de matérias jornalísticas de conteúdo
online. Partes: EMBRAPA (Contratante), CNPJ/MF n° 00.348.003/0001-10 e a empresa
MyClipp Serviços e Informações Ltda (Contratada), CNPJ/MF n° 09.308.405/0001-66.
Objeto: a alteração da denominação da contratada de Data Clip Serviços e Informações
Ltda. para MyClipp Serviços e Informações Ltda, devido à reorganização societária da
contratada, incorporada por esta. Valor Estimativo anual do Termo Aditivo: R$ 13.406,16.
Modalidade: Pregão Eletrônico n° 13/2017, Embrapa Sede. Data da assinatura: 29/03/2022.
Signatários: o Gerente de Contratação e Infraestrutura, Daniel Mendes Pinto e o Supervisor
de Gestão de Contratos Administrativos e Convênios, Cícero Prates Diniz, pela EMBRAPA e
o Administrador Lucas Nazário dos Santos, pela Contratada.
EMBRAPA AGROBIOLOGIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo 01 ao Contrato para Levantamento, Elaboração de Relatório
Técnico, Projeto Básico e Projeto Executivo de Elétrica e de SPDA para as Instalações do
Pavilhão JD - Johanna Dobereiner da Embrapa Agrobiologia, conforme Especificações e
demais elementos Técnicos constante no Termo de referência;; Partes - Embrapa/CNPAB -
CNPJ/MF 00.348.003/0108-50 (Contratante) e André Eduardo do Nascimento Gomes-ME -
CNPJ/MF 19.556837/0001-40 (Contratada); Objeto: Prorrogação da vigência do contrato
em 90 (noventa) dias; Modalidade de Licitação: Não alterado; Vigência: 07/06/2022 a
04/09/2022; Valor Global: Não alterado; Data da assinatura: 24/05/2022; Signatários: Aline
Augusta da Silva Teixeira - Chefe Adj. De Administração, Aline Leandro de Souza e Silva -
Supervisora do Setor de Patrimônio e Suprimentos, pela contratante e André Eduardo do
Nascimento Gomes - Proprietário, pela contratada.
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL
TERMO DE COMPROMISSO
Termo de Compromisso e Responsabilidade e Outras Avenças; Parceiros: Embrapa
Agroindústria Tropical e aos bolsista(s) RAIMUNDO RIGOBERTO BARBOSA XAVIER FILHO;
Objeto: A Embrapa permite ao(s) bolsista(s), supracitados, a utilização gratuita de sua
infraestrutura, por período correspondente à vigência do(s) respectivo(s) Termo(s), face a
interveniência da Fundação Universidade Estadual do Ceará - FUNECE e do programa de
bolsa do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq;
Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto e Flávio Marcus Falcão Graça Júnior - Chefe
Geral e Chefe Adjunto de Administração da Embrapa, respectivamente; Bolsista(s)
Raimundo Rigoberto Barbosa Xavier Filho
EMBRAPA ALGODÃO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Especie :Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avencas. Partes: Embrapa
Algodao;
Fundacao de
Apoio a
Pesquisa
e ao
Desenvolvimento-FAPED(CNPJ/MF
00.849.774/0001-91); o bolsista: Whellyson Pereira de Araujo, CPF 058.030.694-18; Objeto:
execucao do Projeto 592-FAPED/CNPTIA/BCB/ZARC-CNPA ; Data assinatura: 25/05/2022,
Vigencia 01/06/2022 a 31/12/2022; Fundamentacao Legal: Lei 5.851 de 07.12.1972.
Unidade Gestora: 201004. Signatarios: Alderi Emidio de Araujo pela Embrapa e o bolsista
Whellyson Pereira de Araujo.
EXTRATO DE DISTRATO
Especie: Termo de distrato ao termo de Compromisso e Responsabilidade, que entre si
celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaria - Embrapa e a Bolsista PIBIC
Rafaella Magalhaes de Castro Cavalcante, CPF: 706.044.721-02 Objeto: Fica distratado a
partir de 01/06/2022 o Termo nr SAIC 20100.22/0036-5 por eles celebrado. Valor Global:
nao apliavel; Validade: a partir de 01/06/2022; Data da Assinatura: 25/05/2022;
Signatarios: Alderi Emidio de Araujo, Chefe-Geral pela Embrapa Algodao e Rafaella
Magalhaes de Castro Cavalcante bolsista.
EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Espécie: Registro de Preços da Embrapa Amazônia Oriental; Objeto: Eventual Aquisição de
Materiais e Ferramentas para Manutenção de Equipamentos de TI da Embrapa Amazônia
Oriental, Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 028/2021. Processo n°
060/2021 e Sei: 21159.002700/2021-48, Fonte de Recursos: 0100; Valor Total da Ata:
R$92.030,0600; Data
da Assinatura: 25/05/2022;
Vigência: 12
meses; Signatário:
Walkymário de Paulo Lemos- Chefe Geral da Embrapa Amazônia Oriental, pela Contratante.
Pelos Contratados: Scorpion Informática Eireli; Easytech Informática S LTDA; M. Alcione dos
Santos G; DADB Equipamentos e Serviços I LTDA; Quality Atacado Eireli; A C DO A D
Rodrigues Eireli; EGC Comercio e Atacadista I Eletroeletro; Concept Serviçoes de Instalações
Elétricas Eireli; E G de Melo de Souza LTDA;DLB Comercio de Produtos I Eireli e Compuset
Informática LTDA.
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Espécie: Registro de Preços da Embrapa Amazônia Oriental; Objeto: Eventual
Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual para os Laboratórios da
Embrapa Amazônia Oriental, Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n°
020/2021.
Processo
n°
047/2021 e
Sei:
21159.002275/2021-97,
Fonte
de
Recursos:
0100; Valor
Total da
Ata: R$80.452,6000;
Data da
Assinatura:
25/05/2022; Vigência: 12 meses; Signatário: Walkymário de Paulo Lemos- Chefe
Geral da Embrapa Amazônia Oriental, pela Contratante. Pelos Contratados: L
Carvalho Comercio S Eireli; MSG Brasil Distribuidora Eireli; Medsanta Comercio
de Medicamentos M M L; Vieira & Rodrigues Comercio S P E; Paulo Henrique
de Assis e GTMED Distribuidora de Materiais E H.
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de Entrega e Recebimento, por doação, celebrado entre a Embrapa Florestas: CNPJ
n. 00.348.003/0089-52 e a Embrapa Arroz e Feijão: CNPJ 00.348.003/0014-35; Objeto:
Doação à Embrapa Arroz e Feijão de um veículo utilitário - passageiro e carga L200 Triton,
3.2 diesel, placa avw-1286. Nota fiscal nº 3690, de 22.03.2022. Data da assinatura:
23/05/2022. Signatários: Erich Gomes Schaitza, Chefe Geral (Embrapa Florestas) e Elcio
Perpétuo Guimarães, Chefe Geral (Embrapa Arroz e Feijão)
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso e Responsabilidade de Sigilo, firmado entre o
estudante FLÁVIO GONÇALVES DE OLIVEIRA FILHO - CPF:047.640.881-42 e a Embrapa Arroz
e Feijão CNPJ n.00.348.003/0014-35, Objeto: permitir ao estudante a utilização gratuita de
sua infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a
finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu Projeto, compreendendo essa
liberalidade os bens e equipamentos da área de Pesquisa e Desenvolvimento. Período de
01/06/2022 a 31/05/2026; Data de assinatura: 01/06/2022. Signatários Elcio Perpétuo
Guimarães, Chefe Geral - Embrapa Arroz e Feijão.
EMBRAPA CERRADOS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato de Fornecimento de Serviços de Dedetização e
Controle de Pragas nas Dependências da Embrapa Cerrados - SAIC º 22300.20/0021-3-02;
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato original; Valor global: R$ 3.687,12;
Vigência: 12 meses, com término em 10/07/2023; Data de assinatura: 24/05/2022;
Signatários: Nilton Luiz da Silva e Valdirene de Moura Alves, pela Embrapa Cerrados e Almir
Cardoso de Oliveira, pela Brasali.
Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Prestação de Serviço de Telefonia Fixa
Comutada (STFC), na modalidade Local, Longa Distância Nacional (LDN) e LONGA
DISTÂNCIA INTERNACIONAL (LDI); Registro SAIC nº 22300.21/0010-5-01; Partes: Embrapa
Cerrados e a Oi S/A em Recuperação Judicial; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do
Contrato original; Valor anual: R$ 6.877,27; Vigência: 12 meses, com término previsto para
14/06/2023; Data de assinatura: 24/05/2022; Signatários: Nilton Luiz da Silva e Valdirene
de Moura Alves, pela Embrapa Cerrados e Vivian de Souza Duarte Fiorentini e Sérgio
Augusto Ferreira da Silva, pela Oi.
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de cooperação técnica Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e a Associação Riograndense de
Empreendimentos de Assistência Técnica e Extensão Rural - EMATER/RS de CNPJ
89.161475/0001-73 e a Associação Sulina de Crédito e Assistência Rural - ASCAR de
CNPJ/M.F. 92.773142/0001-00. Objeto: O presente Contrato de Cooperação Técnica tem
como objetivo prestarem, de forma conjunta, os serviços de análise e diagnose
fitossanitária das culturas de interesse dos signatários deste contrato. Acordo assinado em
01/05/2022. Signatários: Roberto Pedroso de Oliveira e Enilton Fick Coutinho pela
Embrapa; e Sr.Edmilson Pedro Pelizari pela EMATER-RS .
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Contrato de cooperação técnica Unidade de observação: Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e José Antônio
Nichetti de CPF ***088***-20. Objeto: O presente Contrato tem como objeto a integração
de esforços entre as Partes, para implantação de unidades de observação (UO), de
interesse mútuo, em imóvel do cooperante, no município de Pinto Bandeira, RS, visando
estabelecer entre a Embrapa Clima Temperado e o produtor rural José Antônio Nichetti,
cooperação técnica para avaliação de ativos gerados pelo programa de Melhoramento
genético de frutas de caroço, em consonância com o Projeto SEG nº 20.18.01.006.00.00,
para acompanhamento do desenvolvimento das plantas a campo, e avaliação de
produtividade e características das frutas, visando a validação agronômica e mercadológica
de genótipos experimentais de pessegueiro e nectarineira (Prunus persica) e ameixeira
(Prunus salicina),
desenvolvidos pela Embrapa..
Acordo assinado
em 02/05/2022.
Signatários: Roberto Pedroso de Oliveira e Enilton Fick Coutinho pela Embrapa e o
cooperante Sr. José Antônio Nichetti.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Contrato de cooperação técnica Unidade de observação: Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Rubiane Da
Campo Rubbo de CPF ***924***-64. Objeto: O presente Contrato tem como objeto a
integração de esforços entre as Partes, para implantação de unidades de observação (UO),
de interesse mútuo, em imóvel do cooperante, visando estabelecer entre a Embrapa Clima
Temperado e o cooperante, cooperação técnica para avaliação de ativos gerados pelo
programa de Melhoramento genético de frutas de caroço, em consonância com o Projeto
SEG nº 20.18.01.006.00.00, para acompanhamento do desenvolvimento das plantas a
campo, e avaliação de produtividade e características das frutas, visando a validação
agronômica e mercadológica de genótipos experimentais de pessegueiro e nectarineira
(Prunus persica) e ameixeira (Prunus salicina), desenvolvidos pela Embrapa. Acordo
assinado em 02/05/2022. Signatários: Roberto Pedroso de Oliveira e José Francisco da Silva
Martins pela Embrapa e a cooperante Sra. Rubiane Da Campo Rubbo.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2022 - UASG 135031
Nº Processo: 21169.001201/2022. Objeto: Aquisição de sementes de cebola
para Embrapa Clima Temperado. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 26/05/2022 das 08h00
às 17h00. Endereço: Br 392 Km 78 9º Distrito - Caixa Postal 403, - Pelotas/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/135031-5-00012-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 26/05/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/06/2022
às 09h30 no site www.gov.br/compras.
CARLOS LEANDRO PADILHA BARNECHE
Chefe-adjunto de Administração
(SIASGnet - 25/05/2022) 135031-13203-2022NE800053
EMBRAPA COCAIS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Espécie: Inexibilidade; Partes: Embrapa Cocais, CNPJ: 00.348.003/0022-45 e 6° OFÍCIO
EXTRA JUDICIAL DE IMPERATRIZ: CNPJ: 11.492.214/0001-49; Objeto: serviços prestados
de emissão da certidão de inteiro teor do imóvel da Embrapa; Data da Ratificação:
18.05.2022; Valor Global: R$ 83,98; Signatários: Neusa Alice dos Santos e Jeová Pereira
Silva, pela Embrapa, Rodrigo Santiago Herênio pela contratada.

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