DOU 26/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 99, quinta-feira, 26 de maio de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2022 - UASG 135005
Nº Processo: 21197000502202274. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de Reagentes e Materiais para laboratório.. Total de Itens Licitados: 26. Edital:
26/05/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Br-174 - Km 08 - Distrito
Industrial, Distrito Industrial - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/135005-
5-00003-2022. Entrega das Propostas: a partir de 26/05/2022 às 08h00 no site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
08/06/2022
às
09h30
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MIGUEL AMADOR DE MOURA NETO
Chefe Adj. de Administração
(SIASGnet - 25/05/2022) 135005-13203-2022NE000001
EMBRAPA SEMI-ÁRIDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2022 - UASG 135012
Nº Processo: 21198001386202209. Objeto: Formação de Registro de Preços
para a eventual aquisição de Gêneros Alimentícios.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
26/05/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Br 428 Km 152 S/n Zona
Rural Caixa Postal 023, - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/135012-5-
00006-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
26/05/2022 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
07/06/2022
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARIA AUXILIADORA COELHO DE LIMA
Chefe Geral
(SIASGnet - 25/05/2022) 135012-13203-2022NE800000
EMBRAPA SOJA
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: Acordo de confidencialidade; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
- Embrapa e Integrada Cooperativa Agroindustrial; Objeto: Estudar uma possível parceria
em projetos de cooperação, desenvolvimento e inovação; Modalidade Licitação: Não
Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor
Global: Não aplicável; Data de assinatura: 07/04/2022; Vigência: 07/04/2023; Signatários:
Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral e Carina Ferreira Gomes Rufino - Chefe Adjunto
de Transferência de Tecnologia - ambos pela Embrapa Soja, e André Galletti Junior -
Gerente de Planejamento e Desenvolvimento da Integrada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Extrato de Termo Aditivo 1 ao Convênio de Concessão de Estágios SAIC
20900.17/0097-6; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA e
FCA/UNESP CAMPUS DE BOTUCATU; Objeto: Prorrogação da vigência do convênio por cinco
anos; Modalidade Licitação: não aplicável; Crédito da Despesa: não aplicável; Fonte de
Recursos: não aplicável; Valor Global: não aplicável; Data de assinatura: 17/05/2022;
Vigência: de 21/07/2022 a 21/07/2027; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe
Geral da Embrapa Soja e Dirceu Maximino Fernandes - Diretor da UNESP/Campus de
Botucatu, SP.
EMBRAPA SOLOS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Comodato de Bem Móvel; Comodante: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA SOLOS - CNPJ - 00.348.003/0012-73. Comodatária:
Universidade Federal de Rio Goiás - UFG - CNPJ - 01.567.601/0001-43; Objeto: A EMBRAPA
cede em regime de comodato à COMODATÁRIA, vinculado às necessidades do serviço a ser
executado, o equipamento de laboratório denominado em Patrimonial de propriedade da
Embrapa
no. 514800
0000 (Tablet
Samsung
Galaxy Tab
S7 (SM-T875);
Processo
Administrativo: Processo SEI Nº 21201.000476/2022-78; Data de Assinatura: 24/05/2022;
Vigência: 15 (quinze) meses a contar da data de sua última assinatura; Representante(s) da
Comodante: Maria de Lourdes Mendonça Santos Brefin - Chefe Geral da Embrapa Solos e
Marisa
Teixeira
Mattioli
-
Chefe Adjunta
de
Administração
da
Embrapa
Solos.
Representante(s) da Comodatária: Angelita Pereira de Lima - Reitora da Universidade
Federal de Goiás - UFG.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Espécie: Termo de Doação de Bem móvel; Doador(a): Fundação Arthur Bernardes -
FUNARBE - CNPJ - 20.320.503/0001-51; Donatário(a): Empresa Brasileira De Pesquisa
Agropecuária - EMBRAPA SOLOS - CNPJ - 00.348.003/0012-73; Objeto: Pelo presente
Termo, a Fundação transfere à Embrapa o(s) bem(s) móvel(is) adquirido(s) com recursos
(da parceria ou do contrato de prestação de serviços) BID 10200.16/0107, Centro de Custo
11068, os trabalhos qualificados como "PROPOSTA DE AVALIACAO DO POTENCIAL DE
MITIGACAO DE GASES DE EFEITO ESTUFA POR TECNOLOGIAS DE PRODUCAO
AGROPECUARIA E METODOLOGIA PARA AVALIACAO DA PERCEPCAO DO PRODUTOR A
RESPEITO DA ADOCAO DE TECNOLOGIAS DE BAIXA EMISSAO DE CARBONO" conforme plano
de trabalho, firmado (a) entre: FUNARBE e a EMBRAPA em 20/09/2016 (SAIC nº
10200.16/0107-2), o(s) qual(is)encontra(m)-se identificado(s) no Anexo I, que devidamente
assinado pelas partes, passa a fazer parte integrante do presente Termo , no valor total de
R$
381.804,35
-
Registro
de Patrimônio
Funarbe:
035-2022;
Processo:
SEI
Nº
21201.000700/2022-21; Data da Assinatura: 24/05/2022; Signatários: Maria de Lourdes
Mendonça Santos Brefin - Chefe Geral da Embrapa Solos e Marisa Teixeira Mattioli - Chefe
Adjunta de Administração da Embrapa Solos; e Rodrigo Gava - Diretor-Presidente da
FUNARBE.
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo 06 ao Contrato SAIC nº 21000.17/0007-2; Partes:
Embrapa Suínos e Aves - CNPSA, CNPJ n.º 00.348.003/0065-85 e Adservi
Administradora
de Serviços
Ltda., CNPJ
nº 02.531.343/0001-08;
Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato original por mais 30(trinta) dias;
Prazo de vigência: 01/06/2022 a 01/07/2022; Data de assinatura: 25/05/2022;
Signatários pela
Embrapa: Luizita
Salete Suzin
Marini, Chefe
Adjunta de
Administração em Exercício e Odimar Parisoto, Supervisor do SPS; Yeny Paola
Rodrigues Alberto, Procuradora da empresa Adservi Administradora de Serviços
Lt d a .
EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 8/2022
A Embrapa Tabuleiros Costeiros divulga resultado do Pregão Eletrônico nº
08/2022 (SRP)03, aquisição de Material de Uso em Laboratório (Químico). Vencedores:
LUDWIG BIOTECNOLOGIA LTDA, itens:07,13,17,18,30,32, Valor R$13.707,00; REY-GLASS
COMERCIAL E SERVICOS EIRELI, itens:01,02,04,09,10,19,28,29, Valor R$9.195,45; AWKALAB
PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA, itens:23,25,26,27,31, valor R$5.622,55; LILIANE
ALARCAO DIAS CORREA RAMANZINI, itens:14,15, valor R$5.200,00; SIGMA-ALDRICH BRASIL
LTDA, itens:03,11, valor R$6.163,55. Valor Global: R$39.888,55.
NADIA CAVALCANTE DA CRUZ
Pregoeira
(SIDEC - 25/05/2022) 135013-13203-2022NE135013
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022 - UASG 135013
Nº Processo: 21203001497202291. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE
PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI s.. Total de Itens Licitados: 35. Edital: 26/05/2022 das 08h30
às 11h30 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Beira Mar, 3250 - Praia 13 de Julho, Jardins
- Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/135013-5-00009-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 26/05/2022 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 07/06/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
ATENÇÃO: por limitações impostas pelo ComprasNet, não é possível descrever
adequadamente os itens. Por essa razão e PA TODOS OS EFEITOS, a única descrição válida
SERÁ A DESCRITA NO EDITAL. .
PAULO CESAR SILVA DE CARVALHO
Chefe-adjunto de Administração
(SIASGnet - 25/05/2022) 135013-13203-2022NE135013
EMBRAPA UVA E VINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2022 - UASG 135033
Nº Processo: 21206.000383/2022. Objeto: Aquisição eventual e futura de pneus
para a Embrapa Uva e Vinho e estações experimentais.. Total de Itens Licitados: 18. Edital:
26/05/2022 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h30. Endereço: Rua Livramento, 515,
Conceição - Bento Gonçalves/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/135033-5-00012-
2022.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
26/05/2022
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
15/06/2022
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ARMINDA LUCIANA DOS SANTOS RIBEIRO D AVILA
Chefe Adjunto Administrativo
(SIASGnet - 25/05/2022) 135033-13203-2022NE000876
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S/A
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 22/2022, em decorrência do Pregão Eletrônico nº 01/2022. Partes:
CEASAMINAS e ROTACIONAL ENGENHARIA EIRELI. Objeto: Prestação de serviços de
manutenção preditiva, preventiva e corretiva em equipamentos instalados na cabine de
medição, rede aérea, subestações de energia, quadros relativos a serem executados nos
locais constantes no Anexo III do edital. . Prazo: O contrato terá vigência 12 meses, a
contar da data de emissão da Ordem de Início de Serviços, podendo ser prorrogado por
igual período até 60 meses. Valor Total: R$285.339,86. Data da assinatura: 16/05/2022.
Ministério da Cidadania
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE GESTÃO DE FUNDOS E TRANSFERÊNCIAS
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 897893/2020, firmado entre MINISTERIO DA CIDADANIA e
MUNICIPIO DE AURORA DO PARA, Processo Administrativo 71000022473202068 - Objeto:
Aquisição e instalação de academia de esporte, no município de Aurora do Pará/PA -
Motivo anulação: devido à não execução do objeto pactuado. CONCEDENTE: SUZANA
GONÇALVES LARANJA - Secretária Nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social -
Substituta.
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 861772/2017, firmado entre MINISTERIO DA CIDADANIA e
SECRETARIA DE ESTADO
DA EDUCACAO DO ESPORTE E
DA CULTURA, Processo
Administrativo 58000122083201723 - Objeto: Implantação e Desenvolvimento do Projeto
Piloto Práticas Esportivas para Mulheres - DELAS, no Estado de Sergipe/SE - Motivo
anulação: Diante do exposto, considerando que não houve a execução do objeto pactuado,
restando, portanto, prejudicada a análise do cumprimento do objeto, uma vez que não
houve atendimento aos beneficiados, tampouco a implementação das ações estruturantes,
que resultaram na RESCISÃO do Convênio nº 861772/2017. Concedente: SUZANA
GONÇALVES LARANJA - Secretaria Nacional De Esporte, Educação, Lazer E Inclusão Social -
Substituta.
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 861759/2017, firmado entre MINISTERIO DA CIDADANIA e
MUNICIPIO DE
SALVADOR, Processo Administrativo 58000122644201794
- Objeto:
Realização do Mundial de Futebol de Areia 2018, no Município de Salvador/BA, conforme
previsto no Plano de Trabalho. - Motivo anulação: devido à não execução do objeto
pactuado. CONCEDENTE: Ronaldo Lima dos Santos - Secretário Nacional de Futebol e
Defesa dos Direitos do Torcedor.
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 852783/2017, firmado entre MINISTERIO DA CIDADANIA e
MUNICIPIO DE PACATUBA, Processo Administrativo 58000120315201717 - Objeto:
Implantação e Desenvolvimento do Programa Segundo Tempo - Padrão no Município
de Pacatuba/Se - Motivo anulação: Diante do exposto, devido à não execução do
objeto pactuado, resta prejudicada a análise do cumprimento do objeto, uma vez que
não
houve
implementação
das
ações
estruturantes,
tampouco
repasse,
aquisições/contratações nem o
atendimento aos beneficiados, devido
aos fatos
relatados no presente parecer. Concedente: SUZANA GONÇALVES LARANJA - Secretaria
Nacional De Esporte, Educação, Lazer E Inclusão Social - Sustituta.
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