DOU 26/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 99, quinta-feira, 26 de maio de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
n° 01.263.896/0015-60; Objeto: "Rede de Monitoramento de Gases de Efeito Estufa, de
Variáveis Climáticas e de Fluxos de Energia na Amazônia Brasileira - ATTO FASE II"; Valor
total: R$ 7.999.920,64 (sete milhões, novecentos e noventa e nove mil, novecentos e vinte
reais e sessenta e quatro centavos) destinados a Convenente por meio de aporte direto;
Fonte: ações transversais; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até
36 (trinta e seis) meses, a partir da data de assinatura do convênio; Prestação de Contas
Final: até 60 (sessenta) dias contados da data do término da vigência.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA MCTI/FINEP/FNDCT/AÇÃO TRANSVERSAL - SOS
EQUIPAMENTOS 2021 AVALIAÇÃO 02
OBJETIVO: Selecionar propostas para concessão de recursos financeiros para
manutenção corretiva de equipamentos multiusuários de médio e de grande porte, que
deverão estar cadastrados previamente à submissão das propostas na Plataforma Nacional
de Infraestrutura de Pesquisa do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI).
RECURSOS FINANCEIROS: No âmbito desta ação, serão comprometidos recursos
não reembolsáveis do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
(FNDCT) até o limite de R$38.000.000,00 (trinta e oito milhões de reais).
CRONOGRAMA: (i) Lançamento do Edital (03/12/2021); (ii) Disponibilização do
Formulário - FAP (a partir de 03/12/2021); (iii) Data final para apresentação do FAP no
sistema Finep (*) (13/01/2022); (iv) Data final para envio dos Documentos por e-mail (*)
(14/01/2022); (v) Divulgação do Resultado Preliminar da Habilitação (a partir de
11/02/2022); (vi) Divulgação do Resultado Final da Habilitação (a partir de 04/03/2022);
(vii) Divulgação do Resultado Preliminar da Avaliação de Mérito (a partir de 25/03/2022);
(viii) Divulgação do Resultado Final da Avaliação de Mérito (a partir de 29/04/2022).
(*) O horário de envio se encerra às 18h (horário de Brasília).
O edital da presente Chamada Pública está disponível na íntegra no sítio
eletrônico da FINEP (http://www.finep.gov.br/chamadas-publicas).
WALDEMAR BARROSO MAGNO NETO
Presidente
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA MCTI/FINEP/FNDCT/CT-VERDE AMARELO
LABORATÓRIOS ABERTOS DE PROTOTIPAGEM E ESPAÇOS COMPARTILHADOS - 01/2022
OBJETIVO: Selecionar propostas para concessão de recursos financeiros não
reembolsáveis destinados a Laboratórios Abertos de Prototipagem como forma de
incentivar o desenvolvimento tecnológico, o aumento da competitividade e a interação
entre empresas e ICTs, bem como promover o desenvolvimento de ecossistemas de
inovação e da sociedade do conhecimento.
RECURSOS FINANCEIROS: No âmbito desta ação, serão comprometidos recursos
não reembolsáveis do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
(FNDCT) até o limite de R$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de reais), e está limitado a
até R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) e a até 4 (quatro) projetos por unidade
federativa da sede da instituição executora.
CRONOGRAMA: (i) Lançamento da Ação (18/02/2022); (ii) Disponibilização do
Formulário - FAP (a partir de 18/02/2022); (iii) Data final para apresentação do FAP no
sistema Finep (*) (20/06/2022); (iv) Data do Resultado Preliminar da Habilitação (a partir
de 20/07/2022); (v) Divulgação do Resultado Final da Habilitação (a partir de 19/08/2022);
(vi) Divulgação do Resultado Preliminar da Avaliação de Mérito (a partir de 16/09/2022);
(vii) Divulgação do Resultado Final (a partir de 30/09/2022).
(*) O horário de envio se encerra às 18h (horário de Brasília).
O edital da presente Chamada Pública está disponível na íntegra no sítio
eletrônico da FINEP (http://www.finep.gov.br/chamadas-publicas).
WALDEMAR BARROSO MAGNO NETO
Presidente
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA MCTI/FINEP/AMBIENTES CONTROLADOS
E SALAS LIMPAS
OBJETIVO: Selecionar propostas para a concessão de apoio financeiro para
implantação, adequação e melhoria de infraestruturas de ambientes controlados e salas limpas
para desenvolvimento de pesquisa, em espaços já existentes na instituição, observando
Normas Técnicas vigentes.
RECURSOS FINANCEIROS: No âmbito desta Seleção Pública, serão comprometidos
recursos não reembolsáveis do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
(FNDCT) até o limite de R$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de reais).
CRONOGRAMA: (i) Lançamento da Ação (16/02/2022); (ii) Disponibilização do
Formulário - FAP (a partir de 18/02/2022); (iii) Data final para apresentação do FAP no sistema
Finep (*) (19/05/2022); (iv) Data final para envio dos Documentos por e-mail (*) (20/05/2022);
(v) Divulgação do Resultado Preliminar da Habilitação e qualificação (a partir de 20/06/2022);
(vi) Divulgação do Resultado Final da Habilitação e qualificação (a partir de 11/07/2022); (vii)
Divulgação do Resultado Preliminar da Avaliação de Mérito (a partir de 01/08/2022); (viii)
Divulgação do Resultado Final da Avaliação de Mérito (02/09/2022).
(*) O horário de envio se encerra às 18h (horário de Brasília).
O edital da presente Chamada Pública está disponível na íntegra no sítio eletrônico
da FINEP (http://www.finep.gov.br/chamadas-publicas).
WALDEMAR BARROSO MAGNO NETO
Presidente
R E T I F I C AÇ ÃO
No DOU nº 98 de 25/05/22, Seção 3, pág. 10, retificação do Extrato de Termo
Aditivo n. º 01.18.0061.02; onde se lê: "Prazo de utilização: 25/05/2022" leia-se: "Prazo de
Utilização: 25/05/2023".
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO
E TECNOLÓGICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo
Aditivo
ao
Acordo
de
Cooperação
Técnica.
Processo
SEI:
01300.001670/2021-64.
Partícipes:
1º
Partícipe:
CONSELHO
NACIONAL
DE
DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO
E
TECNOLOGICO
-
CNPq,
CNPJ
nº
33.654.831/0001-36; 2º Partícipe: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de
Minas Gerais - FAPEMIG, CNPJ nº 21.949.888/0001-83. Do Objeto: Constitui
objeto do Termo Aditivo a reprogramação dos valores previstos no cronograma
de desembolso, mantendo-se inalterado o valor global dos recursos previstos no
Plano de Trabalho vinculado ao Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre
o CNPq e a FAPEMIG, publicado no DOU nº 122, de 01/07/2021, referente ao
cofinanciamento dos projetos de pesquisa sediados no Estado de Minas Gerais e
aprovados no âmbito da Chamada CNPq/MCTI/CONFAP-FAPS - Programa de Apoio
a Projetos de Pesquisas para a Capacitação e Formação de Recursos Humanos em
Taxonomia Biológica - PROTAX N.º 22/2020. O aditivo visa reprogramar os valores
anuais de desembolso dos recursos financeiros aos projetos de pesquisa por
parte do CNPq e da FAPEMIG conforme detalhamento no Plano de Trabalho. O
Termo Aditivo não implica em alteração do valor global concedido e do objeto
do Acordo. Para a consecução do objeto do instrumento não haverá
transferência
de recursos
entre
os
partícipes. Da
Ratificação:
Permanecem
inalteradas as
demais cláusulas
e condições
estabelecidas no
Acordo de
Cooperação
Técnica
e no
Plano
de
Trabalho
anexo
ao Acordo.
Data
de
assinatura: 19/05/2022. Signatários: Pelo CNPq:
Evaldo Ferreira Vilela -
Presidente, CPF ***.547.806-**. Pela FAPEMIG: Paulo Sérgio Lacerda Beirão -
Presidente, CPF ***.849.456-**.
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada CNPq Nº 6/2019 - Bolsas de Produtividade em Pesquisa -
PQ (Prorrogação Parturiente). As propostas aprovadas encontram-se no link:
http://resultado.cnpq.br/5976446080830790.
Brasília-DF, 25 de maio de 2022.
EVALDO FERREIRA VILELA
Presidente
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado de Bolsa liberado para a chamada pós-doutorado Júnior - PDJ 2020 -
(Prorrogação).
As
propostas
-se
aprovadas
encontram
por
meio
do
link:
http://resultado.cnpq.br/0476400313698311.
Brasília-DF, 25 de maio de 2022.
EVALDO FERREIRA VILELA
Presidente
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
CHAMADAS PÚBLICAS
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada ATS 24/2021 - Estudo das propostas de avaliação para
tecnologias digitais e opções de implementação dessa avaliação no SUS/Inovação ATS
(contrato
inicial).
As
propostas
aprovadas
encontram-se
no
Link:
http://resultado.cnpq.br/8218554413439412
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada ATS 24/2021 - Elaboração de guias de boas práticas em
avaliação de OPMEs (órteses, próteses e materiais especiais)/Inovação ATS (contrato
inicial).
As
propostas
aprovadas
encontram-se
no
Link:
http://resultado.cnpq.br/9710182802228172
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada ATS 24/2021 - Elaboração de guias de boas práticas em
avaliação e análise crítica de evidências de mundo real em ATS/Inovação ATS (contrato
inicial).
As
propostas
aprovadas
encontram-se
no
Link:
http://resultado.cnpq.br/4208118171065556
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada ATS 24/2021 - Inovações metodológicas, ferramentas
instrumentais e processos de validação de métodos e instrumentos em ATS/Inovação ATS
(contrato
inicial).
As
propostas
aprovadas
encontram-se
no
Link:
http://resultado.cnpq.br/6048091435592798
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada AVALIAÇÃO DO EFEITO TERAPÊUTICO E ANALGÉSICO DE
MICRODOSES DE EXTRATO PADRONIZADO DE CANNABIS SATIVA EM PACIENTES COM
DOENÇA
DE
PARKINSON:
UM ESTUDO
CLÍNICO
DUPLO-CEGO,
RANDOMIZADO
E
CONTROLADO/Parkinson C. sativa (prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no
Link: http://resultado.cnpq.br/0354316724655012
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público
o
resultado
da
CHAMADA
CNPQ/MS/SAS/DAB/CGAN
Nº
26/2018
-
ENFRENTAMENTO E CONTROLE DA OBESIDADE NO ÂMBITO DO SUS/NUT 2018
(prorrogação).
As
propostas
aprovadas
encontram-se
no
Link:
http://resultado.cnpq.br/5116152610604767
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da CHAMADA N. 2 BRICS-STI/CNPQ/CNPq/BRICS-STI-2 (prorrogação). As
propostas aprovadas encontram-se no Link: http://resultado.cnpq.br/1463482646407245
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada CNPq/MS-SCTIE-Decit/ Fundação Bill & Melinda Gates Nº
23/2019 - Pesquisas de prevenção, detecção e combate à Malária/MALARIA 2019
(prorrogação).
As
propostas
aprovadas
encontram-se
no
Link:
http://resultado.cnpq.br/5646018873421373
EVALDO FERREIRA VILELA
Presidente do Conselho
DIRETORIA DE GESTÃO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO OPERACIONAL
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Publicada no Diário Oficial da União de 25 de Maio de 2022, seção 3, página
nº 11; onde se lê: Relatório Técnico Final. Leia-se: Devolução de Mensalidade.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 5.341/2022/SEBFP/COEBP/CGEAO/DGTI
Pelo presente fica notificada a Sra. Gabriela Fernanda Gonzaga Alanís CPF: ***.
609.529 -**, a cobrança documental do Relatório Técnico Final processo técnico nº
130792/2017-9 por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30
dias, realize a apresentação do documento. Informamos que o não atendimento deste
comunicado implica no envio do processo ao SECOA, deste CNPq, para providências no que
diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa,
conforme legislação vigente.
Brasília-DF, 25 de maio de2022.
FLAVIA HENRIQUES PATROCÍNIO
Chefe de Serviço de Bolsas de Pesquisa no País
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 6.199/SEBFP/COEBP/CGEAO/DGTI, 25 DE MAIO DE2022
Pelo presente fica notificado o Sr. Eduardo Fernando dos Santos Silva CPF: ***.
146.587-**, a cobrança documental do Relatório Técnico Final processo técnico nº
134178/2017-3 por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30
dias, realize a apresentação do documento. Informamos que o não atendimento deste
comunicado implica no envio do processo ao SECOA, deste CNPq, para providências no que
diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa,
conforme legislação vigente.
FLAVIA HENRIQUES PATROCÍNIO
Chefe de Serviço de Bolsas de Pesquisa no País
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