DOU 26/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 99, quinta-feira, 26 de maio de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 PI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022 SE/PI
Prestação de serviço de vigilância ostensiva em unidades dos Correios, no
Estado do Piauí, por meio do Sistema de Registro de Preços. Recebimento das Propostas e
obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 20/06/2022 às 9h e início da disputa
às 10h. Informações pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-6153, no
horário de 8h às 18h.
PABLO BATISTA CARVALHO
Gerente Corporativo de Licitações CS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 TO
AVISO DE ADIAMENTO PGE 22000008/2022 SE/TO
Comunicamos que o Pregão Eletrônico 22000008/22 TO, para Prestação de
serviços DE execução indireta de serviços para entrega de encomendas, no âmbito da
Superintendência do Tocantins, publicado no DOU nº 91 de 16/05/22, Seção 3, pág.14,
teve sua abertura adiada SINE DIE, por interesse da Administração Pública.
PAULO ROBERTO MEIRELLES ITAJAHY
Pregoeiro CS
Ministério da Defesa
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
CHEFIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2022 - UASG 110402
Nº Processo: 60631004459202111. Objeto: Aquisição de material de copa e
cozinha.. Total de Itens Licitados: 29. Edital: 26/05/2022 das 08h30 às 11h30 e das 12h30
às 16h00. Endereço: Df 001, Km 27, 4, Shis - Jardim Botânico, Brasília - Df- Cep 71686-900,
Lago Sul -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110402-5-00011-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 26/05/2022 às 08h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 07/06/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
MAX LUIZ DA SILVA BARRETO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 25/05/2022) 110402-00001-2022NE800007
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 49/2022
O Hospital das Forças Armadas
torna público para conhecimento dos
interessados 
que
o 
Pregão
Eletrônico 
nº
49/2022, 
Processo
Administrativo
60550.006577/2022-44, foi considerada DESERTA, em razão de não haver interessados,
cujo objeto é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de Material de Órtese,
Prótese e Materiais Especiais - OPME, para a Seção de Traumato-Ortopedia visa dar
subsídio a realização de cirurgias em pacientes acometidos por patologias traumáticas nos
membros superiores (braço, antebraço e punho) e inferiores (quadril, coxa, joelho, perna e
pé) atendidos nesta OMS, suprindo as necessidades do Hospital das Forças Armadas - HFA,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos.
Demais informações no sítio governamental www.comprasgovernamentais.gov.br
ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES - CEL ART
Ordenador de despesas do HFA
(SIDEC - 25/05/2022) 112408-00001-2022NE800225
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 25/2022 - UASG 110404 - DEADI-MD
Número do Contrato: 14/2020.
Nº Processo: 60414.001095/2019-67.
Pregão. Nº 14/2020. Contratante: DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO INTERNA-M D.
Contratado: 03.591.509/0001-44 - DLF ENGENHARIA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, contados de
07/07/2022 até 06/07/2023.. Vigência: 07/07/2022 a 06/07/2023. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 248.176,53. Data de Assinatura: 25/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/05/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 24/2022 - UASG 110404 - DEADI-MD
Número do Contrato: 49/2019.
Nº Processo: 60585.002790/2019-84.
Pregão.
Nº 
42/2019.
Contratante:
DEPARTAMENTO 
DE
ADMINISTRACAO
INTERNA-MD. Contratado: 23.062.431/0001-88 - MKS GESTAO DE RESIDUOS
LTDA. Objeto: 1.1 revisar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65,
inciso ii, alínea "d", e § 5º também do art. 65, ambos da lei nº 8.666, de 21
de junho de 1993, em razão da resolução nº 11/2021 - adasa, de 26 de
novembro de 2021, que altera a resolução nº 14, de 15 de setembro de 2016
- adasa.
1.2 em consonância com a cláusula 1.1, estabelecer o acréscimo no patamar de
r$ 1.340,94 (mil, trezentos e quarenta reais e noventa e quatro centavos).
1.3 em consequência da revisão, o valor mensal do contrato a partir de
janeiro/2022 passará de r$ 2.474,52 (dois mil quatrocentos e setenta e quatro
reais e cinquenta e dois centavos) para r$ 2.586,27 (dois mil, quinhentos e
oitenta e seis reais e vinte e sete centavos) e o valor total anual passará de
r$ 29.694,29 (vinte e nove mil, seiscentos e noventa e quatro reais e vinte e
nove centavos) para r$ 31.035,23 (trinta e um mil, trinta e cinco reais e vinte
e três centavos).. Vigência: 02/01/2020 a 01/01/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 29.694,29. Data de Assinatura: 24/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2022).
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 929431/2022, Nº Processo: 60414000538202206, Concedente:
MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE MACAPA CNPJ nº 05995766000177,
Objeto: Construção de Passarelas em concreto armado no município de Macapá/AP, Valor
Total: R$ 2.404.816,00, Valor de Contrapartida: R$ 4.816,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2022 - R$ 2.400.000,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2022NE000082, Valor: R$ 2.400.000,00, PTRES: 205587, Fonte Recurso:
0188000000, ND: 444251, Vigência: 25/05/2022 a 04/05/2026, Data de Assinatura:
25/05/2022, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº 569.290.567-15, Convenente:
ANTONIO PAULO DE OLIVEIRA FURLAN CPF nº 402.503.502-20.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 928402/2022, Nº Processo: 60414000427202291, Concedente:
MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE XAMBIOA CNPJ nº 02087211000139,
Objeto: Aquisição de Veículo Administrativo, Valor Total: R$ 320.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 9.412,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2022
- R$ 310.588,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000053, Valor: R$
310.588,00, PTRES: 205601, Fonte Recurso: 0188000000, ND: 444252, Vigência: 25/05/2022
a 09/05/2025, Data de Assinatura: 25/05/2022, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY
CPF nº 569.290.567-15, Convenente: SHERLEY PATRICIA MATOS DE ALENCAR DIAS CPF nº
767.591.211-04.
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/GABAER-CECOMSAER/2022 - UASG 120001 - GABAER
Nº Processo: 67000.011556/2021-35.
Pregão Nº 2/2022. Contratante: GABINETE DO COMANDANTE DA AERONAUTICA.
Contratado: 24.929.143/0001-40 - CONTINENTAL EDITORA E GRAFICA LTDA - ME. Objeto:
Aquisição da revista Aerovisão para a Força Aérea Brasileira.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/05/2022 a 18/05/2023. Valor
Total: R$ 169.600,00. Data de Assinatura: 16/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/05/2022).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1/2022
Homologo a adjudicação promovida pelo Pregoeiro, bem como todos atos do
referido certame, nos termos do Inciso VI, do Art.13, do Dec. 10.024, de 20 de setembro
de 2019, relativo ao objeto: registro de preços para aquisição de peças de vestuários
personalizados e material de cama, mesa e banho e tapete. Foi classificada em 1º lugar as
propostas das empresas: 03.835.661/0001-25 - NM CONFECÇÕES LTDA, item 31;
03.890.627/0001-53 - BARRETO´S INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES EIRELI, item 6;
14.323.297/0001-30 - COMÉRCIO DIGITAL DINIZ EIRELI, itens 32 e 33; 18.386.337/0001-44
- SILVENINA UNIFORMES LTDA, item 9; e 21.693.614/0001-76 - R I CONFECÇÃO E
COMÉRCIO DE UNIFORMES E EPI LTDA, item 14; itens 1, 2, 4, 5, 7, 8, 10, 11, 12, 13, 15, 16,
17, 18, 19, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28 e 34 foram cancelados por falta de propostas
válidas a serem analisadas; e itens 3, 20, 29 e 30 foram cancelados por inexistência de
proposta, conforme discriminada no relatório de Resultado por Fornecedor disponível no
http://www.comprasgovernamentais.gov.br, bem como nas Atas de Registro de Preços nº
11, 12, 13, 14 e 15/GABAER/2022. Fiquem os interessados, portanto, cientes da presente
decisão.
RENATO ALVES DE MORAES CEL AV
Ordenador de Despesas por Delegação
(SIDEC - 25/05/2022) 120001-00001-2022NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 3/2022
Homologo a adjudicação promovida pelo Pregoeiro, bem como todos atos do
referido certame, nos termos do Inciso VI, do Art.13, do Dec. 10.024, de 20 de setembro
de 2019, relativo ao objeto: registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios de
padaria. Foi classificada em 1º lugar as propostas das empresas: 05.205.399/0001-60 - CDV
COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI, item 24; 09.482.201/0001-47 - NATIVA DISTRI B U I Ç ÃO
DE SUPRIMENTOS LTDA, itens 1, 2, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 21,
23, 25, 26, 27, 29, 30, 31, 32, 37 e 39; e 19.600.228/0001-40 - ARCANJOS COMERCIAL DE
ALIMENTOS EIRELI, itens 3, 19, 20, 22, 28, 33, 34, 35, 36, 38, 40, 41 e 42, conforme
discriminada 
no 
relatório 
de 
Resultado 
por 
Fornecedor 
disponível 
no
http://www.comprasgovernamentais.gov.br, bem como nas Atas de Registro de Preços nº
16, 17 e 18/GABAER/2022. Fiquem os interessados, portanto, cientes da presente
decisão.
RENATO ALVES DE MORAES CEL AV
Ordenador de Despesas por Delegação
(SIDEC - 25/05/2022) 120001-00001-2022NE000001
COMANDO DE PREPARO
II COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE FORTALEZA
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PRG Nº 25/BAFZ/2021
O Pregoeiro da Base Aérea de Fortaleza, em cumprimento aos termos da Lei nº
8.666, de 21/06/93 e suas alterações posteriores, torna público o Registro de Preços das
Atas SRP nº 038 a 043 de 2022, referentes ao Pregão Eletrônico nº 025/BAFZ/2021, cujo
objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS DE CONSUMO, visando atender às
necessidades da Base Aérea de Fortaleza e Unidades Apoiadas. Critério de Julgamento:
Menor Preço. Empresas: CNPJ: 05.412.147/0001-02 - DENTAL OESTE EIRELI - ITENS Nº 101
no valor de R$ R$ 2.154,88 (dois mil, cento e cinquenta e quatro Reais e oitenta e oito
centavos); CNPJ: 13.547.970/0001-53 - ELISVANDIA MATOS DONINI EIRELI - ITENS N° 8 no
valor de R$ R$ 14.000,00 (quatorze mil Reais); CNPJ: 25.329.901/0001-52 - MGS BRASIL
DISTRIBUIDORA EIRELI - ITENS Nº 288 no valor de R$ R$ 5.909,20 (cinco mil, novecentos e
nove Reais e vinte centavo); CNPJ: 26.395.502/0001-52 - DENTAL UNIVERSO EIRELI - ITENS
Nº 5, 253 no valor de R$ R$ 1.072,24 (um mil, setenta e dois Reais e vinte e quatro
centavos); CNPJ: 28.857.335/0001-40 - MAXIMA DENTAL IMPORTACAO, EXPORTACAO E
COMERCIO - ITENS Nº 1, 2, 4, 6, 151, 254 no valor de R$ R$ 14.364,59 (quatorze mil,
trezentos e sessenta e quatro Reais cinquenta e nove centavos); CNPJ: 34.412.925/0001-61
- ATHENA COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS MEDICOS E HOSPITALARES - ITENS
Nº 53, 255 no valor de R$ R$ 1.490,00 (um mil, quatrocentos e noventa Reais); pelo
período de 12 (doze) meses, a contar de 20 de maio de 2022. A Ata encontra-se disponível
na íntegra na Seção de Licitações da Base Aérea de Fortaleza, na Av. Borges de Melo, nº
205 - Aeroporto, Fortaleza-Ce, de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 16:00 horas.
JOÃO PAULO VIEIRA CAVALCANTE Maj Int
Ordenador de Despesas