DOU 26/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022052600018
18
Nº 99, quinta-feira, 26 de maio de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 120025 - EPCAR
Número do Contrato: 6/2020.
Nº Processo: 67552.011710/2019-16.
Pregão. Nº 1/2020. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR. Contratado:
11.502.786/0001-61 - ORGANOTRAT CONTROLE DE VETORES E PRAGAS URBANAS LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo vigencial do contrato de despesa nº 006/gap-bq/2020, por 12
(doze) meses, com fulcro na cláusula segunda do contrato supracitado e inc. Ii, art. 57 da
lei nº 8.666/93, bem como reajustar os valores atualmente praticados pela contratada,
através do índice ipca, com fundamento na cláusula sexta do contrato supracitado, na
cláusula décima oitava do termo de referência e no inc. Iii, art. 55, da lei nº 8.666/93..
Vigência: 04/05/2020 a 04/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 55.442,64. Data
de Assinatura: 04/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/05/2022).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 40/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
20/05/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para Eventual Aquisição de
Envelopes de segurança (nível 8 de segurança).
SHEYLA FERNANDES SALES
Ordenador de Despesas Delegada
(SIDEC - 25/05/2022) 120025-00001-2022NE000072
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA
A E R O N ÁU T I C A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE APOIO ADMINISTRATIVO DA AERONÁUTICA
GRUPAMENTO DE APOIO DE ANÁPOLIS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO Nº 5/BAAN/2022
O Pregoeiro adjudicou e o Ordenador de Despesas da Base Aérea de Anápolis
homologou o resultado do Pregão Eletrônico n° 05/BAAN/2022 cujo objeto da presente
licitação é o Registro de Preços para eventual contratação de empresas especializadas para
a prestação de serviços (manutenção e conservação de bens imóveis). No valor total de R$
637.476,00 (Seiscentos e trinta e sete mil e quatrocentos e setenta e seis reais). Item
adjudicado e valor: PRISMA SERVICOS EIRELI - 10.754.461/0001-03, 08 itens, totalizando R$
613.536,00 (Seiscentos e treze mil e quinhentos e trinta e seis reais), NORSUL
CONSTRUCAO CIVIL LTDA - 41.853.294/0001-81, 01 item, totalizando R$ 23.940,00 (Vinte e
três mil e novecentos e quarenta reais. A referida Ata de tem validade de 12 meses a
contar de 20 de maio de 2022, data de sua homologação e encontra-se disponível, na
íntegra no sítio: Seção de Licitações do BAAN, sito à BR 414, KM 04 - Rodovia
Anápolis/Corumbá de Goiás, Anápolis-GO. Telefone 0xx (62) 3329-7257, Fax 0xx (62) 3329-
7001.
JULIANA BUSTAMANTE PORTO Ten Cel Int
Ordenador de Despesas
AVISO DE PENALIDADE
A BASE AÉREA DE ANÁPOLIS resolve aplicar à empresa SOLUFARMA DO BRASIL
ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.746.677/0001-12 por atraso injustificado na
execução de serviço de reforço estrutural da cobertura do hangar-001 descumprindo a
Cláusula Décima Primeira do Contrato nº 019/GAP-ANALA/2019, notas de empenho nº
2020NE800441, 2020NE801642, 2020NE801644, 2020NE801643 E 2020NE801196,
a
penalidade de ADVERTÊNCIA,com base no item 19.2.1 e 19.10 do Projeto Básico PAM/S
0190/GLOG/2019, bem como no inciso I do Artigo 87 da Lei 8.666/1993. A penalidade é
resultado do PAAI 16/BAAN/2021.
JULIANA BUSTAMENTE PORTO Ten Cel Int
Ordenadora de Despesas
GRUPAMENTO DE APOIO DE CAMPO GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2022 - UASG 120638
Nº Processo: 67261002579202269. Objeto: Permissão de Uso, a título Oneroso,
de um lote único de espaço, de 7.895,47 (sete mil e oitocentos e noventa e cinco) m2 em
áreas descobertas, sob a responsabilidade da BASE AÉREA DE CAMPO GRANDE (BACG ) .
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/05/2022 das 09h00 às 17h00. Endereço: Av Duque de
Caxias
- 
2905,
Santo 
Antônio
-
Campo 
Grande/MS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120638-5-00020-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 26/05/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/06/2022
às 09h30 no site www.gov.br/compras.
LEONARDO REDUCINO PIRES
Ordenador de Despesas da Bacg
(SIASGnet - 24/05/2022) 120638-00001-2022NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Atas de Registro de Preços nº 67 à 71/GAP-CO/2022; Ref. ao PAG nº
67278.002362/2021-99; UNIDADE: GAP-CO; MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 63/2022;
OBJETO: Registro de preços para eventual Aquisição de Materiais Gráficos e Carimbos
(REPB 63/2021), em proveito do Grupamento de Apoio de Canoas. VIGÊNCIA: 11/05/2022
á 11/05/2023, conforme empresas vencedoras: ES COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E
SERVICOS EIRELI - CNPJ 21.660.639/0001-73, no valor total de R$ 16.720,00; ILABEL
COMERCIO EIRELI - CNPJ 26.491.481/0001-79, no valor total de R$ 3.160,00; MIL PRINT
COMERCIO DE PRODUTOS DE PAPEL LTDA - CNPJ 17.746.309/0001-28, no valor total de R$
4.750,00; POLIMPRESSOS SERVICOS GRAFICOS LTDA - CNPJ 14.292.313/0001-75, no valor
total de R$ 8.872,79 e W & A SOLUCOES TECNOLOGICAS EIRELI - CNPJ 13.608.696/0001-85,
no valor total de R$ 2.750,00.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2022 - UASG 120629
Nº Processo: 67278000951202213. Objeto: Registro de prec–os de eventual aquisic–ão de gás
liquefeito de petróleo (GLP) engarrafado em botijões tipo P-13, P-45 e à granel, em proveito da Base aérea
de Canoas (BACO) e Unidades Apoiadas.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 26/05/2022 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av Guilherme Schell - 3950, Fátima - Canoas/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/120629-5-00038-2022. Entrega
das Propostas: a
partir de
26/05/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/06/2022 às 09h15 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS PINHEIRO DE VASCONCELLOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 25/05/2022) 120629-00001-2022NE800316
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2022 - UASG 120629
Nº
Processo: 67278003274202112.
Objeto: Escolha
da proposta
mais
vantajosa,que se traduz na MAIOR OFERTA,p/ cessão de uso p/ atividade de apoio,à título
oneroso,de fração da Benfeitoria RS.001-67270-E-061/TOMBO RS.001.005,de área útil de
216,00 
m²,na 
Av 
de 
acesso 
ao 
V 
COMAR,Av 
Guilherme 
Schell,3950,Bairro
Fátima,Canoas/RS,p/fim 
exclusivo 
de 
implantação 
de 
Posto 
de 
Atendimento
Bancário,p/militares da Ativa,Reserva,Reformados,Dependentes e Pensionistas dos militares
da Guarnição Aeronáutica POA,Funcionários Civis.... Total de Itens Licitados: 1. Edital:
26/05/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av Guilherme Schell -
3950, Fátima - Canoas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/120629-5-00031-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 26/05/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 07/06/2022 às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
MARCOS PINHEIRO DE VASCONCELLOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 25/05/2022) 120629-00001-2022NE800316
GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2022
O Comando da Aeronáutica, através da GAP-MN, em cumprimento aos termos
da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e ao Dec. nº 7892/13 torna público o
aviso de registro de preços referente ao Pregão Eletrônico nº 25/2022, Nº Processo
67292.002176/2021-71, Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA DE FOSSAS E
LOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS, conforme a seguir: Ata nº 00085/2022, Empresa:
AMBIENTEK SANEAMENTO LTDA, CNPJ: 34.375.080/0001-81, Total do Fornecedor: R$
82.530,00; Valor Total Registrado: R$ 82.530,00; Vigência do registro: 17/05/2022 à
17/02/2023. Obs:
A íntegra da
Ata do
Pregão encontra-se disponível
no site:
www.comprasnet.gov.br.
MARCOS AFONSO DE CARVALHO QUINTELLA Cel Av
Chefe do GAP-MN
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2022
O Comando da Aeronáutica, através da GAP-MN, em cumprimento aos termos
da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e ao Dec. nº 7892/13 torna público o
aviso de registro de preços referente ao Pregão Eletrônico nº 24/2022, Nº Processo
67615.004379/2022-93, Objeto: AQUISIÇÃO DE COLCHÕES DE SOLTEIRO, conforme a seguir:
Ata 
nº 
00086/2022, 
Empresa: 
OMEGA 
PRODUTOS 
E 
SERVICOS 
LTDA, 
CNPJ:
31.354.105/0001-72, Total do Fornecedor: R$ 28.499,9910; Ata nº 00087/2022, Empresa:
ROMANA INDUSTRIA DE COLCHOES EIRELI, CNPJ: 63.702.989/0001-03, Total do Fornecedor:
R$ 115.150,00; Valor Total Registrado: R$ 143,649,991; Vigência do registro: 10/05/2022 à
10/05/2023. Obs:
A íntegra da
Ata do
Pregão encontra-se disponível
no site:
www.comprasnet.gov.br.
MARCOS AFONSO DE CARVALHO QUINTELLA Cel Av
Chefe do GAP-MN
GRUPAMENTO DE APOIO DE SANTA CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2022 - UASG 120669
Nº Processo: 67269.009667/2021. Objeto: Aquisição de Material de Consumo
para Esquadrão de Segurança e Defesa de Santa Cruz. Total de Itens Licitados: 13. Edital:
26/05/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua do Império, S/nº, -
Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120669-5-00006-2022. Entrega
das Propostas: a partir de 26/05/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 07/06/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SILVIA VEIGA BRITO
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 25/05/2022) 120669-00001-2021NE800026
GRUPAMENTO DE APOIO DE SANTA MARIA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE ADESãO Nº 00001/2021 publicado no D.O de 2021-06-11,
Seção 3. Onde se lê: Vigência: 21/05/2021 a 21/05/2022. . Leia-se: Vigência: 21/05/2022 a
21/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/05/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE ADESãO Nº 00010/2021 publicado no D.O de 2021-06-15,
Seção 3. Onde se lê: Vigência: 21/05/2021 a 21/05/2022. . Leia-se: Vigência: 21/05/2022 a
21/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/05/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE ADESãO Nº 00007/2021 publicado no D.O de 2021-06-15,
Seção
3.
Onde se
lê:
Vigência:
21/05/2021
a
21/05/2022. .
Leia-se:
Vigência:
21/05/2022 a 21/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/05/2022).