DOU 26/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 99, quinta-feira, 26 de maio de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
CEST/CE-119/2021 Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram:
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0005-77 e
Associação dos
Moradores da
Fazenda Raposa
Várzea do
Pau Branco-CE,
CNPJ
97.344.915./0001-56; Objeto: O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objeto a
cessão a Associação de 1(um)TRATOR 4X4 POTÉNCIA 90cv, CHASSI: HYYDR1071176MS,
BM:23072629, 1 (uma) CARRETA MADEIRA, CAPACIDADE 4T ,BM:23072644. 1 (uma) GRADE
ARADORA DE 14 DISCOS, BM:23072815; Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93, alterada
pela Lei nº 8.883/94; Prazo: 06 (seis) meses, contados a partir de sua assinatura, podendo
ser prorrogado por comum acordo entre os participes, mediante Termo Aditivo de acordo
com o Plano de Trabalho; Data da Assinatura: 31/12/2021; Assinam: Antônio José Porto
Mota, Coordenador Estadual do DNOCS, no Ceará e Manoel Antônio Gomes da Silva,
Presidente da Associação Processo nº 59402.002997/2021-95.
CEST/CE-113/2021 Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram:
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0005-77 e
Associação Comunitária Pequenos Agricultores Riacho Fundo-CE, CNPJ 00.978.995./0001-
60; Objeto: O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objeto a cessão a
Associação 1 (um) TRATOR 4X4 POTENCIA 90 CV, CHASSI: FYYDR1061573MS, BM:
23072573, 1 (uma) CARRETA MADEIRA CAPACIDADE 4T, BM: 23072639,, 1 (uma) GRADE DE
ARADO DE 14 DISCOS, BM: 23072810; Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela
Lei nº 8.883/94; Prazo: 06 (seis) meses, contados a partir de sua assinatura, podendo ser
prorrogado por comum acordo entre os participes, mediante Termo Aditivo de acordo com
o Plano de Trabalho; Data da Assinatura: 31/12/2021; Assinam: Antônio José Porto Mota,
Coordenador Estadual do DNOCS, no Ceará e Aristides João Pereira, Presidente da
Associação, Processo nº 59402.002517/2021-96.
CEST/CE-114/2021 Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram:
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0005-77 e
Associação dos Pequenos Produtores de Guassusse-CE, CNPJ 00.978.995./0001-60; Objeto:
O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objeto a cessão a Associação 1(um)
Trator 4X4 Potência de 90 CV, CHASSI: FYYDR1051571MS, BM:23072627, .1(uma) Carreta
Madeira, Capacidade
4T, BM:23072640,
1(uma) Grade
de Arado
de 14
Discos
,BM:23072811; Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94;
Prazo: 06 (seis) meses, contados a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado por
comum acordo entre os participes, mediante Termo Aditivo de acordo com o Plano de
Trabalho; Data da Assinatura: 31/12/2021; Assinam: Antônio José Porto Mota,
Coordenador Estadual do DNOCS, no Ceará e Geraldo Duarte dos Santos, Presidente da
Associação, Processo nº 59402.003168/2021-20.
CEST/CE-120/2021 Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram:
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0005-77 e
Associação de Moradores e Pequenos Agricultores e Produtores Rurais de Morro Lagoa-PI,
CNPJ 38.367..582/0001-11; Objeto: O presente Termo de Cooperação Técnica tem por
objeto a cessão a Associação 1(um) Trator de 100 CV, CHASSI: 4292611614 BM:23072655;
Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Prazo: 02 (dois) anos,
contados a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os
participes, mediante Termo Aditivo de acordo com o Plano de Trabalho; Data da
Assinatura: 31/12/2021; Assinam: Antônio José Porto Mota, Coordenador Estadual do
DNOCS, no Ceará e Luis João de Brito Filho, Presidente da Associação, Processo nº
59402.003269/2021-09.
CEST/CE-121/2021 Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram:
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0001-43 e a
Associação dos Produtores Rurais de Pocinhos de Baixo - PI, CNPJ 10.564.428/0001-10;
Objeto: O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração
mutua entre o DNOCS e a Associação, para cooperação técnica na entrega de 1 (um) Trator
de 100 CV, CHASSI: 4292612170, BM:23072650; Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93,
Prazo: 02 (dois) anos, contados a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado por
comum acordo entre os participes, mediante Termo Aditivo de acordo com o Plano de
Trabalho; Data da Assinatura: 31/12/2021; Assinam: Fernando Marcondes de Araújo Leão,
Diretor Geral do DNOCS, José Laylson Ramos de Sousa, Presidente da Associação Processo
nº 59402.003266/2021-67.
CEST/CE-123/2021 Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram:
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0001-43 e a
Associação Trabalhadores e Trabalhadoras do Assentamento Cajueiro - PI, CNPJ
19.406.576/0001-81; Objeto: O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objeto
estabelecer colaboração mutua entre o DNOCS e a Associação, para cooperação técnica na
entrega de 1 (um) Trator de 100 CV, CHASSI: 4292611690, BM:23072654; Fundamentação
Legal: Lei nº 8.666/93, Prazo: 02 (dois) anos, contados a partir de sua assinatura, podendo
ser prorrogado por comum acordo entre os participes, mediante Termo Aditivo de acordo
com o Plano de Trabalho; Data da Assinatura: 31/12/2021; Assinam: Fernando Marcondes
de Araújo Leão, Diretor Geral do DNOCS, Pedro Rodrigues dos Santos, Presidente da
Associação Processo nº 59402.003265/2021-12.
CEST/CE-118/2021 Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram:
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0005-77 e
Associação Comunitária de Água Santa-CE, CNPJ 00.978.995./0001-60; Objeto: O presente
Termo de Cooperação Técnica tem por objeto a cessão a Associação 1(um) Trator 4X4
Potência de 90 CV, CHASSI: FYYDR1061572MS, BM:23072631, .1(uma) Carreta Madeira,
Capacidade 4T, BM:23072643, 1(uma) Grade de Arado de 14 Discos ,BM:23072814;
Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Prazo: 06 (seis)
meses, contados a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo
entre os participes, mediante Termo Aditivo de acordo com o Plano de Trabalho; Data da
Assinatura: 31/12/2021; Assinam: Antônio José Porto Mota, Coordenador Estadual do
DNOCS, no Ceará e Raimunda Rodrigues Maia, Presidente da Associação, Processo nº
59402.003089/2021-19.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 59402.002513/2021-16. Em conformidade como §1°, art.32, da Lei Federal
n 13.019/2014, a Coordenadoria Estadual do Ceará-CEST-CE vem, por meio deste
documento, apresentar razões para dispensado procedimento do Chamamento Público,
que se justifica pelos devidos fins que seguem: O Acordo de Cooperação em análise
versa sobre Programa Social, sem remessa de recursos, cujo objeto é a disponibilização
de 1(um)Trator 4x4 Potência de 90 CV, 1(uma) Carreta Madeira de Lei e 1 (uma) Grade
Aradora de 14 Discos para dar apoio a pequenos produtores rurais das Comunidades
de Vaca Morta, Lagoa das Pedras dos Rodrigues, Riacho do Mato, no Município de
Crateús, no Estado do Ceará, que encontram-se vivendo em situação de risco social,
em face da grande seca que assola o nordeste brasileiro, onde o sistema produtivo da
agricultura familiar alcança baixo índice de produtividade, devido a ausência de água.
Com a efetivação da parceria entre o DNOCS e a Associação Regional Comunitária de
Vaca Morta, os agricultores passaram a contar com a água proveniente dos açudes e
barragens implementados a partir da utilização do maquinário, o que irá proporcionar
maior eficiência e qualidade no sistema produtivo e com isso o aumento na produção,
trazendo melhor qualidade de vida de suas famílias. Sendo assim, enquadra-se na
hipótese de atividade vinculada à ASSISTÊNCIA SOCIAL prevista no inciso VI do art. 30
da lei 13.019/2014. Ademas trata-se de Associação beneficente, de caráter filantrópico
e sem fins lucrativos, ativa desde o ano de 1993, com situação regular, conforme
declarações e certidões anexas. Ante o exposto e diante das justificativas, solicito a
DISPENSA do Chamamento Público. Assina: Antônio José Porto Mota, Coordenador
Estadual do DNOCS, no Ceará.
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA
CEST/CE-19/2021 Espécie: Termo de Entrega e Recebimento, Partes: Departamento
Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0001-43 e a Associação dos
Pequenos Produtores
de Leite
do Município
de São
Braz do
Piauí-PI, CNPJ
10.960.510/0001-64; Objeto: O DNOCS entrega a Associação o equipamento na forma do
Acordo de Cooperação Técnica nº 127/2021, de 1 (um) Trator de 100 CV, CHASSI:
4292612505, BM:23072659;
O presente
Termo Entrega/Recebimento
vai assinado
eletronicamente, declarando a Associação ter recebido, neste ato, todos os bens descritos
neste instrumento em perfeito estado de conservação e funcionamento; Data da
Assinatura: 31/12/2021; Assinam: Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor Geral do
DNOCS, Valdiano Dias Ferreira Júnior, Presidente da Associação Processo nº
59402.003268/2021-56.
CEST/CE-20/2021 Espécie: Termo de Entrega e Recebimento, Partes: Departamento
Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0001-43 e a Associação de
Desenvolvimento Comunitário da Região de São Domingos/São João do Piauí-PI, CNPJ
17.557.931./0001-98; Objeto: O DNOCS entrega a Associação o equipamento na forma do
Acordo de Cooperação Técnica nº 128/2021 1 (um) Trator de 100 CV, CHASSI: 4292611792,
BM:23072657; O presente Termo Entrega/Recebimento vai assinado eletronicamente,
declarando a Associação ter recebido, neste ato, todos os bens descritos neste instrumento
em perfeito estado de conservação e funcionamento ; Data da Assinatura: 31/12/2021;
Assinam: Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor Geral do DNOCS, Elias Araújo Neto,
Presidente da Associação Processo nº 59402.003270/2021-25.
CEST/CE-16/2021 Espécie: Termo de Entrega e Recebimento, Partes: Departamento
Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0001-43 e a Associação de
Desenvolvimento Comunitário da
Comunidade dos Moradores da
Comunidade de
Cagados/Dom Inocêncioi-PI, CNPJ 73.662.074/0001-67; Objeto: O DNOCS entrega a
Associação o equipamento na forma do Acordo de Cooperação Técnica nº 124/2021, de 1
(um) Trator
de 100 CV, CHASSI:
4292611794, BM:23072651; O presente Termo
Entrega/Recebimento vai assinado eletronicamente, declarando a Associação ter recebido,
neste ato, todos os bens descritos neste instrumento em perfeito estado de conservação
e funcionamento; Data da Assinatura: 31/12/2021; Assinam: Fernando Marcondes de
Araújo Leão, Diretor Geral do DNOCS, Milton Acelino da Silva, Presidente da Associação
Processo nº 59402.003271/2021-70.
CEST/CE-18/2021 Espécie: Termo de Entrega e Recebimento, Partes: Departamento
Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0001-43 e a Associação Doutor
Chico de Guida/Padre Marcos-PI, CNPJ 10.564.229/0001-02; Objeto: O DNOCS entrega a
Associação o equipamento na forma do Acordo de Cooperação Técnica nº 126/2021 1 (um)
Trator 
de 
100 
CV, 
CHASSI: 
4292612504, 
BM:23072658; 
O
presente 
Termo
Entrega/Recebimento vai assinado eletronicamente, declarando a Associação ter recebido,
neste ato, todos os bens descritos neste instrumento em perfeito estado de conservação
e funcionamento; Data da Assinatura: 31/12/2021; Assinam: Fernando Marcondes de
Araújo Leão, Diretor Geral do DNOCS, Moezio Francisco da Silva, Presidente da Associação
Processo nº 59402.003264/2021-78.
CEST/CE-17/2021 Espécie: Termo de Entrega e Recebimento, Partes: Departamento
Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0001-43 e a Fundação Luisa Nunes
de Jesus Costa/Lagoa do Alegre-PI, CNPJ 27.182.945/0001-28; Objeto: O DNOCS entrega a
Associação, o equipamento na forma do Acordo de Cooperação Técnica nº 125/2021,
1(um) Trator de 100 CV, CHASSI: 4292611794, BM:23072652. O presente Termo
Entrega/Recebimento vai assinado eletronicamente, declarando a Associação ter recebido,
neste ato, todos os bens descritos neste instrumento em perfeito estado de conservação
e funcionamento; Data da Assinatura: 31/12/2021; Assinam: Fernando Marcondes de
Araújo Leão, Diretor Geral do DNOCS, Laelcio Nunes Costa, Presidente da Associação
Processo nº 59402.003263/2021-23.
CEST/CE-21/2021 Espécie: Termo de Entrega e Recebimento, Partes: Departamento
Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0001-43 e a Associação dos
Pequenos Produtores Rurais da Localidade Baixa Verde/Vila Nova do Piauí-PI, CNPJ
05.152.513/0001-31; Objeto: O DNOCS entrega a Associação, o equipamento na forma do
Acordo Cooperação Técnica nº 129/2021 de 1 (um) Trator de 100 CV, CHASSI: 4292611870,
BM:23072656. O presente Termo Entrega/Recebimento vai assinado eletronicamente,
declarando a Associação ter recebido, neste ato, todos os bens descritos neste instrumento
em perfeito estado de conservação e funcionamento Data da Assinatura: 31/12/2021;
Assinam: Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor Geral do DNOCS, Adenilda Orineusa
da Silva, Presidente da Associação, Processo nº 59402.000027/2022-36.
CEST/CE-14/2021 Espécie: Termo de Entrega e Recebimento, Partes: Departamento
Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0001-43 e a Associação dos
Moradores de Novo Horizonte-PI, CNPJ 04.767.118/0001-09; Objeto: O DNOCS entrega a
Associação, o equipamento na forma do Acordo de Cooperação Técnica nº 122/2021 de 1
(um) Trator
de 100 CV, CHASSI:
4292612170, BM:23072653; O presente Termo
Entrega/Recebimento vai assinado eletronicamente, declarando a Associação ter recebido,
neste ato, todos os bens descritos neste instrumento em perfeito estado de conservação
e funcionamento; Data da Assinatura: 31/12/2021; Assinam: Fernando Marcondes de
Araújo Leão, Diretor Geral do DNOCS, Mayara Albiana de Jesus Sousa, Presidente da
Associação Processo nº 59402.003272/2021-14.
CEST/CE-1/2021 Espécie: Termo de Entregas e Recebimento, Partes: Departamento
Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0005-77 e a Associação Comunitária
Novo Horizonte- Crateús-CE, CNPJ 40.957.691/0001-30; Objeto: O DNOCS entrega a
Associação, o equipamento na forma do Acordo de Cooperação Técnica nº 87/2021 de 1
(uma) Retroescavadeira 4x4, potência bruta de 100HP, marca/modelo: XCMG/XT87OBR-
I,CHASSI: XU608700LMPA01187, BM:23072618; O presente Termo Entrega/Recebimento
vai assinado eletronicamente, declarando a Associação ter recebido, neste ato, todos os
bens descritos neste instrumento em perfeito estado de conservação e funcionamento
Data da Assinatura: 31/12/2021; Assinam: Antônio José Porto Mota, Coordenador Estadual
do DNOCS, no Ceará e Antônia Maria da Conceição de Araújo, Presidente da Associação
Processo nº 59402.002165/2021-79.
CEST/CE-11/2021 Espécie: Termo de Recebimento e Entrega, Partes: Departamento
Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0005-77 e Associação dos
Moradores da
Fazenda Raposa
Várzea do
Pau Branco/
Santa Quitéria-CE,
CNPJ
97.344.915./0001-56; Objeto: O DNOCS entrega a Associação o equipamento na forma do
Acordo de Cooperação Técnica nº 119/2021 1(um)TRATOR 4X4 POTÉNCIA 90cv, CHASSI:
HYYDR1071176MS,
BM:23072629, 1
(uma) CARRETA
MADEIRA, CAPACIDADE
4T
,BM:23072644. 1 (uma) GRADE ARADORA DE 14 DISCOS, BM:23072815. O presente Termo
Entrega/Recebimento vai assinado eletronicamente, declarando a Associação ter recebido,
neste ato, todos os bens descritos neste instrumento em perfeito estado de conservação
e funcionamento. Data de Assinatura: 31/12/2021 Assinam: Antônio José Porto Mota,
Coordenador Estadual do DNOCS, no Ceará e Manoel Antônio Gomes da Silva, Presidente
da Associação Processo nº 59402.002997/2021-95.
CEST/CE-5/2021 Espécie: Termo de Entrega e Recebimento, Partes: Departamento Nacional
de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0005-77 e Associação Comunitária dos
Pequenos Agricultores Rurais do Sítio do Riacho Fundo do Corrente/Jardim-CE, CNPJ
00.978.995./0001-60; Objeto: O DNOCS entrega a Associação o equipamento na forma do
Acordo de Cooperação Técnica nº 113/2021, 1 (um) TRATOR 4X4 POTENCIA 90 CV, CHASSI:
FYYDR1061573MS, BM: 23072573, 1 (uma) CARRETA MADEIRA CAPACIDADE 4T, BM:
23072639,, 1 (uma) GRADE DE ARADO DE 14 DISCOS, BM: 23072810; O presente Termo
Entrega/Recebimento vai assinado eletronicamente, declarando a Associação ter recebido,
neste ato, todos os bens descritos neste instrumento em perfeito estado de conservação
e funcionamento; Data da Assinatura: 31/12/2021; Assinam: Antônio José Porto Mota,

                            

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