DOU 26/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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33
Nº 99, quinta-feira, 26 de maio de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
Coordenador Estadual do DNOCS, no Ceará e Aristides João Pereira, Presidente da
Associação, Processo nº 59402.002517/2021-96.
CEST/CE-06/2021 Espécie: Termo de Entrega e Recebimento, Partes: Departamento
Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0005-77 e Associação dos Pequenos
Produtores de Guassusse/Orós-CE, CNPJ 41.340.878./0001-53; Objeto: O DNOCS entrega a
Associação, o equipamento na forma do Acordo de Cooperação Técnica nº 114/2021,
1(um) Trator 4X4 Potência de 90 CV, CHASSI: FYYDR1051571MS, BM:23072627, .1(uma)
Carreta Madeira, Capacidade 4T, BM:23072640, 1(uma) Grade de Arado de 14 Discos
,BM:23072811; O presente Termo Entrega/Recebimento vai assinado eletronicamente,
declarando a Associação ter recebido, neste ato, todos os bens descritos neste instrumento
em perfeito estado de conservação e funcionamento Data da Assinatura: 31/12/2021;
Assinam: Antônio José Porto Mota, Coordenador Estadual do DNOCS, no Ceará e Geraldo
Duarte dos Santos, Presidente da Associação, Processo nº 59402.003168/2021-20.
CEST/CE-12/2021 Espécie: Termo de Entrega e Recebimento, Partes: Departamento
Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0005-77 e a Associação de
Moradores e Pequenos Agricultores e Produtores Rurais de Morro Lagoa-PI, CNPJ
38.367..582/0001-11; Objeto: O DNOCS entrega a Associação o equipamento na forma do
Acordo de Cooperação Técnica nº 120/2021, 1 (um) Trator de 100 CV, CHASSI: 4292611614
BM:23072655; O presente Termo Entrega/Recebimento vai assinado eletronicamente,
declarando a Associação ter recebido, neste ato, todos os bens descritos neste instrumento
em perfeito estado de conservação e funcionamento, Data da Assinatura: 31/12/2021;
Assinam: Antônio José Porto Mota, Coordenador Estadual do DNOCS, no Ceará e Luis João
de Brito Filho, Presidente da Associação, Processo nº 59402.003269/2021-09.
CEST/CE-13/2021 Espécie: Termo de Entrega e Recebimento, Partes: Departamento
Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0001-43 e a Associação dos
Produtores Rurais de Pocinhos de Baixo - PI, CNPJ 10.564.428/0001-10; Objeto: O DNOCS
entrega a Associação, o equipamento na forma do Acordo de Cooperação Técnica nº
121/2021, de 1 (um) Trator de 100 CV, CHASSI: 4292612170, BM:23072650; O presente
Termo Entrega/Recebimento vai assinado eletronicamente, declarando a Associação ter
recebido, neste ato, todos os bens descritos neste instrumento em perfeito estado de
conservação e funcionamento ; Data da Assinatura: 31/12/2021; Assinam: Fernando
Marcondes de Araújo Leão, Diretor Geral do DNOCS, José Laylson Ramos de Sousa,
Presidente da Associação Processo nº 59402.003266/2021-67.
CEST/CE-15/2021 Espécie:Termo de Entrega e Recebimento, Partes: Departamento
Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0001-43 e a Associação
Trabalhadores e Trabalhadoras do Assentamento Cajueiro - PI, CNPJ 19.406.576/0001-81;
Objeto: O DNOCS entrega a Associação, o equipamento na forma do Acordo de
Cooperação Técnica nº 123/2021 técnica na entrega de 1 (um) Trator de 100 CV, CHASSI:
4292611690, BM:23072654;
O presente
Termo Entrega/Recebimento
vai assinado
eletronicamente, declarando a Associação ter recebido, neste ato, todos os bens descritos
neste instrumento em perfeito estado de conservação e funcionamento Data da
Assinatura: 31/12/2021; Assinam: Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor Geral do
DNOCS,
Pedro
Rodrigues
dos
Santos,
Presidente
da
Associação
Processo
nº
59402.003265/2021-12.
CEST/CE-10/2021 Espécie: Termo de Entrega e Recebimento, Partes: Departamento
Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0005-77 e Associação Comunitária
de Água Santa-CE, CNPJ 854.945./0001-70; Objeto: O DNOCS entrega a Associação o
equipamento na forma do Acordo de Cooperação Técnica nº 118/2021, 1(um) Trator 4X4
Potência de 90 CV, CHASSI: FYYDR1061572MS, BM:23072631, .1(uma) Carreta Madeira,
Capacidade 4T, BM:23072643, 1(uma) Grade de Arado de 14 Discos ,BM:23072814. O
presente Termo
Entrega/Recebimento vai
assinado eletronicamente,
declarando a
Associação ter recebido, neste ato, todos os bens descritos neste instrumento em perfeito
estado de conservação e funcionamento; Data da Assinatura: 31/12/2021; Assinam:
Antônio José Porto Mota, Coordenador Estadual do DNOCS, no Ceará e Raimunda
Rodrigues Maia, Presidente da Associação, Processo nº 59402.003089/2021-19.
CEST/CE-02/2021 Espécie: Termo de Entrega e Recebimento, Partes: Departamento
Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0005-77 e Associação Regional
Comunitária de Vaca Morta/Crateús-CE, CNPJ 03..003.628/0001-39; Objeto: O DNOCS
entrega a Associação o equipamento na forma do Acordo de Cooperação Técnica nº
110/2021, 1(um) Trator 4X4 Potência de 90 CV, CHASSI: HYYDR1071190MS, BM:23072628.
01(uma) Carreta Madeira, Capacidade 4T, BM: 23072636 , 1(uma) Grade de Arado de 14
Discos
,BM:23072807.
O
presente
Termo
Entrega/Recebimento
vai
assinado
eletronicamente, declarando a Associação ter recebido, neste ato, todos os bens descritos
neste instrumento em perfeito estado de conservação e funcionamento; Data da
Assinatura: 31/12/2021; Assinam: Antônio José Porto Mota, Coordenador Estadual do
DNOCS, no Ceará e João Luis Leitão Rodrigues, Presidente da Associação, Processo nº
59402.002513/2021-16.
COORDENADORIA ESTADUAL NA PARAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 35/2022 - UASG 193005 - DNOCS-CEST/PB
Número do Contrato: 6/2019.
Nº Processo: 59412.001839/2019-84.
Pregão. Nº 2/2019. Contratante: DNOCS - CEST/PB - JOAO PESSOA - PB. Contratado:
28.672.087/0028-82 - SAINT-GOBAIN CANALIZACAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo
tem por objeto a prorrogação dos prazos de execução e de vigência do contrato
administrativo nº 06/2019 dnocs/cest-pb por 09(nove) meses, a partir do dia 29 de junho
de 2021, de forma tais prazos serão encerrados no dia 29 de março de 2022.em
decorrência da celebração do presente aditamento, os prazos de execução e de vigência do
contrato administrativo nº 06/2019 dnocs/cest-pb serão prorrogados por 09(nove) meses,
até o dia 29 de março de 2022.. Vigência: 02/01/2020 a 27/06/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 29.072.019,64. Data de Assinatura: 20/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2022).
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Convênio
898361/2020
Processo
59800.000260/2020-64
Convenentes:
Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste, CNPJ 13.802.028/0001-
94 e o Município de Barra do Garças/MT CNPJ 03.439.239/0001-50. Objeto:
Alteração da Cláusula Quarta - Da Vigência, a fim de prorrogar o seu prazo por
mais 365 (trezentos e dezessete) dias; a contar de 01/06/2022 até 01/06/2023.
Data e Assinaturas: 23/05/2022. Concedente: Nelson Vieira Fraga Filho, CPF
323.213.251-00 e Convenente: Adilson Gonçalves de Macedo, CPF 307.340.371-
04.
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
SUPERINTENDÊNCIA DE TRENS URBANOS DE JOÃO PESSOA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2021 - UASG 275079
Nº Processo: 30/2021. Objeto: Aquisição de plataforma elevatória pantográfica..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/05/2022 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00.
Endereço:
Praca
Napoleão
Laureano,
01
Varadouro,
-
João
Pessoa/PB
ou
https://www.gov.br/compras/edital/275079-5-00030-2021. Entrega das Propostas: a partir
de 26/05/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/06/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
IRANEIDE SANTOS DO NASCIMENTO
Pregoeira
(SIASGnet - 25/05/2022) 275079-27209-2022NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - BELO HORIZONTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022 - UASG 275058
Nº Processo: 0092/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de natureza continuada para manutenção de rodeiros ferroviários
dos trens série 900 da CBTU-STU/BH, com deseixamento/eixamento de rodas.. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 26/05/2022 das 09h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço:
Rua
Januaria,
181
-
Floresta,
Floresta
-
Belo
Horizonte/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/275058-5-00008-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 26/05/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/06/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE ROBERTO FERREIRA DE ARAUJO
Pregoeiro
(SIASGnet - 25/05/2022) 275058-27209-2022NE000433
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL II - MACEIÓ
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 0013-22-CBTU/STU-MAC - PROCESSO: Pregão Eletrônico SRP Nº
017/2021 - CONTRATANTE: CBTU/STU-MAC, CNPJ 42.357.483/0011-06 - CONTRATADA: USC
COMÉRCIO E SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ: 21.027.174/0002-07. OBJETO: Aquisição
de chapas antiderrapantes AÇO 1020 DE 3/16" espessura x largura de 1,20 x 3M de
comprimento. VALOR GLOBAL de R$ 125.966,40 (cento e vinte e cinco mil, novecentos e
sessenta e seis reais e quarenta centavos); PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias. - PLANO
INTERNO: M1PSGM09 - Assinam pela CONTRATANTE: Allan Teixeira Brandão e Orleanes de
Lira Paes Angelo e pela CONTRATADA: Uelinton Sampaio Costa. ASSINATURA: 28 de abril de
2022.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 0015-22-CBTU/STU-MAC - PROCESSO: Pregão Eletrônico Nº 003/2021
- CONTRATANTE: CBTU/STU-MAC, CNPJ 42.357.483/0011-06 - CONTRATADA: SERVIMEC -
SERVIÇOS MECÂNICOS E ELÉTRICOS LTDA, CNPJ: 09.259.936/0001-06. OBJETO: Serviços de
Retífica com reposição de peças para os motores diesel Cummins dos grupos geradores dos
VLT'S da STU/MAC. VALOR GLOBAL de R$ 61.200,00 (sessenta e um mil e duzentos reais);
PRAZO: 60 (sessenta) dias. - PLANO INTERNO: M1PSGM02 - Assinam pela CONTRATANTE:
Carlos Jorge Ferreira Cavalcante e Orleanes de Lira Paes Angelo e pela CONTRAT A DA :
Anderson Prezeres Nascimento. ASSINATURA: 06 de maio de 2022.
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO
FRANCISCO E DO PARNAÍBA
1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001405/2022-71-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0429.00/2022,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE MONTE
AZUL/MG, CNPJ nº 18.650.945/0001- 14. OBJETO: DOAÇÃO DE MÁQUINA PARA
FABRICAÇÃO DE BLOCOS. VALOR: R$ 97.999,00. DATA DA ASSINATURA: 25/05/2022.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO
GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) PAULO DIAS
MOREIRA, CPF nº 254.682.356-68.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001177/2022-30-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0413.00/2022,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE
RAPOSOS/MG, CNPJ nº 18.312.132/0001-14. OBJETO: DOAÇÃO DE CAMINHÃO CARROCERIA
EM MADEIRA. VALOR: R$ 207.000,00. DATA DA ASSINATURA: 25/05/2022. SIGNATÁRIOS:
Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA ,
CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) SÉRGIO SILVEIRA SOARES, CPF nº
534.128.936-68.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001071/2022-36-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0399.00/2022,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO
DO
PARAÍSO/MG, CNPJ
nº 24.791.154/0001-07.
OBJETO:
DOAÇÃO DE
CAMINHÃO
CARROCERIA EM MADEIRA. VALOR: R$ 242.500,00. DATA DA ASSINATURA: 25/05/2022.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO
GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) SELMA MARIA
MORAIS DOS SANTOS, CPF nº 082.889.076-52.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001359/2022-19-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0424.00/2022,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE
VARZELÂNDIA/MG,
CNPJ
nº
18.017.467/0001-
00.
OBJETO:
DOAÇÃO
DE
MOTONIVELADORA. VALOR:
R$ 627.500,00. DATA DA
ASSINATURA: 23/05/2022.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO
GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) VA LQ U Í R I A
RODRIGUES CARDOSO, CPF nº 673.666.866-20.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo
nº
59510.001221/2022-10-e.
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
nº
1.0427.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a)
MUNICÍPIO DE INDAIABIRA/MG, CNPJ nº 01.614.599/0001-16. OBJETO: DOAÇÃO DE
CAMINHÃO COMPACTADOR DE RESÍDUOS SÓLIDOS. VALOR: R$ 351.000,00. DATA DA
ASSINATURA:
25/05/2022. SIGNATÁRIOS:
Pela
CODEVASF, o
Superintendente
Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e
pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) VANDERLÚCIO DE OLIVEIRA, CPF nº 042.293.726-
63.
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