DOU 26/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 99, quinta-feira, 26 de maio de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 59570.001871/2019-47. ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 7.315.00/2019.
CONTRATANTE:
CODEVASF, 
CNPJ:
00.399.857/0025-01, 
CONTRATADA:
ENGEFORT
CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 10.563.802/0001-63. OBJETO: o
presente termo tem por objeto aditar o contrato nº 7.315.00/2019 (serviços de
pavimentação asfáltica em vias urbanas e rurais, para atender municípios da área de
atuação da Codevasf, no estado do Ceará, no valor de R$ 10.244.250,00 [dez milhões,
duzentos e quarenta e quatro mil e duzentos e cinquenta reais]) visando: I-Prorrogar o
prazo contratual em 180 (cento e oitenta) dias contados a partir do dia 12/06/2022,
passando o vencimento para 09/12/2022; II- Readequar a planilha orçamentária original
com acréscimo no valor de R$ 1.767.303,61 (um milhão, setecentos e sessenta e sete mil,
trezentos e três reais e sessenta e um centavos), representando 17,25% do valor
contratado e com supressão no valor de R$ 2.398.438,76 (dois milhões, trezentos e
noventa e oito mil, quatrocentos e trinta e oito reais e setenta e seis centavos),
representando 23,41% do valor contratado, passando o valor do contrato de R$
10.244.250,00 (dez milhões, duzentos e quarenta e quatro mil e duzentos e cinquenta
reais) para R$ 9.613.114,85 (nove milhões, seiscentos e treze mil, cento e quatorze reais e
oitenta e cinco centavos); III-Aprovar a planilha orçamentária (peça 70, folha 9) do
processo 59570.001871/2019-47; IV-Aprovar o cronograma físico-financeiro (peça 54, folha
4) do processo 59570.001871/2019-47. TERMO ADITIVO: 7.315.02/2019. FUNDAMENTO
LEGAL: Art. 81 da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 25/05/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO:
59570.000474/2022-53. ESPÉCIE:
Termo
de
Doação nº
7.0118.00/2022.
DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: COMUNIDADE KOLPING DE
PEDRO II, CNPJ: 07.447.774/0001-04. OBJETO: Doação de 10 (dez) kits de irrigação familiar
por gotejamento com capacidade para irrigar áreas de 500 m²; 10 (dez) Caixas d'água de
polietileno de 500 litros com tampa. DATA DE ASSINATURA: 24/05/2022. SIGNATÁRIOS:
Inaldo Pereira Guerra Neto, CPF: 882.102.004-53, Superintendente Regional; Maria
Claudina dos Santos Oliveira, CPF: 397.609.443-91, Presidente da Comunidade.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.001826/2021-15. ESPÉCIE: Doação. TD nº 7.103.00/2021. DOA D O R :
Codevasf, CNPJ: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E
AMIGOS DO POVOADO QUEIMADAS, CNPJ: 23.518.020/0001-54. OBJETO 01 (um) Trator
agrícola 75 CV 4 x 4, chassi nº HCCZTT75TMCJ20718, Tombamento nº 270.879-5; 01 (uma)
Roçadeira hidráulica, série nº RTD01034/20, Tombamento nº 270.819-3; 01 (um) Arado
reversível de 03 discos, série nº 21/1353, Tombamento nº 270.982-0; VALOR TOT A L :
R$96.970,00. DATA DA ASSINATURA: 25/05/2022. SIGNATÁRIOS: INALDO PEREIRA GUERRA
NETO, CPF: 882.102.004-53, Superintendente Regional AMILTON LUSTOSA FIGUERÊDO; CPF
nº 027.239.723-72, Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO 59570.000420/2022-98: ESPÉCIE: Doação. TD nº7.0105.00/2022. DOA D O R :
Codevasf, CNPJ: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de BAIXA GRANDE DO
RIBEIRO (PI), CNPJ41.522.178/0001-80: OBJETO: 01 Roçadeira hidráulica, Tombamento nº
284.664-6; 01 Plantadeira de 4 linhas, Tombamento nº 284.505-4; 01 Grade aradora de 18
discos, Tombamento nº 284.524-3; 01 Carreta Agrícola em madeira 4T, Tombamento nº
284.692-1. VALOR: R$64.750,00. DATA DA ASSINATURA: 24/05/2021. SIGNATÁRIOS: INALDO
PEREIRA GUERRA NETO, CPF: 882.102.004-53, Superintendente Regional JOSÉ LUIS SOUSA,
CPF 062.824.233-68: Prefeito Municipal.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.000470/2022-75. ESPÉCIE: Doação. TD nº7.0114.00/2022. D OA D O R :
Codevasf, CNPJ: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de JUREMA (PI), CNPJ:
01.612.585/0001-63. OBJETO: 01 Roçadeira hidráulica, Tombamento nº 284.652-9; 01
Plantadeira de 4 linhas, Tombamento nº 270.995-4; 01 Grade aradora de 18 discos,
Tombamento nº 270.975-8; 01 Carreta Agrícola em madeira 4T, Tombamento nº 284.705-
6. VALOR: R$64.750,00. DATA DA ASSINATURA: 24/05/2021. SIGNATÁRIOS: INALDO PEREIRA
GUERRA NETO, CPF: 882.102.004-53, Superintendente Regional KAYLANNE DA SI LV A
OLIVEIRA, CPF038.048.273-81: Prefeito Municipal.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO:
59570.000479/2022-86. ESPÉCIE:
Termo
de
Doação nº
7.0117.00/2022.
DOADOR: 
CODEVASF,
CNPJ: 
00.399.857/0025-01,
DONATÁRIO: 
ASSOCIAÇÃO
DE
DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE BARREIRO FECHADO, CNPJ: 03.091.265/0001-30.
OBJETO: Doação de 10 (dez) kits de irrigação familiar por gotejamento com capacidade
para irrigar áreas de 500 m²; 10 (dez) Caixas d'água de polietileno de 500 litros com tampa.
DATA DE ASSINATURA: 25/05/2022. SIGNATÁRIOS: Inaldo Pereira Guerra Neto, CPF:
882.102.004-53, Superintendente Regional; Valdivino José Ribeiro, CPF: 303.790.718-51,
Presidente da Associação.
8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 8.276.00/2020 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a SECRETARIA DE
ESTADO DO TRABALHO E DA ECONOMIA SOLIDÁRIA - SETRES - MA, CNPJ/MF nº
08.583.407/0001-09. PROCESSO: nº 59580.000201/2020-28. OBJETO: I- À alteração do
plano de trabalho, sem modificar o objeto conveniado, de modo que o instrumento
passará a corresponder pela aquisição e fornecimento de 11 (onze) patrulhas agrícolas, de
01 (um) caminhão, de 01 (uma) lâmina frontal e 10 (dez) monocultivadores; II - Ao
acréscimo de R$ 82.700,00 (oitenta e dois mil e setecentos reais) no valor do convênio,
passando o valor total de R$ 4.055.399,62 (quatro milhões, cinquenta e cinco mil trezentos
e noventa e nove reais e sessenta e dois centavos) para R$ 4.138.099,62 (quatro milhões
cento e trinta e oito mil noventa e nove reais e sessenta e dois centavos), alterando o
repasse da Codevasf de R$ 3.974.064,28 (três milhões, novecentos e setenta e quatro mil
sessenta e quatro reais e vinte e oito centavos) para o valor de R$ 4.055.400,00 (quatro
milhões, cinquenta e cinco mil e quatrocentos reais) e passando o valor da contrapartida
do convenente de R$ 81.335,34 (oitenta e um mil trezentos e trinta e cinco reais e trinta
e quatro centavos) para R$ 82.699,62 (oitenta e dois mil seiscentos e noventa e nove reais
e sessenta e dois centavos). Conforme autorizado pela Resolução Regional 162 do Comitê
de Gestão Executiva da 8ª SR - CODEVASF, datada de 20 de maio de 2022. DATA DE
ASSINATURA: 24 de maio de 2022. ASSINAM: Celso Adriano Costa Superintendente
Regional da 8ª SR - CODEVASF e Lília Raquel Silva Souza.
9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO
Nº
59504.000080/2022-99-e.
ESPÉCIE 
Termo
de
Doação
nº
9.0075.00/2022 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do
São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DE MONTES
BELOS/GO. DO
OBJETO: A CODEVASF, por
meio deste instrumento,
doa ao
DONATÁRIO 01 (um) trator agrícola 75CV, tombamento nº 293.329-2, avaliado em R$
93.000,00 (noventa e três mil reais) e pertencente ao acervo patrimonial da
Codevasf, sob a responsabilidade da Codevasf - Sede. DATA DA ASSINATURA:
19/05/2022.
ABELARDO
VAZ
FILHO
- Superintendente
Regional
da
9ª
SR
-
CO D E V A S F.
EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 120.12/18-5
Quinto Termo Aditivo firmado com JOÃO XAVIER DE FREITAS FILHO ME. OBJETO: Aditar o
contrato originário para renovar a avença e prorrogar o prazo contratual por mais 12
(doze) meses, a contar de 08 de junho de 2022, forte no artigo 57, II, da Lei nº 8.666/93.
O valor total do presente aditamento será, portanto, de R$ 70.000,00 (setenta mil reais).
Processo Administrativo n.º 000151/2016. Assinatura: 25/05/2022
Ministério da Economia
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 170607 - DAL/ME
Número do Contrato: 18/2021.
Nº Processo: 12600.101080/2021-72.
Pregão.
Nº 28/2020.
Contratante:
DIRETORIA
DE ADMINISTRACAO
E
LOGISTICA.
Contratado: 94.316.916/0005-22 - LTA-RH INFORMATICA, COMERCIO, REPRESEN T ACO ES
LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência
contratual do item 4 - suporte técnico e manutenção, por mais 12 (doze) meses, contados
de 26/05/2022 a 25/05/2023.. Vigência: 26/05/2022 a 25/05/2023. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 42.000,00. Data de Assinatura: 19/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022 - UASG 170607
Nº Processo: 12600102359202173. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviço de transporte de mobiliário e bagagens para transporte de cargas,
materiais e equipamentos a preços mais econômicos, em todo território nacional, tanto de
bens de propriedade ou de interesse do próprio ME e do MTP.. Total de Itens Licitados: 2.
Edital: 26/05/2022 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos
Ministérios, Bloco f Anexo - 4º Andar Sala 479, Zona Cívico Administrativa - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/170607-5-00008-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 26/05/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/06/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDRE CORDEIRO LOPES
Pregoeiro
(SIASGnet - 25/05/2022) 170607-00001-2022NE000001
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2022 - UASG 170166 - GRA/SC
Número do Contrato: 7/2013.
Nº Processo: 11926.003257/2011-69.
Dispensa. Nº 13/2013. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME - SANTA CATARINA .
Contratado: 11.020.159/0001-94 - MARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/06/2022 a 31/05/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 239.212,08 (duzentos e trinta e nove mil duzentos e doze reais
e oito centavos). Data de Assinatura: 25/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/05/2022).
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO MARANHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2022 - UASG 170025
Nº
Processo:
10388100061202246.
Objeto: Contratação
de
Serviço
de
Modernização do Sistema de Proteção, Alarme e Combate a Incêndios do Edifício-Sede do
Ministério da Economia no Maranhão. Execução/Implantação do projeto. . Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 26/05/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua
Osvaldo Cruz Nr. 1618 - Edificio Sede - 6º Andar - Setor "d", - São Luís/MA ou
https://www.gov.br/compras/edital/170025-5-00002-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 26/05/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/06/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
KEILA DANIELLE DE MELO DA COSTA
Pregoeira Gra-ma
(SIASGnet - 25/05/2022) 170025-00001-2022NE800001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM MINAS
GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 18/2022 - UASG 170085 - SRA/MG
Número do Contrato: 8/2016.
Nº Processo: 10680.000053/2016-48.
Pregão. Nº 7/2016. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME-MINAS GERAIS.
Contratado: 00.192.707/0001-47 - MOA MANUTENCAO E OPERACAO LTDA. Objeto:
Prorrogação excepcional por 180 dias, de 30/05/2022 a 26/11/2022.. Vigência: 30/05/2022
a 26/11/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 904.212,30. Data de Assinatura:
24/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 170085 - SRA/MG
Número do Contrato: 6/2020.
Nº Processo: 10680.100557/2020-43.
Pregão. Nº 5/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME-MINAS
GERAIS. Contratado: 05.446.406/0001-16 - META SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E
MANUTENÇÕES
LTDA 
-
EPP.
Objeto:
Prorrogação 
contratual.
Vigência:
26/10/2022 a 25/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 386.026,08.
Data de Assinatura: 25/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/05/2022).

                            

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