DOU 26/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 99, quinta-feira, 26 de maio de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
SECRETARIA EXECUTIVA
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 476, DE 24 DE MAIO DE 2022
Cancelamento de habilitação para emissão de GTA.
O Superintendente Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Minas
Gerais, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 561, de
11.04.2018, do Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, publicada no
D.O.U. de 13.04.2018 e com base na Instrução Normativa nº 22, de 20.06.2013, publicada
no D.O.U. em 21.06.2013, resolve:
Cancelar, a partir de 24/05/2022, a habilitação concedida para emissão da Guia
de Trânsito Animal - GTA, a (o) Médica (o) Veterinária (o) EDSON JOSE GARCIA DOS
SANTOS, CRMV- MG N.º 23080, através da Portaria n.º 0877/21, de 09/07/2021, publicada
no Diário Oficial da União, de 13/07/2021. Motivo: Enquadramento no Inciso VII, do Art.
9º, da IN 22/2013 (a pedido do interessado).
MARCÍLIO DE SOUSA MAGALHÃES
PORTARIA Nº 477, DE 24 DE MAIO DE 2022
Cancelamento de habilitação para emissão de GTA.
O Superintendente Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Minas
Gerais, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 561, de
11.04.2018, do Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, publicada no
D.O.U. de 13.04.2018 e com base na Instrução Normativa nº 22, de 20.06.2013, publicada
no D.O.U. em 21.06.2013, resolve:
Cancelar, a partir de 24/05/2022, a habilitação concedida para emissão da Guia
de Trânsito Animal - GTA, a (o) Médica (o) Veterinária (o) SILVIO CRISTIANO FAION, CRMV-
MG N.º 6748, através da Portaria n.º 0307/07, de 18/05/2007, publicada no Boletim Local
de Pessoal nº 21 , de 15/06/2007. Motivo: Enquadramento no Inciso VII, do Art. 9º, da IN
22/2013 (a pedido do interessado).
MARCÍLIO DE SOUSA MAGALHÃES
PORTARIA Nº 478, DE 24 DE MAIO DE 2022
Cancelamento de habilitação para emissão de GTA.
O Superintendente Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Minas
Gerais, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 561, de
11.04.2018, do Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, publicada no
D.O.U. de 13.04.2018 e com base na Instrução Normativa nº 22, de 20.06.2013, publicada
no D.O.U. em 21.06.2013, resolve:
Cancelar, a partir de 24/05/2022, a habilitação concedida para emissão da Guia
de Trânsito Animal - GTA, a (o) Médica (o) Veterinária (o) LEONILDO TURRA NETO, CRMV-
MG N.º 20711, através da Portaria n.º 0829/20, de 08/01/2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 07/02/2020. Motivo: Enquadramento no Inciso VII, do Art. 9º, da IN 22/2013
(a pedido do interessado).
MARCÍLIO DE SOUSA MAGALHÃES
PORTARIA Nº 475, DE 24 DE MAIO DE 2022
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
EM MINAS GERAIS, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE FORAM CONFERIDAS PELA
PORTARIA Nº 2175, DE 18.06.2019, DO MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA
E ABASTECIMENTO, PUBLICADA NO D.O.U. DE 21.06.2019, E COM BASE NA INSTRUÇÃO
NORMATIVA Nº 57 DE 11.12.2013, PUBLICADA NO DOU DE 12.12.2013, NA INSTRUÇÃO
NORMATIVA Nº 22, DE 20.06.2013, PUBLICADA NO D.O.U. EM 21.06.2013 E NA INSTRU Ç ÃO
NORMATIVA Nº 06, DE 16.01.2018, PUBLICADA NO D.O.U. DE 21.06.2018, resolve:
Art. 1° - Cancelar a habilitação concedida para emissão da Guia de Trânsito
Animal - GTA a (o) Médica (o) Veterinária (o) ROBSON MARTINS LIBOREIRO , CRMV-MG N°
10072, através da Portaria n.º 0384/09, de 10.03.2009. Motivo: Falecimento.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARCÍLIO DE SOUSA MAGALHÃES
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO DO PARANÁ
PORTARIAS DE 23 DE MAIO DE 2022
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA NO PARANÁ, no uso das
atribuições previstas no Regimento Interno das Superintendências Federais de Agricultura,
aprovado pela Portaria Ministerial nº 561 de 11 de abril de 2018, publicada no DOU de 13
de abril de 2018 e Portaria SE/MAPA n.°326, de 09 de março de 2018, publicada no DOU
de 19 de março de 2018, e para fins de aplicação do disposto no Decreto-Lei nº 818, de
05 de setembro de 1969 e
Instrução Normativa nº 22, de 20 de junho de 2013, resolve:
Nº 574 - HABILITAR o Médico Veterinário LUIZ ANTONIO ROSSINI, CRMV-PR Nº 20892 para
fornecer GUIA DE TRÂNSITO ANIMAL para fins de trânsito de animais das espécies AVES no
Estado do Paraná (Processo nº 21034.007218/2022-91).
Nº 575 - HABILITAR a Médica Veterinária THAIS HELENA ADAM DE OLIVEIRA, CRMV-PR Nº
11385 para fornecer GUIA DE TRÂNSITO ANIMAL para as espécies EQUINOS, ASININOS E
MUARES no Estado do Paraná (Processo nº 21034.007219/2022-36).
Nº 576 - HABILITAR o Médico Veterinário FERNANDO OLÉA SABATINI, CRMV-PR Nº 5353
para fornecer GUIA DE TRÂNSITO ANIMAL para as espécies EQUINOS, ASININOS E MU A R ES
no Estado do Paraná (Processo nº 21034.007220/2022-61).
CLEVERSON FREITAS
PORTARIA Nº 577, DE 24 DE MAIO DE 2022
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA NO PARANÁ, no uso das
atribuições previstas no Regimento Interno das Superintendências Federais de Agricultura,
aprovado pela Portaria Ministerial nº 561 de 11 de abril de 2018, publicada no DOU de 13
de abril de 2018 e Portaria SE/MAPA n.°326, de 09 de março de 2018, publicada no DOU
de 19 de março de 2018, e para fins de aplicação do disposto no Decreto-Lei nº 818, de
05 de setembro de 1969 e
Instrução Normativa nº 22, de 20 de junho de 2013, resolve:
Habilitar a Médica Veterinária ELLEN KAREN DOS SANTOS, CRMV-PR Nº 21089
para fornecer GUIA DE TRÂNSITO ANIMAL para fins de trânsito de animais das espécies
AVES no Estado do Paraná (Processo nº 21034.007262/2022-00).
CLEVERSON FREITAS
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 306, DE 24 DE MAIO DE 2022
A SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA NO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno da Secretaria
Executiva, aprovado pela Portaria Ministerial nº 561, de 11 de abril de 2018, publicado no
Diário Oficial da União de 13 de abril de 2018;
CONSIDERANDO o disposto na Instrução Normativa SDA/MAPA nº 30 de
07/06/2006;
CONSIDERANDO 
ainda 
o 
contido 
nos 
autos 
processo 
eletrônico
nº21044.001743/2022-84; resolve:
Art. 1º - Desabilitar o Médico Veterinário PEDRO ALBERTO CONDE DE
CARVALHO NETO, inscrito no CRMV-RJ nº 10738, para execução das provas de diagnósticos
previstas no Regulamento Técnico da PNCEBT - Programa Nacional de Controle e
Erradicação de Brucelose e Tuberculose Animal, referentes à realização de Testes de
diagnósticos de brucelose e tuberculose e participação no processo de certificação de
propriedades de criação livres ou monitoramento para Brucelose e/ou Tuberculose Animal
Bovina e Bubalina, no Estado do Rio de Janeiro
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor uma semana após a sua publicação.
STELLA ALVES BRANCO ROMANOS
PORTARIA Nº 307, DE 24 DE MAIO DE 2022
A SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA NO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno da Secretaria
Executiva, aprovado pela Portaria Ministerial nº 561, de 11 de abril de 2018, publicado no
Diário Oficial da União de 13 de abril de 2018;
CONSIDERANDO o disposto na Instrução Normativa SDA/MAPA nº 30 de
07/06/2006;
CONSIDERANDO
ainda 
o
contido
nos
autos 
processo
eletrônico
nº
21044.001742/2022-30; resolve:
Art. 1º - Desabilitar o Médico Veterinário GILMAR FERREIRA DA SILVA, inscrito
no CRMV-RJ nº 3165, para execução das provas de diagnósticos previstas no Regulamento
Técnico da PNCEBT - Programa Nacional de Controle e Erradicação de Brucelose e
Tuberculose Animal, referentes à realização de Testes de diagnósticos de brucelose e
tuberculose e participação no processo de certificação de propriedades de criação livres ou
monitoramento para Brucelose e/ou Tuberculose Animal Bovina e Bubalina, no Estado do
Rio de Janeiro
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor uma semana após a sua publicação.
STELLA ALVES BRANCO ROMANOS
PORTARIA Nº 308, DE 24 DE MAIO DE 2022
A SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA NO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno da Secretaria
Executiva, aprovado pela Portaria Ministerial nº 561, de 11 de abril de 2018, publicado no
Diário Oficial da União de 13 de abril de 2018;
CONSIDERANDO o disposto na Instrução Normativa SDA/MAPA nº 30 de
07/06/2006;
CONSIDERANDO
ainda 
o
contido
nos
autos 
processo
eletrônico
nº
21044.001740/2022-41; resolve:
Art. 1º - Desabilitar o Médico Veterinário ÁLVARO ROQUE PINHEIRO, inscrito no
CRMV-RJ nº 10481, para execução das provas de diagnósticos previstas no Regulamento
Técnico da PNCEBT - Programa Nacional de Controle e Erradicação de Brucelose e
Tuberculose Animal, referentes à realização de Testes de diagnósticos de brucelose e
tuberculose e participação no processo de certificação de propriedades de criação livres ou
monitoramento para Brucelose e/ou Tuberculose Animal Bovina e Bubalina, no Estado do
Rio de Janeiro
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor uma semana após a sua publicação.
STELLA ALVES BRANCO ROMANOS
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 538, DE 19 DE MAIO DE 2022
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
NO ESTADO DE SÃO PAULO - SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições que lhe confere o
Art. 292, da Portaria Ministerial nº. 561, de 11/04/2018, publicado no D.O.U. de
13/04/2018, página 7 a 39 e o Memorando Circular nº 25/2018/SE-MAPA, de 25/04/2018
- Processo SEI nº. 21000.015362/2018-11 e considerando o que consta no Processo SEI
SFA/SP nº. 21052.010127/2022-15, resolve:
Art. 1º - HABILITAR os Médicos Veterinários abaixo discriminados para a
colheita de material e envio de amostras aos laboratórios credenciados para o diagnóstico
de Mormo, observando as normas e dispositivos legais em vigor.
. Ordem
NOME
CRMV-SP
. 1
ADRIANA ROMERO FANTON
48761
. 2
ADRIANO AUGUSTO COELHO
46149
. 3
ALAN RENE DO CARMO
49567
. 4
ANA LYSSA GALANTE DE CASTILHO
55335
. 5
ANDERSON MATEUS FUSCO MASCARENHAS
44931
. 6
ANNA CAROLINA RIBEIRO DA COSTA
26720
. 7
BRENO NORBIATO FLORENTINO
51166
. 8
CAROLINA VACILOTTO DO NASCIMENTO
48801
. 9
CLEBER ELIDIO ZANOVELO
54976
. 10
DANIELA CALIXTO PONTES RODRIGUES
54167
. 11
DAVI AMON PEREIRA E SOUZA
55354
. 12
DENER JOSÉ CAMILO PEREIRA
53096
. 13
EDUARDO CAPUANO MACHADO
54179
. 14
EMERSON RODRIGO PAVEZI
20731
. 15
FERNANDA FELICIANO FARIA
42747
. 16
GABRIELA LEMES DE CASTRO
43502
. 17
HELOYSA DA SILVA CHEDID
51994
. 18
HENRIQUE RODRIGUES TONANI
32575
. 19
ISABELA BEGNINI
52359
. 20
JANAINE NUNES DA SILVA
52689
. 21
JULIA MOREIRA DE FARIA SOUSA
49077
. 22
JULIANA OLIVEIRA MARTINS
47140
. 23
KAMILLE BERTOLUCCI MASSARO
53066
. 24
KARINA MARCONDES MACIEL
17100
. 25
LEANDRO FRÓES DOS SANTOS
40262
. 26
LUCAS DA SILVEIRA BARBOZA
55276
. 27
LUCIANO HENRIQUE TONON
37674
. 28
LUKAS GARRIDO ALBERTINO
38596
. 29
MARINA JULIANI BAUMHAK
45868
. 30
MATHEUS DOS SANTOS OLIVEIRA
53769
. 31
MATHEUS VALEJO GIL
48963
. 32
MAURO SÉRGIO DA SILVA DIAS
50910