DOU 26/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 99, quinta-feira, 26 de maio de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO
GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES
ATO Nº 6.015, DE 2 DE MAIO DE 2022
Processo nº 53500.026830/2022-14. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à
RADIO E TV UMBU LTDA, CNPJ 89.294.565/0001-32, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Fo n t o u r a
Xavier/RS.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 11 DE MAIO DE 2022
Nº 6.580 Processo nº 53500.017871/2022-10. Outorga autorização de Uso de
Radiofrequência à ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DE CAARAPÓ - ARCO C,
CNPJ 07.734.679/0001-91, executante do Serviço de Radiodifusão Comunitária, na
localidade de Caarapó/MS.
Nº 6.581 Processo nº 53500.000493/2022-27. Outorga autorização de Uso de
Radiofrequência à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA LÍRIO DOS VALES, CNPJ 09.305.445/0001-54,
executante do Serviço de Radiodifusão Comunitária, na localidade de São Bernardo do
Campo/SP.
Nº 6.582 Processo nº 53500.089832/2021-25. Outorga autorização de Uso de
Radiofrequência à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS COMUNICADORES DO DISTRITO STELA
DUBOIS, CNPJ 24.165.642/0001-09, executante do Serviço de Radiodifusão Comunitária, na
localidade de Jaguaquara/BA.
Nº 6.587 Processo nº 53500.010799/2022-91. Outorga autorização de Uso de
Radiofrequência à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SÃO
FRANCISCO DE ASSIS, CNPJ
08.899.071/0001-80, executante do Serviço de Radiodifusão Comunitária, na localidade de
Abelardo Luz/SC.
Nº 6.594 Processo nº 53500.042937/2019-04. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à RADIO MOBILE TELECOMUNICAÇÕES EIRELI, CNPJ 02.608.910/0001-87,
associada à autorização para execução de Serviço Limitado Privado.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 13 DE MAIO DE 2022
Nº 6.648 Processo nº 53500.028151/2009. Outorga autorização de Uso de Radiofrequência
à ASSOCIAÇÃO CULTURAL RÁDIO COMUNITÁRIA TIRADENTES FM, CNPJ 01.738.725/0001-
44, executante do Serviço de Radiodifusão Comunitária, na localidade de São Paulo/SP.
Nº 6.663 Processo n° 53500.018341/2022-81. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Vopak Brasil S.a., CNPJ nº 44.167.450/0007-34, associada à autorização
para execução do Serviço Limitado Privado, aplicação Móvel Privativo.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 16 DE MAIO DE 2022
Nº 6.682 Processo nº 53500.031794/2022-01. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Televisao Norte do Rgs Ltda, CNPJ 88.721.816/0001-55, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Horizontina/RS.
Nº 6683 Processo nº 53500.031471/2022-17. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO CRUZ ALTA LTDA, CNPJ 88.404.645/0001-30, executante do
Serviço de Geradora de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Cruz
Alta/RS.
Nº 6.684 Processo nº 53500.032079/2022-87. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO GUAIBA LTDA, CNPJ 87.185.468/0001-86, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Pinheiro
Machado/RS.
Nº 6.685 Processo nº 53500.033112/2022-96. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Fundacao Joao Paulo Ii, CNPJ 50.016.039/0001-75, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Iguape/SP.
Nº 6.686 Processo nº 53500.034151/2022-19. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC, CNPJ 09.168.704/0001-
42, executante do Serviço de Geradora de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Campo Grande/MS.
Nº 6.687 Processo nº 53500.037362/2022-03. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO
CLUBE DE ARACATUBA LTDA,
CNPJ 49.315.906/0001-94,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Araçatuba/SP.
Nº 6.688 Processo nº 53500.038001/2022-76. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência
à FUNDACAO
JOSE
DE
PAIVA NETTO,
CNPJ
00.564.475/0001-00,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Mogi das Cruzes/SP.
Nº 6.689 Processo nº 53500.038490/2022-66. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO NAIPI LTDA, CNPJ 77.689.032/0001-70, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Salto do
Lontra/PR.
Nº 6.690 Processo nº 53500.038666/2022-80. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO CAPIXABA LTDA, CNPJ 31.296.882/0001-08, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Boa
E s p e r a n ç a / ES .
Nº 6.691 Processo nº 53500.040254/2022-18. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Manoel Ribas/PR.
Nº 6.692 Processo nº 53500.040256/2022-07. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Bom Jardim/RJ.
Nº 6.693 Processo nº 53500.040258/2022-98. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Braço do Norte/SC.
Nº 6.694 Processo nº 53500.040259/2022-32. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Esmeralda/RS.
Nº 6.695 Processo nº 53500.040261/2022-10. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Doutor Pedrinho/SC.
Nº 6.696 Processo nº 53500.040264/2022-45. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC, CNPJ 09.168.704/0001-
42, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital,
na localidade de Manoel Ribas/PR.
Nº 6.697 Processo nº 53500.040265/2022-90. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC, CNPJ 09.168.704/0001-
42, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital,
na localidade de Bom Jardim/RJ.
Nº 6.698 Processo nº 53500.040266/2022-34. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC, CNPJ 09.168.704/0001-
42, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital,
na localidade de Braço do Norte/SC.
Nº 6.699 Processo nº 53500.040267/2022-89. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC, CNPJ 09.168.704/0001-
42, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital,
na localidade de Esmeralda/RS.
Nº 6.700 Processo nº 53500.040269/2022-78. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC, CNPJ 09.168.704/0001-
42, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital,
na localidade de Doutor Pedrinho/SC.
Nº 6.701 Processo nº 53500.040274/2022-81. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUND SETORIAL DE RADIODIFUSAO EDUC DE SONS E IMAGENS, CNPJ
60.133.972/0001-86, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Manoel Ribas/PR.
Nº 6.702 Processo nº 53500.040277/2022-14. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Fundacao Joao Paulo Ii, CNPJ 50.016.039/0001-75, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Pinhalão/PR.
Nº 6.703 Processo nº 53500.040280/2022-38. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à NSC TV CRICIUMA LTDA, CNPJ 82.916.503/0001-76, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Braço do Norte/SC.
Nº 6.704 Processo nº 53500.040283/2022-71. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO CIDADE LTDA, CNPJ 80.583.941/0001-34, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Manoel Ribas/PR.
Nº 6.705 Processo nº 53500.040285/2022-61. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO GUAIBA LTDA, CNPJ 87.185.468/0001-86, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Constantina/RS.
Nº 6.706 Processo nº 53500.040286/2022-13. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO GUAIBA LTDA, CNPJ 87.185.468/0001-86, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Espumoso/RS.
Nº 6.707 Processo nº 53500.040287/2022-50. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO GUAIBA LTDA, CNPJ 87.185.468/0001-86, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Santo Antônio das Missões/RS.
Nº 6.708 Processo nº 53500.040289/2022-49. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO GUAIBA LTDA, CNPJ 87.185.468/0001-86, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de São
Vicente do Sul/RS.
Nº 6.709 Processo nº 53500.040290/2022-73. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO GUAIBA LTDA, CNPJ 87.185.468/0001-86, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Serafina Corrêa/RS.
Nº 6.710 Processo nº 53500.040291/2022-18. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO GUAIBA LTDA, CNPJ 87.185.468/0001-86, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Boa
Vista do Buricá/RS.
Nº 6.711 Processo nº 53500.040293/2022-15. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO GUAIBA LTDA, CNPJ 87.185.468/0001-86, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Faxinal do Soturno/RS.
Nº 6.712 Processo nº 53500.040297/2022-95. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO JOACABA LTDA, CNPJ 79.845.830/0001-70, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Ponte Alta do Norte/SC.
Nº 6.713 Processo nº 53500.040299/2022-84. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV COLIGADAS DE SANTA CATARINA S A, CNPJ 82.645.029/0001-95,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Bombinhas/SC.
Nº 6.722 Processo nº 53500.040943/2022-14. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Tv O Estado Ltda, CNPJ 78.647.633/0001-83, executante do Serviço de
Retransmissão de
Radiodifusão de
Sons e
Imagens -
Digital, na
localidade de
Itapiranga/SC.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 17 DE MAIO DE 2022
Nº 6.813 Processo nº 53500.041315/2022-56. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A, CNPJ 27.865.757/0026-52,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Teixeiras/MG.

                            

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