DOU 26/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 99, quinta-feira, 26 de maio de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
Nº 6.814 Processo nº 53500.041319/2022-34. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A, CNPJ 27.865.757/0026-52,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Jeceaba/MG.
Nº 6.815 Processo nº 53500.041316/2022-09. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A, CNPJ 27.865.757/0026-52,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Bela Vista de Minas/MG.
Nº 6.830 Processo nº 53500.032139/2022-61. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RBS TV SANTA CRUZ LTDA, CNPJ 90.705.690/0001-77, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Rio
Pardo/RS.
Nº 6.831 Processo nº 53500.032389/2022-00. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência 
à
EMPRESA 
DE 
RADIODIFUSAO
DINAMICA 
FM
LTDA, 
CNPJ
02.386.806/0001-95, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, na localidade de Dourados/MS.
Nº 6.832 Processo nº 53500.035189/2022-09. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à REDE BRASILEIRA DE RADIO E TELEVISAO LTDA, CNPJ 02.342.967/0001-
87, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na localidade de
Igarapé-Miri/PA .
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 18 DE MAIO DE 2022
Nº 6.848 Processo nº 53500.036138/2022-96. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE NATERCIA, CNPJ 17.935.412/0001-16,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Natércia/MG.
Nº 6.849 Processo nº 53500.037396/2022-90. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A. (GLOBOPAR), CNPJ
27.865.757/0023-00, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Chã Grande/PE.
Nº 6.850 Processo nº 53500.038205/2022-15. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO ROTIONER LTDA, CNPJ 01.856.226/0001-51,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Morretes/PR.
Nº 6.852 Processo nº 53500.038207/2022-04. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO ROTIONER LTDA, CNPJ 01.856.226/0001-51,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Arapoti/PR.
Nº 6.853 Processo nº 53500.038208/2022-41. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO ROTIONER LTDA, CNPJ 01.856.226/0001-51,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Barracão/PR.
Nº 6.854 Processo nº 53500.038210/2022-10. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO ROTIONER LTDA, CNPJ 01.856.226/0001-51,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Cafeara/PR.
Nº 6.855 Processo nº 53500.038211/2022-64. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO ROTIONER LTDA, CNPJ 01.856.226/0001-51,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Antonina/PR.
Nº 6.856 Processo nº 53500.038212/2022-17. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO ROTIONER LTDA, CNPJ 01.856.226/0001-51,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Centenário do Sul/PR.
Nº 6.857 Processo nº 53500.038215/2022-42. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO ROTIONER LTDA, CNPJ 01.856.226/0001-51,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Cambará/PR.
Nº 6.858 Processo nº 53500.038217/2022-31. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO ROTIONER LTDA, CNPJ 01.856.226/0001-51,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Chopinzinho/PR.
Nº 6.859 Processo nº 53500.038219/2022-21. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO ROTIONER LTDA, CNPJ 01.856.226/0001-51,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Coronel Vivida/PR.
Nº 6.860 Processo nº 53500.038221/2022-08. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO ROTIONER LTDA, CNPJ 01.856.226/0001-51,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Iretama/PR.
Nº 6.861 Processo nº 53500.038223/2022-99. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO ROTIONER LTDA, CNPJ 01.856.226/0001-51,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Jaguariaíva/PR.
Nº 6.862 Processo nº 53500.038224/2022-33. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO ROTIONER LTDA, CNPJ 01.856.226/0001-51,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Planalto/PR.
Nº 6.863 Processo nº 53500.038225/2022-88. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO ROTIONER LTDA, CNPJ 01.856.226/0001-51,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Mamborê/PR.
Nº 6.864 Processo nº 53500.038227/2022-77. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO ROTIONER LTDA, CNPJ 01.856.226/0001-51,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Manoel Ribas/PR.
Nº 6.865 Processo nº 53500.038228/2022-11. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO ROTIONER LTDA, CNPJ 01.856.226/0001-51,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Querência do Norte/PR.
Nº 6.866 Processo nº 53500.038229/2022-66. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO ROTIONER LTDA, CNPJ 01.856.226/0001-51,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Paraíso do Norte/PR.
Nº 6.867 Processo nº 53500.038231/2022-35. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO ROTIONER LTDA, CNPJ 01.856.226/0001-51,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Ubiratã/PR.
Nº 6.868 Processo nº 53500.038233/2022-24. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO ROTIONER LTDA, CNPJ 01.856.226/0001-51,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Reserva/PR.
Nº 6.869 Processo nº 53500.038234/2022-79. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO ROTIONER LTDA, CNPJ 01.856.226/0001-51,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Roncador/PR.
Nº 6.870 Processo nº 53500.038235/2022-13. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO ROTIONER LTDA, CNPJ 01.856.226/0001-51,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Tibagi/PR.
Nº 6.871 Processo nº 53500.039600/2022-15. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO GOYA LTDA, CNPJ 01.279.835/0001-95, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
P a r a ú n a / G O.
Nº 6.872 Processo nº 53500.040038/2022-64. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO GOYA LTDA, CNPJ 01.279.835/0001-95, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
A r u a n ã / G O.
Nº 6.873 Processo nº 53500.040583/2022-51. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO GOYA LTDA, CNPJ 01.279.835/0001-95, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Padre
B e r n a r d o / G O.
Nº 6.874 Processo nº 53500.041569/2022-74. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à CIA CATARINENSE DE RADIO E TELEVISAO , CNPJ 82.611.617/0001-08,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Corupá/SC.
Nº 6.875 Processo nº 53500.041571/2022-43. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO TV BELTRAO, CNPJ 02.952.145/0001-18, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Realeza/PR.
Nº 6.876 Processo nº 53500.041572/2022-98. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO TV BELTRAO, CNPJ 02.952.145/0001-18, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Salto do Lontra/PR.
Nº 6.877 Processo nº 53500.041574/2022-87. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO TV BELTRAO, CNPJ 02.952.145/0001-18, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Renascença/PR.
Nº 6.878 Processo nº 53500.041576/2022-76. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO IGUACU SA, CNPJ 76.600.188/0001-70, executante
do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Cerro Azul/PR.
Nº 6.879 Processo nº 53500.041577/2022-11. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO IGUACU SA, CNPJ 76.600.188/0001-70, executante
do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Coronel Vivida/PR.
Nº 6.880 Processo nº 53500.041578/2022-65. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO IGUACU SA, CNPJ 76.600.188/0001-70, executante
do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Ivaí/PR.
Nº 6.881 Processo nº 53500.041579/2022-18. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO IGUACU SA, CNPJ 76.600.188/0001-70, executante
do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Morretes/PR.
Nº 6.882 Processo nº 53500.041580/2022-34. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO IGUACU SA, CNPJ 76.600.188/0001-70, executante
do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Piên/PR.
Nº 6.883 Processo nº 53500.041581/2022-89. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO IGUACU SA, CNPJ 76.600.188/0001-70, executante
do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Rio Azul/PR.
Nº 6.884 Processo nº 53500.041583/2022-78. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO LAGES LTDA, CNPJ 83.012.013/0001-08, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Bom Retiro/SC.
Nº 6.885 Processo nº 53500.041585/2022-67. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO LAGES LTDA, CNPJ 83.012.013/0001-08, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Iporã do Oeste/SC.
Nº 6.886 Processo nº 53500.041587/2022-56. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO LAGES LTDA, CNPJ 83.012.013/0001-08, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Itapema/SC.
Nº 6.887 Processo nº 53500.041588/2022-09. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO LAGES LTDA, CNPJ 83.012.013/0001-08, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Ouro/SC.
Nº 6.888 Processo nº 53500.041589/2022-45. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO LAGES LTDA, CNPJ 83.012.013/0001-08, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Taió/SC.

                            

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