DOU 27/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano CLX Nº 100
Brasília - DF, sexta-feira, 27 de maio de 2022
ISSN 1677-7069
3
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1
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ............................................................ 1
Ministério da Cidadania............................................................................................................ 5
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações ....................................................................... 9
Ministério das Comunicações................................................................................................. 10
Ministério da Defesa............................................................................................................... 13
Ministério do Desenvolvimento Regional .............................................................................. 80
Ministério da Economia .......................................................................................................... 83
Ministério da Educação........................................................................................................... 97
Ministério da Infraestrutura ................................................................................................. 166
Ministério da Justiça e Segurança Pública .......................................................................... 180
Ministério do Meio Ambiente.............................................................................................. 185
Ministério de Minas e Energia............................................................................................. 186
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos............................................... 194
Ministério das Relações Exteriores ...................................................................................... 194
Ministério da Saúde.............................................................................................................. 195
Ministério do Trabalho e Previdência.................................................................................. 203
Ministério do Turismo........................................................................................................... 214
Banco Central do Brasil ........................................................................................................ 220
Controladoria-Geral da União............................................................................................... 220
Conselho Nacional do Ministério Público............................................................................ 221
Ministério Público da União................................................................................................. 221
Tribunal de Contas da União ............................................................................................... 224
Defensoria Pública da União ................................................................................................ 227
Poder Legislativo ................................................................................................................... 228
Poder Judiciário ..................................................................................................................... 228
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ......................................... 240
Ineditoriais ............................................................................................................................. 249
.................................. Esta edição é composta de 418 páginas .................................
Sumário
Presidência da República
S EC R E T A R I A - G E R A L
SECRETARIA ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2022 - UASG 110001
Nº Processo: 00059001659202141. Objeto: Contratação de empresa especializada na
implantação de sistemas de impermeabilização à base de poliuretano flexível. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 27/05/2022 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço:
Anexo
Ii do
Palácio do
Planalto, Ala
a
Sala 201
- Colit,
- BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/110001-5-00024-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 27/05/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/06/2022
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital está disponível
também 
na 
página
eletrônica: 
https://www.gov.br/secretariageral/pt-br/acesso-a-
informacao/licitacoes-e-contratos/secretaria-de-administracao/licitacoes.
ANDRESSA TAVARES DA ROCHA
Pregoeira
(SIASGnet - 26/05/2022) 110001-00001-2022NE110001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2022 - UASG 110001
Nº Processo: 00059000443202249. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição e
fornecimento de material de limpeza e produtos de higienização. Total de Itens Licitados:
22. Edital: 27/05/2022 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Anexo Ii do
Palácio 
do 
Planalto 
Sala 
201 
-
Colit, 
Brasília 
- 
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/110001-5-00023-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 27/05/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/06/2022
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital está disponível
também 
na 
página
eletrônica: 
https://www.gov.br/secretariageral/pt-br/acesso-a-
informacao/licitacoes-e-contratos/secretaria-de-administracao/licitacoes.
MILANE SANTA CRUZ OLIVEIRA
Pregoeira
(SIASGnet - 26/05/2022) 110001-00001-2022NE110001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2022 - UASG 110001
Nº 
Processo: 
00059000102202273. 
Objeto: 
Aquisição 
de 
forno 
elétrico
combinado. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/05/2022 das 09h00 às 12h00
e das 14h00 às 17h00. Endereço: Anexo Ii do Palácio do Planalto, Ala a Sala
201 - Colit, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110001-5-
00022-2022. Entrega das Propostas: a partir de 27/05/2022 às 09h00 no site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/06/2022 às 09h30 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital está disponível também na
página 
eletrônica: 
https://www.gov.br/secretariageral/pt-br/acesso-a-
informacao/licitacoes-e-contratos/secretaria-de-administracao/licitacoes.
GUILHERME PAIVA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 26/05/2022) 110001-00001-2022NE110001
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
PROCURADORIA-GERAL DA UNIÃO
PROCURADORIA REGIONAL DA UNIÃO DA 3ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO
Termo de Cooperação Para Remessa de Comunicações Via Sistema SAPIENS PRU3 Nº 3/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 00414.025012/2022-07. ESPÉCIE: Termo de Cooperação
que entre si celebram a PROCURADORIA REGIONAL DA UNIÃO DA 3ª REGIÃO - SP/MS e a
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO IBIRAPUERA para remessa de comunicações via
Sistema SAPIENS. OBJETO: Formalização e regramento da relação jurídica constituída, de
um lado, pela AGU (PRU3) e, de outro, pela BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO
IBIRAPUERA, visando à estipulação de cláusulas reguladoras da remessa, por meio
eletrônico, de documentos integrantes de processos administrativos, em substituição à
tramitação física de comunicações entre ambos os órgãos. VIGÊNCIA: Prazo indeterminado.
DATA DA ASSINATURA: 26/05/2022. PARTES: PROCURADORIA REGIONAL DA UNIÃO DA 3ª
REGIÃO - SP/MS, representada pelo Procurador Regional da União, Marcos Fujinami
Hamada, e a BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO IBIRAPUERA, representado pelo seu
Comandante, Coronel Marcio Wakai.
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO 5ª REGIÃO
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 11/2022
Processo 00460.000011/2022-96 - DOADORA: SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO EM
PERNAMBUCO, CNPJ nº 03.559.037/0001-42, DONATÁRIA: INST. FED. DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO - IFMA, CAMPUS BARRA DO CORDA, CNPJ nº
10.735.145/0003-56. Objeto: Doação de bens permanentes classificados como OCIOSOS,
constantes do Termo de Doação nº 004/2022. Data da assinatura: 25.05.2022.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2022 - UASG 110096
Nº Processo: 00587001218202171. Objeto: Contratação de empresa para prestação dos
serviços continuados de vigilância orgânica armada, nas unidades da AGU dos estados da
Bahia, Ceará, Rio Grande do Norte e Sergipe . Total de Itens Licitados: 20. Edital:
27/05/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Herculano
Bandeira, 716, Pina - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/110096-5-00011-
2022. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
27/05/2022 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
13/06/2022
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis
no Portal de Compras do Governo Federal e no Portal da AGU, no endereço eletrônico,
respectivamente: 
https://www.gov.br/compras/pt-br/
e
https://antigo.agu.gov.br/servico/licitacao.
SARAH LEANDRO VALENCA
Pregoeira
(SIASGnet - 26/05/2022) 110096-00001-2022NE000096
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO 1ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 110161 - SAD/DF/AGU
Número do Contrato: 34/2020.
Nº Processo: 00676.002435/2019-64.
Pregão. Nº 8/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE ADM. NO DISTRITO FEDERAL.
Contratado: 
04.768.702/0001-70
- 
ENGEMIL
- 
ENGENHARIA,
EMPREENDIMENTOS,MANUTENCAO E INST. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do
contrato nº 034/2020-AGU, por mais 12 (doze) meses, tendo por termo inicial o dia 21 de
maio de 2022 e por termo final o dia 20 de maio de 2023, nos termos do inciso II, do
artigo 57 da lei nº 8.666/1993. Vigência: 21/05/2022 a 20/05/2023. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 2.071.450,92. Data de Assinatura: 20/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2022).
UNIDADE DE ATENDIMENTO EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 110592 - UA/MG/AGU
Número do Contrato: 7/2018.
Nº Processo: 00677.000321/2018-99.
Pregão. Nº 3/2018. Contratante: UNIDADE DE ATENDIMENTO EM MINAS GERAIS.
Contratado: 15.388.132/0001-00 - ELEVADORES & CONSERVADORA ALIANCA LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência do contrato por um período de 12 (doze) meses, conforme
disposto no art. 57, inciso ii da lei 8.666/93.. Vigência: 02/06/2022 a 01/06/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 8.520,72. Data de Assinatura: 25/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/05/2022).
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
SECRETARIA EXECUTIVA
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DO AMAPÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2022 - UASG 130100 - SFA/AP/MAPA
Nº Processo: 21008.001277/2020-10.
Dispensa
Nº 
3/2022.
Contratante: 
SUPERINT.FED.DE
AGRIC.,PEC.E
A BA S T EC I M E N T O / A P .
Contratado: 14.954.928/0001-10 - AMAZON FIRE SAFETY COM. SERV. DE ENG.
LTDA. Objeto: Contratação de serviços de elaboração do projeto de segurança
contra incêndio e pânico (pscip) para a SFA-AP
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 -
Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência:
20/05/2022 a 20/05/2023. Valor Total: R$ 14.800,00. Data de Assinatura:
20/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/05/2022).