DOU 27/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 100, sexta-feira, 27 de maio de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 1.222.740,01
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 24/04/2023
DATA DE ASSINATURA: 25/05/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, KELLYSON SALGADO GOMES, Presidente
CPF nº 058.065.686-10
Processo: 71000.064142/2021-86
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E O KART CLUBE GRANJA VIANA, CNPJ n° 09.093.751/0001-
74
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "TIME KGV - FÓRMULA".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 917.410,53
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 24/09/2022
DATA DE ASSINATURA: 25/05/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, MARCELLO HIRSCH, Diretor CPF nº
065.218.448-06
Processo: 71000.059285/2021-76
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E O INSTITUTO ANDERSON VAREJÃO, CNPJ n° 12.398.403/0001-
10
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "PROJETO ÍDOLO SOCIAL UNIDADE 4".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 962.640,01
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 24/05/2023
DATA DE ASSINATURA: 25/05/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, JAMIL MARCELO GONÇALVES COSTA,
Presidente CPF nº 071.684.848-18
Processo: 71000.053114/2021-33
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E O INSTITUTO REMO MEU RUMO, CNPJ n° 20.057.732/0001-
25
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "ANO 5 - REMAR É MUITO MAIS QUE UM ESPORTE".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 1.867.787,16
VIGÊNCIA: iniciará a partir da data 01/06/2022 e findará em 01/06/2023
DATA DE ASSINATURA: 25/05/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, CANDIDO LEONELLI, Presidente CPF nº
375.739.268-04
Processo: 71000.050740/2021-78
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO
ESPORTE E
A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA
AKIRA JUDÔ,
CNPJ n°
21.093.399/0001-72
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "JIU JITSU PARA TODOS".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 109.961,50
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 24/05/2023
DATA DE ASSINATURA: 25/05/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, ABIGAIL LOPES, Presidente CPF nº
017.054.727-29
Processo: 71000.054236/2021-47
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO
ESPORTE E
A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA
AKIRA JUDÔ,
CNPJ n°
21.093.399/0001-72
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "JUDÔ PARA TODOS".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 188.968,92
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 24/05/2023
DATA DE ASSINATURA: 25/05/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, ABIGAIL LOPES, Presidente CPF nº
017.054.727-29
Processo: 71000.047578/2021-19
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E A KARANBA ASSOCIACAO FILANTROPICA - KAF , CNPJ n°
09.174.956/0001-84
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "KARANBA FUTEBOL EDUCACIONAL IV".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 837.999,98
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 31/05/2023
DATA DE ASSINATURA: 25/05/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, TOMMY ARNDOR NILSEN, Presidente CPF
nº 059.503.757-77
Processo: 71000.049774/2020-39
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA KOSMO´S DE ARTES MARCIAIS ,
CNPJ n° 07.933.821/0001-20
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "TAEKWONDO ABRINDO CAMINHOS".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 332.639,90
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 24/05/2023
DATA DE ASSINATURA: 25/05/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, ADILSON RODRIGUES, Presidente CPF nº
902.841.276-04
Processo: 71000.042853/2020-19
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E O CLUB ATHLETICO PAULISTANO, CNPJ n° 60.927.472/0001-
16
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "PAULISTANO PARALÍMPICO I".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 842.461,40
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 24/06/2024
DATA DE ASSINATURA: 25/05/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, EDER DO LAGO MENDES FERREIRA,
Presidente CPF nº 075.629.528-92
Processo: 71000.048607/2020-71
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO
AO
ESPORTE
E
A FEDERAÇÃO
PARANAENSE
DE
TRIATHLON,
CNPJ
n°
01.664.625/0001-10
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "ESCOLINHA DE TRIATHLON CPM".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 277.854,72
VIGÊNCIA: iniciará a partir da data 16/06/2022 e findará em 16/03/2023
DATA DE ASSINATURA: 25/05/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, JOÃO ALBERTO DOS SANTOS MAZORCA
FILHO, Presidente CPF nº 122.506.978-50
Processo: 71000.009854/2021-32
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E O INSTITUTO INGO HOFFMANN, CNPJ n° 06.346.377/0001-
83
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "FAMÍLIAS DO INSTITUTO EM AÇÃO ESPORTE".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 306.123,79
VIGÊNCIA: iniciará a partir da data 16/06/2022 e findará em 16/06/2023
DATA DE ASSINATURA: 25/05/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, INGO OTTO HOFFMANN, Presidente CPF
nº 566.248.838-04
Processo: 71000.029294/2021-32
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO SQUASHINHOS, CNPJ n° 30.011.024/0001-07
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "SQUASHINHOS - ANO I".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 277.713,54
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 25/03/2023
DATA DE ASSINATURA: 25/05/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento
ao Esporte,
CPF
nº 076.261.827-23
e,
RONIVALDO
DA SILVA
DUARTE,
Presidente CPF nº 121.636.257-29
Processo: 71000.055616/2020-18
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO
Processo nº: 01250.065356/2018-47.
contrato nº: 05/2019
contratada: Orion Telecomunicações, Engenharia S/A
objeto: prestação do serviço de suporte técnico "on site", 24 (vinte e quatro) horas por dia
e 7 (sete) dias por semana, inclusive feriados, com manutenção preventiva, corretiva e
evolutiva para as salas-cofre, incluindo a substituição de componentes, localizadas no
Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTI) - bloco E e anexo do
bloco R da Esplanada dos Ministérios, Brasília-DF, bem como sala segura.
Cláusula Primeira - do objeto - por este termo, com amparo no artigo 65, § 8°, da lei n°
8.666/93, a Coordenação-Geral de Recursos Logísticos reajusta em 5,46% o valor anual do
contrato nº 05/2019, o qual, dessa forma, passará de R$ 1.161.859,56 (um milhão, cento
e sessenta e um mil, oitocentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e seis centavos) para
R$ 1.225.297,19 (um milhão, duzentos e vinte e cinco mil, duzentos e noventa e sete reais
e dezenove centavos), com efeitos a partir de 12 de março de 2022, observado o disposto
na cláusula sexta do referido contrato ..
(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2022).'
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPECIE: Doação de bens móveis.
DOADOR: A União, por intermédio do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações -
MCTI, CNPJ: 03.132.745/0001-00.
DONATÁRIO: O MUNICÍPIO DE COCALZINHO - GO. CNPJ: 36.985.463/0001-05.
OBJETO: Doação de bens móveis inservíveis, conforme descrito no Termo de Baixa nº
2022000004, constantes no Processo Administrativo MCTI nº 01245.003362/200-66 em
consonância com as disposições constantes na alínea "a", do inciso II, do Art. 17 da
Lei nº 8.666/93, no art. 3º, inciso III, art. 7º e art. 8º, inciso III, do Decreto nº
9.373/2018.
PELO DOADOR:: DOMINGOS CARLOS PEREIRA REGO, Coordenador-Geral de Recursos
Logísticos, do Departamento de Administração, da Secretaria Executiva do Ministério da
Ciência, Tecnologia e Inovações; e.
PELO DONATÁRIO: ALESSANDRO OTONE BARCELOS, Prefeito do Município de Cocalzinho
- GO. DATA DE ASSINATURA: 26/05/2022

                            

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