DOU 27/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 100, sexta-feira, 27 de maio de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO
Retificar os valores do contrato, em razão da correção do erro de cálculo presente no
termo de apostilamento que foi celebrado e assinado no dia 19 de junho de 2021, bem
como alterar a razão social da contratada r. Costa viana e & cia ltda, inscrita no cnpj sob
número 05.446.406/0001-16, para meta serviços de instalação e manutenções ltda - epp,
conforme 7a alteração contratual cnpj 05.446.406/0001-16, de 04 de março de 2021..
(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2022).'
INSTITUTO NACIONAL DO SEMIÁRIDO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 2/2022 QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR
INTERMÉDIO DO INSTITUTO NACIONAL DO SEMIÁRIDO - INSA, CNPJ nº 01.263.896/0019-93
E A UNIÃO DOS ESCOTEIROS DO BRASIL - REGIÃO DA PARAÍBA - DISTRITO DA BORBOREMA
- 39º GRUPO DOS ESCOTEIROS CATÓLICOS DOM LUÍZ GONZAGA FERNANDES, CNPJ nº
33.788.431/0001-13, para os fins que especifica. Objeto: Envidar esforços necessários para
educação ambiental e cidadania junto às crianças, adolescentes e jovens dos locais onde
são desenvolvidos Projetos pela INSA, no sentido de estimular o interesse e promover a
participação de todos os envolvidos. Modalidade de Licitação: não se aplica; Valor Global:
não se aplica; Data de Assinatura: 06/05/2022; Vigência: 5(cinco) anos a partir da
publicação; Signatários: pelo INSA, Sra. Mônica Tejo Cavalcanti- Diretor, e pelo 39º Grupo
dos Escoteiros Católicos Dom Luíz Gonzaga Fernandes, Roberto Alan ferreira Araújo -
Diretor Presidente.
MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo 01205.000204/2021-40. ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Parceria
nº 02/2021, celebrado entre o Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI,
representado pelo Museu Paraense Emílio Goeldi - MPEG, o Instituto Tecnológico Vale -
ITV/VALE/SA e a Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa - FADESP. OBJETO:
Prorrogação do ACORDO DE PARCERIA 02/2021, cujo o objeto é o desenvolvimento do
projeto de pesquisa intitulado "Capital Natural - contribuindo para o conhecimento da
riqueza das plantas, abelha e borboletas das florestas da Serra dos Carajás, Pará, Brasil",
até a data de 31/12/2022. DATA DE ASSINATURA: 19/05/2022. ASSINAM: pelo MCTI / M P EG :
Ana Luisa Kerti Mangabeira Albernaz - pela ITV: Bruno Junqueira Victorasso e Josiane
Cristina Martins - pela VALE: Bruno De Souza Manso e Gisela Aparecida Rosa e pela
FADESP: Roberto Ferraz Barreto.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 240125 - MPEG/MCTI
Número do Contrato: 8/2018.
Nº Processo: 01205.000022/2018-73.
Pregão.
Nº 1/2018.
Contratante: MUSEU
PARAENSE
EMILIO GOELDI.
Contratado:
00.332.087/0005-28 - SECURITY SEGURANCA LTDA. Objeto: A prorrogação do contrato nº
08/2018, contratação de empresa especializada no serviço de vigilância armada para
atender às necessidades do campus avançado museu paraense emílio goeldi em mt, sede
do futuro instituto nacional de pesquisa do pantanal — inpp, pelo período de 12 meses,
contado a partir de 26/05/2022 a 25/05/2023.. Vigência: 26/05/2022 a 25/05/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 237.990,00. Data de Assinatura: 26/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2022).
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
UNIDADE ADMINISTRATIVA DE ÓRGÃO CONVENIADO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 7/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
24/05/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada, de forma
contínua e com equipe fixa, para serviços de manutenções preventivas e corretivas em
sistemas elétricos, mecânicos, eletropneumáticos e eletrônicos do Centro de Radiofarmácia
IPEN/CNEN , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e
seus anexos
ANTONIO HELDER VIEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 26/05/2022) 113202-11501-2022NE000001
CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRÔNICA AVANÇADA S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2022 - UASG 245209
Nº 
Processo: 
01213001266202251. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviços para realização de fiscalização de obra civil, através
de Engenheiro Civil devidamente habilitado junto ao CREA/RS, com a respectiva emissão de
Anotação de Responsabilidade Técnica.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/05/2022 das
09h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Estrada Joao de Oliveira Remiao, 777, -
Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/245209-5-00023-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 27/05/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 09/06/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GLAUCY RENATA PEREIRA
Pregoeira
(SIASGnet - 26/05/2022) 245209-24209-2022NE800005
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: Referência: 2331/20. Espécie: TERMO DE OUTORGA DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA ,
celebrado entre a FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09, com sede em Brasília e serviços no Rio
de Janeiro, e LIANÇA DESENVOLVIMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DE PROGRAMAS DE
INFORMÁTICA S.A, CNPJ nº 12.644.143/0001-15, com sede no Município de Belo Horizonte,
Estado de Minas Gerais, na Rua Levindo Lopes, nº 357, sala 600, Bairro Funcionários, CEP
30.140-171. Objeto: Execução do Projeto "Inteligência Artificial Assistente Pessoal PRODAP".
Fonte: Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT/ S U BV E N Ç ÃO
ECONÔMICA (0172024304). Nota de Empenho: 2022NE000286 7/2/2022. PTRES: 172669.
Valor do Instrumento: R$ 2.822.859,00 (dois milhões, oitocentos e vinte e dois mil, oitocentos
e cinquenta e nove reais). Valor de Contrapartida: R$ 1.527.210,18 (um milhão, quinhentos e
vinte e sete mil, duzentos e dez reais e dezoito centavos). Vigência: 24 (vinte e quatro) meses.
Signatários FINEP: Waldermar Barroso M. Neto, CPF 499.067.557-68 e Otávio Augusto
Burgardt, CPF 476.168.904-82. Signatários LIANÇA DESENVOLVIMENTO E COMER C I A L I Z AÇ ÃO
DE PROGRAMAS DE INFORMÁTICA S.A: Breno Brandão Cerqueira, CPF 039.841.866-73 e Hassan
Marins Lauar, CPF 091.277.326-06. Data de assinatura: 24/05/2022.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo FP-ADM-2022/01516. Espécie: Contrato nº 20.21.0073.00; Partes: Financiadora de
Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ 33.749.086/0001-09 e Café Três Corações, CNPJ
17.467.515/0001-07. Objeto: cessão em comodato pela 3 CORAÇÕES à Finep de 5
Máquinas SERV 127v. Prazo: 60 (sessenta) meses a contar de assinatura. Assinatura em
06/05/2022.
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO
E TECNOLÓGICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo ao Convênio. Processo SEI: 01300.610009/2013-34. Processo CNPq:
610009/2013-3. Registro Plataforma + Brasil: 794028/2013. Partícipes: Concedente:
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLOGICO - CNPq, CNPJ nº
33.654.831/0001-36. Convenente: Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino,
Ciência e
Tecnologia do
Estado de Mato
Grosso do Sul
- FUNDECT,
CNPJ nº
02.776.669/0001-03. 
Interveniente:
Secretaria 
de 
Estado 
de
Meio 
Ambiente,
Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar - SEMAGRO, CNPJ nº
02.926.712/0001-61. Do Objeto: Constitui objeto do Termo Aditivo a prorrogação da
vigência do Convênio nº 794028/2013 para 26/05/2023, sem quaisquer ônus adicionais por
parte do CNPq. Da Ratificação: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do
Convênio que ora se adita. Data de assinatura: 25/05/2022. Signatários: Pelo Concedente:
Evaldo Ferreira Vilela - Presidente, CPF ***547.806-**. Pelo Convenente: Márcio de Araújo
Pereira - Diretor-Presidente, CPF ***359.371-**. Pelo Interveniente: Jaime Elias Verruck -
Secretário de Estado, CPF ***.517.771-**.
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado Concessão de auxílio financeiro à pesquisa para a chamada APOIO A
PROJETOS DE PESQUISAS CIENTÍFICAS, TECNOLÓGICAS E DE INOVAÇÃO -Mudança de
Titularidade. As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/
1119817428258876.
Brasília-DF, 27 de maio de 2022.
EVALDO FERREIRA VILELA
Presidente
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado Concessão de auxílio financeiro à pesquisa para a chamada APOIO A
PROJETOS DE PESQUISAS CIENTÍFICAS, TECNOLÓGICAS E DE INOVAÇÃO -Mudança de
Titularidade. As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/
6098571643015524.
Brasília-DF, 26 de maio de 2022.
EVALDO FERREIRA VILELA
Presidente
DIRETORIA DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
PROCESSO SEI: 01300.680018/2013-92. Processo CNPq 680018/2013-1. Convênio firmado
entre o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, CNPJ
33.654.831/0001-36; a Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e
Tecnológico do Paraná - Fundação Araucária, CNPJ 03.579.617/0001-00 e a Secretaria de
Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, CNPJ 77.046.951/0001-26. OBJETO:
Prorrogar "de ofício" o prazo de vigência do Convênio n° 794103/2013, Programa de Apoio
a Núcleos de Excelência - PRONEX, no Estado do Paraná, passando a vigência final de
24/09/2022 para 17/10/2024.
DATA DA ASSINATURA: 26/05/2022
ASSINA: Pelo CNPq - Maria Zaira Turchi - Diretora de Cooperação Institucional.
Ministério das Comunicações
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 413001 - ANATEL
Número do Contrato: 111/2018.
Nº Processo: 53500.016805/2018-38.
Pregão. Nº 11/2018. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SEDE.
Contratado: 05.814.455/0001-64 - DILETTO ALIMENTOS EIRELI. Objeto: Nº do processo:
53500.071565/2021-30; espécie: termo aditivo ao contrato nº 111/2018 n. 05/2022, que
entre si celebram a agência nacional de telecomunicações e a empresa gran coffee
comércio, locação e serviços s.a.- cnpj nº 08.736.011/0001-46. Objeto: a alteração do cnpj
titular do contrato da matriz (08.736.011/0001-46) para o da filial (08.736.011/0011-18),
para possibilitar a emissão das notas fiscais no cnpj da filial.. Vigência: 24/10/2018 a
23/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 749.164,00. Data de Assinatura:
26/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2022).
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO CEARÁ, RIO GRANDE DO
NORTE E PIAUÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 413010 - ANATEL-CE
Número do Contrato: 99/2021.
Nº Processo: 53560.001696/2021-45.
Pregão. Nº 3/2021. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-
CE. Contratado: 14.208.934/0001-28 - CONSTRUTORA KARBONE E COMERCIAL
LTDA. Objeto: Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de
vigência do contrato nº 99/2021-anatel, pelo período de 120 (cento e vinte)
dias, a contar de 08/04/2022, cujo objeto é a execução de projetos executivos
referentes à revitalização predial da gerência regional da anatel no estado do
ceará (gr09).. Vigência: 08/11/2021 a 08/08/2022. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 928.723,95. Data de Assinatura: 26/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2022).

                            

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