DOU 27/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 100, sexta-feira, 27 de maio de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO RIO JANEIRO E ESPÍRITO
SANTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2022 - UASG 413003 - ANATEL-RJ
Nº Processo: 53508.000503/2022-54.
Pregão Nº 2/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-RJ.
Contratado: 31.318.169/0001-18 - TRADE SERVICOS, COMERCIO E ADMINISTRACAO LTDA.
Objeto: Serviços continuados de de limpeza, conservação e higienização na unidade
operacional da Anatel no Espírito Santo (UO021).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 25/05/2022 a 25/01/2024. Valor
Total: R$ 127.020,00. Data de Assinatura: 25/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/05/2022).
EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A.
Ministério das Comunicações
Empresa Brasil de Comunicação S.A - EBC
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços EBC/DOTEC/CONTRATO Nº 0036/2022.
Contratante: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Contratada: INTERTRADE BRASIL,
TELECOMUNICAÇÕES,
MULTIMÍDIA
E
REPRESENTAÇÕES LTDA,
CNPJ/MF
sob
o
nº
02.621.577/0001-46. Objeto: serviços, sob demanda, de produção de televisão e de
transmissão de sinal de televisão por satélite, na modalidade digital, em Banda "C" e/ou
Banda "Ku", a partir de qualquer município do território nacional para recepção em
infraestrutura própria da EBC, emissoras de televisão e/ou agências de notícias de
televisão, para atendimento à cobertura de eventos realizados pela EBC no Brasil. Do Valor
Total: R$ 5.000.000,00. Dos Recursos Orçamentários: Programa de Trabalho: 191866
(Fortalecimento do Sistema Púbico de Radiodifusão e Comunicação). Elemento de Despesa:
33903958 (Serviços de telecomunicações). Nota de Empenho: 2022NE000702. Emissão:
18/05/2022. Valor: R$ 1.500.000,00. Vigência: 20/05/2022 a 20/05/2023. Assinatura:
20/05/2022. Processo: 0827/2021.
TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A.
TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A. - TELEBRAS
CNPJ: 00.336.701/0001-04
NIRE: 5330000223/1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº TLB-PRO-2020/00645
Quinto Termo Aditivo ao Contrato n° 16/2018/2200
Data de Assinatura: 25/05/2022
Contratada: OVER ELEVADORES EIRELI.
CNPJ: 10.629.386/0001-59.
Objeto: Prorrogação do Contrato nº 16/2018/2200 pelo período de 12 (doze) meses, a
contar da data de 29 de maio de 2022.
Vigência: De 29/05/2022 a 29/05/2023
Valor do Contrato: R$ 18.693,04.
Fundamentação Legal: Inciso II e § 2º do artigo 57 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993,
e na Cláusula Terceira do CONTRATO ORIGINAL.
Signatários: p/ Telebras: Marcel Moreira Viriato (Gerente de Logística) e Jarbas José
Valente (Diretor Administrativo-financeiro Interino) e p/ Contratada: Paulo Renato Teixeira
(Representante Legal)
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços 347/2022; Data da Assinatura: 25/05/2022; Contratada:
AÇOFORTE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA; CNPJ: 07.447.264/0001-37; Objeto: serviço de
operação e monitoramento remoto de imagens de Sistemas de Circuito Fechado de
Televisão (CFTV), instalado em unidades dos Correios da Superintendência Estadual de São
Paulo Interior; Origem: Pregão Eletrônico ECT 001/2022; Vigência: 25/05/2022 à
25/11/2024; Valor Total: R$ 5.732.658,53.
AVISO DE PRORROGAÇÃO
LICITAÇÃO CORREIOS Nº 21000007 / 2021 - CS,
Comunicamos que o LICITAÇÃO CORREIOS Nº 21000007 / 2021 - CS, cujo objeto
é a " ALIENAÇÃO PARA VENDA DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DOS CORREIOS, situado à
SCEN, TRECHO 2, LOTE 4 - ASA NORTE - BRASÍLIA/DF," publicado no DOU de 25/03/2022,
Seção 3, pág. 11, teve sua ABERTURA PRORROGADA para o dia 23/06/2022 às 09h e início
da disputa às 09:30h, permanecendo inalteradas as condições estabelecidas no Edital.
Informações pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-7815, de 8h às
12h e das 14h às 18h.
VALERIA CARVALHO FARIA
Pregoeira CS
AVISO DE PRORROGAÇÃO
LICITAÇÃO CORREIOS Nº 21000008 / 2021 - CS
Comunicamos que o LICITAÇÃO CORREIOS Nº 21000008 / 2021 - CS, cujo objeto
é a " ALIENAÇÃO PARA VENDA DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DOS CORREIOS, situado à
Avenida Paulo VI nº 190 - Bairro Pituba - Salvador/BA," publicado no DOU de 25/03/2022,
Seção 3, pág. 12, teve sua ABERTURA PRORROGADA para o dia 23/06/2022 às 14:00hs e
início da disputa às 14:30hs, permanecendo inalteradas as condições estabelecidas no
Edital. Informações pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-7815, de
8h às 12h e das 14h às 18h.
VALERIA CARVALHO FARIA
Pregoeira CS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/22 CS
Aquisição de ETIQUETA ENDEREÇAMENTO - WMS, por meio do Sistema de
Registro
de
Preços.
Recebimento
das
Propostas
e
obtenção
do
Edital:
http://www.correios.com.br até 06/06/22 às 9h e início da disputa às 10h. Informações
pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às
18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000100 CS
Aquisição de Mobiliário (Armário, Gaveteiro, Mesa de Reuniões, Mesa para Refeitório, Mesa
para Doca e Comunicação e Mesa de Apoio Operacional) para atender as unidades de logística e de
tratamento dos Correios, por meio do Sistema de Registro de Preços. Recebimento das propostas e
obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 06/06/2022 às 08:00h e início da disputa: 09:00h.
Informações pelo telefone: (51) 3220-4613 - 32208991 ou e-mail: licitacoes-rs@correios.com.br.
RITA WALERIA SCHMIDT
Gerente de Licitações SE/RS
EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO
Objeto: Memorando de Entendimentos com a finalidade de prospecção tecnológica para
realização de projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação, inclusive com startups
utilizando-se para isso, a Plataforma de Inovação SESI/SENAI, SERVIÇO NACIONAL DE
APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - DEPARTAMENTO NACIONAL; vigência: 3 anos a partir da
publicação no DOU; data de assinatura do Memorando de Entendimentos: 05/05/2022; Lei
nº 10.973/2004.
DIRETORIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 MG
AVISO DE PENALIDADE
A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - SE/MG, por meio do
Subgerente, Rober Silva Anjos, NOTIFICA a empresa L F OLIVEIRA CONSTRUÇÕES EIRELI
CNPJ no. 16.492.097/0001-37, por encontrar-se em local incerto ou não sabido, a aplicação
da penalidade prevista no subitem 9.1 do Edital, qual seja "Advertência", por ter
participado de forma irregular no Pregão Eletrônico-21000134/2021 - SE/SPM, uma vez
que não foi possível atualizar a Certidão Conjunta de Regularidade com a Fazenda Federal
e INSS, descumprindo o item 7.3 alínea a do Edital. Informamos estar à disposição de V.Sª
ou de seu procurador legalmente constituído, por instrumento de procuração, o dossiê
eletrônico relativo ao assunto, constante no processo SEI CORREIOS 53123.015421/2022-
29, o qual poderá ser solicitado vistas, mediante pedido formalizado pelo e-mail: mg-
gelic@correios.com.br
ROBER SILVA ANJOS
Subgerente SE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/22 SE/MG
Aquisição de Filme Strech, por meio do Sistema de Registro de Preços.
Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até
06/06/22 às
9h e
início da
disputa às
10h. Informações
pelo e-mail:
mg-
gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/22 SE/MG
Aquisição Carrinho para Transporte e Ordenamento CTM-05-ERG - Modelo B,
por meio do Sistema de Registro de Preços. Recebimento das Propostas e obtenção do
Edital: http://www.correios.com.br
até 06/06/22
às 8h e
início da
disputa às
9h.Informações pelo telefone: (51) 32204613 - 32208991 ou e-mail: licitacoes-
rs@correios.com.br.
RITA WALERIA SCHMIDT
Gerente de Licitações SE/RS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000044 SE/SPI
Prestação de serviço telefônico fixo comutado - STFC, modalidade LOCAL - Setor
do PGO 33, para ligações originadas pelos diversos terminais telefônicos da Empresa
Brasileira de Correios e Telégrafos instaladas na área de abrangência da Superintendência
Estadual de Operações de São Paulo Interior (SE-SPI). Recebimento das propostas e
obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 21/06/2022 às 09h00 e início da
disputa às
10h00. Informações pelo telefone:
(31) 3431-0631 ou
e-mail: mg-
gelic@correios.com.br.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações Polo MG SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPM
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato
Nº
745/2022
-
CS;
Data
da
Assinatura:
25/05/2022;
Contratada:
SUPEREXPEDIENTES E ARTES LTDA; Objeto: prestação de serviço de confecção de Fita
adesiva plástica para reacondicionamento 48mm X 50m; Origem: Pregão Eletrônico nº.
21000116/2021; Vigência: 25/05/2022 a 25/05/2023; Valor Total: R$ 25.502,40; Conta
Orçamentária: 72.11220.020001.
Contrato Nº 608/2022 - SE/MG; Data da Assinatura: 19/05/2022; Contratada: PREMIER
LOGISTICS GESTÃO EMPRESARIAL LTDA; Objeto: prestação de serviços continuados de
apoio às unidades de distribuição (Agências dos Correios, Centros de Distribuição
Domiciliária e Centros de Entrega de Encomendas) da Superintendência Estadual de
Operações de MG, relativos às etapas do processo de tratamento de encomendas para
a distribuição ou devolução ao remetente (tratamento e encaminhamento de objetos),
mediante o fornecimento de mão de obra; Origem: Pregão Eletrônico n.º
20000073/2020 - SE/MG; Vigência: 26/04/2022 a 26/04/2023; Valor Total: R$
1.690.603,26; Conta Orçamentária: 20011.44403.190002.
Contrato Nº 709/2022 - SE/RS; Data da Assinatura: 26/05/2022; Contratada: FO CO
CONSTRUÇÕES LTDA; Objeto: prestação de serviços de adaptações, para atender
ergonomia, acessibilidade, mudança de leiaute e mudança de endereços, em Unidades
da ECT (prédios próprios, cedidos ou locados), no âmbito da Superintendência Estadual
do Rio Grande do Sul; Origem: Pregão Eletrônico n.º 21000018/2021; Vigência:
26/05/2022 a 26/05/2023; Valor Total: R$ 99.974,54; Conta Orçamentária:
64B01.12403.020001.
Contrato Nº 732/2022 - SE/RJ; Data da Assinatura: 25/05/2022; Contratada: FC SILVA
TRANSPORTES EIRELI; Objeto: Prestação de Serviço de Coleta e Entrega, na Modalidade
Linha de Coleta e Entrega - Grupo de LCEs ou LCE; Origem: Pregão Eletrônico nº
22000005/2022 - SE/RJ; Vigência: 25/05/2022 a 25/11/2024; Valor Total: R$
2.139.999,90; Conta Orçamentária: 50011.44408.010014.
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