DOU 27/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 100, sexta-feira, 27 de maio de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
Contrato Nº 756/2022 - SE/SPI; Data da Assinatura: 25/05/2022; Contratada: M3
COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI EPP; Objeto: Aquisição de Squeezes; Origem: Licitação
Eletrônica DE 22000012/2022; Vigência: 25/05/2022 a 20/01/2023; Valor Total: R$
36.163,00; Conta Orçamentária: 74011.44402.020001.
Contrato Nº 720/2022 - CS; Data da Assinatura: 25/05/2022; Contratada: PAU FERRO
TRANSPORTES EIRELI; Objeto: Prestação de Serviço de Transporte Rodoviário de Carga
Postal, na Modalidade Linha de Contingência Regional e/ou Urbana - LCR e/ou LCU de
São Paulo Metropolitana - Jurisdição Polo Sul Pesados - 04; Origem: Pregão Eletrônico
nº 22000029/2022 - CS; Vigência: 25/05/22 a 25/05/23; Valor Total: R$ 415.814,92;
Conta Orçamentária: 72011.44408.010008.
Contrato Nº 752/2022 - CS; Data da Assinatura: 24/05/2022; Contratada: ALBERTO
ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA GRANATO; Objeto: prestação de serviço para realização do
curso "Capacitação em Gestão de Indicadores de Desempenho Organizacional", na
modalidade on-line; Origem: Dispensa de Licitação n.º 22000007/2022; Vigência:
24/05/2022 a 24/05/2023; Valor Total: R$ 23.250,00; Conta Orçamentária:
01021.44403.150002.
Contrato Nº 714/2022 - SE/TO; Data da Assinatura: 24/05/2022; Contratada:
TRANSPATOS LOGÍSTICA LTDA ME; Objeto: Prestação de Serviço de Transporte
Rodoviário de Carga Postal, na Modalidade Linha de Transporte Regional - LTR-TO-
77038; Origem: Pregão Eletrônico nº 22000003/2022 - SE/TO; Vigência: 24/05/2022 a
24/01/2024; Valor Total: R$ 239.960,00; Conta Orçamentária: 75011.44408.010005.
Contrato Nº 741/2022 - SE/CE; Data da Assinatura: 24/05/2022; Contratada: LC
ENGENHARIA EIRELI; Objeto: Execução de Obras e Serviços de Engenharia (Civil) para
Prestação de Serviços de Adaptação e Conservação Predial para Devolução de Imóvel
onde Funcionava AC Jurema, sem Cessão de Mão de Obra pelo Regime de Empreitada
por Preço Global; Origem: Dispensa de Licitação Eletrônica 22000007/2022; Vigência:
24/05/2022 a 24/05/2023; Valor Total: R$ 52.925,12; Conta Orçamentária:
12011.44403.050004.
Contrato Nº 728/2022 - SE/CE; Data da Assinatura: 24/05/2022; Contratada: LC
ENGENHARIA EIRELI; Objeto: Execução de Obra de Adaptação do CDD Rodolfo Teófilo,
da Superintendência Estadual do Ceará-SE/CE, na Forma de Execução Indireta, na
Modalidade de Contratação Semi-Integrada, pelo Regime de Contratação Semi-Integrada;
Origem: Licitação Correios Nº 22000001/2022 - SE/CE; Vigência: 24/05/2022 a
24/05/2023; Valor Total: R$ 197.828,82; Conta Orçamentária: 12F02.12403.020001.
Contrato Nº 654/2022 SE/SPM; Data da Assinatura: 25/05/2022; Contratada: DESINTEC -
SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA; Objeto: Prestação de serviços de controle de pragas e
vetores, limpeza e desinfecção de caixas d'água e reservatórios em unidades
pertencentes aos Correios da Superintendência Estadual de São Paulo Metropolitana;
Origem: Pregão Eletrônico n.º 22000025/2022 - SE/SPM; Vigência: 25/05/22 A 25/11/24;
Valor Total: R$ 148.000,00; Conta Orçamentária: 72011.44403.030003.
Contrato Nº 739/2022 - SE/SPM; Data da Assinatura: 25/05/2022; Contratada: AGREGUE
MULTISERVIÇOS EIRELI EPP; Objeto: Prestação de serviço de limpeza e desinfecção de
caixas e reservatórios d'água em unidades dos Correios da Superintendência Estadual de
São Paulo Metropolitana - SE/SPM; Origem: Pregão Eletrônico n.º 21000043/2021 -
SE/SPM; Vigência: 25/05/2022 a 25/05/2023; Valor Total: R$ 2.575,00; Conta
Orçamentária: 72011.44403.030003.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 711/2022 - SE/SPM; Data da Assinatura: 25/05/2022; Contratada: ÂNGELA
RAQUEL ALVES TORO ME; Objeto: Prestação de Serviço de Confecção de Carimbos e de
Borrachas para Carimbos, Personalizados para Uso Exclusivo dos Correios da
Superintendência Estadual de São Paulo Metropolitana; Origem: Pregão Eletrônico nº.
21000054/2021 - SE/SPM; Vigência: 25/05/2022 A 25/09/2022; Valor Total: R$ 4.098,02;
Conta Orçamentária: 72011.44403.170003.
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços Nº 346/2022 - CS; Data da Assinatura: 25/05/2022; Contratada:
COMERCIAL BRASIL DE EPI LTDA; Objeto: Aquisição de Óculos de Sol; Origem: Pregão no
22000070/2022 - CS; Vigência: 25/05/2022 a 25/05/2023; Valor Total: R$ 89.568,00; Conta
Orçamentária: 72.11220.020001.
Ata de Registro de Preços Nº 328/2022 - SE/SPM; Data da Assinatura: 25/05/2022;
Contratada: ARZUL COMÉRCIO DE MÁQUINAS EIRELI; Objeto: Aquisição de Bebedouros e
Purificadores de Água; Origem: Pregão nº 039/2022-SE/SPM; Vigência: 25/05/2022 a
25/05/2023; Valor Total: R$ 387.753,98; Conta Orçamentária: 72B01 12402 010001 -
Móveis e Utensílios (Reforma/Adaptação de Unidades - Atendimento), 72F02 12402
010001 - Móveis e Utensílios (Reforma/Adaptação de Unidades - Distribuição), 72J01 12402
010001 - Móveis e Utensílios (Criação Unidades Administrativas).
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Registro de Preços Nº 340/2022 - SE/CE; Data da Assinatura: 26/05/2022; Contratada: V.P.I.
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA; Objeto: Aquisição de Fita Máquina
Arquear; Origem: Pregão no 22000012/2022 - SE/CE; Vigência: 26/05/2022 a 26/05/2023;
Valor Total: R$ 53.873,82; Conta Orçamentária: 12011.44402.040001.
Registro de Preços Nº 339/2022 - SE/CE; Data da Assinatura: 26/05/2022; Contratada: V.P.I.
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA; Objeto: Aquisição de Fita Máquina
Arquear; Origem: Pregão no 22000012/2022 - SE/CE; Vigência: 26/05/2022 a 26/05/2023;
Valor Total: R$ 161.621,46; Conta Orçamentária: 12011.44402.040001.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 RS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato 04/2017. Objeto: Locação de imóvel. Vigência 60 meses,
05/01/2023 a 04/01/2028. AC SANTO ANTÔNIO DAS MISSÕES/RS. Locadora: Iolanda
Siqueira Flores. Assinatura: 18/04/2022.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato de Franquia Postal nº 9912303234 da AGF
ALEXANDRE
DA MOTTA,
sob
gestão da
Franqueada: LUTZ
&
LUTZ LTDA,
CNPJ:
73.766.420/0001-57. Objeto do termo: formalizar a prorrogação da vigência contratual, por
10 (dez) anos, de 29/05/2022 à 29/05/2032, em conformidade às definições da Cláusula
Segunda do Contrato, sendo condicionada sua continuidade ao cumprimento das
disposições dos instrumentos jurídicos do certame e normativo interno, da estratégia de
canais da Empresa e da legislação aplicável.
Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato de Franquia Postal nº 9912296712 da AGF
ALTO URUGUAI, sob gestão da Franqueada: CENTRAL CÓPIAS ALTO URUGUAI LTDA,
CNPJ: 94.241.031/0001-88. Objeto do termo: formalizar a prorrogação da vigência
contratual, por 10 (dez) anos, de 30/05/2022 à 30/05/2032, em conformidade às
definições da Cláusula Segunda do Contrato, sendo condicionada sua continuidade ao
cumprimento das disposições dos instrumentos jurídicos do certame e normativo
interno, da estratégia de canais da Empresa e da legislação aplicável.
Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato de Franquia Postal nº 9912298271 da AGF
BOA VISTA, sob gestão da Franqueada: ELETRÔNICA ERECHIM LTDA, CNPJ:
89.431.209/0001-13. Objeto do termo: formalizar a prorrogação da vigência contratual,
por 10 (dez) anos, de 30/05/2022 à 30/05/2032, em conformidade às definições da
Cláusula Segunda do Contrato, sendo condicionada sua continuidade ao cumprimento
das disposições dos instrumentos jurídicos do certame e normativo interno, da
estratégia de canais da Empresa e da legislação aplicável.
Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato de Franquia Postal nº 9912297865 da AGF
CAPITAO ELEUTERIO, sob gestão da Franqueada: RAMIRES & RAMIRES LTDA, CNPJ:
73.522.948/0001-80. Objeto do termo: formalizar a prorrogação da vigência contratual,
por 10 (dez) anos, de 30/05/2022 à 30/05/2032, em conformidade às definições da
Cláusula Segunda do Contrato, sendo condicionada sua continuidade ao cumprimento
das disposições dos instrumentos jurídicos do certame e normativo interno, da
estratégia de canais da Empresa e da legislação aplicável.
Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato de Franquia Postal nº 9912300193 da AGF
DOS ARROZAIS, sob gestão da Franqueada: REPRESENTAÇÕES DREWS LTDA, CNPJ:
90.476.037/0001-83. Objeto do termo: formalizar a prorrogação da vigência contratual,
por 10 (dez) anos, de 30/05/2022 à 30/05/2032, em conformidade às definições da
Cláusula Segunda do Contrato, sendo condicionada sua continuidade ao cumprimento
das disposições dos instrumentos jurídicos do certame e normativo interno, da
estratégia de canais da Empresa e da legislação aplicável.
Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato de Franquia Postal nº 9912298926 da AGF
FRONTEIRA, sob gestão da Franqueada: RIVERO E VIEIRA LTDA, CNPJ: 92.924.356/0001-
30. Objeto do termo: formalizar a prorrogação da vigência contratual, por 10 (dez) anos,
de 30/05/2022 à 30/05/2032, em conformidade às definições da Cláusula Segunda do
Contrato, sendo condicionada sua continuidade ao cumprimento das disposições dos
instrumentos jurídicos do certame e normativo interno, da estratégia de canais da
Empresa e da legislação aplicável.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2022 SE/RS
Aquisição de Compressores de Ar e Calibradores Eletrônicos de Pneu, por meio
do Sistema de Registro de Preços. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital:
http://www.correios.com.br até 06/06/22 às 08h e início da disputa às 9h. Informações
pelo e-mail: licitacoes-rs@correios.com.br e telefone: (51) 3220-4613, no horário de 8h às
18h.
RITA WALERIA SCHMIDT
Gerente de Licitações SE/RS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 PE
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato de Franquia Postal nº 9912295095/2012 da AGF
AVENIDA CONSELHEIRO AGUIAR, sob gestão da Franqueada: MV Empreendimentos
LTDA.,CNPJ: 40.888.299/0001-87. Objeto do termo: Formalizar a prorrogação da vigência
contratual, por 10 (dez) anos, de 25/05/2022 à 25/05/2032, em conformidade às definições
da Cláusula Segunda do Contrato, sendo condicionada sua continuidade ao cumprimento
das disposições dos instrumentos jurídicos do certame e normativo interno, da estratégia
de canais da Empresa e da legislação aplicável.
Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato de Franquia Postal nº 9912300180/2012 da
AGF BAIRRO DO ARRUDA, sob gestão da Franqueada: Germando Guerra Guedes -
ME.,CNPJ: 03.284.947/0001-60. Objeto do termo: Formalizar a prorrogação da vigência
contratual, por 10 (dez) anos, de 26/05/2022 à 26/05/2032, em conformidade às
definições da Cláusula Segunda do Contrato, sendo condicionada sua continuidade ao
cumprimento das disposições dos instrumentos jurídicos do certame e normativo
interno, da estratégia de canais da Empresa e da legislação aplicável.
Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato de Franquia Postal nº 9912300174/2012 da
AGF NOVA PAULA SANTOS, sob gestão da Franqueada: Marilene Maria Barbosa da Silva
& Cia LTDA.,CNPJ: 11.259.645/0001-60. Objeto do termo: Formalizar a prorrogação da
vigência contratual, por 10 (dez) anos, de 26/05/2022 à 26/05/2032, em conformidade
às definições da Cláusula Segunda do Contrato, sendo condicionada sua continuidade ao
cumprimento das disposições dos instrumentos jurídicos do certame e normativo
interno, da estratégia de canais da Empresa e da legislação aplicável.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO
ADITIVO AO
CONTRATO 14/2017. Objeto:
Locação de
imóvel para
funcionamento da AC Cumaru. Objeto do Termo Aditivo: 1º Prorrogação da vigência
contratual por 60 meses (01/11/2022 a 01/11/2027); 2º Valor Global R$ 54.000,00; 3º
alteração da cláusula 4ª - Do reajuste do valor de aluguel. LOCADOR: JOSÉ BORBA DE
VASCONCELOS. CPF: 100.286.764-91
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 AM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000018/2022 SE/AM
Prestação de Serviço de Transporte Rodoviário de Carga Postal, na modalidade
LINHAS DE TRANSPORTE REGIONAL - LTR-AM-69001, conforme Especificações Técnicas e
demais condições do Edital e seus Anexos. Recebimento das Propostas e obtenção do
Edital: http://www.correios.com.br até 21/06/22 às 09h e início da disputa às 10h.
Informações pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-6153, no horário
de 8h às 18h.
PABLO BATISTA CARVALHO
Gerente Corporativo de Licitações CS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 MT
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DE AGÊNCIA DE CORREIOS
COMUNITÁRIA Termo Aditivo ao Acordo nº: 165/2021 e 168/2021; Data da assinatura:
14/04/2022, Nome da convenente: PREFEITURA MUNICIPAL CAMPO NOVO DO PARECIS;
Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC MARECHAL RONDON e ITAMARATI
NORTE; Vigência: 28/06/2021 a 27/06/2026 e 28/07/2021 a 27/07/2026; Objeto:
Proporcionar atendimento de serviços postais à população da comunidade de
MARECHAL RONDON e ITAMARATI NORTE, pertencente ao Município de CAMPO NOVO
DO PARECIS, através de Agência de Correios Comunitária-AGC Recursos Financeiros A
execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de
recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para
este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Instrução
Normativa nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das
Comunicações; Art. 116, caput, da lei 8.666/90; § 3º do art. 2º da Lei nº 6.538/78;
Portaria MCOM n.º 2.729, de 28 de maio de 2021, do Ministério Comunicações e,
tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a
Portaria interministerial n.º 507, de 24 novembro de 2011
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