DOU 27/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022052700016
16
Nº 100, sexta-feira, 27 de maio de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
. 67600.000820/2021-46
CONNECT 
LINHAS
AEREAS S/A
20.884.061/0002-57
R$ 1.065.329,51
. 67600.014057/2021-31
DOUGLAS
CRISTIANO BRITO
023.360.120-14
R$ 52,18
. 67600.000695/2022-55
ES T H A R LY S
BARROS BARRETO
781.525.422-53
R$ 2.668,91
. 67600.000566/2022-67
F&F TRANSPORTES
DE NAVEGAÇÃO E
AEREO EIR
32.481.998/0001-80
R$ 499,28
. 67600.021155/2021-24
FALCON 
TÁXI
AÉREO EIRELI
39.435.577/0001-61
R$ 9.576,52
. 67600.015596/2021-97
F R A N C I S CO
E R I K E M ES O N
G O N Ç A LV ES
MENDONÇA
881.060.392-34
R$ 50,91
. 67600.016223/2021-33
J O S DA N E I
CARNEIRO SILVA
538.672.975-68
R$ 58,78
. 67600.011635/2021-87
MPE 
SA
PARTICIPACOES 
E
A D M I N I S T R AC AO
40.318.354/0001-01
R$ 86.553,92
. 67600.017352/2021-49
SEMENTES 
NOVA
SAFRA EIRELI
26.480.421/0001-50
R$ 9.345,54
. 67600.004467/2021-73
WINSTON PESSOA
BALTAZAR ME
37.415.000/0001-62
R$ 5.486,71
Ten Brig Ar JOÃO TADEU FIORENTINI
Diretor-Geral
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA
A E R O N ÁU T I C A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE APOIO ADMINISTRATIVO DA AERONÁUTICA
GRUPAMENTO DE APOIO DE ANÁPOLIS
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00006/2022 publicado no D.O de 2022-04-27, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 342.837,00. Leia-se: Valor Total: R$ 188.530,00.
(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2022).
GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Atas de Registro de Preços nº 85 à 87/GAP-CO/2022; Ref. ao PAG nº
67278.001404/2022-55; UNIDADE: GAP-CO; MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 37/2022;
OBJETO: Registro de preços para eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios (CARNES), em
proveito do Grupamento de Apoio de Canoas. VIGÊNCIA: 02/05/2022 á 02/05/2023,
conforme empresas vencedoras: BURLANI COMERCIO DE CARNES LTDA - CNPJ
00.418.282/0001-41, no valor total de R$ 280.917,00; CANARIN CARNES E ALIMENTOS
LTDA - CNPJ 93.702.249/0001-20, no valor total de R$ 344.448,00 e DAMASKO COMERCIO
DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ 37.523.025/0001-80, no valor total de R$ 108.360,00.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2022 - UASG 120629
Nº Processo: 67278004408202112. Objeto: Registro de prec–os para eventual
fornecimento de materiais odontológicos (ORTODONTIA) em proveito do Hospital de
Aeronáutica de Canoas (HACO). Total de Itens Licitados: 19. Edital: 27/05/2022 das 09h00
às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av Guilherme Schell - 3950 - Fátima, Fátima -
Canoas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/120629-5-00057-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 27/05/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 08/06/2022 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS PINHEIRO DE VASCONCELLOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 25/05/2022) 120629-00001-2021NE800316
GRUPAMENTO DE APOIO DE NATAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 120631 - BANT
Número do Contrato: 2/2019.
Nº Processo: 67302.009521/2018-36.
Pregão. Nº 11/2019. Contratante: BASE AEREA DE NATAL. Contratado: 09.658.650/0001-01
- CRISTIANE S SOARES. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze)
meses.. Vigência: 08/05/2019 a 08/05/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
3.501,24. Data de Assinatura: 06/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 120631 - BANT
Número do Contrato: 6/2020.
Nº Processo: 67371.021428/2019-67.
Pregão. Nº 16/2020. Contratante: BASE AEREA DE NATAL. Contratado: 07.224.300/0001-01
- BRASOLEO TRANSPORTE E TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência do contrato e reajuste de 11,3%. Referente ao acumulado nos últimos 12
meses do índice ipca.. Vigência: 07/05/2020 a 07/05/2022. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 107.653,68. Data de Assinatura: 06/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2022).
GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 16/2022
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
67445001361202158. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
para realização de serviços de readequação dos consultórios da ODONTOCLÍNICA DE
AERONÁUTICA DE RECIFE (OARF), incluindo fornecimento de material, bem como mão-
de-obra especializada.
PAULO HENRIQUE ALVES CAVALCANTI
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 26/05/2022) 120632-00001-2022NE001111
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2019 - UASG
| CO N T R AT O H I S T O R I CO _ G E T U N I DA D E |
Nº Processo: 67230.000480/2018-79. Contratante: BASE AEREA DE RECIFE. Contratado:
05.044.058/0001-50 - VANDA LÚCIA CAVALCANTE RODRIGUES ME. Objeto: Estabelecer a
rescisão amigável do contrato nº 001/gap-rf/2019, em decorrência
dos motivos adiante expostos, que tem por objeto a concessão de uso a terceiros, a
título
precário e oneroso, de parte da área da união federal, sob a responsabilidade do comando
da
aeronáutica destinada exclusivamente para uso de lanchonete, localizada no hotel de
trânsito
dos so/sgt do gap-rf (antiga ala 15). Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data
de Rescisão: 27/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2022 - UASG 120632
Nº Processo: 67412002229202141. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviço de locação de espaço com salas de aula, em instituições privadas, não
residenciais, dentro
dos padrões sanitários
estabelecidos pelos
órgãos sanitários
governamentais, com capacidade mínima de 40 (quarenta) candidatos sentados, com
carteiras que contenham apoio de braços, para fins de aplicação de provas escritas dos
exames de admissão e seleção do COMANDO DA AERONÁUTICA (COMAER), na localidade
de RECIFE/PE.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/05/2022 das 08h00 às 11h30 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Av Centenário Alberto Santos Dumont, Jordão - Recife/PE ou
https://www.gov.br/compras/edital/120632-5-00035-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 27/05/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/06/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO HENRIQUE ALVES CAVALCANTI
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/05/2022) 120632-00001-2022NE001111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2022 - UASG 120632
Nº Processo: 67223010638202148. Objeto: Registro de prec–os para aquisic–ão de
equipamentos de seguranc–a e defesa com o fito de elevar os níveis de seguranc–a das
infraestruturas críticas da GUARNAE- RF.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 27/05/2022
das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Centenário Alberto Santos
Dumont, Jordão - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/120632-5-00036-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 27/05/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 08/06/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
PAULO HENRIQUE ALVES CAVALCANTI
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/05/2022) 120632-00001-2022NE001111
GRUPAMENTO DE APOIO DE SANTA CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2022 - UASG 120669
Nº Processo: 67269.009565/2021. Objeto: Aquisição de aparelhos de ar
condicionado e nobreaks para o 1º/1º GCC (Primeiro Esquadrão do Primeiro Grupo de
Comunicações e Controle). Total de Itens Licitados: 6. Edital: 27/05/2022 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua do Império, S/nº, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/120669-5-00007-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 27/05/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/06/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SILVIA VEIGA BRITO
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 26/05/2022) 120669-00001-2021NE800026
GRUPAMENTO DE APOIO DE SANTA MARIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2022 - UASG 120643
Nº Processo: 67273003345202208 . Objeto: Prestação de serviços de especialidade em
Cardiologia Intervencionista (serviço de Hemodinâmica). Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Serviço
em que há inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 30/03/2022.
PAULO JOSE BIACCHI FILHO. Ordenador de Despesas Delegado do Es-sm. Ratificação em
06/04/2022. WALTER KISCHINHEVSKY. Diretor de Saúde da Aeronáutica. Valor Global: R$
200.000,00. CNPJ CONTRATADA : 03.094.594/0001-35 HEMOCOR SM - CARDIOLOGIA
INTERVENCIONISTA LTDA.
(SIDEC - 26/05/2022) 120643-00001-2022NE800001
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2022 - UASG 120195 - CAE
Nº Processo: 67106.000811/2022-17.
Pregão Nº 276/2020. Contratante: SUBDIRETORIA DE ABASTECIMENTO(SDAB).
Contratado:
13.958.726/0001-83
-
UNIFABRIC DO
BRASIL
COMERCIO
E
CONFECCOES LTDA. Objeto: Contratação de serviço de confecção de fardamentos para o
Comando da Aeronáutica (COMAER).
Fundamento Legal: Art. 60 e 62 da Lei 8.666/1993. Vigência: 23/05/2022 a
23/05/2023. Valor Total: R$ 136.969,36. Data de Assinatura: 23/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/05/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2022 - UASG 120195 - CAE
Nº Processo: 67106.000825/2021-50.
Pregão
Nº 
160/2021.
Contratante:
PARQUE
DE 
MATERIAL
AERONÁUTICO
DO
GALEÃO.Contratado: 27.498.289/0001-77 - LMC MEDICAO E CONTROLE EIRELI. Objeto:
Contratação de serviço de calibração de equipamentos para o PAMAGL.Fundamento Legal:
Art. 60 e 62 da Lei 8666/93. Vigência: 13/04/2022 a 13/04/2023. Valor Total: R$ 35.760,00.
Data de Assinatura: 13/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2022).