DOU 27/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 100, sexta-feira, 27 de maio de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2022 - UASG 120195
Nº Processo: 67106009833201947 . Objeto: Credenciamento da EMPRESA JOSIANE
GONÇALVES DE LIMA TAVARES-oferecer aos beneficiários do SISAU os serviços profissionais
na especialidade de Fisioterapia Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666
de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 12/04/2022. ERICKA RABELLO GALHARDI.
Diretora do Hca. Ratificação em 24/05/2022. CLOER VESCIA ALVES. Diretor da Dirsa. Valor
Global: R$ 170.000,00. CPF CONTRATADA : 023.172.457-85 JOSIANE GONCALVES DE LIMA
T AV A R ES .
(SIDEC - 26/05/2022) 120195-00001-2022NE800845
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2022 - UASG 120195
Nº Processo: 67106009833201947 . Objeto: Credenciamento da EMPRESA CLÍNICA DE
REABILITAÇÃO FÍSICA DA ILHA DO GOVERNADOR LTDA-oferecer aos beneficiários do SISAU
os serviços profissionais na especialidade de: Fonoaudiologia, Fisioterapia Psicomotricidade
e Psicologia. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.
Declaração de Inexigibilidade em 29/04/2022. ERICKA RABELLO GALHARDI. Diretora do Hca.
Ratificação em 24/05/2022. CLOER VESCIA ALVES. Diretor da Dirsa. Valor Global: R$
720.000,00. CNPJ CONTRATADA : 08.916.510/0001-15 CLINICA DE REABILITACAO FISICA DA
ILHA DO GOVERNADOR LTDA.
(SIDEC - 26/05/2022) 120195-00001-2022NE800845
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2022 - UASG 120195
Nº Processo: 67106009833201947 . Objeto: Credenciamento EMPRESA LABORATÓRIO O S
REZENDE LTDA-oferecer aos beneficiários do SISAU os serviços profissionais na
especialidade de: Patologia Clínica/ Medicina Laboratorial e Anatomia Patológica e Citologia
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de
Inexigibilidade em 13/04/2022. ERICKA RABELLO GALHARDI. Diretora do Hca. Ratificação
em 24/05/2022. CLOER VESCIA ALVES. Diretor da Dirsa. Valor Global: R$ 200.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 28.848.059/0001-53 LABORATORIO O. S. REZENDE LTDA.
(SIDEC - 26/05/2022) 120195-00001-2022NE800845
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/2022 - UASG 120195
Nº Processo: 67106009833201947 . Objeto: Credenciamento da EMPRESA VIDA E S AÚ D E
BEM ESTAR RJ LTDA-oferecer aos beneficiários do SISAU os serviços profissionais na
especialidade de: Serviços de Cuidados Domiciliares/ Home Care Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em
12/04/2022. ERICKA RABELLO GALHARDI. Diretora do Hca. Ratificação em 24/05/2022.
CLOER VESCIA ALVES. Diretor da Dirsa. Valor Global: R$ 5.734.000,00. CNPJ CONTRATADA :
24.693.393/0001-24 VIDA SAUDE E BEM ESTAR RJ LTDA.
(SIDEC - 26/05/2022) 120195-00001-2022NE800845
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 14/2022 - UASG 120195
Nº
Processo: 67106009833201947
.
Objeto:
Credenciamento da
EMPRESA
ABC
ASSISTÊNCIA MÉDICA OTONEUROCLINICARE SERV MED HOSP LTDA-oferecer aos
beneficiários do SISAU os serviços profissionais na especialidade de: NEUROLOGIA E
OTORRINOLARINGOLOGIA Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 12/04/2022. ERICKA RABELLO GALHARDI.
Diretora do Hca. Ratificação em 24/05/2022. CLOER VESCIA ALVES. Diretor da Dirsa. Valor
Global: R$ 10.000,00. CNPJ CONTRATADA : 13.302.741/0001-79 ABC ASSISTENCIA MEDICA
OTONEUROCLINICARE SERVICOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA.
(SIDEC - 26/05/2022) 120195-00001-2022NE800845
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 15/2022 - UASG 120195
Nº Processo: 67106009833201947 . Objeto: Credenciamento da EMPRESA ONCOLOGIA
REDE D'OR
S.A.-oferecer aos
beneficiários do SISAU
os serviços
profissionais na
especialidade de: Oncologia Clínica, Quimioterapia, Hematologia e Radiologia Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade
em 27/04/2022. ERICKA RABELLO GALHARDI. Diretora do Hca. Ratificação em 24/05/2022.
CLOER VESCIA ALVES. Diretor da Dirsa. Valor Global: R$ 5.520.000,00. CNPJ CONTRATADA :
28.000.107/0001-59 ONCOLOGIA REDE D'OR S.A..
(SIDEC - 26/05/2022) 120195-00001-2022NE800845
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16/2022 - UASG 120195
Nº Processo:
67106009833201947 . Objeto:
Credenciamento da
EMPRESA FONTE
MEDICINA DIAGNÓSTICA LTDA-oferecer aos beneficiários do SISAU os serviços profissionais
na especialidade de: Anatomia Patológica Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Caput da Lei
nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 27/04/2022. ERICKA RABELLO
GALHARDI. Diretora do Hca. Ratificação em 24/05/2022. CLOER VESCIA ALVES. Diretor da
Dirsa. Valor Global: R$ 500.000,00. CNPJ CONTRATADA : 07.144.297/0001-08 FO N T E
MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA..
(SIDEC - 26/05/2022) 120195-00001-2022NE800845
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 18/2022 - UASG 120195
Nº Processo: 67106009833201947 . Objeto: Credenciamento da EMPRESA CARLOS
BACELAR CLÍNICA LTDA-oferecer aos beneficiários do SISAU os serviços profissionais na
especialidade de: Neurologia, Neurofisiologia e Medicina do Sono Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em
27/04/2022. ERICKA RABELLO GALHARDI. Diretora do Hca. Ratificação em 24/05/2022.
CLOER VESCIA ALVES. Diretor da Dirsa. Valor Global: R$ 300.000,00. CNPJ CONTRATADA :
01.837.720/0001-79 CARLOS BACELAR CLINICA LTDA.
(SIDEC - 26/05/2022) 120195-00001-2022NE800845
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 19/2022 - UASG 120195
Nº Processo: 67106009833201947
. Objeto: Credenciamento da
EMPRESA ILAGOS
DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM LTDA-oferecer aos beneficiários do SISAU os serviços
profissionais na especialidade de: Análises Clínicas, Anatomia Patológica e Citopatologia,
Radiologia, Ultrassonografia, Tomografia Computadorizada, Ressonância Magnética e Exames
Cardiológicos (MAPA e HOLTER) Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 27/04/2022. ERICKA RABELLO GALHARDI.
Diretora do Hca. Ratificação em 24/05/2022. CLOER VESCIA ALVES. Diretor da Dirsa. Valor
Global: R$ 500.000,00. CNPJ CONTRATADA : 07.291.841/0001-44 ILAGOS DIAGNOSTICOS POR
IMAGEM LTDA..
(SIDEC - 26/05/2022) 120195-00001-2022NE800845
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 20/2022 - UASG 120195
Nº Processo: 67106009833201947 . Objeto: Credenciamento EMPRESA CENTRO DE OLHOS
AVENIDA SETE DE SETEMBRO LTDA-oferecer aos beneficiários do SISAU os serviços
profissionais na especialidade de: Oftalmologia (Consultas,Exames, Terapia e Cirurgias)
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de
Inexigibilidade em 05/05/2022. ERICKA RABELLO GALHARDI. Diretora do Hca. Ratificação
em 24/05/2022. CLOER VESCIA ALVES. Diretor da Dirsa. Valor Global: R$ 120.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 39.256.128/0001-56 CENTRO DE OLHOS AV SETE DE SETEMBRO LTDA.
(SIDEC - 26/05/2022) 120195-00001-2022NE800845
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 21/2022 - UASG 120195
Nº Processo: 67106009833201947 . Objeto: Credenciamento da EMPRESA INSTITUTO
SEVERA ROMANA-oferecer aos beneficiários do SISAU os serviços profissionais na
especialidade de:, Psicologia, Psicopedagogia, Fonoaudiologia, Terapia Ocupacional e
Psicomotricidade Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei
nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.
Declaração de Inexigibilidade em 05/05/2022. ERICKA RABELLO GALHARDI. Diretora do Hca.
Ratificação em 24/05/2022. CLOER VESCIA ALVES. Diretor da Dirsa. Valor Global: R$
200.000,00. CNPJ CONTRATADA : 27.003.680/0001-53 INSTITUTO SEVERA ROMANA.
(SIDEC - 26/05/2022) 120195-00001-2022NE800845
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 22/2022 - UASG 120195
Nº Processo: 67106009833201947 . Objeto: Credenciamento da EMPRESA PROLIFE GESTÃO
DE QUALIDADE EM SAÚDE LTDA-oferecer aos beneficiários do SISAU os serviços
profissionais na especialidade de: Serviço de Cuidado Domiciliar/HOME CARE Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade
em 05/05/2022. ERICKA RABELLO GALHARDI. Diretora do Hca. Ratificação em 24/05/2022.
CLOER VESCIA ALVES. Diretor da Dirsa. Valor Global: R$ 3.800.000,00. CNPJ CONTRATADA :
26.997.310/0001-16 PROLIFE GESTAO DE QUALIDADE EM SAUDE LTDA.
(SIDEC - 26/05/2022) 120195-00001-2022NE800845
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 23/2022 - UASG 120195
Nº Processo: 67106009833201947 . Objeto: Credenciamento da EMPRESA CORBI CENTRO
DE ORIENTAÇÃO E REAB BENEFICENTE DE INHAÚMA-oferecer aos beneficiários do SISAU os
serviços
profissionais na
especialidade de:
Fisioterapia, Fisioterapia
Respiratória,
Fonoaudiologia, Pedagogia, Psicologia, Psicopedagogia, Terapia Ocupacional e Serviço Social
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de
Inexigibilidade em 05/05/2022. ERICKA RABELLO GALHARDI. Diretora do Hca. Ratificação
em 24/05/2022. CLOER VESCIA ALVES. Diretor da Dirsa. Valor Global: R$ 360.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 34.142.828/0001-04 CORBI - CENTRO DE ORIENTACAO E REABILITACAO
BENEFICENTE DE INHAUMA.
(SIDEC - 26/05/2022) 120195-00001-2022NE800845
AV I S O
O CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS torna público que intenciona contratar
junto à empresa KAVO DO BRASIL INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA., por inexigibilidade de
licitação, com fulcro no art. 25, inciso I, da Lei nº 8.666/93, a aquisição de placas de
fósforo foto estimulável, conforme as condições estabelecidas no Projeto Básico nº
05/OASD/2022, da Odontoclínica de Aeronáutica Santos-Dumont - OASD, e processo nº
67106.001489/2022-43.
Considerando o que preconiza a Súmula nº 255, de 13 de abril de 2010, do
Tribunal de Contas da União, fica aberto o prazo de oito dias úteis para que qualquer
interessado, caso queira, venha se manifestar a respeito da intenção da contratação do
objeto nas condições de que trata a presente publicação, a qual deverá ser realizada junto
ao Centro de Aquisições Específicas - CAE, Divisão de Contratos, localizado na Estrada do
Galeão, nº 3.300 - Ilha do Governador - Rio de Janeiro - RJ - Brasil, CEP: 21.941-352, Tel:
55(21)2101-7954, Email: protocolo.cae@fab.mil.br.
Rio de Janeiro - RJ, 26 de maio de 2022.
MARCUS VINÍCIUS SILVA COUTINHO Cel Int
Comandante do CAE
AV I S O
O CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS torna público que intenciona contratar
junto à empresa GETINGE DO BRASIL EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA., por inexigibilidade
de licitação, com fulcro no art. 25, Caput, da Lei nº 8.666/93, a contratação de serviço de
manutenção preventiva com fornecimento de peças de 19 (dezenove) aparelhos de
ventiladores pulmonares, conforme as condições estabelecidas no Projeto Básico
s/nº/HCA/2022, 
do 
Hospital 
Central 
da 
Aeronáutica 
- 
HCA, 
e 
processo 
nº
67106.001412/2022-73.
Considerando o que preconiza a Súmula nº 255, de 13 de abril de 2010, do
Tribunal de Contas da União, fica aberto o prazo de oito dias úteis para que qualquer
interessado, caso queira, venha se manifestar a respeito da intenção da contratação do
objeto nas condições de que trata a presente publicação, a qual deverá ser realizada junto
ao Centro de Aquisições Específicas - CAE, Divisão de Contratos, localizado na Estrada do
Galeão, nº 3.300 - Ilha do Governador - Rio de Janeiro - RJ - Brasil, CEP: 21.941-352, Tel:
55(21)2101-7954, Email: protocolo.cae@fab.mil.br.
Rio de Janeiro - RJ, 26 de maio de 2022.
MARCUS VINÍCIUS SILVA COUTINHO Cel Int
Comandante do CAE

                            

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