DOU 27/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 100, sexta-feira, 27 de maio de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
2ª COMPANHIA DE INFANTARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2022 - UASG 160236
Nº Processo: 64430006999202237. Objeto: Aquisição de materiais de escritório
em geral necessários para a continuidade das tarefas administrativas da 2ª Cia Inf.. Total
de Itens Licitados: 81. Edital: 27/05/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00.
Endereço: Av. Bartolomeu Lizandro,1184 - Guarus, Jardim Carioca - Campos dos
Goitacazes/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160236-5-00001-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 27/05/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 08/06/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WILLEN GARCIA DE FRANCISCO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 25/05/2022) 160236-00001-2022NE000001
38º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 30/2022 - UASG 160093
Nº Processo: 234 . Objeto: Prestação de serviços nas área de oftalmologia Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Credenciamento de OCS que fazem procedimentos não realizados na PMGUVV
Declaração de Inexigibilidade em 24/05/2022. RODRIGO PENALVA DE OLIVEIRA. Ordenador
de Despesas. Ratificação em 26/05/2022. LUIZ FERNANDO ESTORILHO BAGANHA. Cmt
1ºrm. Valor Global: R$ 20.000,00. CNPJ CONTRATADA : 04.098.808/0001-04 C.E.O CENTRO
ESPECIALIZADO OFTAMOLOGICO S/S LTDA.
(SIDEC - 26/05/2022) 160093-00001-2022NE002249
4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022 - UASG 160111
Nº Processo: 64301.002511/2022. Objeto: Prestação de serviços gráficos em
geral visando atender as necessidades do Cmdo da 4ª Bda Inf L Mth, Organizações
Militares Vinculadas, Órgãos participantes.. Total de Itens Licitados: 134. Edital: 27/05/2022
das 10h00 às 11h30 e das 13h10 às 16h30. Endereço: Rua Mariano Procopio, Nr. 970,
Bairro 
Mariano 
Procopio, 
Mariano 
Procópio 
- 
Juiz 
de 
Fora/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160111-5-00009-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 27/05/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/06/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
UBIRAJARA PANIZZI DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/05/2022) 160111-00001-2022NE000001
17º BATALHÃO LOGÍSTICO LEVE - MONTANHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2022 - UASG 160116 - 17º B LOG L MTH
Nº Processo: 64135.014298/2020-44.
Pregão Nº 14/2020. Contratante: 17º BATALHAO LOGISTICO LEVE-MONTANHA.
Contratado: 09.043.182/0001-52 - NA ATIVA COMERCIAL - EIRELI. Objeto: Aquisição de
peças e componentes para manutenção de viaturas..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/05/2022 a 11/01/2023. Valor
Total: R$ 3.000,00. Data de Assinatura: 12/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2022).
32º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2022 - UASG 160247
Nº Processo: 64098000868202274. Objeto: Aquisição de Material de construção
para atendimento das necessidades do pelotão de obras do 32º BIL Mth.. Total de Itens
Licitados: 377. Edital: 27/05/2022 das 09h00 às 11h00. Endereço: Rua Duque de Caxias S/n
Presidencia, - Petrópolis/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160247-5-00001-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 27/05/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 08/06/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
EDUARDO TEIXEIRA COSTA MATTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/05/2022) 160247-00001-2022NE000001
5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO
O contrato nº 02/2016 fica reajustado com base na análise do apostilamento do 1°, 2°, 3°,
4° e 5° reajustamentos do ta-11, referente ao termo de contrato 02/2016 aprovado pela
dom, conforme memória de decisão nº 158/2022 - s4 - dom, de 10 mai 22, que equivale
a r$ 20.533,52 (vinte mil, quinhentos e trinta e três reais e cinqüenta e dois centavos),
conforme amparo na lei 10.192/2001, no inciso xi do 40 e 55, da lei 8.666/93 e conforme
previsto no termo de contrato nº 02/2016 - dst deodoro, de 11 jan 16.
o valor global do contrato nº 02/2016 passa de r$ 9.398.830,01 (nove milhões,
sessenta e seis mil, noventa reais e dezessete centavos) para r$ 9.419.363,53 (nove
milhões, quatrocentos e dezenove mil, trezentos e sessenta e três reais e cinqüenta e três
centavos)..
(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2022).'
4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 40/2022 - UASG 160113
Nº Processo: 64033003598202216 . Objeto: Credenciamento de ORGANIZAÇÕES
CIVIS DE SAÚDE (OCS) E DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE AUTÔNOMOS (PSA) PARA
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS 
MÉDICO-HOSPITALARES,ODONTOLÓGICOS
E
DE
REABILITAÇÃO, conforme autorizado pelo art. 20 e seus incisos I e II, do
Decreto Nr 92.512, de 2 de abril de 1.986; Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento
Legal: Art.
25º,
Caput da
Lei
nº
8.666 de
21º/06/1993..
Justificativa: 
Credenciamento 
de 
OCS/PSA 
prestação 
de 
serviços
complementares de assistência à saúde,conforme art.20 Dec 92.512/86
Declaração de Inexigibilidade em 23/05/2022. MARIO CABRAL DA SILVA FILHO.
Od
do
4º
Be
Cmb. Ratificação
em
24/05/2022.
PAULO
ALIPIO
BRANCO
VALENCA. Cmt da 4º Rm. Valor Global: R$ 9.926,88. CNPJ CONTRATADA :
09.480.984/0001-20 CLINICA DE CIRURGIA VASCULAR E ENDOVASCULAR DE
ITAJUBA LTDA.
(SIDEC - 26/05/2022) 160113-00001-2022NE000001
1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE (ESCOLA) -
BATALHÃO VILLAGRAN CABRITA
AVISO DE NOTIFICAÇÃO
O Ordenador de Despesas do 1º Batalhão de Engenharia de Combate (Es), com
sede na Praça Ruão, 35, Santa Cruz, CEP 23570-200, na cidade do Rio de Janeiro-RJ, onde
instaurado o processo administrativo nº 65317.002853/2022-81. Vem por meio deste
notificar a empresa C. G DISTRIBUIDORA E RESTAURANTE EIRELI, CNPJ: 29.626.289/0001-
30, localizada na Estrada do Campinho, Nº 1479, Campo Grande, Rio de Janeiro - RJ, por
descumprimento contratual no processo de empenho 2021NE000374 no valor de R$
2.616,00. Tendo o prazo de 5 (cinco) dias a contar da data desta publicação para responder
as alegações finais relativos a esse processo administrativo. O Ofício Nº 01-Sind/1º BE
Cmb(Es) foi enviado no dia 25 de maio de 2022 por intermédio do Estafeta da Unidade,
porém a empresa não se encontrava no endereço registrado no SICAF. Informo ainda, que
os autos da sindicância se encontram à disposição para vista na assessoria jurídica do 1ª
Cia E Cmb (Es) das 09h30 às 16h00 de segunda a quinta-feira, e das 08h00 às 12h00 na
sexta feira.
EDSON TIBURCIO DOS SANTOS JUNIOR
Ordenador de Despesas
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160339 - 1º B E CNST
Número do Contrato: 41/2020.
Nº Processo: 00000.000000/0000-00.
Pregão. Nº 25/2020. Contratante: 1º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 18.715.796/0001-24 - CLN LOCACOES E SERVICOS EIRELI. Objeto: Prorrogação
de vigência contratual e restabelecer o equilíbrio econômico financeiro em 2,875 %..
Vigência: 04/11/2020 a 04/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 278.841,80.
Data de Assinatura: 03/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2022).
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 11/2022-1º BEC
O 1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO - 1º BEC, inscrito no CNPJ:
07.524.768/0001-03, atendendo o Art. 5° do Decreto n° 10.880, de 2 de dezembro de
2021, torna público e dá conhecimento aos interessados que, mediante o presente EDITAL
DE CHAMAMENTO PÚBLICO nº 11/2022-1ºBEC, Processo nº 64039.002615/2022-30,
realizará o Chamamento Público e Credenciamento para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR
RURAL, que acontecerá no dia 10/06/2022, no auditório do 1°BEC ás 10:00 horário de
Brasilia. O Edital deverá ser solicitado à CPL do 1º BEC, de segunda a quinta-feira, das
09h00min às 16h30min e na sexta-feira, das 07h00min às 12h00min por meio do e-mail
pregoeiro1bec@gmail.com. 
Esclarecimentos 
em 
relação 
a 
eventuais 
dúvidas 
de
interpretação do presente edital, poderão ser obtidos junto à Comissão de Credenciamento
pelo e-mail.
Ten Cel ENZO KATO
Ordenador de despesas
2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2022 - UASG 160203
Nº Processo: 64040004495202276 . Objeto: Contratação de instituição para ministrar
cursos profissionalizantes Total de Itens Licitados: 00005. Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Instituição Brasileira incumbida
regimental ou estatutariamente da pesquisa, do ensino ou do desenvolvimento
institucional Declaração de Dispensa em 23/05/2022. HEIDER STAEVIE DOS SANTOS.
Ordenador de Despesas. Ratificação em 26/05/2022. GUILHERME LANGARO BERNA R D ES .
Comandante do 1º Grupamento de Engenharia. Valor Global: R$ 4.550,00. CNPJ
CONTRATADA : 73.471.963/0036-77 SENAT SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO
TRANSPORTE.
(SIDEC - 26/05/2022) 160203-00001-2022NE000001
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2022
A UNIÃO, por intermédio do 2º Batalhão de Engenharia de Construção - 2º BEC,
Organização Militar do Exército Brasileiro, torna público que, nos períodos de 07 a 09 e 21
a 23 de junho de 2022, dará início aos procedimentos voltados para credenciamento de
interessados na prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável
nos municípios de Boa Viagem-CE, Itatira-CE e Madalena-CE, através do Programa
Emergencial de Distribuição de Água Potável no Semiárido Brasileiro - Operação Carro-pipa,
em conformidade
com as
condições e
exigências estabelecidas
no Edital
de
Credenciamento nº 001/2022 e seus Anexos.
Os interessados ao credenciamento deverão se dirigir à Coordenadoria
Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC do município de Madalena-CE, nos
períodos acima referidos para efetivarem o seu credenciamento.
Este credenciamento atenderá o 3º ciclo de contratações do ano de 2022 para
a prestação dos serviços no período compreendido entre 1º de setembro a 31 de
dezembro de 2022.
O Edital de Credenciamento nº 001/2022 - 2º BEC (NUP: 64040.031910/2021-
83) e todos os seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico do 2º BEC
(www.2bec.eb.mil.br).
Teresina, PI, 26 de Abril de 2022.
Cel HEIDER STAEVIE DOS SANTOS
Ordenador de Despesas do 2º BEC
6ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2022 - UASG 160036 - CMDO 6A RM
Nº Processo: 64299.003886/2022-64.
Pregão Nº 5/2022. Contratante: COMANDO 6 REGIAO MILITAR.
Contratado: 05.656.062/0001-70 - MULTICOM COMÉRCIO MÚLTIPLO DE ALIMENTOS
LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de gêneros
alimentícios, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no edital do pregão
identificado
no
prêambulo e
na
proposta
vencedora,
os quais
integram
este
instrumento, independente de transcrição..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 23/05/2022 a 22/05/2023.
Valor Total: R$ 541.430,00. Data de Assinatura: 23/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2022).

                            

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